| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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05/07/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta no âmbito do Município a aplicação do art. 92 da Lei Federal nº 12.527/11, que dispõe sobre sistema Físico e Eletrônico de Informação ao cidadão, criando o SIC e—SIC e dá outras providências. | Visualizar |
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30/12/1993 | Tributário |
Código Tributário | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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21/11/2017 | Tributário |
Código Tributário | Altera dispositivos constantes do Código Tributário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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28/12/2020 | Tributário |
Código Tributário | Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de dezembro de 1993, que institui o Código Tributário do Município de Dormentes/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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14/12/2020 | Tributário |
Código Tributário | Altera dispositivos constantes do Código Tributário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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31/07/2023 | Tributário |
Código Tributário | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/12/2020 | Obras |
Saneamento Básico | Plano Municipal de Saneamento Básico de Dormentes/PE - Produto 1. | Visualizar |
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30/12/2021 | Obras |
Saneamento Básico | Plano Municipal de Saneamento Básico de Dormentes/PE - Produto 2. | Visualizar |
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30/12/2022 | Obras |
Saneamento Básico | Plano Municipal de Saneamento Básico de Dormentes/PE - Produto 3. | Visualizar |
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30/12/2022 | Obras |
Saneamento Básico | Plano Municipal de Saneamento Básico de Dormentes/PE - Produto 4. | Visualizar |
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30/12/2022 | Obras |
Saneamento Básico | Plano Municipal de Saneamento Básico de Dormentes/PE - Produto 5. | Visualizar |
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30/12/2022 | Obras |
Saneamento Básico | Plano Municipal de Saneamento Básico de Dormentes/PE - Produto 6. | Visualizar |
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03/06/2025 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 | Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados e o Programa Municipal de Governo Digital, e dá outras providências. | Visualizar |
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03/06/2025 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados e o Programa Municipal de Governo Digital, e dá outras providências. | Visualizar |
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19/01/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Altera o Decreto Municipal nº 030/2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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31/12/2025 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de Contratação anual do exercício de 2025. | Visualizar |
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28/06/2024 | Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2006. | Visualizar |
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28/06/2024 | Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2008. | Visualizar |
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03/03/2023 | Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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03/03/2023 | Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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28/03/2025 | Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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25/04/2025 | Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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12/09/2025 | Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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10/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025. | Visualizar |
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10/07/2025 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025. | Visualizar |
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14/07/2020 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018-2021. | Visualizar |
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08/08/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
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06/05/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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05/04/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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06/06/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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12/03/2025 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2024. | Visualizar |
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15/03/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2023. | Visualizar |
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05/12/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2022. | Visualizar |
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30/09/2021 | Educação |
Monitoramento - PME | Plano Municipal de Educação - Monitoramento 2021. | Visualizar |
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25/03/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2018. | Visualizar |
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27/03/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2019. | Visualizar |
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10/03/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2020. | Visualizar |
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05/04/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2021. | Visualizar |
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02/09/2019 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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21/11/2019 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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25/08/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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26/01/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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11/12/2025 | Saúde |
Conselho Municipal de Saúde | Dispõe sobre a ciência e a aprovação da Transposição e Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Saúde de Dormentes/PE. | Visualizar |
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001/2021
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15/12/2021 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Edital 001/2021 - Edital de contratação temporário para o cargo de professor. | Visualizar |
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001/2021
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15/12/2021 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Retificação do Edital 001/2021. | Visualizar |
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001/2021
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16/12/2021 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Relação Final - Classificados. | Visualizar |
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001/2023
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01/06/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Edital 001-2023 - Seleção Simplificada para a contratação temporária para o cargo de professor. | Visualizar |
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001/2023
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07/06/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Retificação do Edital 001/2023. | Visualizar |
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001/2023
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13/07/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. | Visualizar |
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001/2025
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08/07/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO. | Visualizar |
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001/1993
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26/08/1993 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | Edital de abertura de inscrição ao concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo de diversas categorias. | Visualizar |
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001/2021
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18/07/2021 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | Torna público o concurso público objetivando a seleção de pessoal para preenchimento de vagas existentes e das que vierem a ocorrer durante o seu prazo de validade. | Visualizar |
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001/2009
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15/09/2009 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | Edital 001/2009 - Concurso de provas e títulos para provimento de vagas em cargos públicos em diversos níveis. | Visualizar |
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001/2009
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12/01/2010 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | Classificados no concursos nº 001/2009. | Visualizar |
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001/2012
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24/04/2012 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | Edital 001/2012 - Concurso público de provas e provas e titulos para provimento de cargos públicos em diversos níveis. | Visualizar |
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001/2012
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28/06/2012 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | Resultado Oficial Final do Concurso nº 001/2012. | Visualizar |
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10/01/2025 | Educação |
Plano de Formação Continuada | Plano de Formação Continuada 2025. | Visualizar |
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11/11/2025 | Educação |
Projetos da Educação | Projeto: Cuidando de quem cuida. | Visualizar |
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11/11/2025 | Educação |
Projetos da Educação | Projeto: Lendo e Descobrindo o Mundo. | Visualizar |
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16/07/2025 | Educação |
Plano de Trabalho Anual - PTA | PLANO DE TRABALHO ANUAL - PTA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. | Visualizar |
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002/2025
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19/08/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | RESULTADO DA SELEÇÃO DAS PRÁTICAS INSPIRADORAS 2025 - EDITAL Nº 002/2025 DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. | Visualizar |
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14/11/2025 | Educação |
Diretriz Curricular Municipal | AÇÕES TRANSVERSAIS, INTERDISCIPLINAR INTEGRADORES DO CURRÍCULO ANO LETIVO 2025. | Visualizar |
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15/08/2025 | Educação |
Lei do Prêmio SEMED – Práticas que Inspiram | RETIFICAÇÃO DE DATAS - CRONOGRAMA - PRÁTICAS INSPIRADORAS 2025. | Visualizar |
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723/2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial e suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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740/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021 no Ambito Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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726/2021
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11/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina a Academia da Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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733/2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Dormentes; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências | Visualizar |
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729/2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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05/1993
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23/08/1993 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Saúde | Visualizar |
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16/1993
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23/08/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a cobertura de crédito especial à Câmara de Vereadores. | Visualizar |
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11/1993
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21/08/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Bem-estar social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e outras providências. | Visualizar |
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20/1993
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21/09/1993 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 18, de 23/08/93, e dá outras providências. | Visualizar |
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17/1993
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23/08/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP, para vinculação dos servidores do Município ao regime de seguridade social. | Visualizar |
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13/1993
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23/08/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação ao FUNDEC-ADECOL no Distrito de Lagoas e dá outras providências. | Visualizar |
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15/1993
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23/07/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a cessão de uso de bens públicos municipais como especifica. | Visualizar |
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08/1993
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12/04/1993 | Legislação |
Lei Complementar | Lei Orgânica do Município de Dormentes - PE | Visualizar |
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03/1993
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30/12/1993 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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10/1993
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05/08/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 100.000.000,00 | Visualizar |
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736/2021
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20/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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719/2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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735/2021
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20/09/2021 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dormentes para o Exercício de 2022. | Visualizar |
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702/2020
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31/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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732/2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. | Visualizar |
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730/2021
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30/08/2021 | Legislação |
Leis | Altera o perímetro urbano deste Município de Dormentes/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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731/2021
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30/08/2021 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos constantes da Lei Municipal Nº 416/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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733/2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Dormentes; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Visualizar |
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736/2021
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20/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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716/2021
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28/01/2021 | Legislação |
Leis | Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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723/2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial e suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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718/2021
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09/03/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Dormentes/PE a conceder, sob o regime de permissão de uso por prazo indeterminado, à Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Barra Bonita, o bem público municipal que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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725/2021
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11/06/2021 | Legislação |
Leis | Alteram dispositivos constantes na Lei Municipal Nº 684/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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803/2023
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28/07/2023 | Legislação |
Leis | Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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717/2021
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18/02/2021 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor do salário mínimo e dá outras providências. | Visualizar |
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828/2023
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18/12/2023 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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829/2023
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18/12/2023 | Legislação |
Leis | Dá nome ao logradouro público que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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773/2022
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30/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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800/2023
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14/07/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. | Visualizar |
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854/2024
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29/07/2024 | Legislação |
Leis | Dá nome ao logradouro público que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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889/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Anisia Lima Lucas do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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911/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Suzana do Nascimento Silva do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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909/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Regina Célia de Brito Lira do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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893/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Clecia de Sousa Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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908/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Rafaela Silva Pereira do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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894/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Ana Patrícia de Sousa Macedo do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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907/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Marilda Coelho Rodrigues da Silva do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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898/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Herlandia dos Santos Silva do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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906/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria dos Santos Nunes Coelho do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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904/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Lidiana Reges de Oliveira do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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902/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Laila Torres da Silva do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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897/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Fabiana do Nascimento Coelho do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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899/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Ildete Santana Neres do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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900/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor José Valdemiro Rodrigues do Nascimento do cargo comissionado de Assessor de Higienização e Copa. | Visualizar |
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901/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Josineide Maria Telles Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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903/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Leidiane Pereira Assis do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão de Contratação, de que trata a Lei Municipal nº 792/2023. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Lucimara de Miranda Pereira. | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio ao servidor Ronaldo Rubem de Macedo. | Visualizar |
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004/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Progressão funcional de servidora pública. | Visualizar |
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005/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Adicional por Tempo de Serviço (6º Quinquênio) à servidora Evaniloe Meneses de Castro Albuquerque. | Visualizar |
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006/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de servidora para o cargo comissionado de Diretora Especial I. | Visualizar |
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007/2024
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08/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Adicional por Tempo de Serviço (6º Quinquênio) ao servidor Geraldo Coelho Cavalcanti. | Visualizar |
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008/2024
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08/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Adicional por Tempo de Serviço (6º Quinquênio) ao servidor Luiz José Coelho. | Visualizar |
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009/2024
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08/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de servidora para o cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação Hospitalar. | Visualizar |
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010/2024
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08/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de servidora para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica. | Visualizar |
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011/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Soneide Santana Macedo. | Visualizar |
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012/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de servidora do cargo de Conselheira Tutelar integrante do CMDCA. | Visualizar |
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013/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão do Processo Seletivo de Coordenador do Polo UAB. | Visualizar |
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014/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de servidora do cargo de Conselheira Tutelar integrante do CMDCA. | Visualizar |
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015/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar integrante do CMDCA. | Visualizar |
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016/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar integrante do CMDCA. | Visualizar |
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017/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar integrante do CMDCA. | Visualizar |
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018/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de servidora para compor o Conselho Tutelar integrante do CMDCA. | Visualizar |
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019/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de servidora para compor o Conselho Tutelar integrante do CMDCA. | Visualizar |
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020/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de servidor para compor o Conselho Tutelar integrante do CMDCA. | Visualizar |
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021/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de servidor para compor o Conselho Tutelar integrante do CMDCA. | Visualizar |
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022/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de servidor para compor o Conselho Tutelar integrante do CMDCA. | Visualizar |
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023/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotação de servidor no cargo de Técnico de Controle Interno em razão de desistência de licença sem vencimento. | Visualizar |
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024/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio ao servidor João Bosco Santana Macedo. | Visualizar |
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025/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Adicional por Tempo de Serviço (6º Quinquênio) à servidora Célia Batista Cavalcanti Rodrigues. | Visualizar |
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026/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio ao servidor Gregório Cavalcanti Nunes. | Visualizar |
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027/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de servidor para o cargo comissionado de Gerente de Campo. | Visualizar |
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028/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de servidora para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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029/2024
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17/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Adicional por Tempo de Serviço (6º Quinquênio) ao servidor Geraldo Tadeu de Macedo. | Visualizar |
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030/2024
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17/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Edeltrudes Pereira Soares do cargo comissionado de Gerente de Gestão em Infraestrutura. | Visualizar |
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031/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Adicional por Tempo de Serviço (6º Quinquênio) ao servidor João Batista Cavalcanti de Albuquerque. | Visualizar |
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032/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Adicional por Tempo de Serviço (6º Quinquênio) à servidora Maria Jose de Macedo Rodrigues. | Visualizar |
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033/2023
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31/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Geralda Francisca Rodrigues do cargo comissionado de Assessora Especial III (CC23), lotada na Secretaria de Administração, Orçamentos e Finanças. | Visualizar |
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034/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Geralda Francisca Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa (CC37), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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035/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Alanio Damasceno Souza do cargo comissionado de Assessor de Agricultura e Recursos Hídricos (CC33), lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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036/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor João Batista Fernandes dos Santos para o cargo comissionado de Assessor de Agricultura e Recursos Hídricos (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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037/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Maria da Paz Josefa de Macedo (Matrícula funcional nº 1982), no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, com base no art. 111 da Lei nº 024/93. | Visualizar |
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038/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Sidneide de Sousa Vitor (Matrícula funcional nº 314), no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, com base no art. 111 da Lei nº 024/93. | Visualizar |
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856/2024
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19/08/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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858/2024
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19/08/2024 | Legislação |
Leis | Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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859/2024
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03/09/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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861/2024
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02/10/2024 | Legislação |
Leis | Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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860/2024
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02/10/2024 | Legislação |
Leis | Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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862/2024
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02/10/2024 | Legislação |
Leis | Readéqua os valores de diárias dispostos no Lei Municipal Nº 781/2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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732/2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. | Visualizar |
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721/2021
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30/04/2021 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial e suplementar de dotaçãodo orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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720/2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a renomeação de cargos da estrutura funcional do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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727/2021
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06/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. | Visualizar |
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722/2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no âmbito do Município de Dormentes/PE, destinado aos estudantes que cursam o Ensino Médio, e dá outras providências. | Visualizar |
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733/2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbiio do iMunicípio de Dormenies, fixa o limite máximo para à concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Visualizar |
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723/2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial e suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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737/2021
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20/09/2021 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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750/2022
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10/03/2022 | Legislação |
Leis | Isenta o recolhimento da TPEI – Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios, popularmente conhecida por “Taxa de Bombeiros”, e dá outras providências. | Visualizar |
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753/2022
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13/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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746/2022
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18/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 727/2021 do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Dormentes /PE. | Visualizar |
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747/2022
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25/02/2022 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial e suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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768/2022
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12/08/2022 | Legislação |
Leis | Institui a Polítia Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Dormentes (PE) e dá outras providências. | Visualizar |
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755/2022
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20/05/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a Lei Municipal nº 259/2005, instituindo a Reforma da Previdência no Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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770/2022
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26/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Dormentes/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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809/2023
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25/09/2023 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos das Leis Municipais nº 760, de 2022, e nº 753, de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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780/2023
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06/02/2023 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento comissionado que estabelece, e dá outras providências. | Visualizar |
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812/2023
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25/09/0203 | Legislação |
Leis | Autoriza o Pagamento, aos Profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Dormentes/PE, do Componente de Desempenho do Financiamento da Atenção Primária à Saúde, segundo a Portaria C,M/MS 2.979/2019 e Portaria C,M/MS 960/2023 do Ministério da Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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790/2023
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03/05/2023 | Legislação |
Leis | Institui o décimo terceiro salário aos Vereadores do Poder Legislativo, em conformidade com a Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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808/2023
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25/09/2023 | Legislação |
Leis | Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Dormentes, e dá outras providências. | Visualizar |
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811/2023
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25/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que Trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras Providências. | Visualizar |
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779/2023
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06/02/2023 | Legislação |
Leis | Cria gratificação que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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783/2023
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17/02/2023 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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786/2023
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14/03/2023 | Legislação |
Leis | Disnõe sobre a concessão de cota de combustível para apoio dos Vereadores na realização de suas atividades legislativas e dá outras providências. | Visualizar |
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804/2023
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28/08/2023 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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798/2023
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16/06/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor do salário mínimo e dá outras providências. | Visualizar |
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825/2023
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07/12/2023 | Legislação |
Leis | Modifica dispositivos constantes da Lei Municipal Nº 787/2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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797/2023
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16/06/2023 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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796/2023
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26/05/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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826/2023
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08/12/2023 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e especial de dotação do orçamento vigente e da outras providências. | Visualizar |
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821/2023
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28/11/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituido pela Lei Municipal nº 736 de 23 de novembro de 2021. | Visualizar |
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820/2023
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28/11/2023 | Legislação |
Leis | Dá nova redacio aos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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819/2023
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07/11/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN e Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionall — COMSEAN, e dá outras Providências. | Visualizar |
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853/2024
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03/07/2024 | Legislação |
Leis | Dá nome a logradouro público que estabelece, e dá outras providências. | Visualizar |
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857/2024
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19/08/2024 | Legislação |
Leis | Disciplina critérios e estabelece vedações em eventos escolares, sejam culturais ou esportivos, realizados pela rede municipal de ensino do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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728/2021
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21/07/2021 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial E suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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744/2022
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08/02/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o pagamento da Gratificação Salarial no Ambito Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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763/2022
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28/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 733, de 11 de novembrode 2021, para adequar a alíquota máxima do patrocinador e dá outras providências. | Visualizar |
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766/2022
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21/07/2022 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a categorias que estabelece, e dá outras providências. | Visualizar |
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769/2022
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10/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Dormentes (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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761/2022
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28/06/2022 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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765/2022
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21/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aplicação do piso aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.” | Visualizar |
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745/2022
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17/02/2022 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor do salário mínimo e dá outras providências. | Visualizar |
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772/2022
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26/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria doMunicípio de Dormentes/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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756/2022
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23/05/2022 | Legislação |
Leis | Institui Programa de Recuperação Fiscal-REFIS do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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106/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) fixado pelo Decreto nº 082, de 10 de maio 2021, do Município de DORMENTES (PE). especificamente o artigo 50, e dá outras providências. | Visualizar |
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103/2021
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25/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. | Visualizar |
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104/2021
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29/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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096/2021
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04/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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099/2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
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072/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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074/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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073/2023
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02/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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075/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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077/2023
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16/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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079/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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080/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 11.º Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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083/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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084/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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086/2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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088/2023
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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093/2023
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26/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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089/2023
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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090/2023
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde unilateralmente o Contrato nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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135/2022
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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094/2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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095/2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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097/2023
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13/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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096/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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099/2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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101/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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106/2023
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03/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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104/2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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107/2023
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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108/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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102/2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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105/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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109/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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113/2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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110/2023
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28/08/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem — COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR. | Visualizar |
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114/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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757/2022
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03/06/2022 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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749/2022
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07/03/2022 | Legislação |
Leis | Dá nova redação à Lei Municipal nº 259, 21 de dezembro de 2005, que instituiu o Fundo Previdenciário do Município de Dormente e dá outras providências. | Visualizar |
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776/2022
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10/08/2022 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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761/2022
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28/06/2022 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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778/2022
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22/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dormentes para o Exercício de 2023. | Visualizar |
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910/2025
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29/09/2025 | Legislação |
Leis | Dá nome a equipamento público do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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764/2022
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28/06/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a Lei Complementar nº 755, de 20 de maio de 2022, que instituiu a Reforma da Previdência no Município de Dormente para regulamentar o disposto no $ 4o-C da Constituição Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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783/2023
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17/02/2022 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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781/2023
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06/02/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta os valores de diárias dispostos na Lei Municipal Nº 658/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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782/2023
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17/02/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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826/2023
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08/12/2023 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e especial de dotação do orçamento vigente e da outras providências. | Visualizar |
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793/2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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760/2022
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09/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera os Art. 4º e 8º da Lei Municipal nº 753/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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787/2023
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13/04/2023 | Legislação |
Leis | Define o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | Visualizar |
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807/2023
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25/09/2023 | Legislação |
Leis | Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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827/2023
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18/12/2023 | Legislação |
Leis | Desafeta imóvel público municipal que estabelece, e dá outras providências. | Visualizar |
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784/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 1, Símbolo CC37, a Sª. AUCICLÉIA FERNANDES RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1024/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Srº. CLAUDIVAN RODRIGUES DA SILVA. | Visualizar |
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635/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC1, o Sº. JEOLÂNDIO JOSÉ COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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945/2021
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21/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MARIA MARQUESA SANTANA MARQUES COELHO, Matrícula funcional nº 207, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 27 de outubro de 2021 a 25 de novembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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735/2021
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16/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. LUCIENE DOS SANTOSALVES, servidora público(a) municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe Il, Nível 2 (ESPECIALIZADA), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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876/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sº. JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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442/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, Símbolo CC23, o Srº. WUILYS CLETSON DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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901/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, Símbolo CC23, a Sº. SUÉLE MARQUES COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças | Visualizar |
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674/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR ESPECIAL |, Símbolo CC5, o Srº. JUCEILDO DA SILVA. | Visualizar |
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794/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para O exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXPEDIENTE, Símbolo CC32, a Sa, ELIZETE SIQUEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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811/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado.de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC32, a Sº. REGINA CELIA DE BRITO LIRA, com na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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039/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Raimunda Barboza Rodrigues. | Visualizar |
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040/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Luzia de Sousa Menezes para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II. | Visualizar |
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041/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Aparecida de Souza Barbosa Silva para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II. | Visualizar |
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042/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ana Célia Pessoa Nóbrega do cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação da Atenção Básica. | Visualizar |
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043/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ana Célia Pessoa Nóbrega para o cargo comissionado de Assessora Especial III. | Visualizar |
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044/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Maria Claudia Leite da Silva. | Visualizar |
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045/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Maria dos Anjos Coelho de Lima. | Visualizar |
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046/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Luciana dos Santos Alves. | Visualizar |
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047/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Maria Amélia de Albuquerque Coelho Brito. | Visualizar |
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048/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional ao servidor Jorge Coelho de Macedo. | Visualizar |
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049/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional ao servidor Jorge Coelho de Macedo. | Visualizar |
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679/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO À COMUNICAÇÃO, Símbolo CCZ29, a Sº. ELIETEDE JESUS PEREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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050/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede adicional por tempo de serviço (2º quinquênio) ao servidor Wiltemberg Costa Dias. | Visualizar |
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444/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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052/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Antonia Aparecida Lopes da Silva. | Visualizar |
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875/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Srº. JOSEVAN JOSE DE MACEDO, portador do para exercer temporariamente como suplente, durante o período de 30 (trinta) dias; as funções de membro no Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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053/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio ao servidor João Batista Rodrigues Coelho, matrícula nº 2556. | Visualizar |
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054/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera da função gratificada de Coordenadora Pedagógica a servidora Fabiana Francisca Ramos. | Visualizar |
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055/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico a servidora Alane Ribeiro Albuquerque. | Visualizar |
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878/2021
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04/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor MARCELO COELHO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 04 de outubro de 2021 a 02 de novembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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056/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar o servidor Ednaldo Cabral Damasceno. | Visualizar |
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057/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Vitória Aparecida da Silva. | Visualizar |
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652/2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR ESPECIAL 1, Símbolo CC5, o Sº. JUCEILDO DA SILVA, com lotação na Secretaria de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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058/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Anisia Lima Lucas. | Visualizar |
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059/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Cristieide da Costa Rodrigues. | Visualizar |
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061/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Luciana Joana do Nascimento. | Visualizar |
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062/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Higienização e Copa o servidor José Valdemiro Rodrigues do Nascimento. | Visualizar |
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063/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Ana Patrícia de Sousa Macedo. | Visualizar |
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064/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Maria Eduarda Rodrigues. | Visualizar |
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065/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Ana Clécia de Sousa Rodrigues. | Visualizar |
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066/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Fabiana do Nascimento Coelho. | Visualizar |
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067/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Rafaela Silva Pereira. | Visualizar |
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068/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Simone Paes Galvão. | Visualizar |
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069/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Geovanda da Paixão de Souza Rodrigues. | Visualizar |
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070/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Maria de Fátima Ribeiro. | Visualizar |
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071/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Antonia Maria da Conceição. | Visualizar |
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072/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Edileuza Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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073/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Josefa Maria da Conceição. | Visualizar |
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074/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Maria do Socorro Rodrigues. | Visualizar |
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075/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Francisca Pereira da Silva. | Visualizar |
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076/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Maria José da Silva. | Visualizar |
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077/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Terezinha Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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078/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Maria dos Santos Nunes Coelho. | Visualizar |
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079/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Laila Torres da Silva. | Visualizar |
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080/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II a servidora Beatriz Godoi Nunes. | Visualizar |
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081/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II a servidora Janilza Lustosa dos Anjos. | Visualizar |
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082/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II a servidora Anaina do Nascimento Gomes Silva. | Visualizar |
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083/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II a servidora Jucilene Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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084/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Expediente o servidor Robson da Silva Ferreira. | Visualizar |
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085/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Francisca Nilda Granja Damasceno. | Visualizar |
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086/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Expediente o servidor Eduardo Brito Rodrigues. | Visualizar |
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087/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Rosa Célia Maria de Souza Lima. | Visualizar |
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088/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Roseane de Souza Rodrigues. | Visualizar |
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513/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC37, o Srº. EMIDIO DE MACEDO CAVALCANTE, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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1018/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª. SUZANA DO NASCIMENTO SILVA. | Visualizar |
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968/2021
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12/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora VALDECI DA LUZ PEREIRA, Matrícula funcional nº 422, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de novembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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089/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Lucia Regina dos Santos Ramos Damasceno. | Visualizar |
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090/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Natália Godoi Coelho. | Visualizar |
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091/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Nathalia Gardney Rodrigues Mendes. | Visualizar |
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636/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, Símbolo CC3, o Sº. JOÃO BATISTA DE BRITO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Executivo de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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092/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Flávia de Souza Gomes. | Visualizar |
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093/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado II a servidora Izabela Cavalcanti Silva. | Visualizar |
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1016/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª. MARAISIS DE SOUSA LINS. | Visualizar |
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094/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado II a servidora Kamila Raiza da Silva. | Visualizar |
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095/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado II a servidora Maria do Carmo de Macedo Rodrigues. | Visualizar |
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096/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado II a servidora Iris Rayanne da Silva Rocha. | Visualizar |
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097/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado I a servidora Flávia Janainny da Silva Galvão. | Visualizar |
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098/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado I a servidora Elania Cristina da Silva Lucas. | Visualizar |
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099/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado I a servidora Maiz de Sá Damasceno. | Visualizar |
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100/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III a servidora Ana Flávia de Macedo Rodrigues. | Visualizar |
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101/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III a servidora Debora Camilo da Silva. | Visualizar |
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140/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta em Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência em toda Zona Rural do Município de Dormentes — PE, afetada pela estiagem e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2023
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17/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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122/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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050/2023
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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139/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona €e dá outras providências. | Visualizar |
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051/2023
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal Nº. 14.133/2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Convocação da “VIII Conferência Municipal de Saúde” de Dormentes-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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123/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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156/2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Calendário Fiscal do Município deDORMENTES (PE) para pagamento dos tributos municipais, que especifica, no exercício 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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053/2023
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto Município facultativo em órgãos no âmbito do município de Dormentes em dá outras providências. | Visualizar |
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054/2023
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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124/2023
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17/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara como inservíveis para uso da Administração Pública Municipal os bens móveis que estabelece, e dá outras providências. | Visualizar |
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125/2023
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17/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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151/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
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055/2023
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde unilateralmente o Contrato nº 105/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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056/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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137/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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029/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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057/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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126/2023
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18/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
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063/2023
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13/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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155/2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o VR (Valor de Referência) para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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128/2023
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18/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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145/2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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060/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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131/2023
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27/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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059/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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062/2023
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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132/2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo em órgãos no âmbito do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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064/2023
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14/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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068/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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069/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga os prazos do Calendário Fiscal fixado pelo DECRETO nº 003, de 04 de JANEIRO de 2023, do Município de DORMENTES (PE), para pagamento “dos tributos municipais, que especifica, no exercício 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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065/2023
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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133/2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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067/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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070/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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071/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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102/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III a servidora Joselita Coelho Rodrigues. | Visualizar |
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103/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III a servidora Cleidenea Mendes da Silva. | Visualizar |
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104/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III a servidora Gerriane Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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105/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III a servidora Cleide Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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106/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III a servidora Iolanda Souza Coelho. | Visualizar |
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107/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Pedagógica III o servidor José João de Macedo. | Visualizar |
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108/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica III a servidora Mariana de Oliveira Ferreira. | Visualizar |
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109/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica III a servidora Rosilda Nunes Ribeiro. | Visualizar |
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110/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica a servidora Polieide da Costa Rodrigues. | Visualizar |
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111/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino a servidora Renata Gomes Menezes. | Visualizar |
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112/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino a servidora Maria Isabel de Sousa Rodrigues. | Visualizar |
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113/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino a servidora Ana Kelly da Conceição Sousa. | Visualizar |
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114/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II a servidora Camile Barbosa Nunes. | Visualizar |
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115/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para a função gratificada de Coordenadora Escolar a servidora Elisangela Coelho Reis Lima. | Visualizar |
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116/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para a função gratificada de Educadora de Apoio a servidora Leidijanne de Macedo Cavalcanti. | Visualizar |
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117/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço (4º Quinquênio) à servidora Antonia Maria de Araujo Guimarães. | Visualizar |
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118/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar o servidor Gladistone de Castro Brito. | Visualizar |
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119/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar o servidor Antonio Marconceles Rodrigues. | Visualizar |
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120/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar o servidor Farnésio Reges. | Visualizar |
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121/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar o servidor Nivaldo Torres da Silva. | Visualizar |
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122/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Paloma Vitória Silva Santos. | Visualizar |
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123/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Cria Grupo Especial de Trabalho para Monitoramento dos Indicadores do PMAQ e designa servidores. | Visualizar |
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124/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação da Atenção Básica a servidora Cristina da Silva Pereira. | Visualizar |
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125/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera do cargo comissionado de Gerente de Manutenção de Máquinas Pesadas o servidor Juscelio de Brito Macedo. | Visualizar |
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126/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Diretora de Apoio Educacional II a servidora Juscelia Joana Rodrigues. | Visualizar |
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127/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Gleide Emanuella de Macedo Sousa. | Visualizar |
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128/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Maria Cleilma Reges Rodrigues. | Visualizar |
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129/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Aminadab Pereira da Silva. | Visualizar |
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130/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Joyce da Conceição Silva. | Visualizar |
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101/2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no âmbito do funcionalismo público municipal nos dias 24 e 25 de Junho de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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102/2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Visualizar |
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100/2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Dormentes/PE e da outras providências. | Visualizar |
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033/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no âmbito do funcionalismo público municipal! nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece feriado religioso de acordo com a tradição local e dá outras providências. | Visualizar |
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063/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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088/2021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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098/2021
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10/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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073/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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109/2021
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15/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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019/2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 030/2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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143/2022
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27/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembols o, conforme o art. 2, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Visualizar |
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040/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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042/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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121/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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043/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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045/2023
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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046/2023
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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058/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
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127/2023
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18/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
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761/2022
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28/06/2022 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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764/2022
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28/06/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a Lei Complementar n. 755, de 20 de maio de 2022, que instituiu a Reforma da Previdência no Município de Dormente para regulamentar o disposto no $ 4º-C da Constituição Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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790/2023
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03/05/2023 | Legislação |
Leis | Institui o décimo terceiro salário aos Vereadores do Poder Legislativo, em conformidade com a Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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742/2022
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08/02/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Pagamento, aos Profissionais lotados nas Unidades de Saúde da Atenção Básica do Município de Dormentes/PE, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Previne Brasil e dá outras providências. | Visualizar |
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766/2022
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21/07/2022 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a categorias que estabelece, e dá outras providências. | Visualizar |
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810/2023
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25/09/2023 | Legislação |
Leis | Institui o novo plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social do Município de Dormentes, Pernambuco, e dá outas providências. | Visualizar |
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806/2023
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12/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçameniária de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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817/2023
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07/11/2023 | Legislação |
Leis | Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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805/2023
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28/08/2023 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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794/2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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799/2023
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14/07/2023 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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792/2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Lei Federal No 14. 133/2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas, e dá outras providências. | Visualizar |
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497/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTES, Símbolo CC3, o Srº. ROGÉLIO DE SOUZA RODRIGUES, CPF: 064.057.524-29, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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354/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srª. ANA VITÓRIA DE SOUZA NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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176/2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE PREDIO, Símbolo CC15, a Srª. ROSA MARCIAL DE ARAÚJO MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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511/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC37, o Srº. EDMÁRIO FREIRE DE CARVALHO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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418/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercicio do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Srº. NATAL DE CASTRO ARAÚJO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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543/2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, Símbolo CC32, o Srº. ETEVALDO BEZERRA DA CRUZ, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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566/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC29, o Sº. CLÉBIO SOUZA DE CASTRO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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495/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR(A) ESPECIAL II, Símbolo CC10, a Srª. JOAQUINA ALBERTINA DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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499/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Autoriza a cessão do servidor público UENDEL DE OLIVEIRA SANTOS para órgão Cessionário. | Visualizar |
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612/2021
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13/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DO NASF, Símbolo CC14, a Srª. NATALICIA DE SOUZA RODRIGUES COELHO. | Visualizar |
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1023/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª. FRANCIANA GENILDA DE CARVALHO. | Visualizar |
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960/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE APOIO EDUCACIONAL II, Símbolo CC23, o Sº. JEFERSON ALVES DA COSTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1021/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª. JENEIDE RODRIGUES COELHO. | Visualizar |
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019/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Símbolo CC15, a Srª. AGDA ALINE CAVALCANTI DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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181/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, Símbolo CC32, a Srª. SOCORRO RAIMUNDA COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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239/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC32, a Srª. MARIA ADELICIA DA SILVA PEREIRA. | Visualizar |
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237/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, Símbolo CC32, a Srª. MARIA JOSÉ DE BRITO GRANJA MACEDO. | Visualizar |
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027/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC29, o Srº. JOSÉ LÁZARO COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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165/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo CC19, a Srª EMANUELLA NATÁLIA SOUSA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamentos e Finanças. | Visualizar |
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648/2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL III, Símbolo CC23, o Srº. JUCEILDO DA SILVA. | Visualizar |
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837/2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Readapta servidor em função compatível com seu quadro clínico e dá outras providências. | Visualizar |
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691/2021
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO EM INFRAESTRUTURA, Símbolo CC37, o Sº. FÁBIO JUNIOR DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente | Visualizar |
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687/2021
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ELIANE BEZERRA DA SILVA SOUZA, Mat. nº 2466, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de junho a 14 de julho de 2021, com fulero no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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356/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srª. JENEIDE RODRIGUES COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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131/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Maria das Graças Rocha Galvão Silva. | Visualizar |
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132/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa a servidora Maura de Sousa Rodrigues. | Visualizar |
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133/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio à servidora Francisca Alves Guimarães Cavalcanti, matrícula nº 272. | Visualizar |
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134/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Maria do Amparo Macedo Cavalcanti. | Visualizar |
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135/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio à servidora Hilsa dos Reis Castro, matrícula nº 446. | Visualizar |
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136/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Diretor Especial II o servidor Juscelio de Brito Macedo. | Visualizar |
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137/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera do cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação da Atenção Básica a servidora Aline Araujo de Souza. | Visualizar |
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138/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio à servidora Maria das Dores de Macedo Barbosa, matrícula nº 447. | Visualizar |
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139/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio à servidora Helena de Santana Rodrigues, matrícula nº 28. | Visualizar |
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140/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Jorge Coelho de Macedo, matrícula nº 246. | Visualizar |
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141/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio à servidora Maria Auxiliadora Coelho Cavalcanti, matrícula nº 189. | Visualizar |
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142/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Ivan Marcos de Souza, matrícula nº 2259. | Visualizar |
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144/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica III a servidora Conceição de Maria Barboza Rodrigues. | Visualizar |
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145/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Diretora de Apoio Educacional II a servidora Maria Edilene Alves da Silva. | Visualizar |
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146/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Expediente o servidor Erivaldo Geraldo de Souza. | Visualizar |
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147/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar o servidor Givanilson Rodrigues. | Visualizar |
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148/2024
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16/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera do cargo comissionado de Assessor de Apoio e Comunicação o servidor Douglas Alves de Araujo. | Visualizar |
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149/2024
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16/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Juciara Ribeiro Pereira Ferreira. | Visualizar |
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150/2024
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16/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública a servidora Dhionara de Lira Pereira. | Visualizar |
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151/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Expediente a servidora Gildevania Silva Souza. | Visualizar |
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152/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio e Comunicação o servidor Josevaldo Francisco Rodrigues. | Visualizar |
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153/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública a servidora Aderlandia Raimunda Pereira Coelho. | Visualizar |
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154/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Distribuição de Merenda Escolar a servidora Janiclecia Macedo Albuquerque. | Visualizar |
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155/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica III a servidora Aline Araujo de Souza. | Visualizar |
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156/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera do cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar o servidor Remycleison Torres Fernandes. | Visualizar |
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157/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera do cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino a servidora Camila Coelho Damasceno. | Visualizar |
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158/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio à servidora Maria Juvanete Reges Ramos, matrícula nº 248. | Visualizar |
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159/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio à servidora Cícera Ferreira da Rocha, matrícula nº 279. | Visualizar |
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160/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor José Macedo Neto, matrícula nº 57. | Visualizar |
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161/2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Maria do Socorro de Macedo Cavalcanti, matrícula nº 250. | Visualizar |
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162/2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Israel Nunes Cruz do cargo de Assessor Administrativo Hospitalar. | Visualizar |
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163/2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Rafaela de Oliveira Xavier do cargo de Coordenadora de Vigilância. | Visualizar |
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164/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Luzia de Sousa Menez do cargo de Assessora de Gestão Pedagógica II. | Visualizar |
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165/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Jucilene Rodrigues da Silva do cargo de Assessora de Gestão Pedagógica II. | Visualizar |
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166/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Luzia de Sousa Menez para o cargo de Diretora de Gestão de Ensino II. | Visualizar |
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167/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Maria do Amparo Macedo Cavalcanti, matrícula nº 438. | Visualizar |
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168/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza progressão funcional da servidora Raimunda Barboza Rodrigues. | Visualizar |
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169/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio ao servidor Geodavo Coelho de Sousa, matrícula nº 3076. | Visualizar |
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170/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio ao servidor Elio Nascimento de Macedo Coelho, matrícula nº 399. | Visualizar |
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171/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Raimunda Barboza Rodrigues, matrícula nº 174. | Visualizar |
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172/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Edjane de Souza Rodrigues para compor o Conselho Tutelar. | Visualizar |
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174/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza progressão funcional da servidora Maria Auxiliadora Coelho Cavalcanti. | Visualizar |
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175/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza progressão funcional do servidor Elio Nascimento de Macedo Coelho. | Visualizar |
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176/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza progressão funcional da servidora Leidijanne de Macedo Cavalcanti. | Visualizar |
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177/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Etevaldo Bezerra da Cruz para o cargo de Assessor Administrativo Hospitalar. | Visualizar |
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178/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Ana Celia Pessoa Nobrega do cargo comissionado de Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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179/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria Romilda Coelho de Castro do cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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180/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Carolaine Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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181/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Juscelio Damasceno Teles do cargo comissionado de Assessor de Expediente, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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182/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maura de Sousa Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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183/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Maria dos Santos Ramos Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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184/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor Genielto de Castro Coelho para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Pedagógica II, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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185/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Josileide Cosma de Macedo Nunes para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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200/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença prêmio à servidora Rozita Granja de Brito Damasceno, matrícula nº 387, pelo período de 240 dias. | Visualizar |
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201/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença prêmio à servidora Veronica de Godoi Andrade Nunes, matrícula nº 219, pelo período de 90 dias. | Visualizar |
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202/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Solange de Macedo Rodrigues do cargo comissionado de Gerente de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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203/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Aurelio Santana Cavalcanti do cargo comissionado de Diretor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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186/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Auricélia Cavalcanti Rodrigues para o cargo de Assessora de Gestão Pedagógica II (CC22), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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187/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana do Nascimento Barboza para o cargo de Assessora de Gestão Pedagógica III (CC37), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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188/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carmicélia Gomes dos Santos para o cargo de Assessora de Gestão Pedagógica III (CC37), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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189/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Fabiana Barboza do Nascimento para o cargo de Diretora de Apoio Educacional II (CC23), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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190/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rosilene Ribeiro dos Santos para o cargo de Diretora de Apoio Educacional II (CC23), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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191/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Janete de Holanda Teles para o cargo de Assessora de Expediente (CC37), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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192/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Henriqueta do Nascimento Rodrigues para o cargo de Assessora de Expediente (CC37), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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193/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Herlandia dos Santos Silva para o cargo de Assessora de Expediente (CC37), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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194/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Robson César Barbosa para o cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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195/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Cleide de Brito Granja do cargo de Assessora de Controle de Arquivo (CC30), da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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196/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Sidneide de Sousa Vitor, matrícula nº 314. | Visualizar |
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197/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Vitoria Aparecida da Silva do cargo de Assessora de Higienização e Copa (CC37), da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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204/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jasciel Jorge Rodrigues do cargo de Diretor Especial I (CC5), da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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205/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Veronica de Souza Coelho para o cargo de Assessora de Apoio Logístico (CC36), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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206/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Roberta dos Santos Souza para o cargo de Assessora de Apoio Logístico (CC36), na Secretaria Municipal de Education. | Visualizar |
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207/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jucineide de Castro Silva Negreiro para o cargo de Diretora de Gestão Pedagógica (CC23), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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208/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Beatriz Rodrigues de Brito para o cargo de Assessora de Gestão Pedagógica III (CC37), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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209/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ildete Santana Neres para o cargo de Assessora de Higienização e Copa (CC37), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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210/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cleide de Brito Granja para o cargo de Diretora de Recursos Humanos (CC7), na Secretaria Municipal de Administração, Orçamentos e Finanças. | Visualizar |
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199/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Domingos de Sousa Albuquerque, matrícula nº 431. | Visualizar |
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211/2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Cleidjane Maria de Lima Gomes, matrícula nº 316. | Visualizar |
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212/2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Isabella Mendes Santos para o cargo de Diretora Especial I (CC5), na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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213/2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Felipe Pereira de Jesus para o cargo de Diretor Especial I (CC5), na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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214/2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Aurelio Santana Cavalcanti para o cargo de Diretor de Planejamento, Projetos e Execução de Obras (CC6), na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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215/2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jasciel Jorge Rodrigues para o cargo de Assessor de NASF (CC14), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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217/2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Elizangela Rodrigues da Silva para o cargo de Assessora de Manutenção e Conservação da Atenção Básica (CC37), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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218/2024
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08/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Leidiane Pereira Assis para o cargo de Assessora de Higienização e Copa (CC37), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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219/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Leidiane Pereira Assis para o cargo de Assessora de Higienização e Copa (CC37), na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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220/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Maria Juzilene Coelho, matrícula nº 160. | Visualizar |
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221/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Antonia de Souza Bonfim Macedo, matrícula nº 176. | Visualizar |
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222/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Gracilda Eloia de Macedo Sousa, matrícula nº 308. | Visualizar |
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223/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Maria Jose de Macedo Cavalcanti, matrícula nº 245. | Visualizar |
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224/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Joseval Pereira Galvao, matrícula nº 370. | Visualizar |
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055/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE NUTRIÇÃO, Símbolo CC32, a Srº. ELIETE MARIA DE MACEDO COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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747/2021
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30/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora FRANCISCA MARIANA MELO SILVA, Mat. nº 2975, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 01 de agosto de 2021 a 29 de outubro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1029/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | LOGÍSTICO, - EXONERAR, Símbolo do CC36, Cargo o Comissionado Srº. JOSÉ JOÃO de ASSESSOR DE MACEDO. | Visualizar |
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218/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE, Símbolo CC27, a Srº. JOSELITA PEREIRA BARBOZA RODRIGUES. | Visualizar |
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358/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, o Srº. ROMÁRIO SOUSA DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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221/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ENFERMAGEM, Símbolo CC10, a Srº. LEYLA DE CASTRO FERNANDES. | Visualizar |
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750/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor MARCELO COELHO RODRIGUES, Mat. nº 453, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 02 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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212/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, Símbolo CC32, a Srº. ANA CÉLIA DE BRITO. | Visualizar |
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218/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE, Símbolo CC27, a Srº. JOSELITA PEREIRA BARBOZA RODRIGUES. | Visualizar |
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302/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO EM AGRICULTURA, Símbolo CC32, o Srº. RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES. | Visualizar |
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358/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, o Srº. ROMÁRIO SOUSA DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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720/2021
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12/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO EM INFRAESTRUTURA, Símbolo CC37, o Sº. ANTÔNIO JOSÉ RAMALHO NUNES, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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447/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE FOMENTO AO TURISMO, Símbolo CC25, o Srº. LUCIANO JOSÉ RIBEIRO. | Visualizar |
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788/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para O exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA III, Símbolo CC37, a Sª ELIETE COELHO DE MACEDO, na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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892/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora ANA DOS HUMILDES RODRIGUES GOMES, inscrita no CPF nº 616.444.044-00, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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900/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE CONTROLE DE ARQUIVO, Símbolo CC30, a Srº. SUELE MARQUES COELHO. | Visualizar |
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466/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA I, Símbolo CC26, a Srª JANILZA LUSTOSA DOS ANJOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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802/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC32, a Sª. ANGELTINA DE LIMA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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789/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para O exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA Il, Símbolo CC37, a Sº. CRISTIANA DE LIMA ROSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica NOMEADA, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE SAÚDE, Símbolo CC1, asra, TALITA MIRELE RODRIGUES, com exercício e lotação na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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072/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC31, a Srºà. MARIACI RODRIGUES CAVALCANTI SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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850/2024
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28/06/2024 | Legislação |
Leis | Modifica nome de programas, projetos e atividades na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Plano Plurianual e dá outras providências. | Visualizar |
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870/2024
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16/12/2024 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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871/2024
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16/12/2024 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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848/2024
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11/06/2024 | Legislação |
Leis | Autoriza o pagamento, aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Dormentes/PE, do Componente de Desempenho do Financiamento da Atenção Primária à Saúde, segundo regras do Ministério da Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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849/2024
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11/06/2024 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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851/2024
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03/07/2024 | Legislação |
Leis | Transforma o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências. | Visualizar |
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852/2024
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03/07/2024 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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855/2024
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19/08/2024 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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913/2025
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09/10/2025 | Legislação |
Leis | Denomina o Centro de Cuidado destinado ao atendimento de crianças atípicas, no Município de Dormentes, e dá outras providências. | Visualizar |
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909/2025
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29/09/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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908/2025
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29/08/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | Visualizar |
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260/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE NUTRIÇÃO, Símbolo CC32, a Srº. ELIETE MARIA DE MACEDO COELHO. | Visualizar |
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907/2025
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19/08/2025 | Legislação |
Leis | Institui no calendário oficial do Município de Dormentes-PE a “Semana Municipal do Autismo” e dá outras providências. | Visualizar |
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535/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Srº. JIVARDO DE BRITO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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893/2025
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14/04/2025 | Legislação |
Leis | Reajusta remuneração de gratificação da Lei nº 788/2023. | Visualizar |
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536/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Srº. JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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883/2025
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18/03/2025 | Legislação |
Leis | Desmembra a Diretoria de Gestão Tributária, Patrimônio e Regularização Fundiária, e dá outras providências. | Visualizar |
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378/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CAMPO, Símbolo CC37, a Srº. JULIANA DE MACEDO CAVALCANTI, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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906/2025
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19/08/2025 | Legislação |
Leis | Institui a Política de valorização, reconhecimento e disseminação de experiências pedagógicas por meio do Prêmio Professor Inspirador, na forma que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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902/2025
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01/07/2025 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 667/2019 e dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Dormentes, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, regulamentando os procedimentos de regularização, os critérios de legitimação fundiária, a alienação de imóveis públicos aos ocupantes e demais providências correlatas. | Visualizar |
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901/2025
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27/06/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Pública Regular Municipal de Ensino de Dormentes/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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381/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CAMPO, Símbolo CC37, a Srºà. ELIEUDA MARIA DE LIMA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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624/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA Il, Símbolo CC30, a Sº. SHIRLENE COELHO DE SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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892/2025
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14/04/2025 | Legislação |
Leis | Reajusta remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1012/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra, JOSINEIDE MANIA TELLES RODRIGUES. | Visualizar |
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891/2025
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14/04/2025 | Legislação |
Leis | Dá nome a equipamento público que estabelece, e dá outras providências. | Visualizar |
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929/2021
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15/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora VALDECI COELHO PEREIRA DE MACEDO, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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887/2025
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07/04/2025 | Legislação |
Leis | Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Campeonato de Futebol de Campo de 2ª Divisão do Interior de Dormentes/PE”, e dá outras providências. | Visualizar |
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881/2025
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28/02/2025 | Legislação |
Leis | Readéqua dispositivos constantes da Lei Orçamentária Anual, que versa a Lei Municipal nº 866/2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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880/2025
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28/02/2025 | Legislação |
Leis | Abre créditos adicionais junto ao Orçamento Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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879/2025
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28/02/2025 | Legislação |
Leis | Readéqua dispositivos constantes da Lei Orçamentária Anual, que versa a Lei Municipal nº 866/2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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897/2025
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30/04/2025 | Legislação |
Leis | Dá nome a logradouros públicos no Município de Dormentes, e dá outras providências. | Visualizar |
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890/2025
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14/04/2025 | Legislação |
Leis | Inclusão da Feira de Caatinga Grande no Calendário Oficial do Município de Dormentes. | Visualizar |
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904/2025
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07/07/2025 | Legislação |
Leis | Altera o art. 1º e seu parágrafo da Lei nº 790/2023. | Visualizar |
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878/2025
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28/02/2025 | Legislação |
Leis | Abre créditos adicionais junto ao Orçamento Municipal. | Visualizar |
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877/2025
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17/02/2025 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 24 do Estatuto do Magistério, disposto pela Lei Municipal nº 0230/2004. | Visualizar |
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882/2025
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18/03/2025 | Legislação |
Leis | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025. | Visualizar |
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875/2025
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30/01/2025 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor do salário mínimo. | Visualizar |
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876/2025
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17/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação da Política Pública de Assistência Social e atualiza o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dormentes/PE. | Visualizar |
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872/2025
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30/01/2025 | Legislação |
Leis | Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
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873/2025
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30/01/2025 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | Visualizar |
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899/2025
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06/06/2025 | Legislação |
Leis | Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Encontro de Sanfoneiros do Distrito de Lagoa de Fora”. | Visualizar |
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885/2025
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28/03/2025 | Legislação |
Leis | Cria gratificação no âmbito do Município e estabelece disposições correlatas. | Visualizar |
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898/2025
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13/05/2025 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal. | Visualizar |
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894/2025
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29/04/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bem imóvel. | Visualizar |
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896/2025
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29/04/2025 | Legislação |
Leis | Cria e institui o Programa Aprova + Dormentes: Presente para Transformar o Futuro. | Visualizar |
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889/2025
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14/04/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino, bem como dos auxiliares de serviços educacionais e assistentes administrativos educacionais. | Visualizar |
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895/2025
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29/04/2025 | Legislação |
Leis | Cria e institui o Programa Água no Interior no âmbito do Município. | Visualizar |
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884/2025
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18/03/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Dormentes-PE. | Visualizar |
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916/2025
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01/12/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza a celebração de parcelamento excepcional de contribuições previdenciárias devidas ao Fundo Previdenciário do Município de Dormentes – FUNPREDOR, nos termos do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 136/2025. | Visualizar |
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918/2025
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05/12/2025 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 914/2025, que instituiu o Plano Plurianual (PPA) do Município de Dormentes para o período de 2026 a 2029. | Visualizar |
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916/2025
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05/12/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza a celebração de parcelamento excepcional de contribuições previdenciárias devidas ao Fundo Previdenciário do Município de Dormentes – FUNPREDOR, nos termos do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 136/2025. | Visualizar |
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919/2025
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09/12/2025 | Legislação |
Leis | Institui a nova Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal, o Comitê e o Conselho Tutelar, revoga as Leis Municipais nº 123/1997 e nº 640/2019. | Visualizar |
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917/2025
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05/12/2025 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal. | Visualizar |
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911/2025
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08/10/2025 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal. | Visualizar |
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921/2026
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21/01/2026 | Legislação |
Leis | Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
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922/2026
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21/01/2026 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor do salário mínimo. | Visualizar |
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923/2026
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21/01/2026 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde unilateralmente o Contrato nº 105/2022 celebrado com Layara Andressa Teles Pereira Nogueira. | Visualizar |
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002/2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado de 02 Auxiliares de Saúde Bucal, 01 Fisioterapeuta e 01 Cirurgião Dentista para atendimento de necessidade de excepcional interesse público. | Visualizar |
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003/2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado de 01 Médico Clínico e 01 Técnico em Enfermagem para atendimento de necessidade de excepcional interesse público. | Visualizar |
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004/2024
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04/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado de 03 Enfermeiras, 04 Técnicas de Enfermagem e 01 Fonoaudióloga para atendimento de necessidade de excepcional interesse público. | Visualizar |
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005/2024
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08/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado de 01 Auxiliar de Saúde Bucal, 01 Médico Anestesista e 01 Educador Físico para atendimento de necessidade de excepcional interesse público. | Visualizar |
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008/2024
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16/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2024
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19/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2024
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19/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2024
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19/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, conforme Lei nº 828, e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme Lei nº 822, e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta os feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 no âmbito do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme Lei nº 822, no valor de R$ 1.025.000,00, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta procedimentos para contratação direta por dispensa de licitação na forma física e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dormentes-PE. | Visualizar |
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020/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dormentes-PE. | Visualizar |
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021/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas, e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Dormentes/PE. | Visualizar |
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023/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o planejamento das contratações públicas, o enquadramento dos bens de consumo e o processo de padronização no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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024/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme Lei nº 822, no valor de R$ 204.909,43, e dá outras providências. | Visualizar |
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029/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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091/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC32, a Srª. LUSCIMÁRIA DE BRITO COELHO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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090/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE REGULAÇÃO, Símbolo CC8, o Srº. ROGELIO DE SOUZA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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538/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Srº. NIVALDO TORRES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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261/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE NUTRIÇÃO, Símbolo CC32, a Srº. GIRLENE DE LIMA COELHO. | Visualizar |
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494/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR ESPECIAL II, Símbolo CC10, o Srº. ANCELMO COELHO DE SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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582/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE FARMÁCIA HOSPITALAR, Símbolo CC2Z5, a Srª ROZENILDA RODRIGUES DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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362/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC33, a Srª AMPARO MEDEIROS MOREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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216/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE, Símbolo CC27, a Srª. MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO SOUZA. | Visualizar |
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615/2021
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13/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para O exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL III, Símbolo CC23,o Sº. JUCEILDO DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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087/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC31, a Srº. ADRIANA JOSEFA DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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866/2021
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17/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srª. BEATRICIANNE DE SOUSA RAMOS DE BRITO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe III, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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862/2021
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13/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora LINA MARIA GONES DE MACEDO ALBUQUERQUE, Matrícula funcional nº 2644, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2021 a 14 de outubro de 2021, com fulcro no art. 11! da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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173/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Torna sem efeito a Portaria nº 083/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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310/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE REGULAÇÃO, Símbolo CC31, a Srº. ERIONEIDE RODRIGUES RAMOS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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304/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO EM AGRICULTURA, Símbolo CC32, o Srº. RENEI DE MACEDO RODRIGUES. | Visualizar |
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891/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora ROSILEIDE BARBOSA RODRIGUES REIS, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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175/2021
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11/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimento, a servidora MARILENE CAVALCANTI DE SOUSA SANTOS, pelo prazo de 2 (dois) anos, com início em 01.01.2021 a 01.01.2023. | Visualizar |
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804/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC32, a Sª CICERA JOANA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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845/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a DAILVETE DE JESUS SILVA, Matrícula funcional nº 425, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 02 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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842/2024
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21/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, a Sr. VANDECLEITO LARANJEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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853/2024
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11/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Comissão de Trabalho Intersetorial! de apoio as famílias e estudantes da rede Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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843/2024
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21/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MARIA ISABEL GRANJA COELHO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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870/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33, a S.º JOYCE DA CONCEIÇÃO SILVA, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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844/2024
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26/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato N.º 032/2024, através do devido processo legal, e dá outras providências. | Visualizar |
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854/2024
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13/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor CARLOS ANTONIO MACEDO REIS, Matrícula funcional nº 2260, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 13 de dezembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93. de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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855/2024
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16/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC33, o S.º EDUARDO DE SOUZA SANTOS, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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856/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33, a Sª AMINADAB PEREIRA DA SILVA, com lotacão na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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846/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o Sº FRANCIANO DA LUZ RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Governo Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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848/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, Símbolo CC33, a Sº VITORIA APARECIDA DA SILVA, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. | Visualizar |
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847/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de — ASSESSOR DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC33, o Sr. AMILTON ANTONIO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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871/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33, a S.º LUZIA DE SOUSA MENEZ, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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849/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORIA POLITICAS E AÇÕES DE GOVERNO, Símbolo CC24, a Sr. RAFAEL DAMASCENO DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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939/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CONTROLE NUTRICIONAL, Símbolo CC32, a Sr. º MILENA FERREIRA REGIS GRANJA, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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938/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO ENSINO II, Símbolo CC16, a Sr. MARIA DOS SANTOS RAMOS RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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936/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO PEDAGOGICA II, Símbolo CC33, o Sr. JOSE JOÃO DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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937/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGOGICA Il, Símbolo CC33, a Sr. 2 ANAINA DO NASCIMENTO GOMES SILVA, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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935/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC20, a Srª ROSANGELA MENDES DE CASTRO, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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934/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC28, o Sr. WIDNEY SANTOS DE FREITAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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932/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC28, o S.º MOISES GOMES DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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931/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC28, o Sr. GIVANILSON RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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850/2024
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06/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MARIA EZINEIDE EVANGELISTA COELHO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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933/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC28, o S.º NIVALDO TORRES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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241/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, Símbolo CC32, a Srº. CRISTINA GONÇALA CAVALCANTI, | Visualizar |
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447/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE FOMENTO AO TURISMO, Símbolo CC25, o Srº. LUCIANO JOSÉ RIBEIRO. | Visualizar |
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723/2021
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15/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSÉ VIANA GALVÃO, Mat. nº 2663, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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816/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC32, a Sº. SIMÔNICA DE MACEDO ROCHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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951/2021
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JORGE COELHO DE MACEDO, Matrícula funcional nº 246, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 03 de novembro de 2021 a 01 de dezembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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790/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC36, a Sà. MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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192/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srº. MARIA ZILMA DE ALBUQUERQUE SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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117/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para O exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. MIGUEL DE MACEDO RIBEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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190/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, Símbolo CC31, o Srº OSMAR COELHO DE BRITO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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191/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª. ANE CÉLIA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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194/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Símbolo CC31, a Srª. MARIA AURICÉLIA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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370/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC33, a Srª. ANA MARIA CAVALCANTI DE SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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930/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC28, o Sr. ELEXSANDRO DE SOUZA MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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929/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC28, o S.º DIONES NOGUEIRA DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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928/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC28, o S.º BENILTON DE CASTRO SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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924/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA , Símbolo CC33, a Srª ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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925/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA, Símbolo CC33, o Sº VAGNER RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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927/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC28, o S.º ANDRE LUIS DO ESPIRITO SANTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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922/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA , Símbolo CC33, a S. º ROSA CELIA MARIA DE SOUZA LIMA, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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926/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC28, o Sº ADEMILSON MACEDO ALBUQUERQUE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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923/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA , Símbolo CC33, a Sª ROSEANE DE SOUZA RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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920/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA , Símbolo CC33, a Sª LUCIANA DE SOUSA RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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921/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA , Símbolo CC33, a Sª PALOMA VITORIA SILVA SANTOS , com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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858/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Símbolo CC33, a Sº DEBORA CAMILO DA SILVA, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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919/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA , Símbolo CC33, a Sª JANETE DE HOLANDA TELES, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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918/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA, Símbolo CC33, o S.º CRISTIANO DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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857/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33 CLAUDIA DE SOUZA MENDES, com lotação mm na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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859/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33, a S.ª GLEIDE EMANUELLA DE MACEDO SOUSA, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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866/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33, a Sr.ª FRANCISCA NILDA GRANJA DAMASCENO, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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867/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33, a S.ª GERRIANE RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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629/2023
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19/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º CRISTIEIDE DA COSTA RODRIGUES,com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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0656224
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE ANTONIO CRISPINIANO DA SILVA CNES da Unidade: 0656224 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5641934
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE BAIRRO FRANCISCO COELHO DE MACEDO CNES da Unidade: 5641934 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9223568
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE CENTRO CNES da Unidade: 9223568 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0656135
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE FRANCIVALDO JOSE BONFIM DE SOUZA CNES da Unidade: 0656135 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7791526
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE JOSE ZEFERINO CNES da Unidade: 7791526 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9259538
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CAPS I HERCILIA DE JESUS COELHO CNES da Unidade: 9259538 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9756574
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DE DORMETNES CNES da Unidade: 9756574 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5561515
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL DE REGULACAO DE DORMENTES CNES da Unidade: 5561515 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0090395
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO DE IMUNOBIO CNES da Unidade: 0090395 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5813344
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO CER CNES da Unidade: 5813344 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9756582
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO DE DORMETNES CNES da Unidade: 9756582 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2350289
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ CNES da Unidade: 2350289 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0219622
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
POLICLINICA MUNICIPAL GEOMARCO COELHO DE SOUSA CNES da Unidade: 0219622 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7817312
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE MONTE OREBE CNES da Unidade: 7817312 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4465512
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE SAO BENTO CNES da Unidade: 4465512 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6554660
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DORMENTES CNES da Unidade: 6554660 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3011623
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS ALBERTINA CRISTINA DE MACEDO CNES da Unidade: 3011623 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2350327
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS ANGELO PEREIRA JUNIOR CNES da Unidade: 2350327 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7349955
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS JOANA ANDRELINA DE MACEDO CNES da Unidade: 7349955 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9973052
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS JOAO COELHO DOS REIS CNES da Unidade: 9973052 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5610281
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS JOSE SEVERIANO DE MACEDO CNES da Unidade: 5610281 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2350343
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS MARCELINO FRANCISCO DE MACEDO CNES da Unidade: 2350343 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3011615
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS OZEAS OTAVIANO DE SOUZA CNES da Unidade: 3011615 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2350335
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20/03/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS TEREZINHA COELHO DE MACEDO CNES da Unidade: 2350335 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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223/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sr. JIVARDO DE BRITO RODRIGUES, com lotação na secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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222/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA ISABEL GRANJA COELHO, Matrícula funcional n° 30, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 03 de abril de 2023 a 02 de maio de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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225/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Sª ANA VITORIA DE SOUZA NASCIMENTO, com lotação na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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226/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC33, o S. º JOÃO HENRIQUE DE MACEDO SANTANA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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630/2023
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19/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC36, a Sº DANIELA SOUZA DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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320/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO |, Símbolo CC19, a Sra. CLEIDE BARBOSA RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Educação | Visualizar |
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227/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Readapta “servidora em função compatível com seu quadro clínico e dá outras providências”. | Visualizar |
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228/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a S.ª IRES TATIANA DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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229/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE HIGIENIZAÇÃO, Símbolo CC37, o S. º VAGNER RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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230/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR ESPECIAL II, Símbolo CC10, o S. º JASCIEL JORGE RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, comunicação e transporte. | Visualizar |
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232/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR ESPECIAL, Símbolo CC5, o Sr. AURELIO SANTANA CAVALCANTI,com lotação na Secretaria Municipal de Governo, comunicação e transporte. | Visualizar |
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231/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR,do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL III, Símbolo CC23, o Sr. ADRIANO TELES RIBEIRO, com lotação na secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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234/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, Símbolo CC28, a S.ª MARIA EDILENE ALVES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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235/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSE NONATO DE MACEDO RODRIGUES, Matrícula funcional n° 82, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 06 de abril de 2023 a 05 de maio de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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241/2023
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10/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, a Sra. PATRICIA MENDES DE MACEDO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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240/2023
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10/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA Il, Símbolo CC30, a Sra. MÔNICA RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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242/2023
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10/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o S. º ROBSON DA SILVA FERREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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243/2023
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10/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a Sra. ALESSANDRA BRITO SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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708/2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a Sra. ALESSANDRA BRITO SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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245/2023
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13/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO I, Símbolo CC28, a Sra. LUZIA DE SOUSA MENEZ, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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323/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE SAÚDE MENTAL, Símbolo CC11, a S.º IÁRA DE SOUZA COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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321/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado ASSESSOR DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, o S. º VAGNER RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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457/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, por solicitação expressa do interessado, o servidor, o S.º JOAO WILLIS SILVA ARAUJO, brasileiro, solteiro, do cargo de provimento efetivo de Professor. | Visualizar |
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324/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, Símbolo CC19, a Sº AGDA ALINE CAVALCANTI DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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300/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC26, o S.º NIVALDO TORRES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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299/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC26, o S.º JOSEVALDO FRANCISCO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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298/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC26, o S.ºFARNÉSIO REGES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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458/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimento, ao servidor VALTEMIR PEREIRA CALDAS, matrícula 318, pelo prazo de 2 anos, com início em 01.09.2023 a 31.08.2025. | Visualizar |
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459/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC33, a Sº SILMÁRA BARBOZA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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460/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC36, o S. º WILMARIO GUIMARAES BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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326/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC15, a S.º CLEIDE BARBOSA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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461/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, Símbolo CC30, o Sr. JOSE DA SILVA COSTA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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462/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC36, o Sr. RICARDO JOSE FLORENCIO, com lotação na Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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463/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE CONVÊNIOS, Símbolo CC16, a Sra. GEOMARA DE SOUZA BRITO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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464/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC22, a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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465/2023
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11/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Readapta “servidora em função compatível com seu quadro clínico e dá outras providências. | Visualizar |
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468/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC36, o Sr. PAULO CESAR RODRIGUES DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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466/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO ENSINO I, Símbolo CC19, a S.º CONCEIÇÃO DE MARIA BARBOZA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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467/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimento, ao servidor REGIMAURO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 2553, pelo prazo de 2 anos, com início em 01.09.2023 à 31.08.2025. | Visualizar |
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469/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICA |, Símbolo CC30, a Sra. LINDINEIDE RIBEIRO GALVAO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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470/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA |, Símbolo CC26, o S. º MANOEL DOS SANTOS, com lotação na secretaria de Educação | Visualizar |
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471/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR,do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO III, Símbolo CC37, a S.º CICERA VALDECI DAMASCENO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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472/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, Símbolo CC28, a Sra. CARLA RODRIGUES DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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473/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2° Quinquênio) a servidora ILKA REJANNE MACIEL DE SOUZA, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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297/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC26, o Sr. ELEXSANDRO DE SOUZA MACEDO. | Visualizar |
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477/2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CAMPO, Símbolo CC37, a Sra. CARLA RODRIGUES DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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475/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, Símbolo CC23, a Sº LINDINEIDE RIBEIRO GALVÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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474/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC37, o Sr. PAULO CESAR RODRIGUES DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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476/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE APOIO EDUCACIONAL II, Símbolo CC23, o S. º MANOEL DOS SANTOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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221/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE FOMENTO AO ESPORTE, Símbolo CC13, o S. º MARRONE FREIRE CARVALHO, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte. | Visualizar |
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479/2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE NASF, Símbolo CC14, a Sra. MARIA LIBERACIA MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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480/2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a S.º ANA PATRICIA DE SOUSA MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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485/2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ANA CRISTINA SOUZA DE FRANCA, Matrícula funcional nº 2670, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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325/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr.º Maria Senhora de Macedo, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe IV, Nível (B), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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992/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidora para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica, e dá outras providências. | Visualizar |
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300/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Natália Godoi Coelho do cargo comissionado de Assessora de Expediente e dá outras providências. | Visualizar |
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301/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Nathalia Gardney Rodrigues Mendes do cargo comissionado de Assessora de Expediente e dá outras providências. | Visualizar |
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302/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Flávia de Souza Gomes do cargo comissionado de Assessora de Expediente e dá outras providências. | Visualizar |
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303/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gleide Emanuella de Macedo Sousa do cargo comissionado de Assessora de Expediente e dá outras providências. | Visualizar |
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304/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Aminadab Pereira da Silva do cargo comissionado de Assessora de Expediente e dá outras providências. | Visualizar |
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305/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Joyce da Conceição Silva do cargo comissionado de Assessora de Expediente e dá outras providências. | Visualizar |
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306/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Erivaldo Geraldo de Souza do cargo comissionado de Assessor de Expediente e dá outras providências. | Visualizar |
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307/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gildevania Silva Souza do cargo comissionado de Assessora de Expediente e dá outras providências. | Visualizar |
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216/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. ANGELTINA DE LIMA RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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215/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. IRES TATIANA DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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214/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC37, a Sº DHIONARA DE LIRA PEREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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220/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE FOMENTO AO ESPORTE, Símbolo CC13, o Sr. JASCIEL JORGE RODRIGUES, com lotação na secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte. | Visualizar |
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219/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC19, o Sr. AURELIO SANTANA CAVALCANTI, Lotado na secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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218/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTAO PEDAGOGICA II, Símbolo CC30, a Sra. MARIA EDILENE ALVES DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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217/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. EROTIDES NUNES COELHO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe Ill, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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213/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.ª PAULA DE SOUZA RIBEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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211/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, DO ASSESSORA NASCIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO para o exercício E COPA, Símbolo do CargoCC37, Comissionado a S.º FABIANA de Secretaria COELHO, com lotação na Municipal de Educação. | Visualizar |
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210/2023
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSEVAN JOSE DE MACEDO, portador do para exercer temporariamente, por 60 (sessenta) dias correspondentes ao período de 02.04.2023 a 31.05.2023; as funções de membro suplente do Conselho Tutelar, em virtude das férias dos conselheiros titulares nos meses de abril e maio de 2023. | Visualizar |
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209/2023
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sra. ROSA CELIA MARIA DE SOUZA LIMA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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208/2023
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. FRANCISCA DAMASCENO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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207/2023
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC36 o Sr. RONALDO GRANJA COELHO. | Visualizar |
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206/2023
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSE COELHO DE BRITO, Matrícula funcional nº 393, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 01 de abril de 2023 a 29 de junho de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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205/2023
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28/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR ESPECIAL II, Símbolo CC10, o S. º BRUNO DE MACEDO COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, comunicação e transporte. | Visualizar |
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212/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, o S. º JOHN RENISON COELHO DE LIMA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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203/2023
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão do Processo seleção pública simplificada para contratação temporária de professor ,Edital de Nº-001/2023 da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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204/2023
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28/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE, Símbolo CC10, o Sº BRUNO DE MACEDO COELHO. | Visualizar |
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201/2023
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21/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. ROSELIA EVA DE MACEDO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe Ill, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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628/2023
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19/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO III, Símbolo CC37, a Sº CLEIDENEA MENDES DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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199/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, a S.º GERRIANE RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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200/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.º IRIS RAYANNE DA SILVA ROCHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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198/2023
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16/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2º Quinquênio) o servidor ARTUR FELIPE DE SOUZA JUNIOR, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93. de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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197/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.º REGIANJ NUNES RIBEIRO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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195/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora SILVANEI MACEDO RODRIGUES, Matrícula funcional nº 238, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de março de 2023 a 13 de abril de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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196/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor ARTUR FELIPE DE SOUZA JUNIOR, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 06 de março de 2023 a 03 de junho de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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194/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA CLEIDIMAR COELHO DE SOUZA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de março de 2023 a 13 de abril de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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193/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR,do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC29, a Sra. VANÊSSA COELHO DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação | Visualizar |
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192/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO III, Símbolo CC37, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES RIBEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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191/2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGOGICAII, Símbolo CC30, a S.º MÁRCIA VITÓRIA DE MACEDO, com lotação na Secretaria de Educação | Visualizar |
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190/2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.º MARIA DAS DORES EVANGELISTA COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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296/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC26, o S.º EDNALDO CABRAL DAMASCENO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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295/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC26,0oS.º CLAUDIVAN RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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179/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sr. REGINALDO DE SOUSA RODRIGUES. | Visualizar |
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478/2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA, Símbolo CC37, o Sr.JOSIMANDO EVANGELISTA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal Saúde. | Visualizar |
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178/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSEVAN JOSE DE MACEDO, portador do para exercer temporariamente, por 30 (trinta) dias correspondentes ao período de 03.03.2023 a 01.04.2023; as funções de membro suplente do Conselho Tutelar, em virtude das férias da conselheira titular. | Visualizar |
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482/2023
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11/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor CLEONIDIO DE LIMA RODRIGUES, 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio no período de 11 de setembro de 2023 a 07 de junho de 2024, com fulcro no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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481/2023
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11/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora WILLIENE ALVES DE BRITO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 11 de setembro de 2023 a 10 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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483/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora HELENA DE SANTANA RODRIGUES, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 12 de setembro de 2023 a 11 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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484/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, o servidor REGIVAN SOUZA DOS SANTOS, para exercer as atividades de sua função na Secretaria municipal de Saúde. | Visualizar |
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189/2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, Símbolo CC17, o Sr. ALMIR DE MACEDO BRITO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, comunicação e transporte. | Visualizar |
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186/2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, Símbolo CC17, o Sr. ALMIR DE MACEDO BRITO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, comunicação e transporte. | Visualizar |
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185/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sº RENATA GOMES MENEZES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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184/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.ª MARIA DO CARMO DE MACEDO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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181/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTISCO, Símbolo CC36, o Sr. GENASIO JOSE RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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294/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE SISTEMAS, PROGRAMAS, PROJETOS E FINANÇAS, Símbolo CC19, a Sra. GEOMARA DE SOUZA BRITO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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175/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 03 de março de 2023 a 31 de maio de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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327/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, o S. º VAGNER RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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001/2026
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05/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Instaurar Processo Administrativo por possível abandono de cargo de Arodo de Castro Macedo, matrícula nº 262; Marcos Kleber Alves da Cruz, matrícula nº 2265; Paula Fabiana Spinelli Gomes, matrícula nº 2977; e Karla Tatiana de Carvalho e Sá Alves da Cruz, matrícula nº 2264. | Visualizar |
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006/2026
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05/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Lucas da Silva Soares para o cargo de Assessor de Limpeza Pública. | Visualizar |
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008/2026
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05/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Elisamara Barbosa Granja do cargo de Assessora de Atendimento Educacional Especializado. | Visualizar |
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003/2026
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05/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Joseane Rodrigues da Silva para o cargo de Assessora de Gestão Administrativa e Logística. | Visualizar |
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004/2026
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05/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria José Coelho de Castro para o cargo de Assessora de Gestão Pedagógica. | Visualizar |
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005/2026
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05/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Josiando Evangelista Rodrigues do cargo de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar. | Visualizar |
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006/2026
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06/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Cas da Silva Soares para o cargo de Assessor de Limpeza Pública. | Visualizar |
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009/2026
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08/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede adicional por tempo de serviço (4º quinquênio) a Geraldo Nonato de Macedo. | Visualizar |
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010/2026
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08/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede adicional por tempo de serviço (4º quinquênio) a Geonisio Coelho de Sousa. | Visualizar |
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011/2026
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09/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede adicional por tempo de serviço (6º quinquênio) a Valdeci da Luz Pereira. | Visualizar |
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012/2026
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12/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio a Samara Thaids Souza Macedo. | Visualizar |
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013/2026
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12/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio a Aderlandro Mendes da Silva. | Visualizar |
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014/2026
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12/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Vaemiro Francisco da Silva do cargo de Gerente de Controle de Veículos. | Visualizar |
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015/2026
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12/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia comissão intersetorial do Selo UNICEF – edição 2025-2028. | Visualizar |
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016/2026
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12/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ednaldo Cabral Damasceno do cargo de Gerente de Controle de Veículos. | Visualizar |
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017/2026
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12/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Raquel Rita de Macedo do cargo de Diretora de Gestão de Ensino II. | Visualizar |
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019/2026
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13/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional ao servidor Josue Macedo de Castro. | Visualizar |
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020/2026
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13/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Joseils Reges Nascimento do cargo de Conselheiro Tutelar. | Visualizar |
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021/2026
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13/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Edvanio Raimundo de Sousa para o cargo de Diretoria de Políticas e Ações de Governo. | Visualizar |
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022/2026
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13/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Mazarelo de Souza Macedo Albuquerque. | Visualizar |
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023/2026
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13/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Veraluce Galvão Pereira. | Visualizar |
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024/2026
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13/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. | Visualizar |
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025/2026
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13/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Edjane de Souza Rodrigues para compor o Conselho Tutelar. | Visualizar |
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018/2026
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09/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Emanuela de Lima Coelho para o cargo de Diretoria de Políticas e Ações de Governo. | Visualizar |
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028/2026
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09/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Rogelio de Souza Rodrigues do cargo de Secretário Executivo de Transporte. | Visualizar |
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027/2026
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23/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Alex Souza Coelho do cargo de Assessoria de Políticas e Ações de Governo. | Visualizar |
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030/2026
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30/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio ao servidor Antonio Victor Bezerra Peixoto. | Visualizar |
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031/2026
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30/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Debora Camilo da Silva do cargo de Diretora de Gestão Educacional. | Visualizar |
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032/2026
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30/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Joselita Coelho Rodrigues do cargo de Diretora de Gestão Educacional. | Visualizar |
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033/2026
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30/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria dos Santos Ramos Rodrigues do cargo de Assessora de Gestão de Ensino. | Visualizar |
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034/2026
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30/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Naiane Maria Cavalcanti Rodrigues do cargo de Diretora de Gestão de Ensino I. | Visualizar |
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307/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gildevania Silva Souza do cargo comissionado de Assessora de Expediente e dá outras providências. | Visualizar |
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308/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Natália Cavalcanti de Macedo do cargo comissionado de Assessora de Normatização e Inspeção Escolar e dá outras providências. | Visualizar |
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225/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Antonio Santos de Macedo pelo período de 90 dias e dá outras providências. | Visualizar |
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309/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Patrícia Mendes de Macedo do cargo comissionado de Assessora de Sistema, Programas e Projetos e dá outras providências. | Visualizar |
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310/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Izabela Souza Gomes do cargo comissionado de Diretora de Gestão Pedagógica e dá outras providências. | Visualizar |
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311/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria José Coelho Rodrigues Caldas do cargo comissionado de Diretora de Gestão Pedagógica e dá outras providências. | Visualizar |
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312/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Janiclecia Macedo Albuquerque do cargo comissionado de Gerente de Controle e Distribuição de Merenda Escolar e dá outras providências. | Visualizar |
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313/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Jasciene Barbosa da Silva do cargo comissionado de Assessora de Recursos Humanos e Frequência Escolar e dá outras providências. | Visualizar |
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314/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Elania Cristina da Silva Lucas do cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado I e dá outras providências. | Visualizar |
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315/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maiz de Sá Damasceno do cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado I e dá outras providências. | Visualizar |
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316/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Edilene Alves da Silva do cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado I e dá outras providências. | Visualizar |
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317/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Janilza Lustosa dos Anjos do cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino I e dá outras providências. | Visualizar |
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318/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Renata Gomes Menezes do cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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319/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Isabel de Sousa Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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320/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ana Kelly da Conceição Sousa do cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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321/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Beatriz Godoi Nunes do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II e dá outras providências. | Visualizar |
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226/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Izabela Souza Gomes para o cargo comissionado de Diretora de Gestão Pedagógica e dá outras providências. | Visualizar |
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227/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Izaquiel da Silva Lima para o cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar e dá outras providências. | Visualizar |
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228/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Janilza Lustosa dos Anjos do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II e dá outras providências. | Visualizar |
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229/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Janilza Lustosa dos Anjos para o cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino I e dá outras providências. | Visualizar |
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230/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional ao servidor Junior Amaral Macedo e dá outras providências. | Visualizar |
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231/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Maria do Socorro Leite Cavalcanti e dá outras providências. | Visualizar |
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232/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Maria Juzilene Coelho e dá outras providências. | Visualizar |
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233/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional ao servidor José Damasceno Macedo e dá outras providências. | Visualizar |
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234/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional ao servidor Antonio Santos de Macedo e dá outras providências. | Visualizar |
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322/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Anaina do Nascimento Gomes Silva do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II e dá outras providências. | Visualizar |
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334/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Polieide da Costa Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica III e dá outras providências. | Visualizar |
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333/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Mariana de Oliveira Ferreira do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica III e dá outras providências. | Visualizar |
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1087/2025
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07/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Raiany Coelho de Carvalho para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome. | Visualizar |
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1.068/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Readapta a servidora Maria Ezineide Evangelista Coelho em função compatível com seu quadro clínico. | Visualizar |
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1.045/2025
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24/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Cleide Mara de Macedo para a função comissionada de Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.086/2025
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07/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Aminadab Pereira da Silva do cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.053/2025
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29/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor Valtemir Pereira Caldas do cargo efetivo de Motorista. | Visualizar |
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1.083/2025
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03/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 120 dias ao servidor João Batista Rodrigues Coelho. | Visualizar |
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1.082/2025
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03/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço (4º quinquênio) ao servidor Adocarlos Cavalcanti de Sousa. | Visualizar |
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1.081/2025
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03/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Joyce da Conceição Silva para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.063/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gleide Emanuella de Macedo Sousa para o cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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201/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Valdeilda Damasceno para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.001/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Cleide Barbosa Rodrigues do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino I, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.023/2025
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05/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Moises Damasceno Sousa para o cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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1.029/2025
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12/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional da servidora Neuda da Cruz Assis no cargo de Professora. | Visualizar |
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1.030/2025
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15/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias ao servidor Geraldo Nonato de Macedo. | Visualizar |
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1.042/2025
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24/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Beatriz Rodrigues Marques do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa, lotada na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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1041/2025
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23/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Jardilina Nogueira de Souza. | Visualizar |
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1.039/2025
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22/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias ao servidor Marcelo Coelho Rodrigues. | Visualizar |
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1.038/2025
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22/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Gracinete da Cruz Silva. | Visualizar |
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1.037/2025
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22/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Solange de Macedo Ribeiro do cargo comissionado de Assessora de Campo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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1.036/2025
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22/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional da servidora Maria Margarida de Macedo Ribeiro no cargo de Professora. | Visualizar |
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1.034/2025
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17/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Cleidenea Mendes da Silva para o cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.040/2025
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23/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Solange de Macedo Ribeiro para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.035/2025
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22/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional da servidora Maria do Socorro de Macedo Rodrigues no cargo de Professora. | Visualizar |
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1032/2025
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16/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Cleidenea Mendes da Silva do cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.028/2025
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10/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Maria José Rodrigues Damasceno. | Visualizar |
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1.027/2025
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10/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Maria José Rodrigues Damasceno. | Visualizar |
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002/2026
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05/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Geovanda Coelho de Sousa do cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome. | Visualizar |
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003/2026
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05/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Joseane Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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004/2026
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05/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria José Coelho de Castro para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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235/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional do servidor Joseval Pereira Galvão, ocupante do cargo de Professor, para Classe VII, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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055/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Alane Ribeiro Albuquerque para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico, lotada na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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236/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional do servidor Marcelo Coelho Rodrigues, ocupante do cargo de Professor, para Classe VII, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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334/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Polieide da Costa Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica III, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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237/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional do servidor Mauricio Sebastião Fernandes, ocupante do cargo de Professor, para Classe VII, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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335/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Rosilda Nunes Ribeiro do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica III, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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238/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional do servidor Milto da Silva Santos, ocupante do cargo de Professor, para Classe VII, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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239/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional do servidor Joselito Cristovão de Souza, ocupante do cargo de Professor, para Classe VII, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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240/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional da servidora Beniciana Santana de Macedo Granja, ocupante do cargo de Professora, para Classe VII, Nível (1), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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241/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional da servidora Maria José de Macedo Cavalcanti, ocupante do cargo de Professora, para Classe VII, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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243/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional da servidora Maria Arlete Granja de Castro Reis, ocupante do cargo de Professora, para Classe VII, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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245/2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional da servidora Leidimar de Macedo Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, para Classe V, Nível (B), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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246/2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional da servidora Ezilda Ferreira Regis, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, para Classe V, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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242/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional da servidora Vaneilda Joaquina da Silva Cavalcanti, ocupante do cargo de Professora, para Classe VII, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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244/2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede adicional por tempo de serviço (4º Quinquênio) ao servidor Paulo Jeovando Gomes Coelho. | Visualizar |
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247/2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional da servidora Maria das Dores de Macedo Barbosa, ocupante do cargo de Professora, para Classe VII, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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249/2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Micheli da Silva Camilo para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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250/2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Marcos Yuri dos Santos Macedo do cargo comissionado de Assessor de TFD, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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251/2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Edilene Alves da Silva do cargo comissionado de Diretora de Planejamento Educacional II, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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252/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Valdenisio de Albuquerque Santos do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
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253/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Marcos Yuri dos Santos Macedo para o cargo comissionado de Assessor de Manutenção Setor Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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254/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Edilene Alves da Silva para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado I, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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255/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Henriqueta do Nascimento Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Expediente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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256/2024
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15/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional do servidor Gilvan da Silva Aragão, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para Classe V, Nível (D), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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257/2024
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15/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Danuza Pereira de Oliveira, no período de 15/03/2024 a 12/06/2024. | Visualizar |
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258/2024
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15/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Valdelice Rodrigues Ramos Gomes, no período de 18/03/2024 a 16/04/2024. | Visualizar |
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259/2024
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15/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jonilson Santana de Souza para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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260/2024
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15/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Alice de Souza Cavalcanti Medeiros para o cargo comissionado de Assessora de Ensino I, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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347/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Débora Camilo da Silva do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III. | Visualizar |
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348/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Joselita Coelho Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II. | Visualizar |
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349/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Cleidenea Mendes da Silva do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III. | Visualizar |
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350/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Gerriane Rodrigues da Silva do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III. | Visualizar |
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351/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Cleide Rodrigues da Silva do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III. | Visualizar |
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352/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor José João de Macedo do cargo comissionado de Assessor de Apoio Pedagógico III. | Visualizar |
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347/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Débora Camilo da Silva do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III. | Visualizar |
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348/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Joselita Coelho Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II. | Visualizar |
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349/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Cleidenea Mendes da Silva do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III. | Visualizar |
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350/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Gerriane Rodrigues da Silva do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III. | Visualizar |
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351/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Cleide Rodrigues da Silva do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III. | Visualizar |
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352/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor José João de Macedo do cargo comissionado de Assessor de Apoio Pedagógico III. | Visualizar |
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281/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Bruno de Macedo Coelho do cargo comissionado de Diretor Especial II. | Visualizar |
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353/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Juscelia Joana Rodrigues do cargo comissionado de Diretora de Apoio Educacional II. | Visualizar |
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282/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Ancelmo Coelho de Souza do cargo comissionado de Diretor Especial II. | Visualizar |
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354/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Fabiana Barboza do Nascimento do cargo comissionado de Diretora de Apoio Educacional II. | Visualizar |
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283/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Antonio Marconceles Rodrigues do cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar. | Visualizar |
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355/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Rosilene Ribeiro dos Santos do cargo comissionado de Diretora de Apoio Educacional II. | Visualizar |
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356/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Clezia Maria Barbosa Costa para o cargo comissionado de Secretária Executiva de Gestão Escolar. | Visualizar |
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284/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Ednaldo Cabral Damasceno do cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar. | Visualizar |
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357/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Iolanda Souza Coelho do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III. | Visualizar |
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285/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Lafaet Coelho Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora Especial III. | Visualizar |
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358/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Aurelina Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional. | Visualizar |
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286/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio ao servidor Luiz José Coelho pelo período de 90 dias. | Visualizar |
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359/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Janiclecia Macedo Albuquerque para o cargo comissionado de Encarregada de Controle e Distribuição de Merenda Escolar. | Visualizar |
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287/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Jailda Ribeiro de Souza do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino I. | Visualizar |
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288/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Herlandia dos Santos Silva do cargo comissionado de Assessora de Expediente. | Visualizar |
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360/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Jasciene Barbosa da Silva para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico. | Visualizar |
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289/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria das Dores Evangelista Coelho do cargo comissionado de Assessora de Expediente. | Visualizar |
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361/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Elania Cristina da Silva Lucas para o cargo comissionado de Diretora de Atendimento Educacional Especializado. | Visualizar |
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650/2024
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13/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Raimunda Gomes de Macedo Lima pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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702/2024
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08/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Francisca Alves Guimarães Cavalcanti pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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651/2024
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13/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Danuzia Pereira de Oliveira pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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703/2024
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15/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio ao servidor Ivan Marcos de Souza pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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652/2024
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13/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Izaura Maria Pereira de Sousa Macedo pelo período de 90 dias. | Visualizar |
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705/2024
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16/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor Antonio Aparecido da Silva Filho para o cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública. | Visualizar |
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706/2024
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24/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio ao servidor Gregorio Cavalcanti Nunes pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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653/2024
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13/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Izaura Maria Pereira de Sousa Macedo pelo período de 90 dias. | Visualizar |
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707/2024
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24/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio ao servidor Carlos Antonio Macedo Reis pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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654/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Joana de Godoi Andrade pelo período de 90 dias. | Visualizar |
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708/2024
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24/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio ao servidor José Viana Galvão pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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655/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Ezilda Ferreira Regis pelo período de 90 dias. | Visualizar |
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709/2024
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24/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Maria Francisca Coelho Rodrigues pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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656/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Williene Alves de Brito pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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710/2024
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24/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Cleidimar Macedo Bomfim pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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657/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio à servidora Vanderleia Rodrigues Ramos pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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658/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença-prêmio ao servidor Jan Alex Ribeiro Granja pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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664/2024
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18/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Naiane Maria Cavalcanti Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional. | Visualizar |
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659/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio ao servidor José Onésio de Souza Galvão. | Visualizar |
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712/2024
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29/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 dias de licença-prêmio à servidora Maria das Dores de Macedo Barbosa. | Visualizar |
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660/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a servidora Maria Aparecida Lima Pereira, para o exercício do Cargo Comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar, Símbolo CC33, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, | Visualizar |
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713/2024
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29/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença prêmio de 90 dias à servidora Wagna de Souza Damascena, matrícula funcional nº 292, referente ao período de 29 de julho de 2024 a 26 de outubro de 2024, nos termos do art. 111 da Lei nº 024/93. | Visualizar |
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661/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria Conceição de Macedo Souza do cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar, Símbolo CC33, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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711/2024
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24/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença prêmio à servidora Ana dos Humildes Rodrigues Gomes, com base no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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714/2024
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31/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Ana do Nascimento Barboza do cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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662/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Maria Vitoria de Macedo Sousa para o cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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715/2024
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31/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Valentina Gurgel de Freitas Cavalcanti do cargo comissionado de Diretora Especial II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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663/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Alfredo Novais da Silva, com matrícula funcional nº 2263, com base no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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716/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 dias de licença-prêmio à servidora Rosilânia Rodrigues da Silva, matrícula funcional nº 3079, com base no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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665/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Geraldo Nonato de Macedo, matrícula funcional nº 2485, com base no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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261/2024
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15/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Dayane Barbosa Damasceno para o cargo comissionado de Gerente de Gestão em Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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262/2024
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18/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Flavia Rodrigues Marques para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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263/2024
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18/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jessica Leticia Ferreira de Souza para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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264/2024
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20/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Valdeci Coelho Pereira de Macedo, no período de 20/03/2024 a 18/04/2024. | Visualizar |
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265/2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede adicional por tempo de serviço (6º quinquênio) à servidora Isabel de Macedo Cavalcanti. | Visualizar |
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266/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede adicional por tempo de serviço (4º quinquênio) ao servidor Militão Antonio Rodrigues. | Visualizar |
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267/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional do servidor Alírio Santana de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para Classe VII, Nível (B), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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268/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede adicional por tempo de serviço (4º quinquênio) ao servidor Juraci Alencar Reges. | Visualizar |
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269/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional da servidora Maria Clarice de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, para Classe V, Nível (E), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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270/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Josileide Cosma de Macedo Nunes do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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271/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Jucineide de Castro Silva Negreiro do cargo comissionado de Diretora de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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272/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Fabiana Ramos da Silva do cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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273/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Cleilma Reges Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Expediente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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274/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias ao servidor Alfredo Novais da Silva, no período de 20/03/2024 a 18/04/2024. | Visualizar |
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275/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Modifica a Portaria nº 296/2020 referente à composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Dormentes. | Visualizar |
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276/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias ao servidor José Egilton de Souza, no período de 01/04/2024 a 29/06/2024. | Visualizar |
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277/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 180 dias ao servidor Hubiratan Macedo Reis, no período de 01/04/2024 a 27/09/2024. | Visualizar |
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278/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 91 dias à servidora Noemia Luiza de Macedo, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024. | Visualizar |
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279/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Taylane Silva Nunes para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
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280/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Avelar Gomes de Macedo do cargo comissionado de Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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337/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Alane Ribeiro Albuquerque do cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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338/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Valdeilda Damasceno do cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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339/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Vagner Rodrigues da Silva do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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340/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Candido de Brito Rodrigues do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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341/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Robson César Barbosa do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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342/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Verônica de Souza Coelho do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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343/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Roberta dos Santos Souza do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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344/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Micheli da Silva Camilo do cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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345/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Jessica Leticia Ferreira de Souza do cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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346/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ana Flavia de Macedo Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico III, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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666/2024
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26/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Iara de Souza Coelho do cargo comissionado de Diretora de Saúde Mental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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667/2024
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26/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ivina Isabel de Macedo Cavalcanti do cargo comissionado de Diretora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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668/2024
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28/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Mirian Coelho Cavalcanti de Sousa, no período de 28/06/2024 a 25/09/2024. | Visualizar |
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669/2024
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28/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias ao servidor Josué Macedo de Castro, no período de 28/06/2024 a 25/09/2024. | Visualizar |
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670/2024
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28/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Luzia de Sousa Menezes do cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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671/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Iara de Souza Coelho para o cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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672/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ivina Isabel de Macedo Cavalcanti para o cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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673/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Bruna Coelho de Macedo para o cargo comissionado de Coordenadora de Programa Municipal de Imunização, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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674/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Inácia Pereira Severo para o cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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675/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Jorge Coelho de Macedo da função gratificada de Educador de Apoio, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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677/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera José Maria Lopes Borges do cargo comissionado de Assessor de Atendimento e Comunicação, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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678/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Regiane Nunes Pessoa para o cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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679/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Josinete Macedo de Castro Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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681/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Comissão para desenvolvimento das atividades de Regularização Fundiária (REURB) no Município de Dormentes. | Visualizar |
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682/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Edvanilson Gomes da Silva para o cargo comissionado de Assessor de Políticas e Ações de Governo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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718/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ana Kelly da Conceição Sousa do cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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719/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Eduarda Costa Silva para o cargo comissionado de Diretora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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720/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera a Comissão de Contratação prevista na Lei Municipal nº 792/2023 e designa agentes para condução dos processos de contratação pública. | Visualizar |
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721/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Suemia dos Santos Souza do cargo comissionado de Assessora de Diagnóstico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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722/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Cristiano do Nascimento para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Administrativa e Logística, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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723/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Fernanda de Sousa Ribeiro para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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724/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Petrícia Naike Barros Coelho para o cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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725/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Rosangela Mendes de Castro para o cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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726/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Sônia Maria da Conceição Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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727/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Isabel de Sousa Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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729/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Antonio de Araújo para o cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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730/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Iara Cavalcanti de Macedo do cargo comissionado de Agente de Contratação Substituto, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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683/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gustavo Coelho Rodrigues para o cargo comissionado de Diretor de Políticas e Ações de Governo. | Visualizar |
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684/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Igor Paixão Souza Maia para o cargo comissionado de Assessor de Atendimento e Comunicação. | Visualizar |
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685/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Sheila de Souza Galvão para o cargo comissionado de Assessora de Apoio ao Transporte Escolar. | Visualizar |
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686/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Cleonice de Castro Silva para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa. | Visualizar |
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687/2024
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02/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diones Nogueira Nascimento para o cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar. | Visualizar |
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688/2024
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02/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Aline Alexandre da Silva para o cargo comissionado de Diretora Especial I. | Visualizar |
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689/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede afastamento das atividades funcionais à servidora Rosivania Alencar da Silva Freire para pré-candidatura no pleito eleitoral de 2024. | Visualizar |
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690/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede afastamento das atividades funcionais à servidora Maria de Fátima de Macedo Reis para pré-candidatura no pleito eleitoral de 2024. | Visualizar |
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691/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede afastamento das atividades funcionais ao servidor Lomanto José Ferreira para pré-candidatura no pleito eleitoral de 2024. | Visualizar |
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692/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede afastamento das atividades funcionais à servidora Maria do Socorro Nascimento Rodrigues para pré-candidatura no pleito eleitoral de 2024. | Visualizar |
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693/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede afastamento das atividades funcionais à servidora Julça Maria da Silva Luz para pré-candidatura no pleito eleitoral de 2024. | Visualizar |
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694/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede afastamento das atividades funcionais à servidora Maria do Socorro Coelho de Sousa para pré-candidatura ao cargo de Prefeita no pleito eleitoral de 2024. | Visualizar |
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695/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Luciana de Sousa Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística. | Visualizar |
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696/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Soneide Santana Macedo. | Visualizar |
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697/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ambrosio Mendes da Silva para o cargo comissionado de Assessor de Política no Fomento à Cultura. | Visualizar |
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698/2024
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08/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza progressão funcional do servidor Maurício Sebastião Fernandes. | Visualizar |
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699/2024
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08/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Geonilde Coelho de Souza Macedo. | Visualizar |
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731/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Carmélia Coelho Fernandes do cargo comissionado de Gerência de Instrução do Processo de Contratação. | Visualizar |
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732/2024
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02/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Isabel de Sousa Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora de Atendimento Educacional Especializado. | Visualizar |
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733/2024
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02/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Iara Cavalcanti de Macedo para o cargo comissionado de Agente de Contratação. | Visualizar |
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734/2024
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02/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Carmélia Coelho Fernandes para o cargo comissionado de Agente de Contratação Substituto. | Visualizar |
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735/2024
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05/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Caren Myrelly de Souza Bonfim para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística. | Visualizar |
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736/2024
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05/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias ao servidor João José de Macedo. | Visualizar |
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737/2024
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05/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias ao servidor Januário Mendes Reges. | Visualizar |
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739/2024
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05/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Luzia de Sousa Menezes para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado. | Visualizar |
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762/2024
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Marinalva Ribeiro de Oliveira. | Visualizar |
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763/2024
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21/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede adicional por tempo de serviço (2º quinquênio) à servidora Maria do Carmo Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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740/2024
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05/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria José Reis de Castro do cargo de Assessora de Diagnóstico (CC20) e nomeia para Diretora de Saúde Mental (CC12). | Visualizar |
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760/2024
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19/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional ao servidor Jose Egilton de Souza, ocupante do cargo de Professor, Classe VII, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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741/2024
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07/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a Maria Amélia de Albuquerque Coelho Brito – 60 dias. | Visualizar |
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759/2024
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19/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Patricia da Costa Granja, no período de 19 de agosto de 2024 a 17 de setembro de 2024 | Visualizar |
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742/2024
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07/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Cria grupo especial de trabalho e concede gratificação de 10% a Mareio Leite de Vasconcelos, Mareio Manoel Teixeira, Maria Núbia Nogueira Silva de Castro, Bruno José Rodrigues de Almeida, Williene Alves de Brito, Ludmira Damasceno Camilo – diversos cargos de saúde, prazo 6 meses. | Visualizar |
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758/2024
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19/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Maria Eduarda Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II (CC16). | Visualizar |
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743/2024
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07/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Widney Santos de Freitas – Assessor de Apoio ao Transporte Escolar (CC28). | Visualizar |
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744/2024
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12/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional a Cicera Ferreira da Rocha Silva – Auxiliar de Serviço Educacional, Classe VI, Nível E, 120h. | Visualizar |
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757/2024
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19/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Beatriz Godoi Nunes para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino I (CC13). | Visualizar |
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745/2024
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12/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Maria Senhora de Macedo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, Nível C, Classe V, com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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746/2024
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12/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Claudia de Sousa Mendes para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33). | Visualizar |
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756/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Maria Eduarda Rodrigues do cargo comissionado de Assessor de Higienização e Copa (CC33). | Visualizar |
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747/2024
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13/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Tatiane do Nascimento Galvão para o cargo comissionado de Diretora de Programas e Projetos (CC20). | Visualizar |
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755/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Beatriz Godoi Nunes do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II (CC16). | Visualizar |
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748/2024
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14/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede o Adicional por Tempo de Serviço (4º Quinquênio) à servidora Samara Thaids Souza Macedo. | Visualizar |
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749/2024
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15/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Eva Rodrigues Granja, no período de 15 de agosto de 2024 a 13 de setembro de 2024. | Visualizar |
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750/2024
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15/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 30 dias de licença-prêmio ao servidor Jan Alex Ribeiro Granja, no período de 15 de agosto de 2024 a 13 de setembro de 2024. | Visualizar |
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751/2024
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15/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Williene Alves de Brito, no período de 15 de agosto de 2024 a 13 de setembro de 2024. | Visualizar |
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752/2024
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15/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 30 dias de licença-prêmio ao servidor Jose Onésio de Souza Galvão, no período de 15 de agosto de 2024 a 13 de setembro de 2024. | Visualizar |
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754/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Reestrutura os membros do Conselho Municipal de Saúde, com a designação de titulares e suplentes das Secretarias, dos trabalhadores em saúde e dos usuários do sistema de saúde. | Visualizar |
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753/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensa Marinez de Araujo da responsabilidade junto ao INCRA e designa Ediene Brito Vieira Rodrigues como responsável pelo login e senha na referida autarquia. | Visualizar |
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761/2024
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19/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Josimando Evangelista Rodrigues do cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos (CC28). | Visualizar |
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362/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Maiz de Sá Damasceno para o cargo comissionado de Diretora de Atendimento Educacional Especializado (CC24). | Visualizar |
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290/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Adilson de Souza do cargo comissionado de Assessor de Expediente (CC37). | Visualizar |
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363/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Maria Edilene Alves da Silva para o cargo comissionado de Diretora de Atendimento Educacional Especializado (CC24). | Visualizar |
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364/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Beatriz Godoi Nunes para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II (CC16). | Visualizar |
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365/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Janilza Lustosa dos Anjos para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II (CC16). | Visualizar |
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291/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Janete de Holanda Teles do cargo comissionado de Assessora de Expediente (CC37). | Visualizar |
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366/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Natalia Cavalcanti de Macedo para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II (CC33). | Visualizar |
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292/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Ramon Coelho de Macedo do cargo comissionado de Assessor de Expediente (CC37). | Visualizar |
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367/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Ana Flávia de Macedo Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II (CC33). | Visualizar |
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368/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Joselita Coelho Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II (CC33). | Visualizar |
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369/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Nathalia Gardeney Rodrigues Mendes para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II (CC33). | Visualizar |
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295/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Eduardo Brito Rodrigues do cargo comissionado de Assessor de Expediente (CC37). | Visualizar |
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296/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Rosa Célia Maria de Souza Lima do cargo comissionado de Assessora de Expediente (CC37). | Visualizar |
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297/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Roseane de Souza Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Expediente (CC37). | Visualizar |
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298/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Paloma Vitória Silva Santos do cargo comissionado de Assessora de Expediente (CC37). | Visualizar |
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299/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Lucia Regina dos Santos Ramos Damasceno do cargo comissionado de Assessora de Expediente (CC37). | Visualizar |
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300/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Natalia Godoi Coelho do cargo comissionado de Assessora de Expediente (CC37). | Visualizar |
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370/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Flávia de Souza Gomes para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II (CC33). | Visualizar |
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371/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Valdeilda Damasceno para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II (CC33). | Visualizar |
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372/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor José João de Macedo para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Pedagógico II (CC33). | Visualizar |
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373/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Rosilda Nunes Ribeiro para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II (CC33). | Visualizar |
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374/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Iolanda Souza Coelho para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II (CC33). | Visualizar |
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375/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Patrícia Mendes de Macedo para o cargo comissionado de Diretora de Planejamento Educacional (CC30). | Visualizar |
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376/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Maria José Coelho Rodrigues Caldas para o cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional (CC24). | Visualizar |
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377/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor José Adailto Lucas para o cargo comissionado de Diretor de Gestão Educacional (CC24). | Visualizar |
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378/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Izabela Souza Gomes para o cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional (CC24). | Visualizar |
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379/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Juscelia Joana Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional (CC24). | Visualizar |
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380/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Fabiana Barboza do Nascimento para o cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional (CC24). | Visualizar |
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764/2024
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22/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 120 dias à servidora Raimunda Gomes de Macedo Lima, no período de 22/08/2024 a 19/12/2024. | Visualizar |
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765/2024
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22/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Iolanda Souza Coelho do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II (CC33), lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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766/2024
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23/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 120 dias à servidora Maria José de Souza Torres, no período de 23/08/2024 a 19/12/2024. | Visualizar |
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767/2024
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28/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Edeltrudes Pereira Soares do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública (CC33), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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768/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Maria Lucineide Barbosa do cargo comissionado de Assessora de Campo (CC33), lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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769/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Lota a servidora Fabiana da Conceição Bezerra no cargo de Psicóloga na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em razão do retorno antecipado de licença sem vencimento. | Visualizar |
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770/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Janilza Lustosa dos Anjos do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II (CC16), lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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771/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Ana Izadora Souza Gomes para o cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino (CC20), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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772/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Isabela Ramos de Macedo Santos para o cargo comissionado de Diretora Especial II (CC14), com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Comunicação. | Visualizar |
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773/2024
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03/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Janilza Lustosa dos Anjos para o cargo comissionado de Diretora de Sistemas, Programas, Projetos e Finanças (CC320), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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774/2024
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03/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Maria Lucineide Barbosa para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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775/2024
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09/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Aline Taiane Pereira para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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776/2024
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11/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Maicon Damasceno Silva para o cargo comissionado de Assessor de Políticas e Ações de Governo (CC24), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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777/2024
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13/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Ana Cristina Souza de França, no período de 15/09/2024 a 14/10/2024. | Visualizar |
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778/2024
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16/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias ao servidor Ivan Marcos de Souza, no período de 16/09/2024 a 15/10/2024. | Visualizar |
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779/2024
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16/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Juliana Mendes da Silva, no período de 16/09/2024 a 15/10/2024. | Visualizar |
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780/2024
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16/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Maria José Ribeiro Souza, no período de 16/09/2024 a 16/10/2024. | Visualizar |
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781/2024
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16/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias ao servidor Alfredo Novais da Silva, no período de 16/09/2024 a 16/10/2024. | Visualizar |
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782/2024
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17/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Moisés Gomes de Oliveira para o cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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783/2024
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17/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Terezinha Mendes de Castro Rodrigues, ocupante do cargo de Professora, para a Classe VIII, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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784/2024
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17/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Juglandeia Marques Teixeira, ocupante do cargo de Professora, para a Classe III, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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785/2024
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17/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Francisco Lima da Silva para o cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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786/2024
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17/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Sheila de Souza Galvão do cargo comissionado de Assessora de Apoio ao Transporte Escolar (CC28), lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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787/2024
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19/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Danilo Coelho da Silva para o cargo comissionado de Assessor de Políticas e Ações de Governo (CC24), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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788/2024
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23/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Terezinha Mendes de Castro Rodrigues, no período de 23/09/2024 a 21/12/2024. | Visualizar |
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789/2024
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30/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia membros titulares e suplentes para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dormentes. | Visualizar |
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790/2024
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27/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Antonia Aparecida Lopes da Silva, no período de 30/09/2024 a 28/12/2024. | Visualizar |
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791/2024
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30/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença sem vencimento à servidora Maria Heloiza Bezerra da Silva pelo período de 4 anos, de 01/10/2024 a 30/09/2028. | Visualizar |
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381/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Rosilene Ribeiro dos Santos para o cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional (CC24), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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382/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Anaina do Nascimento Gomes Silva para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino I (CC24), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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383/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Maria das Dores Evangelista Coelho para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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384/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Adilson de Souza para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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385/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Janete de Holanda Teles para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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386/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Ramon Coelho de Macedo para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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387/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Robson da Silva Ferreira para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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388/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Eduardo Brito Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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389/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Rosa Célia Maria de Souza Lima para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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390/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Roseane de Souza Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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391/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Paloma Vitória Silva Santos para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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392/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Natália Godoi Coelho para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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393/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Alane Ribeiro Albuquerque para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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394/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Vagner Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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395/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Robson César Barbosa para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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396/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Francisca Nilda Granja Damasceno para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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397/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Lúcia Regina dos Santos Ramos Damasceno para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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398/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Gleide Emanuella de Macedo Sousa para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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399/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Aminadab Pereira da Silva para o cargo comissionado de Assessor de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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400/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Joyce da Conceição Silva para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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401/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Erivaldo Geraldo de Souza para o cargo comissionado de Assessor de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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402/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Gildevania Silva Souza para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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403/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Conceição de Maria Barboza Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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404/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Beatriz Rodrigues de Brito para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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405/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Aline Araújo de Souza para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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406/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Carmicélia Gomes dos Santos para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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407/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Ana do Nascimento Barboza para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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408/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Renata Gomes Menezes para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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409/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Maria Isabel de Sousa Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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410/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Ana Kelly da Conceição Sousa para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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411/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Veronica de Souza Coelho para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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412/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Roberta dos Santos Souza para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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413/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Micheli da Silva Camilo para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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414/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Jessica Leticia Ferreira de Souza para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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415/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Debora Camilo da Silva para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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416/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Cleidenea Mendes da Silva para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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417/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Gerriane Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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418/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Cleide Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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419/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Polieide da Costa Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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420/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Herlandia dos Santos Silva para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa (CC37), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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421/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Candido de Brito Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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422/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Mariana de Oliveira Ferreira para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico II (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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423/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Gilberto de Brito Macedo do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC36), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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424/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Meirian Santana de Souza do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa (CC37), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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425/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera a Portaria nº 484/2022 e nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Dormentes para mandato de dois anos. | Visualizar |
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426/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Josimando Evangelista Rodrigues do cargo de Assessor de Manutenção e Conservação da Atenção Básica (CC37) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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427/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Edmael Costa Lima do cargo de Assessor de Manutenção e Conservação Hospitalar (CC37) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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428/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Sebastião de Souza Soares do cargo de Assessor de Manutenção de Veículos (CC30) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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429/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Jonilson Santana de Souza do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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430/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Genasio José Rodrigues do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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431/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Cicero Olimpio Gomes do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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432/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Francisco José Damasceno do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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433/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor José Lazaro Coelho do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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434/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor José Risonildo Cordeiro Lima do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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435/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Orlando Pedro de Macedo do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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436/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Renato da Silva Sousa do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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437/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Elton Nunes Pereira do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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438/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Lausemiro José Rodrigues do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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439/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Henrique de Macedo Coelho do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo de Gerente de Controle de Veículos (CC28), na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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440/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Rozinaldo Torres da Silva do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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441/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor João Henrique de Macedo Santana do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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442/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Ricardo Marques do cargo de Assessor de Farmácia Hospitalar (CC25) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Regulação (CC27), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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443/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Erioneide Rodrigues Ramos do cargo de Assessora de Farmácia Hospitalar (CC25) e a nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Regulação (CC27), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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444/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Ivonildo de Brito Nascimento do cargo de Assessor de Vigilância Ambiental (CC25) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Regulação (CC27), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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445/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Tamires Araújo de Albuquerque do cargo de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC37) e a nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão do CAPS (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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446/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Etevaldo Bezerra da Cruz do cargo de Assessor Administrativo Hospitalar (CC37) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Gestão do CAPS (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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446/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Etevaldo Bezerra da Cruz do cargo de Assessor Administrativo Hospitalar (CC37) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Gestão do CAPS (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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447/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Angelina de Lima Rodrigues do cargo de Assessora de Manutenção e Conservação Hospitalar (CC37) e a nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão do CAPS (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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448/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Eliete Maria de Macedo Coelho do cargo de Assessora de Manutenção e Conservação da Atenção Básica (CC37) e a nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Gestão do CAPS (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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449/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Fábio Júnior Rodrigues do cargo de Assessor de Prédio (CC35) e o nomeia para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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450/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Nayara Caroline Verçosa Domingos do cargo de Assessora de Atenção Básica (CC35) e a nomeia para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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451/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Suemia dos Santos Souza do cargo de Gerente de Prédio (CC19) e a nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Diagnóstico (CC20), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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452/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Meiricelia Damasceno do cargo de Assessora de Prédio (CC35) e a nomeia para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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453/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Maria de Fátima da Silva do cargo de Assessora de Gestão Hospitalar (CC20) e a nomeia para o cargo comissionado de Gerente de Prédio (CC20), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
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454/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Marcos Yuri dos Santos Macedo do cargo de Assessor de Manutenção do Setor de Transporte (CC21) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Diagnóstico (CC20), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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455/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Valquiria de Lima Pereira para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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456/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Ana Célia Rodrigues do cargo de Coordenadora do Programa Auxílio Brasil (CC17) e a nomeia para o cargo comissionado de Coordenadora do Cadastro Único – Bolsa Família (CC18), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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457/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Jedilma Laurindo de Moraes do cargo de Diretora de Núcleo de Legalização (CC31) e a nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Núcleo de Legalização (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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458/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Osmar Coelho de Brito do cargo de Diretor de Programas Habitacionais (CC31) e o nomeia para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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459/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Arquimedes Araújo Marques do cargo de Diretor de Fomento à Cultura (CC37) e o nomeia para o cargo comissionado de Gerente de Fomento à Cultura e Turismo (CC29), com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. | Visualizar |
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460/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Maria da Conceição Silva Rodrigues do cargo de Gerente de Fomento à Cultura (CC37) e a nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Política Pública no Fomento à Cultura (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. | Visualizar |
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461/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Marrone Freire Carvalho do cargo de Diretor de Fomento ao Esporte (CC13) e o nomeia para o cargo comissionado de Diretor de Fomento à Cultura, Turismo e Esportes (CC15), com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. | Visualizar |
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462/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor José Manoel Apolinário do cargo de Assessor de Política Pública no Fomento ao Esporte (CC37) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Política Pública no Fomento à Cultura (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. | Visualizar |
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463/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Luciano José Ribeiro do cargo de Diretor de Fomento ao Turismo (CC30) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Fomento ao Esporte (CC32), com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. | Visualizar |
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464/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Joaquim Ivan de Souza do cargo de Assessor de Agricultura e Recursos Hídricos (CC30) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Ações de Recursos Hídricos (CC32), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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465/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Amilton Antônio Rodrigues do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Agricultura e Recursos Hídricos (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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466/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor João Santana Neto do cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC36) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Agricultura e Recursos Hídricos (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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467/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Lecimar Nery de Souza do cargo de Gerente de Gestão em Agricultura (CC37) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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468/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Reginaldo do Amor Divino Rodrigues do cargo de Gerente de Gestão em Agricultura (CC37) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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469/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Mikael Barbosa Costa do cargo de Gerente de Gestão de Recursos Hídricos (CC37) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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470/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor João Batista Fernandes dos Santos do cargo de Assessor de Agricultura e Recursos Hídricos (CC33) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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471/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Adelcino Barbosa Nunes do cargo de Gerente de Agricultura (CC37) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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472/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Davi Leite Rodrigues do cargo de Gerente de Agricultura (CC37) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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473/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Gilmauro José da Silva do cargo de Gerente de Agricultura (CC37) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Ações e Recursos Hídricos (CC32), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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474/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Eviclaudio do Nascimento do cargo comissionado de Assessor Especial III (CC23), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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475/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor José Romario de Brito Albuquerque do cargo comissionado de Assessor Especial III (CC23), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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476/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Valdemiro Pedro Ramos do cargo comissionado de Assessor de Controle de Veículos (CC25), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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477/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Roselita Rodrigues da Mata do cargo comissionado de Assessora de Controle de Veículos (CC25), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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478/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Joanderson Almeida Coelho do cargo comissionado de Assessor de Apoio e Comunicação (CC29), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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479/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor José de Brito do cargo comissionado de Assessor de Apoio e Comunicação (CC29), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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480/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Almir de Macedo Brito do cargo comissionado de Assessor de Manutenção e Máquinas Pesadas (CC17), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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481/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Eliete de Jesus Pereira do cargo comissionado de Assessora de Apoio e Comunicação (CC29), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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482/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor João Batista Granja Coelho do cargo comissionado de Diretor Especial II (CC10), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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483/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Ana Paula de Castro Coelho do cargo comissionado de Assessora Especial II (CC21), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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484/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Valquíria Guimarães de Oliveira do cargo comissionado de Diretora Especial II (CC10), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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485/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Ana Paula de Castro Coelho para o cargo comissionado de Gerente de Zoonose (CC22), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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486/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor José da Silva Costa do cargo comissionado de Assessor de Manutenção de Veículos (CC30), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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487/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Ismaira Cavalcanti de Macedo do cargo de Diretora de Execução Financeira (CC15) e a nomeia para o cargo comissionado de Diretora de Recursos Humanos (CC16), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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488/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Francisca das Chagas Dias da Silva do cargo de Assessora de Apoio e Comunicação (CC29) e a nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento e Comunicação (CC31), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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489/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Euviro Assis de Macedo do cargo de Assessor de Manutenção de Veículos (CC30) e o nomeia para o cargo comissionado de Assessor de Informação ao Cidadão (CC32), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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490/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Maria Nunes de Macedo do cargo de Assessora de Comunicação e Marketing (CC25) e a nomeia para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento e Comunicação (CC31), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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491/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor José Maria Lopes Borges do cargo comissionado de Diretor de Gestão Administrativa (CC23), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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492/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Cleide Brito Granja do cargo comissionado de Diretora de Recursos Humanos (CC7), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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493/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Francisco Coelho Pereira do cargo comissionado de Assessor de Planejamento, Licitação e Compras (CC19), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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494/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor Lomanto José Ferreira Junior do cargo comissionado de Gerente de Planejamento, Licitação e Compras (CC20), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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495/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora Maria Shirlania Coelho Rodrigues do cargo comissionado de Diretora Especial II (CC10), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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496/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor José Maria Lopes Borges para o cargo comissionado de Assessor de Atendimento e Comunicação (CC31), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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497/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora Cleide Brito Granja para o cargo comissionado de Diretora Especial II (CC14), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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498/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Francisco Coelho Pereira para o cargo comissionado de Gerente de Controle e Planejamento (CC20), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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499/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor Lomanto José Ferreira Junior para o cargo comissionado de Assessor de Controle e Planejamento de Compras (CC21), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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500/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Shirlania Coelho Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora de Execução Financeira (CC8), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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501/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Aurelio Santana Cavalcanti do cargo comissionado de Diretor de Planejamentos e Execução de Obras (CC06), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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502/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Adriano Teles Ribeiro do cargo comissionado de Assessor de Infraestrutura (CC36), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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503/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ricardo Jose Florencio do cargo comissionado de Assessor de Infraestrutura (CC36), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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504/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Antonio Maurilio Damasceno do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC37), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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505/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Dayane Barbosa Damasceno do cargo comissionado de Gerente de Gestão em Infraestrutura (CC37) e a nomeia para o cargo de Assessora de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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506/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Cícero Pereira Gomes do cargo comissionado de Gerente de Gestão em Infraestrutura (CC37) e o nomeia para o cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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507/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Paulo Cesar Rodrigues de Sousa do cargo comissionado de Gerente de Infraestrutura (CC37) e o nomeia para o cargo de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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508/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Raimundo Francisco Rodrigues do cargo comissionado de Gerente de Infraestrutura (CC37) e o nomeia para o cargo de Assessor de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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509/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Renei de Macedo Rodrigues do cargo comissionado de Gerente de Infraestrutura (CC37) e o nomeia para o cargo de Assessor de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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510/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Edino Nascimento Macedo do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC37) e o nomeia para o cargo de Assessor de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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511/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Edson Jorge de Souza do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC37) e o nomeia para o cargo de Assessor de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente | Visualizar |
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512/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Jivanildo Pereira de Brito do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC37) e o nomeia para o cargo de Assessor de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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513/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera José Dario de Macedo do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC37) e o nomeia para o cargo de Assessor de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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514/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Francisco Jose Rodrigues Granja do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC37) e o nomeia para o cargo de Assessor de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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530/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jasciel Jorge Rodrigues para o cargo comissionado de Diretor de Políticas e Ações de Governo (CC18), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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531/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José da Silva Costa para o cargo comissionado de Assessor de Agricultura e Recursos Hídricos (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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532/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Joanderson Almeida Coelho para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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533/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Meirian Santana de Souza para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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534/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Adriano Teles Ribeiro para o cargo comissionado de Assessor de Agricultura e Recursos Hídricos (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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535/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Antonio Maurilio Damasceno para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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536/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia João Batista Granja Coelho para o cargo comissionado de Diretor de Gestão Hospitalar (CC22), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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537/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia João Batista Granja Coelho para o cargo comissionado de Diretor de Gestão Hospitalar (CC22), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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539/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Roselita Rodrigues da Mata para o cargo comissionado de Assessora de Fomento à Cultura e Turismo (CC27), com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | Visualizar |
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540/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Aurelio Santana Cavalcanti para o cargo comissionado de Diretor de Agricultura e Recursos Hídricos (CC10), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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541/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ricardo Jose Florencio para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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542/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 365 dias à servidora Marinez de Araujo, matrícula nº 211, no período de 02/04/2024 a 01/04/2025. | Visualizar |
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543/2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Lima da Silva para o cargo comissionado de Diretor de Gestão de Ensino I (CC13), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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544/2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ademilson Macedo Albuquerque para o cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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545/2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Elizangela Maria de Macedo Rodrigues, matrícula nº 304, no período de 08/04/2024 a 07/05/2024. | Visualizar |
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515/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ana Beatriz Coelho de Souza para o cargo comissionado de Diretora de Políticas e Ações de Governo (CC18), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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516/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Joaquina Albertina de Macedo do cargo comissionado de Diretora Especial II (CC10) e a nomeia para o cargo de Diretora de Políticas e Ações de Governo (CC18), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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517/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria das Graças Miranda Pereira do cargo comissionado de Diretora Especial II (CC10) e a nomeia para o cargo de Diretora de Políticas e Ações de Governo (CC18), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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518/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Jasciel Jorge Rodrigues do cargo comissionado de Assessor de NASF (CC14), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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519/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Carmelia Coelho Fernandes do cargo comissionado de Gerente de Instrução do Processo de Contratação (CC29), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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520/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Iara Cavalcanti de Macedo do cargo comissionado de Gerência e Apoio aos Processos de Planejamento (CC22), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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521/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Carmelia Coelho Fernandes para o cargo comissionado de Gerência e Apoio aos Processos de Planejamento (CC18), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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522/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Iara Cavalcanti de Macedo para o cargo comissionado de Assessora de Contratação Substituta (CC9), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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524/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Josevaldo Francisco Rodrigues do cargo comissionado de Assessor de Apoio e Comunicação (CC29) e o nomeia para o cargo de Assessor de Atendimento de Infraestrutura (CC31), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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525/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Eliete de Jesus Pereira para o cargo comissionado de Assessora de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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526/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Almir de Macedo Brito para o cargo comissionado de Diretor de Infraestrutura e Meio Ambiente (CC18), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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527/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jose Romario de Brito Albuquerque para o cargo comissionado de Gerente de Gestão em Infraestrutura (CC24), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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528/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Eviclaudio do Nascimento para o cargo comissionado de Gerente de Gestão em Infraestrutura (CC24), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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529/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jose de Brito para o cargo comissionado de Gerente de Gestão em Infraestrutura (CC24), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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546/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Benilton de Castro Silva para o cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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547/2024
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15/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Angelina Ana de Macedo Sousa, matrícula nº 549, no período de 15/04/2024 a 13/07/2024. | Visualizar |
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548/2024
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15/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Claudia Gomes Coelho Campos, matrícula nº 2340, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024. | Visualizar |
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549/2024
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15/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Ana Cristina Souza de França, matrícula nº 2670, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024. | Visualizar |
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551/2024
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15/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias ao servidor José Onésio de Souza Galvão, matrícula nº 3126, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024. | Visualizar |
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552/2024
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15/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Franciano da Luz Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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553/2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jonatas de Souza Silva para o cargo comissionado de Diretor de Gestão e Ensino I (CC13), com lotação na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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554/2024
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17/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias ao servidor Carlos Antonio Macedo Reis, matrícula nº 2260, no período de 17/04/2024 a 16/05/2024. | Visualizar |
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555/2024
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17/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional ao servidor Ideeluto Alves Damasceno, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, para a Classe VII, Nível A. | Visualizar |
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556/2024
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17/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Gracilda Eloia de Macedo Sousa, ocupante do cargo de Professora, para a Classe III, Nível 2. | Visualizar |
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557/2024
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17/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Julça Maria da Silva, ocupante do cargo de Professora, para a Classe VII, Nível 2. | Visualizar |
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558/2024
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17/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede progressão funcional à servidora Maria Auxiliadora Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Professora, para a Classe III, Nível 2. | Visualizar |
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559/2024
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18/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 60 dias à servidora Eliana dos Humildes Rodrigues Macedo, matrícula nº 129, no período de 18/04/2024 a 16/06/2024. | Visualizar |
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561/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Samila dos Humildes Macedo para o cargo comissionado de Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos (CC1), com exercício na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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660/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Aparecida Lima Pereira para o cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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562/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Camila de Lima Gomes para o cargo comissionado de Diretora Especial I, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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563/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Michael Cavalcanti de Macedo do cargo comissionado de Diretor de Acompanhamento e Gestão Contratual, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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564/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 dias de licença-prêmio à servidora Maria Helena Marques da Silva, matrícula funcional nº 465, com base no art. 111 da Lei nº 024/93, com efeitos a partir de 01/05/2024. | Visualizar |
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565/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Ramon Coelho de Macedo do cargo comissionado de Assessor de Gestão Administrativa e Logística, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2024. | Visualizar |
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566/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor Luiz Gustavo de Macedo para o cargo comissionado de Diretor Especial II, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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567/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Natalia Souza de Castro para o cargo comissionado de Supervisor de TFD, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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568/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Vitoria Aparecida da Silva para o cargo comissionado de Supervisora Administrativa Hospitalar, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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569/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Maria Eduarda Rodrigues de Castro para o cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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570/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptação da servidora Maria Heloiza Bezerra da Silva, ocupante do cargo de Professora, para a função de Assessoria em Recomposição Escolar (Reforço Escolar) na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02/04/2024 a 01/05/2024, conforme laudo da Junta Médica e art. 65 da Lei nº 024/1993. | Visualizar |
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571/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de progressão funcional à servidora Antonia de Souza Bonfim Macedo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, passando para Classe VII, Nível B, com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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572/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Elania Cristina da Silva Lucas do cargo comissionado de Diretora de Atendimento Educacional Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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573/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Deomilza Maria de Araújo Souza do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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574/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Alice de Macedo Coelho para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento e Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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575/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor João Vitor Albuquerque da Silva para o cargo comissionado de Assessor de Atendimento e Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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576/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 60 dias de licença-prêmio à servidora Francisca Alves Guimarães Cavalcanti, matrícula funcional nº 272, com base no art. 111 da Lei nº 024/93, no período de 30/04/2024 a 28/06/2024. | Visualizar |
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577/2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Elania Cristina da Silva Lucas para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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578/2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Erivania de Araújo Souza para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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579/2024
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08/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio à servidora Elizangela Maria de Macedo Rodrigues, matrícula funcional nº 304, com base no art. 111 da Lei nº 024/93. | Visualizar |
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580/2024
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10/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Conceição de Maria Barboza Rodrigues do cargo comissionado de Assessor de Atendimento Educacional Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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581/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Edimauro Antunes Galvão, matrícula funcional nº 53, referente ao período de 13/05/2024 a 11/06/2024, com fundamento no art. 111 da Lei Municipal nº 024/1993. | Visualizar |
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582/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 dias de licença-prêmio à servidora Veraluce Galvão Pereira, matrícula funcional nº 205, referente ao período de 13/05/2024 a 10/08/2024, com fundamento no art. 111 da Lei Municipal nº 024/1993. | Visualizar |
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583/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Jaciele Fernanda Braga dos Santos do cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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584/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Ivonildo de Brito Nascimento do cargo comissionado de Assessor de Regulação (CC27), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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585/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Mariaci Rodrigues Cavalcanti Souza do cargo comissionado de Gerente de Enfermagem (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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586/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Ana Caroline Coelho Reis do cargo comissionado de Gerente de Enfermagem (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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587/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria José Coelho Freire do cargo comissionado de Gerente de Enfermagem (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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588/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Ana Maria Cavalcanti de Souza do cargo comissionado de Gerente de Enfermagem (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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589/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Janecleide dos Santos Brito do cargo comissionado de Gerente de Enfermagem (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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590/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Adriana Josefa de Macedo do cargo comissionado de Gerente de Enfermagem da Atenção Básica (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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591/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Mikaella Soraia de Souza Silva do cargo comissionado de Gerente de Enfermagem da Atenção Básica (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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592/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Amparo Medeiros Moreira do cargo comissionado de Gerente de Enfermagem da Atenção Básica (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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593/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Thania Maria Coelho Rodrigues de Brito do cargo comissionado de Gerente de Enfermagem da Atenção Básica (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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594/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Silmara Barboza Rodrigues do cargo comissionado de Gerente de Enfermagem da Atenção Básica (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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595/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria de Fátima da Silva do cargo comissionado de Gerente de Prédio (CC20), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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596/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor José Antonio de Araújo do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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597/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Genilson Alves Pereira do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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598/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Wilas da Silva Coelho do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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599/2024
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15/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Adicional por Tempo de Serviço – ATS (6º Quinquênio) ao servidor Joaquim Neres Coelho, com fundamento no art. 146 da Lei Municipal nº 024/1993. | Visualizar |
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600/2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Lucas da Silva Soares do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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601/2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio ao servidor José Viana Galvão, matrícula funcional nº 2663, referente ao período de 20/05/2024 a 18/06/2024, com fundamento no art. 111 da Lei Municipal nº 024/1993. | Visualizar |
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602/2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Adicional por Tempo de Serviço – ATS (6º Quinquênio) à servidora Beralice de Macedo Coelho, com fundamento no art. 146 da Lei Municipal nº 024/1993. | Visualizar |
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603/2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de progressão funcional à servidora Beniciana Santana de Macedo Granja, ocupante do cargo de Professora, passando para Nível 2, Classe VII, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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604/2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Carolina Souza Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Campo (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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605/2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Valentina Gurgel de Freitas Cavalcanti para o cargo comissionado de Diretora Especial II (CC14), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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606/2024
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22/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Dayane Barbosa Damasceno do cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 09/05/2024. | Visualizar |
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607/2024
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27/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Fabiana Barboza do Nascimento do cargo comissionado de Diretora Educacional (CC23), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 30/05/2024. | Visualizar |
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609/2024
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27/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptação funcional da servidora Elizangela Maria de Macedo Rodrigues, ocupante do cargo de Professora, para a função de Assessoria em Recomposição Escolar (Reforço Escolar) na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 18/04/2024 a 14/10/2024, com efeitos retroativos a 18/04/2024. | Visualizar |
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610/2024
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27/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Lourinaldo Teixeira Rodrigues do cargo comissionado de Agente de Contratação (CC05), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças, com efeitos a partir de 31/05/2024. | Visualizar |
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611/2024
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29/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 dias de licença-prêmio ao servidor Juraci Alencar Reges, matrícula funcional nº 2123, referente ao período de 01/06/2024 a 29/08/2024, com fundamento no art. 111 da Lei Municipal nº 024/1993. | Visualizar |
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612/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Anaina do Nascimento Gomes Silva do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino I (CC13), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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613/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Fabiana Barboza do Nascimento para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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614/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Rita de Cássia Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional (CC24), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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615/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Rute Francisca da Silva Macedo para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II (CC23), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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616/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Lucimara de Miranda Pereira para o cargo comissionado de Diretora Especial I (CC7), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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617/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui e altera a Comissão de Contratação, nos termos da Lei Municipal nº 792/2023, designando servidores para atuar nos processos de contratação pública e designando Iara Cavalcanti de Macedo como Pregoeira. | Visualizar |
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618/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Eliziete Vieira de Souza para o cargo comissionado de Assessora de TFD (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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619/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor João Vitor Albuquerque da Silva do cargo comissionado de Assessor de Atendimento e Comunicação (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes, com efeitos retroativos a 01/06/2024. | Visualizar |
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620/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor Francisco José Freire para o cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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621/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor Rafael de Sousa para o cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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622/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Ana Rita dos Reis Rodrigues do cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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623/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Luzia de Sousa Menez do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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624/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Rosilene Ribeiro dos Santos do cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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625/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Fabiana Nery Pereira do cargo comissionado de Assessora de Campo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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626/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor Jose Roberto de Albuquerque para o cargo comissionado de Assessor de Políticas e Ações de Governo, na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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627/2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor Rogean da Silva Sousa para o cargo comissionado de Assessor de Campo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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628/2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Anaina do Nascimento Gomes Silva para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II, na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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629/2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Luzia de Sousa Menez para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística, na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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630/2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Rosilene Ribeiro dos Santos para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística, na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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631/2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de adicional por tempo de serviço (6º quinquênio) à servidora Maria Helena Marques da Silva. | Visualizar |
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632/2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Ana Rita dos Reis Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Políticas e Ações de Governo, na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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633/2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Romilda Coelho de Castro para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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634/2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Leyd Dayane da Silva Sousa para o cargo comissionado de Assessora de Fomento ao Esporte na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte. | Visualizar |
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635/2024
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05/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Janiclecia Macedo Albuquerque do cargo comissionado de Encarregada de Controle e Distribuição de Merenda na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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636/2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Geovanda da Paixão de Souza Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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637/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Eduardo de Souza Santos para o cargo comissionado de Assessor de Atendimento e Comunicação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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638/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maurilio Coelho Marques para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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639/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorização de redução de carga horária em 50% da servidora Samara Thaids Souza Macedo, mantendo remuneração integral, para acompanhamento de pessoa com necessidades especiais, conforme Lei Municipal nº 612/2018. | Visualizar |
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640/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Elinaldo Viana Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor de Sistemas de Informações na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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641/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria das Graças de Macedo Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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642/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio à servidora Maria Jose de Macedo Cavalcanti, referente ao período de 10/06/2024 a 09/07/2024. | Visualizar |
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643/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 dias de licença-prêmio à servidora Maria Juzilene Coelho, referente ao período de 10/06/2024 a 07/09/2024. | Visualizar |
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644/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Denise Damasceno Alves do cargo comissionado de Assessora de TFD na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 03/06/2024. | Visualizar |
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645/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Josciana Coelho de Souza do cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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646/2024
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11/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Josciana Coelho de Souza para o cargo comissionado de Diretora de Proteção Social Básica na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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647/2024
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11/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Progressão funcional da servidora Maria Jose de Souza Torres, professora, para Classe VII, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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648/2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Genielto de Castro Coelho do cargo comissionado de Assessor de Gestão Pedagógica II na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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649/2024
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13/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Genielto de Castro Coelho para o cargo comissionado de Diretor de Gestão de Ensino II na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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700/2024
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08/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Josileide Cosma de Macedo Nunes para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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701/2024
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08/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria de Souza Torres do cargo comissionado de Diretora Especial I na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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792/2024
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30/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 60 dias de licença-prêmio ao servidor João Batista Rodrigues Coelho, referente ao período de 01/10/2024 a 29/11/2024. | Visualizar |
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793/2024
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02/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 dias de licença-prêmio ao servidor Joselito Cristovao de Souza, referente ao período de 02/10/2024 a 30/12/2024. | Visualizar |
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794/2024
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02/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Sonia Maria da Conceicao Rodrigues do cargo comissionado de Diretora de Apoio Educacional na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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795/2024
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02/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Petricia Naike Barros Coelho do cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos a 01/10/2024. | Visualizar |
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796/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Ana Isadora Souza Gomes do cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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797/2024
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08/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 90 dias de licença-prêmio ao servidor Josue Macedo de Castro, referente ao período de 08/10/2024 a 05/01/2025. | Visualizar |
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798/2024
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08/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 60 dias de licença-prêmio à servidora Lucinete Maria Barbosa, referente ao período de 08/10/2024 a 06/12/2024. | Visualizar |
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799/2024
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08/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 60 dias de licença-prêmio à servidora Julça Maria da Silva Luz, referente ao período de 08/10/2024 a 06/12/2024. | Visualizar |
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800/2024
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09/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Isabela Ramos de Macedo Santos do cargo comissionado de Diretora Especial II na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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801/2024
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09/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Genielto de Castro Coelho do cargo comissionado de Diretor de Gestão de Ensino II na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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802/2024
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10/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Genielto de Castro Coelho para o cargo comissionado de Diretor de Apoio Educacional na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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803/2024
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14/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Aderlandro Mendes da Silva, referente ao período de 14/10/2024 a 12/11/2024. | Visualizar |
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804/2024
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15/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Gregorio Cavalcanti Nunes, referente ao período de 15/10/2024 a 13/11/2024. | Visualizar |
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805/2024
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15/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Jose Viana Galvao, referente ao período de 15/10/2024 a 13/11/2024. | Visualizar |
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806/2024
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15/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio à servidora Maria Cleidimar Coelho de Souza, referente ao período de 15/10/2024 a 13/11/2024. | Visualizar |
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807/2024
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15/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio à servidora Lucineide Damasceno Bomfim, referente ao período de 15/10/2024 a 13/11/2024. | Visualizar |
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808/2024
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15/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Rute Francisca da Silva Macedo do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica II na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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809/2024
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15/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jose Adailto Lucas do cargo comissionado de Diretor de Gestão Educacional na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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810/2024
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16/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 60 dias de licença-prêmio à servidora Joanecila Coelho Rodrigues, referente ao período de 16/10/2024 a 14/11/2024. | Visualizar |
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811/2024
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16/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 60 dias de licença-prêmio à servidora Joanecila Coelho Rodrigues, referente ao período de 16/10/2024 a 14/11/2024. | Visualizar |
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812/2024
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16/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rute Francisca da Silva Macedo para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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813/2024
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16/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jose Adailto Lucas para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Administrativa e Logística na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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815/2024
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21/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Carlos Antonio Macedo Reis, referente ao período de 21/10/2024 a 19/11/2024. | Visualizar |
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816/2024
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21/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 60 dias de licença-prêmio à servidora Maria do Socorro Macedo Granja, referente ao período de 21/10/2024 a 19/12/2024. | Visualizar |
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817/2024
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21/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio à servidora Maria Auxiliadora Coelho Caxias, referente ao período de 21/10/2024 a 19/11/2024. | Visualizar |
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818/2024
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21/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Lucimara de Miranda Pereira do cargo comissionado de Diretora Especial I na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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819/2024
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22/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Lucimara de Miranda Pereira para o cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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820/2024
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29/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 60 dias de licença-prêmio à servidora Wagna de Souza Damascena, referente ao período de 29/10/2024 a 27/12/2024. | Visualizar |
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821/2024
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30/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 30 dias de licença-prêmio à servidora Rozita Granja de Brito Damasceno, referente ao período de 30/10/2024 a 28/11/2024. | Visualizar |
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822/2024
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30/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 60 dias à servidora Rosilene Maria da Conceição, matrícula nº 504, no período de 30/10/2024 a 27/12/2024. | Visualizar |
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823/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Danilo Coelho da Silva do cargo comissionado de Assessor de Políticas e Ações de Governo (CC24), com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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824/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Romilda Coelho de Castro do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa (CC37), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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825/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ricardo José Florêncio do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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826/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera José Antônio de Araújo do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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827/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Francisco Lima da Silva do cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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828/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Edilton Gonçalo do Nascimento para o cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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829/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Claudenor dos Santos do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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830/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ângelo Oliveira da Silva para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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831/2024
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06/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Maria Luzinete Ribeiro Galvão, matrícula nº 2560, no período de 06/11/2024 a 05/12/2024. | Visualizar |
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832/2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Alice Cavalcanti Santos para o cargo comissionado de Diretora de Proteção Social Especial (CC24), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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833/2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jedalva Coelho para o cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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834/2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Manuela de Souza Reis para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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835/2024
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14/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Maria do Socorro Evangelista Rodrigues, matrícula nº 2476, no período de 14/11/2024 a 13/12/2024. | Visualizar |
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836/2024
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18/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Samara Thaide Souza Macedo, no período de 18/11/2024 a 17/12/2024. | Visualizar |
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837/2024
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18/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Vanderleia Rodrigues Ramos, matrícula nº 2664, no período de 18/11/2024 a 17/12/2024. | Visualizar |
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838/2024
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19/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Camila Coelho Damasceno para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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839/2024
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19/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias ao servidor Alfredo Novais da Silva, matrícula nº 2263, no período de 19/11/2024 a 18/12/2024. | Visualizar |
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840/2024
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19/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Adenilson de Souza Lima do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública (CC37), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com efeitos a partir de 20/11/2024. | Visualizar |
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841/2024
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19/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Maria Auxiliadora Coelho Caxias, matrícula nº 150, no período de 20/11/2024 a 19/12/2024. | Visualizar |
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676/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Maria Vilani Ferreira de Macedo, matrícula nº 265, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024. | Visualizar |
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755/2025
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20/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Eliane Xavier da Silva, matrícula nº 3081, no período de 20/03/2025 a 17/06/2025. | Visualizar |
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201/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Alice Iraci de Souza para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC33), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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1.008/2025
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02/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa João José Ribeiro Granja para a função comissionada de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos. | Visualizar |
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1.002/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Cleide Mara de Macedo do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino I (CC7), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.067/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Samuel da Silva Rosa do cargo comissionado de Diretor de Gestão de Ensino II (CC13), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/10/2025. | Visualizar |
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1.066/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Maria Aparecida de Souza Barbosa Silva para a função comissionada de Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos, com efeitos a partir de 01/10/2025. | Visualizar |
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1.065/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Aparecida de Souza Barbosa Silva para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino I (CC7), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/10/2025. | Visualizar |
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1.064/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Débora Camilo da Silva para o cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional (CC22), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/10/2025. | Visualizar |
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1.063/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gleide Emanuella de Macedo Sousa para o cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino (CC17), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/10/2025. | Visualizar |
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1.062/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Raquel Rita de Macedo para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II (CC7), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/10/2025. | Visualizar |
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1.061/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Naiane Maria Cavalcanti Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino I (CC7), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/10/2025. | Visualizar |
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1.060/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera José Lima da Silva do cargo comissionado de Diretor de Gestão de Ensino I (CC7), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.059/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Aparecida de Souza Barbosa Silva do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica (CC11), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.058/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Anailda do Nascimento Gomes do cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino (CC7), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.057/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Anailda do Nascimento Gomes do cargo comissionado de Assessora de Gestão de Ensino (CC7), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.056/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gleide Emanuella de Macedo Sousa do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.055/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Raquel Rita de Macedo do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino I (CC27), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.054/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Naiane Maria Cavalcanti Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.051/2025
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29/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 90 dias ao servidor José Coelho da Silveira, matrícula nº 3030, no período de 29/09/2025 a 27/12/2025. | Visualizar |
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1.050/2025
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25/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Beatriz Rodrigues Marques para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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1.049/2025
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24/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Natália Cavalcanti de Macedo para a função comissionada de Vice-Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos, com efeitos retroativos a 02/09/2025. | Visualizar |
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1.047/2025
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24/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Maria Silvanete Torres Galvão para a função comissionada de Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos, com efeitos retroativos a 02/09/2025. | Visualizar |
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1.046/2025
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24/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Janeide Maria Rodrigues Reis para a função comissionada de Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos, com efeitos retroativos a 02/09/2025. | Visualizar |
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1.044/2025
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24/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Cleide Barbosa Rodrigues para a função comissionada de Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos, com efeitos retroativos a 02/09/2025. | Visualizar |
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1.043/2025
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24/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Anaina do Nascimento Gomes Silva para a função comissionada de Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos, com efeitos retroativos a 02/09/2025. | Visualizar |
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1.007/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Angelo Oliveira da Silva do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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1.006/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Natália Cavalcanti de Macedo do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.005/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Patrícia Mendes de Macedo do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.004/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Silvanete Torres Galvão do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II (CC13), com lotação na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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1.003/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Janeide Maria Rodrigues Reis do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II (CC13), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.000/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Anaina do Nascimento Gomes Silva do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica (CC11), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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999/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria José Coelho Rodrigues Caldas do cargo comissionado de Diretora de Gestão Educacional (CC24), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.048/2025
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24/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Patrícia Mendes de Macedo para a função comissionada de Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos, com efeitos retroativos a 02/09/2025. | Visualizar |
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997/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Márcia Aparecida Coelho da função gratificada de Diretora Escolar, professora com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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998/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Milto da Silva Santos da função gratificada de Diretor Escolar, professor com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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996/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera João José Ribeiro Granja da função gratificada de Diretor Escolar, professor com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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995/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria do Socorro de Macedo Cavalcanti da função gratificada de Vice-Diretora Escolar, professora com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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799/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Maria Nazaré Paixão Cavalcanti, matrícula nº 235, no período de 15/04/2025 a 14/05/2025. | Visualizar |
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798/2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ailson Coelho de Souza do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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797/2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera André Luís do Espírito Santo do cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar (CC22), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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796/2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede adicional por tempo de serviço (4º quinquênio) ao servidor Luís Pedro de Macedo. | Visualizar |
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795/2025
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11/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ionara Quelle Santana de Souza Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora de Políticas e Ações de Governo (CC15), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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794/2025
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11/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Jorge Francisco Granja de Castro, matrícula funcional nº 2559, no período de abril de 2025 a 07/10/2025. | Visualizar |
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793/2025
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11/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Regina Célia de Brito Lira para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC28). | Visualizar |
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748/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Laize Rodrigues Barbosa para o cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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747/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias ao servidor José Onésio de Souza Galvão, matrícula nº 3126, no período de 17/03/2025 a 15/04/2025. | Visualizar |
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746/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 120 dias à servidora Eridan Reis de Assis Campos, matrícula nº 289, no período de 17/03/2025 a 14/07/2025. | Visualizar |
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745/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Cleidimar Macedo Bomfim, matrícula nº 218, no período de 17/03/2025 a 15/04/2025. | Visualizar |
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744/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio de 30 dias à servidora Georlanig Elbes Coelho Rodrigues Reis, matrícula nº 3028, no período de 15/03/2025 a 14/04/2025. | Visualizar |
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749/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Naiane Maria Cavalcanti Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Atendimento Educacional Especializado (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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126/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO 111, Símbolo CC37, a Sª JOSELITA COELHO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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140/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sº DEBORA CAMILO DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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122/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO III, Símbolo CC37, a Sª CICERA VALDECI DAMASCENO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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157/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO III, Símbolo CC37, a S. MARIA JOSE COELHO DE CASTRO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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156/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, o Sº JOAO PAULO DAMASCENO FERREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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330/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (5º Quinquênio) o servidor FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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125/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO 111, Símbolo CC37, a Sª CLEIDENEA MENDES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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329/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do sr. MARCELO COELHO RODRIGUES, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para o Nível (2), Classe II, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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328/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC15, a S.º LUZINEIDE FERREIRA DE MELO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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128/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC36, a Sº GLENDA CAROLINE CONCEIÇÃO DAMASCENO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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129/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.º FRANCISCA NILDA GRANJA DAMASCENO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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162/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. SIMONICA DE MACEDO ROCHA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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163/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º MARIA DOS SANTOS NUNES COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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130/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a s.a REGIANJ NUNES RIBEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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131/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sã ROSA CÉLIA MARIA DE SOUZA LIMA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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142/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 1, Símbolo CC28, a Srª LUZIA DE SOUSA MENEZ. | Visualizar |
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143/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.º LUZIA DE SOUSA MENEZ, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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159/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE PREDIO, Símbolo CC19, a Sº SUEMIA DOS SANTOS SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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161/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37,a S.º MARAISIS DE SOUSA LINS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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072/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.ª LUCIANA JOANA DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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071/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, o S.º JOSÉ VALDEMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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074/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo EG37Z, à Sra VALDENICE RODRIGUES DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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075/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sª SIMÔNICA DE MACEDO ROCHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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073/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º DANIELA REIS DE LIMA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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077/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srº RAFAELA DA SILVA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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076/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª LIDIANA REGES DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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519/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE VIGILANCIA SANITARIA, Símbolo CC10, a Sª RAFAELA DE OLIVEIRA XAVIER, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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085/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o S.º CLAUDIVAN RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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086/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o S.º EDNALDO CABRAL DAMASCENO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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518/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE FARMACIA BASICA, Símbolo CC34, a Sra. CLECIANE DE SOUZA MENDES, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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517/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENÇÃO AOS IDOSOS, Símbolo CC36, a Srª. MARIA CONCEIÇAO MARQUES COELHO NUNES, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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078/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º VITÓRIA APARECIDA DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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079/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srº FRANCISCA DAMASCENO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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080/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª ANGELTINA DE LIMA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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081/2023
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10/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º MARILDA COELHO RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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511/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do cargo Comissionado de ASSESSORA DE FARMACIA BÁSICA, Símbolo CC34, a sra. MARIA CONCEIÇAO MARQUES COELHO NUNES,com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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512/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE VIGILANCIA EM SAUDE, Símbolo CC8, a S.º IVINA ISABEL DE MACEDO CAVALCANTI, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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510/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENÇÃO AOS IDOSOS, Símbolo CC36, a Sra. MARIA ROZELI SOUZA VIEIRA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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509/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA EPECIAL II, Símbolo CC10, a S.º IVINA ISABEL DE MACEDO CAVALCANTI, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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508/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora OZINEIDE ALVES DAMASCENO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 02 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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507/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a S.º IRES TATIANA DA SILVA, com lotação Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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516/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC28, o S.º JOSE ALMEIDA TORRES FELICIANO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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515/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINOII, Símbolo CC15, a Sº BEATRIZ GODOI NUNES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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514/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º RAFAELA SILVA PEREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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513/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC28, 0 s.e ANGELO OLIVEIRA DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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506/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE APOIO EDUCACIONAL II, Símbolo CC23, a S.º BEATRIZ GODOI NUNES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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090/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o S. º REGINALDO DE SOUSA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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503/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICAII, Símbolo CC22, a S.º ANDREZA RODRIGUES BARBOSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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504/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE MACEDO, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio no período de 02 de outubro de 2023 a 29 de março de 2024, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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505/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOAQUIM NERES COELHO, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio no período de 02 de outubro de 2023 a 29 de março de 2024, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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502/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR,do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a S.º ANDRÊSSA SILVA DOS SANTOS, com lotação Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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088/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o S.º FARNÉSIO REGES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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094/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2º Quinquênio) o servidor IVAN COELHO DE SOUZA, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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091/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o S. º NIVALDO TORRES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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092/2023
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13/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor GEODAVO COELHO DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 13 de fevereiro de 2023 a 13 de maio de 2023. com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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093/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2º Quinquênio) o servidor ANTONIO VICTOR BEZERRA PEIXOTO com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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096/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício da função gratificada de DIRETORA ESCOLAR, a Sra. MARCIA APARECIDA COELHO PROFESSORA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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097/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, o servidor JOÃO WILLIS SILVA ARAUJO, no cargo de Professor, para exercer as atividades de sua função na Secretaria Municipal de Educação do município. | Visualizar |
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497/2023
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22/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA JUZILENE COELHO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 22 de setembro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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496/2023
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22/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC26, o Sr. EDNALDO CABRAL DAMASCENO, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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103/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º ROSILDA NUNES RIBEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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104/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO I, Símbolo CC28, a Sº ADELITA BARBOZA SATURNINO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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084/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o S. º WAGNER DA COSTA ROCHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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106/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sª LUZINEIDE FERREIRA DE MELO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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495/2023
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19/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a Sra. MARIA ISABEL DE SOUSA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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102/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º NATÁLIA GODOI COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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107/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Il,Símbolo CC37, a Sº ANDREZA RODRIGUES BARBOSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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108/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC37, a S.º KAMILA RAIZA DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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109/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC37, a Sº ANA FLÁVIA DE MACEDO RODRIGUES. | Visualizar |
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110/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC37, a Sra. MARIA AUXILIADORA ALBINO QUEIROZ COELHO. | Visualizar |
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111/2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC37, a Sº MARIANA EVANGELISTA COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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112/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO DE ENSINO |, Símbolo CC19, o S. º JEFERSON ALVES DA COSTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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113/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, a Sº MÔNICA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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114/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, a S.º MÁRCIA VITÓRIA DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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115/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA III, Símbolo CC37, a Sº ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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116/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, Símbolo CC37,a S.º MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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117/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA Ill, Símbolo CC37, a Sª JUCILENE RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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118/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA III, Símbolo CC37, a S.º CLEIDE RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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120/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO 1, Símbolo CC26, a Sª LINDINEIDE RIBEIRO GALVÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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121/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º SUZANA DO NASCIMENTO SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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494/2023
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26/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR a servidora pública municipal JUCIARA RIBEIRO PEREIRA FERREIRA que ocupava o cargo de Professora, mat. 163, para ocupar doravante a função de Assessoria em Recomposição escolar (Reforço Escolar), na Secretaria de Educação, por um período de 60 (sessenta dias) correspondente a 26 de agosto de 2023 a 24 de outubro de 2023. | Visualizar |
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100/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º REGINA CÉLIA DE BRITO LIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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087/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sr. ELEXSANDRO DE SOUZA MACEDO. | Visualizar |
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164/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da S.º HELIS MAGNA GRANJA COELHO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe Ill, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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165/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Símbolo CC2Z3, a S.º FABIANA DA SILVA COELHO, com lotação na Secretaria de Assistência Social e Habitação | Visualizar |
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166/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de SECRETARIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE, Símbolo CC30, o Sr. ROGELIO DE SOUZA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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167/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTES, Símbolo CC30, o Sr. EVANGELISTA MENDES DE CASTRO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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168/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DE GABINETE, Símbolo CC23, o S. º MICHAEL CAVALCANTI DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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340/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC22, a Sra. YARA SUZY BARBOZA GALVAO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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169/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR ESPECIAL 11, Símbolo CCIO, o S. JOAO BATISTA GRANJA COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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170/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE FARMACIA HOSPITAR, Símbolo CC25, a Sº ERIONEIDE RODRIGUES RAMOS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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172/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE APOIO EDUCACIONAL 11, Símbolo CC23, a Sª MARIA JOSÉ COELHO DE CASTRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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173/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO CONTRATUAL, Símbolo CC35, o S.º MICHAEL CAVALCANTI DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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171/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CONTROLE DE VEICULOS, Símbolo CC25, a Sra. ROSELITA RODRIGUES DA MATA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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174/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr. CLAUDEMI RODRIGUES DA SILVA, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para o Nível (2), Classe |, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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176/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. CLEZIA MARIA BARBOSA COSTA, servidora público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, para o Nível F, Classe V, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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180/2023
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSE NONATO DE MACEDO RODRIGUES, Matrícula funcional nº 82.30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023, com fulcro no art. I I I da Lei no 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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177/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MARIA DE FATIMA DE SOUZA RODRIGUES, servidora público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para o Nível (2), Classe |, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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182/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DAS GRACAS DE MACEDO FERREIRA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 10 de março de 2023 a 08 de maio de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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183/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, o S. ISRAEL DA SILVA SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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187/2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor GILVAN DA SILVA ARAGAO, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 13 de março de 2023 a 10 de junho de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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491/2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor ALFREDO NOVAIS DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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188/2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL III, Símbolo CC23, o Sr. ALMIR DE MACEDO BRITO. | Visualizar |
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490/2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora VANDERLEIA RODRIGUES RAMOS, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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339/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries Iniciais do Ensino Fundamental. | Visualizar |
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338/2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2º Quinquênio) a servidora LUDIMIRA DAMASCENO CAMILO, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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489/2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora VALDECI COELHO PEREIRA DE MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com fulcro nº art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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337/2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora CLAUDIA GOMES COELHO CAMPOS, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 07 de junho de 2023 a 06 de julho de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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488/2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ROSELENE GUIMARAES ALENCAR DAMASCENA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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335/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICA II, Símbolo CC33, a S.º ERICA CONCEICAO NOGUEIRA DE MACEDO, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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336/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE APOIO EDUCACIONAL |, Símbolo CC19, a S.º ÉRICA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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334/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora AUDENICE DOS SANTOS RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 05 de junho de 2023 a 02 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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487/2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora PEDRINA ANGELITA GOMES RIBEIRO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com fulcro no art. I I I da Lei no 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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333/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, o S. º JOÃO HENRIQUE DE MACEDO SANTANA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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332/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRASNPORTE ESCOLAR, Símbolo CC26, o Sr. CLAUDIVAN RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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486/2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ISABEL RODRIGUES BARBOSA DA SILVEIRA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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331/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO |, Símbolo CC29, a S.º JAILDA RIBEIRO DE SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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245/2005
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20/02/2005 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 141/1999 e dá outras providências. | Visualizar |
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256/2005
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21/11/2005 | Legislação |
Leis | Abre crédito especial e de suplementação por excesso de arrecadação e dá outras providências. | Visualizar |
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251/2005
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16/09/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2005, conforme a Lei nº 4.320, de 1964, e dá outras providências. | Visualizar |
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243/2005
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03/01/2005 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dormentes para o exercício de 2005. | Visualizar |
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248/2005
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05/07/2005 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo no âmbito do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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246/2005
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13/04/2005 | Legislação |
Leis | Cria o Programa Gestante Cidadã e dá outras providências. | Visualizar |
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263/2006
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12/06/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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275/2006
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04/01/2007 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dormentes para o exercício de 2007. | Visualizar |
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269/2006
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17/10/2006 | Legislação |
Leis | Ficam criados, no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura de Dormentes, vinculados à Secretaria de Saúde, 34 (trinta e quatro) cargos de Agente Comunitário de Saúde, símbolo ACS. | Visualizar |
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268/2006
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15/09/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias anuais para o exercício financeiro de 2007, com base na Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. | Visualizar |
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266/2006
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25/09/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar consórcio intermunicipal de desenvolvimento rural, sob a forma de sociedade civil, sem fins lucrativos, objetivando o planejamento e a execução de políticas comuns de desenvolvimento rural sustentável. | Visualizar |
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267/2006
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17/10/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização de encontro de contas entre o FUNPREDOR e o Município de Dormentes. | Visualizar |
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261/2006
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19/09/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para a legislatura de 2009 a 2012. | Visualizar |
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298/2007
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20/12/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério remunerados com recursos provenientes de transferências constitucionais e legais e dá outras providências. | Visualizar |
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299/2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a suplementação por anulação parcial de dotações orçamentárias e a celebração de convênios e dá outras providências. | Visualizar |
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283/2007
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06/08/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e a conceder subvenção social para financiar a contrapartida de projeto de melhoria de escolas do Município que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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376/2007
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12/01/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece, no âmbito do Município de Dormentes, o Programa Vale Água para atender às famílias da zona rural e dá outras providências. | Visualizar |
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298/2007
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20/12/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério remunerados com recursos provenientes de transferências constitucionais e legais e dá outras providências. | Visualizar |
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291/2007
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14/10/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito e a conceder subvenção para financiar a contrapartida de projeto de melhoria de escolas do Município que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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294/2007
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30/11/2007 | Legislação |
Leis | Modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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283/2007
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06/08/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e a conceder subvenção social para financiar a contrapartida de projeto de melhoria de escolas do Município que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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319/2008
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01/09/2008 | Legislação |
Leis | Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e o Conselho Municipal de Habitação (CMH), e dá outras providências. | Visualizar |
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305/2008
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25/02/2008 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 269/2006, que trata da regulamentação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Dormentes, e dá outras providências. | Visualizar |
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318/2008
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04/07/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza a recomposição de perdas salariais dos servidores públicos municipais efetivos remunerados com recursos do FUNDEB e dá outras providências. | Visualizar |
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311/2008
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10/03/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados e empregados públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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309/2008
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13/03/2008 | Legislação |
Leis | Modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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304/2008
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03/01/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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314/2008
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10/03/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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316/2008
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07/05/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna no âmbito do Poder Executivo de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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322/2008
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17/09/2008 | Legislação |
Leis | Denomina a Praça de Alimentação do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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313/2008
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14/02/2006 | Legislação |
Leis | Cria cargos efetivos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. | Visualizar |
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317/2008
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07/05/2008 | Legislação |
Leis | Cria vagas nos cargos que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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311/2008
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10/03/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados e empregados públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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312/2008
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11/04/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação do imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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340/2009
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10/03/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor da verba de representação e dá outras providências. | Visualizar |
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365/2009
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22/12/2009 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Lei nº 259/2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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334/2009
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08/01/2009 | Legislação |
Leis | Denomina via pública no Loteamento Francisco Coelho de Macedo como Rua Geraldo Miguel Coelho. | Visualizar |
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331/2009
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08/01/2009 | Legislação |
Leis | Denomina via pública no Loteamento Francisco Coelho de Macedo como Rua Elpídio Antônio de Souza. | Visualizar |
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328/2009
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08/09/2009 | Legislação |
Leis | Denomina via pública no Loteamento Francisco Coelho de Macedo como Rua Antônio Francisco da Macedo (Toinho Prensa) e dá outras providências. | Visualizar |
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329/2009
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08/01/2009 | Legislação |
Leis | Denomina via pública no Loteamento Francisco Coelho de Macedo como Rua Albertina Cristina de Macedo. | Visualizar |
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330/2009
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08/01/2009 | Legislação |
Leis | Denomina via pública no Loteamento Francisco Coelho de Macedo como Rua Ana Angelina de Macedo. | Visualizar |
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332/2009
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08/01/2009 | Legislação |
Leis | Denomina via pública no Loteamento Francisco Coelho de Macedo como Rua Maria Lilioza da Silva. | Visualizar |
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355/2009
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08/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação oficial dos municípios e dá outras providências. | Visualizar |
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373/2010
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10/01/2010 | Legislação |
Leis | Regula o valor da menor remuneração a ser paga aos servidores do Poder Legislativo do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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368/2010
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30/04/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder publico municipal a realizar doacao de lotes urbanos que especifica | Visualizar |
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371/2010
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07/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder publico municipal a realizar doacao de lotes urbanos a pessoas carentes do municipio | Visualizar |
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375/2010
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24/11/2010 | Legislação |
Leis | Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas as empresas. | Visualizar |
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376/2010
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24/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para programas, projetos e atividades, nos termos da Lei nº 363, e dá outras providências. | Visualizar |
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377/2010
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14/12/2010 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dormentes/PE para o exercício financeiro de 2011. | Visualizar |
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372/2010
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03/08/2010 | Legislação |
Leis | Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar de programas projetos e atividades. | Visualizar |
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370/2010
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30/04/2010 | Legislação |
Leis | Concede benefícios do Fundo de Arrendamento Residencial junto ao programa do Governo Federal intitulado Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. | Visualizar |
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374/2010
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30/05/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011. | Visualizar |
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367/2010
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10/01/2010 | Legislação |
Leis | Regula o valor da menor remuneração a ser paga aos servidores do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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385/2011
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10/03/2011 | Legislação |
Leis | Disciplina a concessao de sinal gratuito para acesso a internet. | Visualizar |
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382/2011
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10/02/2011 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento dos servidores da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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386/2011
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10/03/2011 | Legislação |
Leis | Fica permitido a fixacao de adesivos em veiculos locados a servico da prefeitura municipal de Dormentes. | Visualizar |
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381/2011
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10/01/2010 | Legislação |
Leis | Integraliza, na rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, o piso nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências. | Visualizar |
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416/2012
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18/12/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a doação de lotes urbanos a pessoas carentes do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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406/2011
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31/07/2011 | Legislação |
Leis | O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação, e dá outras providências. | Visualizar |
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395/2011
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14/06/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fiscalização no municipio pelo sistema de controle interno do poder executivo nos termos do art. 3. | Visualizar |
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414/2011
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29/11/2011 | Legislação |
Leis | Cria junta médica do municipio de Dormentes.. | Visualizar |
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396/2011
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14/06/2011 | Legislação |
Leis | Institui os procedimentos de tombamento para a protecao ao patrimonio cultural do municipio. | Visualizar |
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401/2011
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10/07/2011 | Legislação |
Leis | Altera o valor de pensão especial concedida por força da Lei Municipal nº 210/2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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398/2011
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02/09/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome a logradouros públicos no Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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405/2011
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02/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar nos termos lei 377.2010. | Visualizar |
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410/2011
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29/12/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar imóvel do municipio de Dormentes. | Visualizar |
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402/2012
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel do Município de Dormentes à Associação Projeto Crescer, mediante condicionamento à utilização em finalidade específica, e dá outras providências. | Visualizar |
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400/2011
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18/07/2011 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Dormentes para o exercício de 2012. | Visualizar |
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379/2011
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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429/2012
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11/04/2012 | Legislação |
Leis | Fixa, na rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, o piso do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências. | Visualizar |
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424/2012
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02/02/2012 | Legislação |
Leis | Cria cargos e vagas no âmbito do quadro efetivo do funcionalismo público da Prefeitura de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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431/2012
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25/05/2012 | Legislação |
Leis | Fixa subsídios para Prefeito, Vereadores Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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425/2012
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02/03/2012 | Legislação |
Leis | Reajusta a remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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423/2012
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30/06/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do vencimento dos servidores da rede municipal de educação remunerados com recursos do FUNDEB (40%) e dá outras providências. | Visualizar |
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418/2012
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30/01/2012 | Legislação |
Leis | Regula o valor da menor remuneração a ser paga aos servidores do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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426/2012
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11/04/2012 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no âmbito do Município de Dormentes, a licença-maternidade para os servidores do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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421/2012
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30/01/2012 | Legislação |
Leis | Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos do Poder Legislativo de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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433/2012
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30/06/2012 | Legislação |
Leis | Altera composição do CMDP Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Dormentes | Visualizar |
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435/2012
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30/06/2012 | Legislação |
Leis | O Executivo Municipal fica autorizado a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. | Visualizar |
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420/2012
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30/06/2012 | Legislação |
Leis | Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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438/2013
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15/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera o vencimento do cargo de Técnico Educacional, previsto na Lei nº 348/2009, e dá outras providências. | Visualizar |
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452/2013
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15/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá nome ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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455/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a denominação de equipamento público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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453/2013
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06/11/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento corrente e dá outras providências. | Visualizar |
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441/2013
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09/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal, de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração, destinado a receber repasses do Estado de Pernambuco oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) para execução de projetos municipais em diversas áreas, e dá outras providências. | Visualizar |
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442/2013
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12/04/2013 | Legislação |
Leis | Cria vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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446/2013
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02/07/2013 | Legislação |
Leis | Denomina a Academia do Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
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444/2013
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08/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Dormentes junto ao Fundo Previdenciário de Dormentes (FUNPREDOR). | Visualizar |
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443/2013
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12/04/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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445/2013
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28/05/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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448/2013
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02/07/2013 | Legislação |
Leis | Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para fins de segurança nas agências bancárias, nas agências dos Correios e em estabelecimentos congêneres, e dá outras providências. | Visualizar |
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449/2013
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02/07/2013 | Legislação |
Leis | Fixa, na rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, o piso do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências. | Visualizar |
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439/2013
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22/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera a gratificação dos cargos de Gerente de Previdência e de Assistente Administrativo Financeiro e dá outras providências. | Visualizar |
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451/2013
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02/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município junto ao Fundo Previdenciário de Dormentes (FUNPREDOR). | Visualizar |
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459/2014
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03/02/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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460/2014
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03/02/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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462/2014
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03/02/2014 | Legislação |
Leis | Fixa, na rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, o piso do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências. | Visualizar |
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486/2014
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15/12/2014 | Legislação |
Leis | Define os perímetros da · Zona Urbana do Município de Dormentes e dá outras providencias. | Visualizar |
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484/2014
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15/12/2014 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza a permuta de um terreno do Município por outro terreno de propriedade da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Dormentes ASCCOD e dá outras providências | Visualizar |
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485/2014
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15/12/2014 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Dormentes a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República. | Visualizar |
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483/2014
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15/12/2014 | Legislação |
Leis | Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências. | Visualizar |
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472/2014
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05/05/2014 | Legislação |
Leis | Dá nome a diversas ruas e avenidas no Distrito de Lagoas. | Visualizar |
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461/2014
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03/02/2014 | Legislação |
Leis | O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências. | Visualizar |
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481/2014
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17/11/2014 | Legislação |
Leis | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente e dá outras providências. | Visualizar |
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464/2014
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07/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do vencimento dos servidores da rede municipal de educação remunerados com recursos do FUNDEB (40%) e dá outras providências. | Visualizar |
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475/2014
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11/08/2014 | Legislação |
Leis | Modifica a alínea “a” do art. 6º da Lei Municipal nº 458, de 18 de dezembro de 2013, e altera a Lei Municipal nº 470/2014, e dá outras providências. | Visualizar |
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482/2014
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15/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional, por excesso de arrecadação, ao Orçamento Fiscal do Município de Dormentes, e dá outras providências. | Visualizar |
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516/2015
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12/08/2015 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera a redação do inciso 1, do artigo 11, da Lei nº 0225/2004 (Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Permanente do Pessoal do Sistema Público de Educação do Município de Dormentes) e dá outras providências. | Visualizar |
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531/2015
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18/12/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Semana do Bebê e dá outras providências. | Visualizar |
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530/2015
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18/12/2015 | Legislação |
Leis | Regulamenta a denominação de logradouros públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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524/2015
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19/10/2015 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Dormentes a transferir, sob o regime de Permissão de Uso por período indeterminado, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO JARDINEIRA, o bem público municipal que especificação dá outras providências. | Visualizar |
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515/2015
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20/08/2015 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 280/2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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0526/2015
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19/10/2015 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Dormentes a transferir, sob o regime de Permissão de Uso por período indeterminado, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO TANQUE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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527/2015
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03/11/2015 | Legislação |
Leis | O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente e dá outras providências. | Visualizar |
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520/2015
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10/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público de Educação do Município de Dormentes, altera a Lei Municipal nº 424/2012 e a Lei Municipal nº 348/2009, e dá outras providências. | Visualizar |
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525/2015
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19/10/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Dormentes/PE a transferir, sob o regime de permissão de uso por prazo indeterminado, à Associação dos Pequenos Produtores do Distrito de Lagoa de Fora, o bem público municipal que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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521/2015
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10/09/2015 | Legislação |
Leis | Altera a redação do parágrafo único do art. 7º e do art. 34 da Lei nº 230/2004 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências. | Visualizar |
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487/2015
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26/02/2015 | Legislação |
Leis | Regulamenta os procedimentos para abertura dos envelopes de habilitação nos processos licitatórios, no âmbito do Município de Dormentes. | Visualizar |
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542/2016
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25/05/2016 | Legislação |
Leis | Dá nome ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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532/2016
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23/02/2016 | Legislação |
Leis | Inclui dispositivos na Lei nº 280/2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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541/2016
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20/04/2016 | Legislação |
Leis | Dá nome ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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552/2016
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07/12/2016 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dormentes/PE para o exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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540/2016
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04/04/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a remuneração do cargo de Assessor Especial de Transporte, símbolo CC16, de que trata a Lei Municipal nº 470, de 21 de março de 2014, e dá outras providências. | Visualizar |
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539/2016
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29/03/2016 | Legislação |
Leis | Estabelece prazos para a confirmação de diagnóstico em pessoas com suspeita de neoplasia (câncer) e dá outras providências. | Visualizar |
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553/2016
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09/12/2016 | Legislação |
Leis | Regulamenta a denominação de equipamento público e dá outras providências. | Visualizar |
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535/2016
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10/03/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o reajuste para adequação do vencimento básico dos servidores efetivos e comissionados do Município de Dormentes ao salário mínimo de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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033/2017
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08/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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085/2017
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08/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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109/2017
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29/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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103/2017
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30/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nos órgãos do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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102/2017
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26/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2017
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20/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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092/2017
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21/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa a alíquota de contribuição para o FUNPREDOR – Fundo Previdenciário do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2017
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05/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2017
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18/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2017
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27/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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029/2017
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25/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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087/2017
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11/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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094/2017
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26/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2017
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13/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nos órgãos do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2017
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15/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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115/2017
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15/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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118/2017
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28/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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117/2017
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27/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Realiza a redução temporária dos subsídios recebidos pelos Secretários Municipais e pela Prefeita e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2017
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17/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o dia de funcionamento da feira livre de 21/04/2017 para 20/04/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2017
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11/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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106/2017
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07/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2017
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23/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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119/2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo da contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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110/2017
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29/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2017
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22/02/2017 | Legislação |
Leis | Regulamenta a publicação dos avisos de pregão presencial deflagrados pela Administração Pública Municipal de Dormentes/PE, no âmbito do Diário Oficial Eletrônico, e dá outras providências. | Visualizar |
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108/2017
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22/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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112/2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vidente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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018/2017
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15/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara revogado o Pregão Presencial nº 010/2017-FMS e 010/2017-FMAS, que trata da seleção da melhor proposta de empresa para contratação de palco, som e demais equipamentos para a realização de eventos da Prefeitura de Dormentes e suas Secretarias, e dá outras providências. | Visualizar |
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093/2017
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21/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara luto oficial no Município de Dormentes em virtude do falecimento do Prefeito Geomarco Coelho de Sousa e dá outras providências. | Visualizar |
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105/2017
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31/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2017
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02/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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116/2017
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22/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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006/2017
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30/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede licença ao Prefeito do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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111/2017
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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098/2017
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16/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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097/2017
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13/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nos órgãos do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2017
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02/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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104/2017
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31/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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101/2017
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16/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências | Visualizar |
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592/2017
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21/11/2017 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. | Visualizar |
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591/2017
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21/11/2017 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dormentes/PE para o exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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078/2017
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22/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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563/2017
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01/02/2017 | Legislação |
Leis | Modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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072/2017
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11/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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598/2017
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29/11/2017 | Legislação |
Leis | O Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. | Visualizar |
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564/2017
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12/04/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração dos incisos I e XIII do art. 4º da Lei nº 515/2015, de 20 de agosto de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2017
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02/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria o Comitê de Investimentos do Fundo Previdenciário do Município de Dormentes – FUNPREDOR e dá outras providências. | Visualizar |
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045/2017
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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035/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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073/2017
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14/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2017
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17/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o dia de funcionamento da feira livre de 21/04/2017 para 20/04/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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036/2017
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16/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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077/2017
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22/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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068/2017
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31/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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080/2017
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31/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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070/2017
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08/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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053/2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde contratos de execução de obras e dá outras providências. | Visualizar |
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042/2017
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26/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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069/2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Homologa os Resultados dos Processos Seletivos Simplificados n° 021/2017, 031/2017 e 051/2017. | Visualizar |
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041/2017
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26/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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040/2017
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23/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vidente crédito ad/donal suplementar e da outras providências | Visualizar |
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041/2017
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26/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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075/2017
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16/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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074/2017
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16/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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068/2017
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31/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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046/2017
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06/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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065/2017
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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059/2017
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29/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2017
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03/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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063/2017
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05/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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057/2017
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29/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vidente crédito ad/donal suplementar e da outras providêndas | Visualizar |
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058/2017
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29/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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060/2017
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02/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a V Conferência Municipal de Saúde do Município de Dormentes. | Visualizar |
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055/2017
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22/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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051/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece como perícia médica oficial do Município de Dormentes a Junta Médica do CISAPE e dá outras providências. | Visualizar |
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561/2017
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01/01/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores. | Visualizar |
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055/2017
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22/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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050/2017
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16/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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048/2017
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12/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2017
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08/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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578/2017
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27/06/2017 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar em decorrência da anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2017
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14/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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566/2017
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12/04/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos do Município junto à CELPE e à COMPESA e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2017
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31/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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043/2017
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26/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Anula contratos de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2017
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03/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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052/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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576/2017
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18/12/2013 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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578/2017
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27/06/2017 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar em decorrência da anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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600/2017
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15/12/2017 | Legislação |
Leis | Dá nome a sala existente em prédio público do Município de Dormentes. | Visualizar |
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003
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o art. 6º da Lei Orgânica Municipal e o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Visualizar |
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575/2017
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02/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica na rede municipal de ensino. | Visualizar |
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562/2017
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01/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 352/2009 e reajusta a remuneração do cargo em comissão que especifica. | Visualizar |
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004/2017
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde os contratos de fornecimento de produtos, prestação de serviços, assessoria, consultoria, obras e serviços de engenharia, e dá outras providências. | Visualizar |
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567/2017
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28/02/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município junto ao Fundo Previdenciário de Dormentes (FUNPREDOR). | Visualizar |
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568/2017
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01/04/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Dormentes/PE a transferir, sob o regime de permissão de uso por prazo indeterminado, à Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Barra Bonita, o bem público municipal que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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570/2017
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12/04/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Dormentes/PE a transferir, sob o regime de permissão de uso por prazo indeterminado, à Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Chapada do Bola, o bem público municipal que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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571/2017
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12/04/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Dormentes/PE a transferir, sob o regime de permissão de uso por prazo indeterminado, à Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Vila Nova, o bem público municipal que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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084/2017
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05/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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579/2017
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18/12/2013 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar em decorrência da anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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041/2018
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25/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2018
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20/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Abre no orçamento vidente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
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033/2018
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03/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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608/2018
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06/04/2018 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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610/2018
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15/05/2018 | Legislação |
Leis | Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher. | Visualizar |
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037/2018
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11/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2018
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05/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde unilateralmente os contratos nº 181/2017, 192/2017 e 023/2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2018
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28/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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029/2018
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28/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2018
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22/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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031/2018
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28/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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039/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2018
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15/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2018
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10/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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003/2018
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03/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2018
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03/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o art. 6º da Lei Orgânica Municipal e o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Visualizar |
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609/2018
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15/05/2018 | Legislação |
Leis | Declara como patrimônio cultural do Município de Dormentes a criação da raça de ovinos denominada Berganês. | Visualizar |
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001/2018
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03/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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610/2018
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15/05/2018 | Legislação |
Leis | Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher. | Visualizar |
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625/2018
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25/10/2018 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. | Visualizar |
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621/2018
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30/07/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. | Visualizar |
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054/2018
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05/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto nº 052/2018, que estabeleceu estado de emergência no Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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605/2018
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06/04/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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626/2018
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25/10/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PLRPP) para o exercício de 2019. | Visualizar |
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012/2018
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16/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Abre no orçamento vidente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
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630/2018
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26/11/2018 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dormentes/PE para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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047/2018
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04/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Demite o Sr. Julio Cesar Gonçalves Carvalho da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2018
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19/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde unilateralmente contratos por tempo determinado de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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603/2018
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16/02/2018 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial em decorrência da anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2018
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22/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2018
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18/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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611/2018
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15/05/2018 | Legislação |
Leis | Regulamenta a emissão da carteira estudantil para alunos da rede municipal de ensino e dispõe sobre os direitos do estudante. | Visualizar |
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630/2018
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30/06/2018 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do municipio de dormetnes para o exercicio de 2019. | Visualizar |
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009/2018
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12/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nos órgãos do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2018
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08/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2018
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26/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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095/2011
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12/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria o Comitê de Investimentos do Fundo Previdenciário do Município de Dormentes (FUNPREDOR) e dá outras providências. | Visualizar |
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043/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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026/2018
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20/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2018
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29/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nos órgãos do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2018
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20/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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024/2018
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12/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2018
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12/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2018
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12/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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062/2018
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12/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito do Município, a aplicação do art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC e e-SIC), e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2018
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05/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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045/2018
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03/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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048/2018
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11/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2018
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12/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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051/2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nos órgãos do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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057/2018
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22/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nos órgãos no âmbito do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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064/2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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050/2018
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16/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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067/2018
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30/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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044/2018
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04/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo o Município de Dormentes - PE, afetado pela seca, e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2018
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16/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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053/2018
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28/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2018
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09/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2018
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05/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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606/2018
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06/04/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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661/2019
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09/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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671/2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos Anexos I e II da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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673/2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dormentes/PE para o exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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146/2019
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12/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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141/2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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140/2019
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29/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a ratificação da Portaria nº 280/2019 da Comissão de Regularização Fundiária e de Loteamentos - CRFL, na demarcação de áreas no âmbito do município para abertura de Procedimento Administrativo REURB n 001/2019, para a emissão de Títulos de Legitimação Fundiária no Processo de Regularização Fundiária do Município através do Programa Dormentes Cidade Legal. | Visualizar |
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139/2019
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29/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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149/2019
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20/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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157/2019
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30/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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145/2019
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10/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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144/2019
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09/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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153/2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Procedimento Administrativo de REURB nº 001/2019 e manifesta a viabilidade de emissão da CRF. | Visualizar |
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133/2019
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20/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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142/2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde unilateralmente os Contratos nº 028/2018 e nº 099/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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154/2019
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26/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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103/2019
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13/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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137/2019
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27/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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150/2019
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20/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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678/2019
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20/12/2019 | Legislação |
Leis | Denomina diversas ruas do Bairro José e Maria, na sede do Município de Dormentes/PE. | Visualizar |
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151/2019
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26/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Instaura processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) para as quadras A, A1, A2 e B do Loteamento Josias Elpídio Rodrigues, instituído para atendimento ao Programa Dormentes Cidade Legal. | Visualizar |
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676/2019
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16/12/2019 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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131/2019
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14/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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132/2019
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18/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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090/2019
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31/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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085/2019
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30/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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092/2019
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08/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0
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31/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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136/2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências | Visualizar |
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088/2019
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05/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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106/2019
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03/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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130/2019
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12/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o dia de funcionamento da feira livre de 15/11/2019 para 14/11/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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093/2019
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12/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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129/2019
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12/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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091/2019
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06/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convocar a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | Visualizar |
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125/2019
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06/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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119/2019
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28/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nos órgãos no âmbito do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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118/2019
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24/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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107/2019
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24/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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135/2019
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25/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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120/2019
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25/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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087/2019
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02/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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126/2019
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06/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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127/2019
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07/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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089/2019
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31/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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086/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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128/2019
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11/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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099/2019
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03/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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110/2019
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02/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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104/2019
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18/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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102/2019
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11/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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115/2019
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15/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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111/2019
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07/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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114/2019
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11/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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117/2019
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18/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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100/2019
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09/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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098/2019
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30/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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097/2019
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27/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Dormentes – PE, afetado pela seca, e dá outras providências. | Visualizar |
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094/2019
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12/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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113/2019
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10/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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124/2019
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04/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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122/2019
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01/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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096/2019
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21/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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121/2019
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30/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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095/2019
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22/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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101/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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112/2019
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08/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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084/2019
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29/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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666/2019
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02/10/2019 | Legislação |
Leis | Institui gratificação aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. | Visualizar |
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712/2020
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14/12/2020 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE TRIBUTOS, Símbolo CC25, o Sr. CARLOS JOSE BARBOZA. | Visualizar |
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708/2020
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02/12/2020 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dormentes/PE para o exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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035/2020
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20/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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013/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC29, o Sr. NORBERTO FELIPE ARAUJO COELHO. | Visualizar |
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028/2020
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07/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, o Sr. JOSE DA PAIXAO MENEZES, eleito para o quadrimestre 2016/2019, lotado na Secretaria de Governo Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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027/2020
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05/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a vigencia do processo seletivo simplificado realizado pelo municipio. | Visualizar |
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083/2020
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22/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2020
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05/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | PREFEITURA DE DORMENTES SECRETARIA DE GOVERNO, COMUNICAÇAO E TRANSPORTES. | Visualizar |
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091/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Retifica o art. 1° do Decreto n.° 031/2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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082/2020
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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080/2020
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2020
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07/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, a servidora MARIA AUXILIADORA RODRIGUES PEREIRA, para exercer as atividades de sua função na Creche Albuino Bezerra Soares, localizada no Bairro Josias Elpidio - SEDE, neste município. | Visualizar |
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034/2020
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17/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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088/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2020
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27/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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030/2020
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12/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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027/2020
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27/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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024/2020
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04/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2020
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28/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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033/2020
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14/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2020
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28/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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038/2020
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27/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta em Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência em todo Município de Dormentes - PE, afetada pela seca e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2020
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10/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo em orgaos no municipio de Dormentes. | Visualizar |
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005/2020
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13/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DE DORMENTES SECRETARIA DE GOVERNO, COMUNICAÇAO E TRANSPORTES. | Visualizar |
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89/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2020
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21/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2020
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14/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2020
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15/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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086/2020
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29/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2020
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15/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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055/2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2020
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29/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2020
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17/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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096/2020
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06/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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684/2020
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08/01/2020 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 259, de 20 de dezembro de 2005, para adequação à Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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076/2020
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20/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nos órgãos no âmbito do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2020
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13/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | PREFEITURA DE DORMENTES SECRETARIA DE GOVERNO, COMUNICAÇAO E TRANSPORTES. | Visualizar |
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015/2020
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23/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2020
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30/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orcamento vigente credito adicional suplementar. | Visualizar |
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012/2020
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12/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orcamento vigente credito adicional suplementar. | Visualizar |
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020/2020
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29/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2020
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17/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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685/2020
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27/01/2020 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2020
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13/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | PREFEITURA DE DORMENTES SECRETARIA DE GOVERNO, COMUNICAÇAO E TRANSPORTES. | Visualizar |
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015/2020
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23/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2020
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21/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2020
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30/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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083/2020
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03/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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008/2020
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15/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | PREFEITURA DE DORMENTES SECRETARIA DE GOVERNO, COMUNICAÇAO E TRANSPORTES. | Visualizar |
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020/2020
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29/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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011/2020
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17/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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004/2020
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13/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | PREFEITURA DE DORMENTES SECRETARIA DE GOVERNO, COMUNICAÇAO E TRANSPORTES. | Visualizar |
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015/2020
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23/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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008/2020
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15/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | PREFEITURA DE DORMENTES SECRETARIA DE GOVERNO, COMUNICAÇAO E TRANSPORTES. | Visualizar |
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020/2020
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29/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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011/2020
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17/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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004/2020
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13/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | PREFEITURA DE DORMENTES SECRETARIA DE GOVERNO, COMUNICAÇAO E TRANSPORTES. | Visualizar |
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015/2020
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23/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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013/2020
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23/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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074/2020
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15/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde unilateralmente os Contratos n.s 025-PMD/2019, 001-PMD/2020, 003- PMD/2020, firmados pelo Município de Dormentes com a finalidade de realizar a contratação de artistas para realização da XV Caprishow 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2020
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03/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento Crédito Especial VIgente. | Visualizar |
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075/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Dormentes. | Visualizar |
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687/2020
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07/02/2020 | Legislação |
Leis | Denomina o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e dá outras providências. | Visualizar |
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706/2020
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23/10/2020 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Dormentes/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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083/2020
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22/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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015/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, por solicitação expressa do interessado, a servidora MINÉIA FLORINDO MAMÉDIO, brasileira, divorciada, do cargo de provimento efetivo de Professora. | Visualizar |
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010/2020
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07/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC32, a Srº. GILZA MARIA DE SOUZA SILVA. | Visualizar |
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012/2020
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09/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO Il, Símbolo CC27, a Srª LEILA DE SOUSA GALVAO. | Visualizar |
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009/2020
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06/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC32, a Srº. ANISIA LIMA LUCAS. | Visualizar |
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694/2020
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30/04/2020 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente. | Visualizar |
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014/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA, Símbolo CC32, o Sr. RAMON COELHO DE MACEDO. | Visualizar |
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693/2020
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30/04/2020 | Legislação |
Leis | Altera o art. 2º, III, da Lei nº 692/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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084/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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697/2020
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03/07/2020 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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707/2020
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26/11/2020 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC2Z9, o Srº NIVALDO TORRES DA SILVA, com exercício e lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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079/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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712/2020
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14/12/2020 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos constantes do Código Tributário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2020
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28/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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705/2020
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23/10/2020 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 259, de 20 de dezembro de 2005, para adequação à Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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080/2020
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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710/2020
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02/12/2020 | Legislação |
Leis | Modifica o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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029/2020
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11/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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699/2020
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03/07/2020 | Legislação |
Leis | Modifica o código da fonte de receita e o grupo do código de aplicação da Lei nº 696/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, Símbolo CC32, a Srº. MARIA LETICIA RODRIGUES, com exercício e lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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711/2020
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14/12/2020 | Legislação |
Leis | Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) e dá outras providências. | Visualizar |
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041/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o dia do funcionamento da feira livre do dia 06.03.20, para o dia 05.03.20 e dá outras providências. | Visualizar |
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692/2020
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06/04/2020 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento vigente. | Visualizar |
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690/2020
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13/03/2020 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial em decorrência da realização de operação de crédito e por anulação de dotação do orçamento vigente. | Visualizar |
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83/2020
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22/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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050/2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece feriado religioso de acordo com a tradição local e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2020
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12/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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046/2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento | Visualizar |
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007/2020
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15/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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090/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2020
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06/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC27, o Sr. ALANIO DAMASCENO SOUZA. | Visualizar |
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008/2020
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06/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC32, a Sra. JOANA JAQUELINA GOMES DA SILVA. | Visualizar |
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006/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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047/2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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083/2017
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22/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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689/2020
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28/02/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o pagamento de vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2020
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13/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento. | Visualizar |
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093/2020
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08/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2020
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21/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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704/2020
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13/10/2020 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2020
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06/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2020
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16/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Especial no orçamento vigente. | Visualizar |
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032/2020
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12/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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103/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-I19), e dá outras providências. | Visualizar |
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698/2020
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03/07/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a suspender o recolhimento de contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, a servidora MARIA DAS GRACAS BARBOSA RODRIGUES, para exercer as atividades de sua função na Escola Municipal José Juca da Silva, localizada no distrito de Vila Nova neste município. | Visualizar |
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001/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2020
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04/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento. | Visualizar |
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045/2020
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13/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento. | Visualizar |
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113/2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, Símbolo CC19, o Srº MANOEL DA SILVA BORGES, com exercício e lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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009/2020
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16/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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701/2020
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25/08/2020 | Legislação |
Leis | Denomina a Academia da Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2020
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20/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Especial no orçamento vigente. | Visualizar |
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031/2020
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24/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo. | Visualizar |
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051/2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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123/2020
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30/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2020
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20/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Especial no orçamento vigente. | Visualizar |
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033/2020
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14/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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055/2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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036/2020
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21/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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056/2020
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25/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece medidas temporárias complementares no âmbito do território deste Município de Dormentes/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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498/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | “NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR, QUE INTEGRA O CONSELHO “MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”. | Visualizar |
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169/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO ENSINO 1, Símbolo CC29, a Srº. EDILENE NUNES DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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172/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, a servidora MARIA SOLANGE SOARES, para exercer as atividades de sua função na Secretaria de Educação, localizada na sede deste município. | Visualizar |
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015/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E COMPRAS, Símbolo CC16, o Srº. FRANCISCO COELHO PEREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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871/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui o Fórum Municipal de Educação do Municipio de Dormentes — PE. FME e normatiza seu funcionamento. | Visualizar |
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623/2021
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30/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr. Adma Daiany Barboza Rodrigues, CPF: 121.638.574-25, para exercer temporariamente, como suplente, durante o período de 30 (trinta) dias, as funções de membro no Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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925/2021
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13/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora REGINA JOSEFA DE MACEDO CORDEIRO, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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081/2021
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07/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Visualizar |
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189/2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC8, a Srº. TEREZA IDALINE SARAIVA SAMPAIO. | Visualizar |
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926/2021
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13/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (6º Quinquênio) a servidora JOSINETE MACEDO DE CASTRO RODRIGUES, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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092/2021
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24/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n.o 092 2021 autoriza a contratacao por tempo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse publico. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTES, Símbolo CC1, o Sr. CARLOS FERNANDO YOTSUYA, com lotação na Secretaria de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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282/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. EDINILSON EVANGELISTA COELHO. | Visualizar |
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276/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Simbolo CC27, o Srº. ALÂNIO DAMASCENO SOUZA. | Visualizar |
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285/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. EMIDIO DE MACEDO CAVALCANTE. | Visualizar |
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277/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. ALIRIO DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
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429/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, o Srº. GERALDO JOÃO DE MORAIS. | Visualizar |
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282/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. EDINILSON EVANGELISTA COELHO. | Visualizar |
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285/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. EMIDIO DE MACEDO CAVALCANTE. | Visualizar |
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286/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC27, o Srº. EVICLÁUDIO DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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734/2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Dormentes/PE a conceder, sob o regime de permissão de uso por prazo indeterminado, à Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Boa Vista, o bem público municipal que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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869/2021
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17/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora VERALUCE GALVÃO PEREIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio no periodo de 20 de setembro de 2021 a 18 de dezembro de 2021, com fulero no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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879/2021
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04/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Srº. ADRIANO TELES RIBEIRO. | Visualizar |
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907/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora Maria Mazarelo de Macedo. | Visualizar |
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768/2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC29, o Srº. CLÉBIO SOUZA DE CASTRO | Visualizar |
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164/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL, Símbolo CC24, a Srª ROSANGELA MENDES DE CASTRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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093/2021
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nos órgãos no âmbito do Município de Dormentes e dá outras providências. | Visualizar |
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620/2021
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15/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor(a) de Gestão Pedagógica III, símbolo CC37, a Sr. Nair de Macedo Cordeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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868/2021
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17/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MARIA JUVANETE REGES RAMOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 20 de setembro de 2021 a 18 de dezembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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429/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, o Srº. GERALDO JOÃO DE MORAIS. | Visualizar |
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770/2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE MACEDO, Matrícula funciona! nº 392, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 12 de agosto de 2021 a 10 de outubro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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626/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretor de Agricultura e Recursos Hídricos, símbolo CC19, o Sr. Valdemiro Pedro Ramos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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364/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Mariaci Rodrigues Cavalcanti Souza para o cargo comissionado de Gerente de Enfermagem, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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573/2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | “NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR, QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”. | Visualizar |
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1.033/2025
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16/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, para o exercício da Função Comissionada de VICE DIRETORA ESCOLAR, a Sr. ª VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES REIS, CPF: XXX.580.104-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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428/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, o Srº. RICARDO MARQUES. | Visualizar |
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430/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Srº. ERINETE RODRIGUES DA SILVA. | Visualizar |
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547/2021
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12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Srº. MARIA LIGIA DO NASCIMENTO | Visualizar |
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291/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC25, o Srº. JOAQUIM IVAN DE SOUZA. | Visualizar |
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289/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC32, o Srº. GILMAURO JOSÉ DA SILVA. | Visualizar |
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353/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srª ROSELITE UMBELINA DOS SANTOS. | Visualizar |
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932/2021
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15/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MARIA ODETE DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de outubro de 2021 a 13 de novembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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872/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Srº. JOÃO BATISTA RODRIGUES. | Visualizar |
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356/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srº. JENEIDE RODRIGUES COELHO. | Visualizar |
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578/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | MODIFICAR os membros para o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ deste Município, que passa a ter os seguintes membros titulares e suplentes respectivamente: | Visualizar |
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268/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC32, a Srº. NAYARA CAROLINE VERÇOSA DOMINGOS. | Visualizar |
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736/2021
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05/01/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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672/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar o servidor Élio Nascimento de Macedo Coelho, matrícula 399, para exercer as atividades de sua função na Escola Izaquiel Onofre da Silva, localizada na Vila de São Domingos deste município. | Visualizar |
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427/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Srº. CREMILDA ANTUNES GALVÃO, | Visualizar |
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673/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretor Especial II, símbolo CC10, o Sr. Luciano da Silva Alves. | Visualizar |
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908/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora Maria Maralina de Macedo, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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011/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, Símbolo CC10, a Srº. MARIA SHIRLANIA COELHO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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350/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srº. ELISSANDRA NOVAIS DE SANTANA | Visualizar |
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987/2021
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17/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Srº. IZABELA CAVALCANTI SILVA. | Visualizar |
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988/2021
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17/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Srºà. MARIA JOSÉ COELHO RODRIGUES CALDAS. | Visualizar |
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766/2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srºà. RAIMUNDA BARBOZA RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, para a Classe VI, Nível D, com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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278/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. ALONSO DE BRITO RODRIGUES | Visualizar |
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767/2021
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09/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2º Quinquênio) o servidor MANOEL ROSA BARBOSA LINO, , com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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280/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. CÂNDIDO DE BRITO RODRIGUES, | Visualizar |
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545/2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os servidores para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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571/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC37, o Sº. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES GRANJA | Visualizar |
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633/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretor de Acompanhamento e Gestão Contratual, símbolo CC35, a Sr. Ismaira Cavalcanti de Macedo. | Visualizar |
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552/2021
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22/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO II, Símbolo CC33, a Sº. ROBERTA DE MACEDO RODRIGUES | Visualizar |
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774/2021
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12/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora RAIMUNDA BARBOZA RODRIGUES, Matrícula funcional nº 174, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 16 de agosto de 2021 a 13 de novembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993 | Visualizar |
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739/2021
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23/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a renomeação de cargo da estrutura funcional do Município de Dormentes/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercicio do Cargo Comissionado de DIRETORA EXECUTIVA DE GABINETE, Símbolo CC19, a Srª. ANDREA DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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580/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE FARMÁCIA HOSPITALAR, Símbolo CC21, a Srê ROZENILDA RODRIGUES DE SOUSA | Visualizar |
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730/2021
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01/06/2021 | Legislação |
Leis | Altera o perímetro urbano do Município de Dormentes/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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674/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretor Especial I, símbolo CC5, o Sr. Juceildo da Silva. | Visualizar |
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670/2021
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10/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora Marinez Pereira da Silva, matrícula nº 283, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, no período de 10 de junho a 09 de julho de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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706/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL II, Símbolo CC10, a Sª. MARIA SHIRLÂNIA COELHO RODRIGUES. | Visualizar |
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886/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora LINA MARIA GOMES DE MACEDO ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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959/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DE GESTÃO DE ENSINO |, Símbolo CCZ29, a Sº. ELIANE MORAES DE MACEDO MATIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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733/2021
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29/05/2001 | Legislação |
Leis | Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Dormentes, fixa o limite máximo para a concessão de benefícios e dá outras providências. | Visualizar |
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429/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, o Srº. GERALDO JOÃO DE MORAIS | Visualizar |
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546/2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL Il, Símbolo CC10, a Srºà:. MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PEREIRA | Visualizar |
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551/2021
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22/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, a Sº. ELIANE MORAES DE MACEDO MATIAS, | Visualizar |
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703/2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S. º MARILDA COELHO RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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707/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Srº. JOÃO JOSÉ RIBEIRO GRANJA, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe Il, Nível 2 (ESPECIALIZADA), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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282/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. EDINILSON EVANGELISTA COELHO, | Visualizar |
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677/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretora Especial II, símbolo CC10, a Sr. Maria Shirlânia Coelho Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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783/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC37, a Sº., LUANA RODRIGUES DE SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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188/2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE BUCAL, Símbolo CC10, a Srºà. ALINE ADELICIA BATISTA RODRIGUES. | Visualizar |
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353/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srà. ROSELITE UMBELINA DOS SANTOS | Visualizar |
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281/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC32, o Srº. DAVI LEITE RODRIGUES, | Visualizar |
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735/2021
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20/09/2021 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dormentes/PE para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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732/2021
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05/01/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
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364/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC33, a Srº. MARIACI RODRIGUES CAVALCANTI SOUZA. | Visualizar |
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277/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. ALIRIO DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
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705/2021
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23/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. Marisfrance Gomes Filha, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para o Nível 2 (Especializada), Classe III, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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548/2021
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18/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. ELIANE XAVIER DA SILVA, Mat. 3081, CPF:servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe Ili, Nível 2 (ESPECIALIZADA), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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722/2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no âmbito do Município de Dormentes/PE, destinado aos estudantes que cursam o ensino médio, e dá outras providências. | Visualizar |
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162/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO EM SAÚDE, Símbolo CC24, o Srº. MARCOS YURI DOS SANTOS MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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934/2021
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15/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora JULIANA MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de outubro de 2021 a 13 de novembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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283/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. EDINO NASCIMENTO DE MACEDO. | Visualizar |
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916/2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sº. GEOÉCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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963/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Srª MARILDA COELHO RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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930/2021
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15/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional JOSÉ RODRIGUES, por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora ODEMÁRIO 29 de novembro de com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 1993. | Visualizar |
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267/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE DIAGNÓSTICO, Símbolo CC15, a Srº. MARIA JOSÉ REIS DE CASTRO. | Visualizar |
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280/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. CÂNDIDO DE BRITO RODRIGUES. | Visualizar |
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288/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. EDINO NASCIMENTO DE MACEDO. | Visualizar |
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575/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO III, Símbolo CC37, a Sº. FLÁVIA DE SOUZA GOMES | Visualizar |
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709/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora Josefa Filha de Macedo Ribeiro Nunes, matrícula nº 4, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, no período de 29 de junho a 27 de agosto de 2021, com fundamento no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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202/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, o Srº. EVANDRO GOMES COELHO. | Visualizar |
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370/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC33, a Srº. ANA MARIA CAVALCANTI DE SOUZA. | Visualizar |
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368/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC33, a Srºà. SOLANGE DE MACEDO RODRIGUES. | Visualizar |
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371/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE SAÚDE, Símbolo CC3, a Srºê. LUCIANETE COELHO CAVALCANTI GOMES. | Visualizar |
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711/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Sºà. EDILEIDE NOVAIS DE SANTANA | Visualizar |
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724/2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Dormentes/PE a conceder, sob o regime de permissão de uso, à Associação dos Pequenos Produtores de Monte Orebe, o bem público municipal que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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668/2021
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07/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sº CRISTIANO JOSÉ CAVALCANTI | Visualizar |
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273/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE REGULAÇÃO, Símbolo CCB8, o Srº. ROGÉLIO DE SOUZA RODRIGUES. | Visualizar |
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361/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC33, a Srª MIKAELLA SORAIA DE SOUZA SILVA. | Visualizar |
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941/2021
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21/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CcCc37, a Sra. ELANIA CRISTINA DA SILVA LUCAS. | Visualizar |
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671/2021
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10/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora Maria Marilene de Macedo, matrícula nº 494, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, no período de 10 de junho a 09 de julho de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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427/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Srº. CREMILDA ANTUNES GALVÃO. | Visualizar |
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780/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, o Srº. ROZINALDO TORRES DA SILVA. | Visualizar |
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975/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) à servidora VANDERLEIA RODRIGUES RAMOS, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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373/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC35, a Srª. NAYARA CAROLINE VERÇOSA DOMINGOS. | Visualizar |
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167/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC25, a Srª PATRICIA MENDES DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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557/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, Símbolo CC17, a Sra. ELAINE CRISTINA FERREIRA ARAÚJO | Visualizar |
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917/2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar o servidor Maurício Sebastião Fernandes, ocupante do cargo de provimento efetivo PROFESSOR, a partir do início do ano letivo de 2022, na Escola Francisco Coelho de Macedo — Localizada na Sede do Município. | Visualizar |
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980/2021
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13/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para O exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC29, o Sº. JOSÉ DE BRITO, com lotação na Secretaria Municipa de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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638/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretora Executiva de Gabinete, símbolo CC23, a Sr. Ismaira Cavalcanti de Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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783/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC37, a Srª LUANA RODRIGUES DE SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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631/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, símbolo CC1, o Sr. João Batista de Brito Rodrigues. | Visualizar |
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196/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, Símbolo CC31, a Srª. MARIA SILVANETE MARQUES COELHO. | Visualizar |
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273/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE REGULAÇÃO, Símbolo CCB8, o Srº. ROGÉLIO DE SOUZA RODRIGUES. | Visualizar |
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182/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC27, o Srº. EVICLAUDIO DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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971/2021
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ELISANGELA COELHO REIS LIMA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 17 de novembro de 2021 a 16 de dezembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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813/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC32, a Sº, MARAISIS DE SOUSA LINS | Visualizar |
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348/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srà. CLEONICE DE LIMA RODRIGUES SANTOS. | Visualizar |
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177/2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar a servidora Maria de Fátima dos Santos Santana, matrícula 2941, para exercer as atividades de sua função na Escola Municipal Maurício José Rolim Cavalcanti, localizada na sede deste município. | Visualizar |
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168/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC15, o Srº. VITÓRIO DO NASCIMENTO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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016/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE CONVÊNIOS, Símbolo CC11, a Srºà. RAQUEL RITA COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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183/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC27, o Srº. ALANIO DAMASCENO SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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174/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Torna sem efeito a Portaria nº 081/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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715/2021
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12/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, a Srº. SHIRLENE COELHO DE SOUZA | Visualizar |
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981/2021
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13/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL Ill, Símbolo CC23, a Sº. JOSEFA COELHO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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349/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para cargo comissionado Maria Adelicia da Silva Pereira. | Visualizar |
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350/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srº. ELISSANDRA NOVAIS DE SANTANA. | Visualizar |
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187/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CONTROLE DE ARQUIVO, Símbolo CC25, a Srª. SUELE MARQUES COELHO. | Visualizar |
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209/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC32, a Srª ELIETE COELHO FERREIRA ALVES. | Visualizar |
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184/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercicio do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Simbolo CC29, o Srº, JOCELINO PEREIRA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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186/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO CONTRATUAL, Símbolo CC19, a Srº. ISMAIRA CAVALCANTI DE MACEDO. | Visualizar |
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427/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Srº. CREMILDA ANTUNES GALVÃO. | Visualizar |
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376/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, o Srº. VALDENISIO DE ALBUQUERQUE SANTOS. | Visualizar |
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729/2021
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15/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora ROZANGELA DE SOUZA PIO MACEDO, Mat. nº 2669, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 15 de julho a 12 de setembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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217/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Símbolo CC19, a Srº. ANA RITA DOS REIS RODRIGUES. | Visualizar |
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542/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC29, o Srº. RONALDO GRANJA COELHO | Visualizar |
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432/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. João Batista de Brito Rodrigues do cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, Símbolo CC1. | Visualizar |
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275/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar de Cargo comissionado Adelcino Barbosa Nunes. | Visualizar |
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633/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretor de Acompanhamento e Gestão Contratual, símbolo CC35, a Sr. Ismaira Cavalcanti de Macedo. | Visualizar |
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619/2021
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14/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA Ill, Símbolo CC37, o Sº BERNARDO JUNIOR MACEDO COELHO | Visualizar |
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937/2021
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15/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Ceder o servidor Francisco Alves Damasceno, matrícula nº 198, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Municipal de Educação, para exercício junto ao Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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381/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Elieuda Maria de Lima Silva para o cargo comissionado de Assessora de Campo, Símbolo CC37, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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433/2022
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12/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2º Quinquênio) a servidora AMANDA TORRES RIBEIRO. | Visualizar |
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219/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE, Símbolo CC27, a Srº. CRISTIANE ALBUQUERQUE COELHO. | Visualizar |
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220/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, Símbolo CC32, a Srº. JACIELE FERNANDA BRAGA DOS SANTOS. | Visualizar |
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1021/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª. JENEIDE RODRIGUES COELHO. | Visualizar |
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1027/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO Srº JIVARDO DE BRITO RODRIGUES. | Visualizar |
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817/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC32, a Srª HYOLANDA DE SOUZA DAMACENA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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896/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional de servidor(a) público(a) e dá outras providências. | Visualizar |
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1009/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª. MAURA DE SOUSA RODRIGUES. | Visualizar |
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010/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa, símbolo CC32, a Sr. Isaneide da Silva Menezes de Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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723/2021
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02/12/2021 | Legislação |
Leis | Abre créditos adicionais especial e suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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679/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO À COMUNICAÇÃO, Símbolo CCZ29, a Sº. ELIETE DE JESUS PEREIRA. | Visualizar |
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322/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR, Símbolo CC32, a Srê. ANA RITA DOS REIS RODRIGUES | Visualizar |
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922/2021
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13/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora ANA CRISTINA SOUZA DE FRANÇA, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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323/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para O exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR, Símbolo CC32, a Se, JOSELITA PEREIRA BARBOZA RODRIGUES | Visualizar |
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782/2021
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16/08/2021 | Legislação |
Leis | Nomeia servidora para o cargo em comissão que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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471/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CAMPO, Símbolo CC37, o Sº. HIGO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE | Visualizar |
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740/2021
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11/12/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021 no âmbito municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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384/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CAMPO, Símbolo CC37, a Srª. MARIA JOSÉ MARQUES DE MACEDO. | Visualizar |
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634/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, símbolo CC1, o Sr. Avelar Gomes de Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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897/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor ANTÔNIO SANTOS DE MACEDO, Mat. nº 236, 90 (noventa) dias de licença prêmio. | Visualizar |
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995/2021
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17/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC37; a Srª LUZIA DE SOUSA MENEZ. | Visualizar |
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095/2021
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04/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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931/2021
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15/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MARIA DA PAIS GOMES COELHO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de outubro de 2021 a 13 de novembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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205/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO EM SAÚDE, Símbolo CC24, o Srº. MARCOS YURI DOS SANTOS MACEDO. | Visualizar |
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737/2021
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20/09/2021 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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290/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CCZ29, o Srº. JOÃO SANTANA NETO. | Visualizar |
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728/2021
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15/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO EM AGRICULTURA, Símbolo CC37, o Sº. REGINALDO DO AMOR DIVINO RODRIGUES | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, Símbolo CC1, o Srº, DANILO DAMASCENO CAMILO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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728/2021
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06/08/2021 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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724/2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Dormentes a conceder, sob o regime de permissão, à Associação dos Pequenos Produtores de Monte Orebe o uso de bem público municipal que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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793/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO III, Símbolo CC37, a Srª LINDINEIDE RIBEIRO GALVÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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738/2021
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23/12/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder cessão de uso de bem imóvel situado no Pátio da Feira à Associação Brasileira de Criadores de Ovinos Berganes – ABCOB, e dá outras providências. | Visualizar |
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797/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado. de ASSESSOR(A) DE EXPEDIENTE, Símbolo CC32, a Sº. ADELÍITA BARBOZA SATURNINO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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716/2021
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12/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO III, Símbolo CC37, a Srº. CRISTIANA DE LIMA ROSA | Visualizar |
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201/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR JURIDICO, Símbolo CC4, o Srº. PÉRICLES CAVALCANTI RODRIGUES, | Visualizar |
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625/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR os servidores do exercício dos Cargos Comissio- nados, conforme segue abaixo: | Visualizar |
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467/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, a Srê, JANEIDE MARIA RODRIGUES REIS. | Visualizar |
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520/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC37, o Srº. LUIZ JOÃO DE ARAÚJO | Visualizar |
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574/2021
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, ASSESSOR para o exercício do Cargo Comissionado de DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC36, o Sº. VICENTE DE PAULA RODRIGUES COELHO | Visualizar |
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364/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC33, a Srº. MARIACI RODRIGUES CAVALCANTI SOUZA. | Visualizar |
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009/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretor de Projetos, símbolo CC3, o Sr. Ciro Albuquerque Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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353/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srà. ROSELITE UMBELINA DOS SANTOS. | Visualizar |
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928/2021
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15/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora MARIA APARECIDA DE BRITO GALVÃO, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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456/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE FOMENTO A CULTURA, Símbolo CC27, o Srº. ARQUIMEDES ARAÚJO MARQUES. | Visualizar |
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428/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, o Srº. RICARDO MARQUES. | Visualizar |
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353/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srª. ROSELITE UMBELINA DOS SANTOS. | Visualizar |
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364/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC33, a Srº. MARIACI RODRIGUES CAVALCANTI SOUZA. | Visualizar |
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430/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | OMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Srº. ERINETE RODRIGUES DA SILVA. | Visualizar |
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382/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CAMPO, Símbolo CC37, a Srº. FABIANA NERY PEREIRA. | Visualizar |
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161/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE BOLSA FAMILIA, Símbolo CC30, a Srª CARLA RODRIGUES DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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746/2021
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30/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor EUGÊNIO REIS DE ASSIS, Mat. nº 259, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 31 de julho de 2021 a 29 de agosto de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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274/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC29, o Srº. ADEISSO JOSÉ DE SOUZA. | Visualizar |
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873/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL I, Símbolo CC5, a Srª, JOSEFA DE MACEDO COELHO LINS. | Visualizar |
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840/2021
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37,a Srê. ELISSANDRA NOVAIS DE SANTANA | Visualizar |
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662/2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretora de Políticas Públicas para Mulher, símbolo CC19, a Sr. Maria de Fátima Mendes da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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271/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE ATENDIMENTO EM ENFERMAGEM, Simbolo CC27, a Srª. VALQUIRIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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430/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Srº. ERINETE RODRIGUES DA SILVA. | Visualizar |
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771/2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor JOSÉ MACEDO NETO,Matrícula funcional nº 57, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 12 de agosto de 2021 a 09 de novembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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163/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Simbolo CC31, a Srª. NATALIA ALVES RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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772/2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DA PAIS GOMES COELHO, Matrícula funcional nº 133, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de agosto de 2021 a 14 de setembro de 2021, com fulero no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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870/2021
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22/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE ATENÇÃO AO IDOSOS, Símbolo CC22, o Srº. IZAULITO DE OLIVEIRA GALVÃO. | Visualizar |
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220/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, Símbolo CC32, a Srº. JACIELE FERNANDA BRAGA DOS SANTOS. | Visualizar |
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327/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DO NASF, Símbolo CC14, a Srª. NATALICIA DE SOUZA RODRIGUES COELHO. | Visualizar |
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399/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC29, o Srº. ORLANDO PEDRO DE MACEDO. | Visualizar |
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874/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor EUGÊNIO REIS DE ASSIS, Mat. n° 259, 30 (trinta) dias de licença premio. | Visualizar |
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673/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretor Especial II, símbolo CC10, o Sr. Luciano da Silva Alves. | Visualizar |
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219/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE, Símbolo CC27, a Srª. CRISTIANE ALBUQUERQUE COELHO. | Visualizar |
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404/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Simbolo CC29, o Srº. RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO. | Visualizar |
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220/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, Símbolo CC32, a Srº. JACIELE FERNANDA BRAGA DOS SANTOS. | Visualizar |
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369/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC33, a Srº. JANECLEIDE DOS SANTOS BRITO. | Visualizar |
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428/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, o Srº. RICARDO MARQUES. | Visualizar |
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382/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CAMPO, Símbolo CC37, a Srº. FABIANA NERY PEREIRA. | Visualizar |
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006/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, Símbolo CCI, a Srº. JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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193/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srº. ISE MIRELE FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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278/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC32, o Srº. ALONSO DE BRITO RODRIGUES. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica NOMEADO, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, Símbolo CC1, o Sr. LENISO COELHO CAVALCANTE, com exercício e lotação na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. | Visualizar |
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358/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, o Srº. ROMÁRIO SOUSA DE MACEDO. | Visualizar |
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356/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srº. JENEIDE RODRIGUES COELHO. | Visualizar |
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677/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretora Especial II, símbolo CC10, a Sr. Maria Shirlânia Coelho Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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269/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE ATENDIMENTO EM ENFERMAGEM, Símbolo CC27, a Srº. DENISE DAMASCENO ALVES. | Visualizar |
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572/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Srº ADMA DAIANY BARBOZA RODRIGUES lotada na secretaria de Governo, Comunicação e Transporte, para exercer as funções de segunda suplente do Conselho Tutelar temporariamente. | Visualizar |
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627/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Gerente de Gestão em Agricultura, símbolo CC37, o Sr. Lecimar Nery de Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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553/2021
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23/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO Il, Símbolo CGS7, à Sa NATHALIA GARDNEY RODRIGUES MENDES, | Visualizar |
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007/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E COMPRAS, Símbolo CC10, o Sr. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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783/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO IJ, Símbolo CC37, a Sº., LUANA RODRIGUES DE SOUZA | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica NOMEADO, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC1, o Sr. JOÃO BATISTA DE BRITO RODRIGUES, com exercício e lotação na Secretaria de Agricultura Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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978/2021
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13/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | MODIFICA A PORTARIA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS. | Visualizar |
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198/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Bruno de Macedo Coelho para o cargo comissionado de Diretor de Políticas Públicas para Juventude, Símbolo CC10, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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498/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Josevan José de Macedo como suplente no Conselho Tutelar, integrante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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920/2021
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11/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sº. MARIA JOSÉ COELHO RODRIGUES CALDAS. | Visualizar |
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349/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srª, MARIA ADELICIA DA SILVA PEREIRA. | Visualizar |
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350/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srº. ELISSANDRA NOVAIS DE SANTANA. | Visualizar |
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185/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar o servidor APARECIDO PAIXÃO DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo PROFESSOR, a partir do ano letivo de 2021, na Escola Francisco Coelho de Macedo - Localizada na Sede do Municipio. | Visualizar |
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427/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Srº. CREMILDA ANTUNES GALVÃO. | Visualizar |
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502/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. ROSILÂNIA RODRIGUES DA SILVA, Mat. 3079, , servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe Ill, Nível 2 (ESPECIALIZADA), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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407/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL III, Símbolo CC19, o Srº. GEOILDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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629/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Secretário Executivo de Governo, símbolo CC3, o Sr. Avelar Gomes de Macedo. | Visualizar |
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598/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | OMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DE GESTÃO DE ENSINO |, Símbolo CC29, a Sá, MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO REIS | Visualizar |
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043/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC8, a Srº. TEREZA IDALINE SARAIVA SAMPAIO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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847/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sº. IZABELA CAVALCANTI SILVA | Visualizar |
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848/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sº. ROSA CÉLIA MARIA DE SOUZA LIMA | Visualizar |
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250/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC31, a Srº. ADRIANA JOSEFA DE MACEDO. | Visualizar |
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490/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício da função gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA, a Srº. LEIDIJANNE DE MACEDO CAVALCANTI. | Visualizar |
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630/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, símbolo CC1, o Sr. Jeolândio José Coelho. | Visualizar |
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046/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE PRÉDIO, Símbolo CC13, a Srª PEDRINA ANGELITA GOMES RIBEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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251/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, Símbolo CC32, a Srº. MIKAELLA SORAIA DE SOUZA SILVA. | Visualizar |
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256/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE ATENDIMENTO EM ENFERMAGEM, Simbolo CC27, a Srª, MARIA JOSE COELHO FREIRE. | Visualizar |
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622/2021
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23/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr. Lucinete Maria Barbosa, matrícula 296, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2 (Especializada), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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904/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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338/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Srª. SOCORRO RAIMUNDA COELHO. | Visualizar |
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046/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Prédio, símbolo CC13, a Sr. Pedrina Angelita Gomes Ribeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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585/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Sºà. MARIA DA PAIXÃO COELHO SOUSA | Visualizar |
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226/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE PRÉDIO, Símbolo CC15, a Srºà. IONARA QUELLE SANTANA DE SOUZA RODRIGUES. | Visualizar |
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331/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE PRÉDIO, Símbolo CC19, a Srª. IONARA QUELLE SANTANA DE SOUZA RODRIGUES. | Visualizar |
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013/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA EXECUTIVA DE GABINETE, Símbolo CC19, a Srº. MARIA TEREZA COELHO DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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842/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC29, a Srº. GEOVANA JUVÊNCIO NUNES | Visualizar |
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528/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC37, o Srº. RENEI DE MACEDO RODRIGUES | Visualizar |
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913/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora Isabel Rodrigues Barbosa da Silveira. | Visualizar |
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257/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ENFERMAGEM, Símbolo CC10, a Srºà. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | Visualizar |
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049/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação, símbolo CC32, a Sr. Ana Célia de Brito, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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831/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora LUSIA RIBEIRO GALVÃO, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio no período de 23 de agosto de 2021 a 20 de dezembro de 2021, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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166/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC10, a Srª. CLEIDE MARA DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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493/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício da função gratificada de COORDENADOR DE BIBLIOTECA, o Srº. JOSÉ EGILTON DE SOUZA. | Visualizar |
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659/2021
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21/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os Membros para compor o CACS-Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Conselho FUNDEB) e dá outras providências. | Visualizar |
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257/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ENFERMAGEM, Símbolo CC10, a Srºà. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | Visualizar |
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228/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE PRÉDIO, Símbolo CC13, a Sr. PEDRINA ANGELITA GOMES RIBEIRO. | Visualizar |
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058/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Gerente de Nutrição, símbolo CC32, a Sr. Maricélia Santos Gomes, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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583/2021
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18/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO |, Símbolo CC29, a Sº. NILDA ALVES COELHO | Visualizar |
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609/2021
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13/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr. Maria Coelho de Macedo Filha, matrícula 11, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe VII, Nível B (ensino médio), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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512/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC37, o Srº. ELIETE DE JESUS PEREIRA, | Visualizar |
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308/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC8, a Srê. CICERA SUELANE DA SILVA GONÇALVES | Visualizar |
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509/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC37, o Srº. EDINILSON EVANGELISTA COELHO, | Visualizar |
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070/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação, símbolo CC32, a Sr. Alice Iraci de Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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996/2021
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17/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC3”, a Srº. BRASILINA EVA COELHO. | Visualizar |
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250/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC31, a Srº. ADRIANA JOSEFA DE MACEDO | Visualizar |
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179/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC15, a Srª. MARIA SILVANETE TORRES GALVÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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915/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE FARMÁCIA HOSPITALAR, Símbolo CC25, a Srº ROZENILDA RODRIGUES DE SOUSA. | Visualizar |
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367/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC33, a Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | Visualizar |
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355/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Srº& GILZA MARIA DE SOUZA SILVA | Visualizar |
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250/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC31, a Srº. ADRIANA JOSEFA DE MACEDO | Visualizar |
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882/2021
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04/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado “de BARBOSA ASSESSOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO Il, Símbolo CC33, a Sa, BRUNA COSTA. | Visualizar |
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374/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SUPERVISOR DE TFD, Símbolo CC33, a Srºà. DENISE DAMASCENO ALVES | Visualizar |
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393/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC29, o Srº. ADALTO RODRIGUES DE LIMA | Visualizar |
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311/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE FARMÁCIA BÁSICA, Símbolo CC34, a Srº. MARIA CONCEIÇÃO MARQUES COELHO NUNES | Visualizar |
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567/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para O exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC37, a Sº. MARIA DA PAIXÃO COELHO. | Visualizar |
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178/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR(A) FINANCEIRO(A), Símbolo CC19, a Srº. GEOMARA DE SOUZA BRITO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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861/2021
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13/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MARIA MARALINA DE MACEDO, Matrícula funcional nº 2656, 30 (trinta) dias de licença prêmio. | Visualizar |
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889/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora LUCINEIDE DAMASCENO BONFIM. | Visualizar |
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393/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC29, o Srº. ADALTO RODRIGUES DE LIMA, | Visualizar |
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500/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício dos Cargos Comissionados, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, os servidores conforme segue abaixo: | Visualizar |
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202/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, o Srº. EVANDRO GOMES COELHO, | Visualizar |
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021/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC32, a Srª. FERNANDA MARIA ROSA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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523/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o(a) servidor(a) para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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334/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE PRÉDIO, Símbolo CC19, a Srº. SAMARA DOS HUMILDES MACEDO | Visualizar |
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202/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, o Srº. EVANDRO GOMES COELHO, | Visualizar |
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017/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE TRANSPORTES, Símbolo CC5, o Srº. JOSÉ AUGUSTO DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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258/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE ATENDIMENTO EM ENFERMAGEM, Símbolo CC27, a Srºà. SOLANGE DE MACEDO RODRIGUES, | Visualizar |
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230/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, Símbolo CC32, a Srºà. MARIA JOSÉ SANTANA MACEDO, | Visualizar |
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912/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) a servidora Juliana Mendes da Silva. | Visualizar |
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073/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC31, a Srº. ANA CAROLINE COELHO REIS. | Visualizar |
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476/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEÁAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE APOIO EDUCACIONAL |, Símbolo CC19, o Srº. MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO. | Visualizar |
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524/2022
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11/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR a servidora pública municipal MARIA HELOIZA BEZERRA DA SILVA que ocupava o cargo de PROFESSORA, para ocupar doravante a função de Assistente de Apoio Educacional, na Secretaria de Educação, por um período de 180 (cento e oitenta) dias correspondente a 17 de agosto de 2022 a 12 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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603/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. ELIZABETE CAVALCANTE LUZ. | Visualizar |
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605/2023
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11/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE SUPERVISORA DE TFD, Símbolo CC33, a S.º VALQUIRIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. | Visualizar |
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602/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sr. ELEXSANDRO DE SOUZA MACEDO. | Visualizar |
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521/2022
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15/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ALEXANDRA DE ASSIS DAMASCENO CAVALCANTI, Matrícula funcional nº 294, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2022 a 13 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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520/2022
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15/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora LUCY REJANE DE CARVALHO BRITO VIEIRA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2022 a 14 de outubro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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601/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sr. EDNALDO CABRAL DAMASCENO. | Visualizar |
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514/2022
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08/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, o Sr.º JOCELINO PEREIRA RODRIGUES. | Visualizar |
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513/2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor ABDIAS CICERO RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 06 de setembro de 2022 a 04 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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515/2022
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08/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC29, o Srº. MATEUS REGES PEREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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511/2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimento, a servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO BEZERRA matrícula 3489, pelo prazo de 2 (dois) anos, com início em 06.09.2022 a 05.09.2024. | Visualizar |
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516/2022
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08/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora BÁRBARA ESTEFNE FARIAS MORAIS, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 08 de setembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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112/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. JOANECILA COELHO RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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60/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR,da função gratificada de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO |, a Srº. MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO REIS | Visualizar |
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527/2022
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26/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 26 de setembro de 2022 a 24 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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746/2022
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09/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 727/2021, relativa ao Serviço de Inspeção Municipal, e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal, e dá outras providências, no Município de Dormentes/PE. | Visualizar |
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006/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MARIA ZULEIDE DA SILVA SOUZA, 210 (duzentos e dez) dias de licença prêmio no período de 03 de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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051/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. MARIA AUXILIADORA COELHO CAVALCANTI, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, para a Classe V, Nível (D), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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235/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srà, ELEN KRISTINA RIBEIRO DA SILVA BRITO, ocupante do cargo de servidora Pública municipal de provimento efetivo. | Visualizar |
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529/2022
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28/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, a servidora PATRICIA DE MACEDO EVANGELISTA DAMASCENO, Auxiliar de Serviço Educacional, para exercer as atividades de sua função na Escola Francisco Coelho de Macedo deste município. | Visualizar |
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747/2022
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25/02/2022 | Legislação |
Leis | “Abre crédito adicionalespecial e suplementar de dotaçãodo orçamento vigente e dá outrasprovidências”. | Visualizar |
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046/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. MARIA JOSÉ DE MACEDO CAVALCANTI, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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45/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº., MARIA JOSÉ RODRIGUES DAMASCENO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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44/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Srº. ALIRIO RODRIGUES CAVALCANTI, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (B), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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522/2022
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21/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora GIVANNILDE DE SOUSA GRANJA REIS, Matrícula funcional nº 69, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 21 de setembro de 2022 a 20 de outubro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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514/2022
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08/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, o Sr.º JOCELINO PEREIRA RODRIGUES. | Visualizar |
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084/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício da função gratificada de DIRETORA DE ESCOLA, a Srº. LEIDIJPANNE DE MACEDO CAVALCANTI | Visualizar |
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088/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) a servidora MARIA SHIRLA IA COELHO RODRIGUES | Visualizar |
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097/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. ELIANE COELHO NOGUEIRA, servidora pública municipa! de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Cl1sse V, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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087/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA III, Símbolo CC37, a Srº. IARA CAVALCANTI DE MACEDO | Visualizar |
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052/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. MARIA DA PAZ COELHO DA SILVA RAMOS, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, para a Classe V, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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100/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. CLÉZIA MARIA BARBOSA COSTA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (E), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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085/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, Símbolo CC23, a S2. MARIA JOSÉ COELHO RODRIGUES CALDAS. | Visualizar |
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81/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Criar o Grupo Especial de Trabalho para Monitoramento dos Indicadores do PMAQ — Programa de Qualificação na Atenção Básica, pelo prazo de 06 (seis) meses, sendo dissolvido no prazo de 30 (trinta) dias após o encerramento do monitoramento, para que seja possível concluir os relatórios pendentes. | Visualizar |
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095/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. ELIZANGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível (2), com carga horária de 150 horas | Visualizar |
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085/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, Símbolo CC23, a S2. MARIA JOSÉ COELHO RODRIGUES CALDAS | Visualizar |
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079/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo €Es37, a STº. ELZA MARIA MORAES DE MACEDO | Visualizar |
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082/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA, Símbolo CC37, o Sº. EDSON JORGE DE SOUZA. | Visualizar |
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086/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, a Srº. CLEIDE DE BRITO GRANJA. | Visualizar |
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055/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) a servidora JOSIANE COELHO DE SOUZA, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993 | Visualizar |
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086/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, a Srº. CLEIDE DE BRITO GRANJA. | Visualizar |
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049/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. CLEIDIANE MARIA DE LIMA GOMES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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093/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) o servidor JOSÉ HILDO MACEDO RODRIGUES, inscrito no com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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094/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) a servidora HELENA DE SANTANA RODRIGUES. , com fulero no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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023/2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA EXECUTIVA DE GABINETE, Símbolo CC23, a Srª. MARIA TEREZA COELHO DA SILVA. | Visualizar |
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612/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO , Símbolo CC36, o Sr. JIVARDO DE BRITO RODRIGUES, | Visualizar |
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102/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Srº. ADAIL JOSÉ RODRIGUES,, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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222/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sº. LUCIANA NERES DAMASCENO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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613/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, o Sr. JOSE JOÃO DE MACEDO, | Visualizar |
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068/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) o servidor CRISTIANO NUNES COELHO | Visualizar |
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078/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA, Símbolo CC23, a Srº. JOSINETE MACEDO DE CASTRO RODRIGUES | Visualizar |
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077/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, a Srº?. JANEIDE MARIA RODRIGUES REIS | Visualizar |
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037/2020
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30/05/2020 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Prognostico programas projetos e ações. | Visualizar |
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123/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srºà. WAGNA DE SOUZA DAMASCENA GALVÃO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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059/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, da função gratificada de EDUCADORA DE APOIO, a Srº. LEIDIJANNE DE MACEDO CAVALCANTI, | Visualizar |
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069/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) a servidora ISABEL FERREIRA ARAÚJO, | Visualizar |
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050/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Srº. ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, para a Classe V, Nível (E), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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043/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sri. ELIANA DOS HUMILDES RODRIGUES MACEDO, , servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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080/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENÇÃO AOS IDOSOS, Símbolo CC36, o Sº. LUIS GUSTAVO CAVALCANTI GOMES | Visualizar |
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119/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA III, Símbolo CC37, o Sr. JOSÉ JOÃO DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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074/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) a servidora JUSCIANA BARBOZA NERES RODRIGUES, | Visualizar |
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133/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, Símbolo CC15, a Sê. ISMAIRA CAVALCANTI DE MACEDO. | Visualizar |
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131/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR(A) EXECUTIVA DE GABINETE, Símbolo CC23, a Srº ISMAIRA CAVALCANTI DE MACEDO | Visualizar |
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130/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a Sº, ELIANA ALVES RODRIGUES | Visualizar |
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132/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Símbolo CC25, a Srº. CONCEIÇÃO DE MARIA MACEDO REIS CAVALCANTI | Visualizar |
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073/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) o servidor JOSÉ AFONSO COELHO CAVALCANTI | Visualizar |
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072/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) o servidor JOÃO BATISTA MENDES DE CASTRO | Visualizar |
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136/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE CONTROLE DE ARQUIVO, Símbolo CC30, a Sª. CLEIDE DE BRITO GRANJA. | Visualizar |
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137/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora ELISANGELA COELHO REIS LIMA, Matrícula funcional nº 305, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 02 de fevereiro de 2022 a 02 de maio de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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138/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO |, Símbolo CC9, a Sº. DAIANE DE CASTRO SOUZA. | Visualizar |
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127/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MARIA ARLETE RODRIGUES DE MACEDO, Matrícula funcional nº 49, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de abril de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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202/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO III, Símbolo CC37, a Sº. LINDINEIDE RIBEIRO GALVÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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203/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO III, Símbolo CC37, a Sº. MARIANA EVANGELISTA COELHO | Visualizar |
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146/2022
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07/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sº. WAGNER DA COSTA ROCHA | Visualizar |
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150/2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sº. LAILTON DO NASCIMENTO RODRIGUES | Visualizar |
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134/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ESPECIAL III, Símbolo CC23, a Sº. CONCEIÇÃO DE MARIA MACEDO REIS CAVALCANTI | Visualizar |
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200/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO III, Símbolo CC37, a Sê JOSELITA COELHO RODRIGUES | Visualizar |
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139/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO |, Símbolo CC19, a Sº. JANEIDE MARIA RODRIGUES REIS | Visualizar |
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140/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Sºà, FABIANA RAMOS DA SILVA | Visualizar |
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152/2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sº. REGINALDO DE SOUSA RODRIGUES | Visualizar |
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148/2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sº. CLAUDIVAN RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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062/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. MARIA DO SOCORRO DE MACEDO CAVALCANTI, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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211/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sº. ELIZETE SIQUEIRA | Visualizar |
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261/2022
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora JARDILINA NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula funcional nº 322, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 14 de março de 2022 a 11 de junho de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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540/2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO DE BRITO MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 04 de outubro de 2022 a 03 de novembro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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594/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGOGICA III, Símbolo CC37, o Sra. BRASILINA EVA COELHO. | Visualizar |
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054/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) a servidora CÉLIA REGINA DA SILVA,inscrita no com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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031/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srºà. MARIA JOSÉ DE MACEDO LUZ, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (E), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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151/2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sº. NIVALDO TORRES DA SILVA | Visualizar |
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218/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sº. CLEIDENEA MENDES DA SILVA | Visualizar |
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206/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Símbolo CC37, a Sã, KAMILA RAIZA DA SILVA | Visualizar |
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207/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Il, Símbolo CC37, a Sºà. MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA | Visualizar |
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205/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO |, lotação Símbolo CC28, a Sº. NILDA ALVES COELHO | Visualizar |
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534/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, o Sr.º CARLOS DE SOUZA NUNES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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092/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) a servidora MÔNICA DE BRITO MACEDO, inscrita no com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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210/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Il, Símbolo CC37, a Sºà. ELIETE COELHO DE MACEDO | Visualizar |
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208/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Il, Símbolo CC37, a Sº ADELITA BARBOZA SATURNINO | Visualizar |
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149/2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sº. FARNÉSIO REGES | Visualizar |
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622/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. MARAISIS DE SOUSA LINS. | Visualizar |
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204/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO |, Símbolo CC28, a Sº. LUZIA DE SOUSA MENEZ | Visualizar |
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144/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MARIA ARLETE GRANJA DE CASTRO REIS, Matrícula funcional nº 457, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 02 de fevereiro de 2022 a 02 de abril de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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143/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora VERALUCE GALVÃO PEREIRA, Matrícula funcional nº 205, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 02 de fevereiro de 2022 a 02 de maio de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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621/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇAO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. LUCIANA JOANA DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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142/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MARIA ANA LÚCIA GRANJA DAMASCENO, Matrícula funcional nº 269,60 (sessenta) dias de licença prêmio. | Visualizar |
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209/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC37, a Sº. AUCICLÉIA FERNANDES RODRIGUES | Visualizar |
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533/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, o Sr.º MANOEL DOS SANTOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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623/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II Símbolo CC37, a Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA. | Visualizar |
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202/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO III, Símbolo CC37, a Sº. LINDINEIDE RIBEIRO GALVÃO | Visualizar |
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156/2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA Il, Símbolo CC30, a Sº GILVANDA DE SOUZA CRUZ | Visualizar |
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624/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA Símbolo CC37, a Sra. MARIA DOS SANTOS NUNES COELHO. | Visualizar |
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627/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA Símbolo CC37, a Sra. MAURA DE SOUSA RODRIGUES. | Visualizar |
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145/2022
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07/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sº. JIVARDO DE BRITO RODRIGUES | Visualizar |
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149/2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sº. FARNÉSIO REGES | Visualizar |
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228/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA III, Símbolo CG37, a SS, IOLANDA SOUZA COELHO | Visualizar |
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137/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora ELISANGELA COELHO REIS LIMA, Matrícula funcional nº 305, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 02 de fevereiro de 2022 a 02 de maio de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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133/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, Símbolo CC15, a Sê. ISMAIRA CAVALCANTI DE MACEDO | Visualizar |
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133/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, Símbolo CC15, a Sê. ISMAIRA CAVALCANTI DE MACEDO | Visualizar |
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134/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ESPECIAL III, Símbolo CC23, a Sº. CONCEIÇÃO DE MARIA MACEDO REIS CAVALCANTI | Visualizar |
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128/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora RAIMUNDA BARBOZA RODRIGUES, Matrícula funcional nº 174, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de maio de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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126/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Reduzir a carga horária do servidor municipal, Sr. FÁBIO DE CASTRO RODRIGUES, matrícula n.º 2370, em 50% (cinquenta por cento), mantendo-se a percepção integral dos vencimentos e demais verbas remuneratórias percebidas. | Visualizar |
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125/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr, MARIA JUVANETE REGES RAMOS, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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121/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. MARINEZ PEREIRA DA SILVA, Mat.283, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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122/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. SIDNEIDE DE SOUSA VITOR, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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120/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. MARIA RITA DE SOUZA MACEDO, Mat.260 servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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117/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. LUSIA RIBEIRO GALVÃO, OO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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124/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srºà. MARIA GENEROSA AMORIM GOMES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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118/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº2. LUCIANA DOS SANTOS ALVES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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112/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. JOANECILA COELHO RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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113/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. IZAURA MARIA PEREIRA DE SOUSA MACEDO, , servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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114/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. FRANCISCA ALVES GUIMARAES CAVALCANTI,servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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103/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. PATRICIA DE MACEDO EVANGELISTA DAMASCENO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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105/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. ELZA ODORICA DA PAIXÃO MACEDO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (D), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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115/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. ERIDAN REIS DE ASSIS CAMPOS, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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010/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, a Sª. ELIANE MORAES DE MACEDO MATIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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011/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC15, o Sº. MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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009/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO Il, Símbolo CC33, a Sº. EDILENE NUNES DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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102/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Srº. ADAIL JOSÉ RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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007/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora ELIS REGINA BARBOSA RODRIGUES BARROS, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 04 de janeiro de 2022 a 03 de abril de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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008/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC36, o Sº. FRANCIANO DA LUZ RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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103/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. PATRICIA DE MACEDO EVANGELISTA DAMASCENO,, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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163/2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Si. MARIA DA PAIXÃO COELHO SOUSA | Visualizar |
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165/2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora BERALICE DE MACEDO COELHO, Matrícula funcional nº 178, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de fevereiro de 2022 a 14 de março de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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227/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA III, Símbolo CC37, a Sá, ÉRICA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE MACEDO | Visualizar |
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004/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO |, Símbolo CC29, a Srº. ELIANE MORAES DE MACEDO MATIAS. | Visualizar |
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103/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. PATRICIA DE MACEDO EVANGELISTA DAMASCENO servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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139/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO |, Símbolo CC19, a Sº. JANEIDE MARIA RODRIGUES REIS. | Visualizar |
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180/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sº. MARIA ROMILDA COELHO DE CASTRO | Visualizar |
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632/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sº. PAULINA COELHO GOMES, | Visualizar |
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091/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) o servidor GILBERTO MENDES DA SILVA, | Visualizar |
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633/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. REGINA CELIA DE BRITO LIRA. | Visualizar |
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225/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC36, a Sºà. MÁRCIA VITÓRIA DE MACEDO | Visualizar |
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231/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE POLITICA PÚBLICA DE FOMENTO A CULTURA, Símbolo CC32, a Srº. MELCA DE MACEDO | Visualizar |
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634/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC37, o Sr. REGINALDO DE SOUSA RODRIGUES. | Visualizar |
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639/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. SIMONICA DE MACEDO ROCHA. | Visualizar |
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630/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sr. NIVALDO TORRES DA SILVA. | Visualizar |
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538/2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS, Simbolo CC23, a Sra.º EMANUELLA NATALIA SOUSA RODRIGUES. | Visualizar |
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541/2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMDEC | Visualizar |
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542/2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC32, a Srª DEOMILZA MARIA DE ARAÚJO SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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545/2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC36, a Srª DAIANE RODRIGUES DE ARAUJO. | Visualizar |
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537/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Símbolo CC25, a Sº. IARA CAVALCANTI DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamentos e Finanças. | Visualizar |
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628/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGENIEZAÇÃO E COPA Símbolo CC37, a Srª NATALIA GODOI COELHO. | Visualizar |
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623/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II Símbolo CC37, a Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA. | Visualizar |
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232/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença para trato de interesse vencimento, ao servidor EUGÊNIO REIS DE particular, sem ASSIS, , prazo de 2 (dois) anos. | Visualizar |
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236/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Srº. JANUÁRIO MENDES REGES, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do Auxiliar de cargo de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (A), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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621/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇAO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. LUCIANA JOANA DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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624/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA Símbolo CC37, a Sra. MARIA DOS SANTOS NUNES COELHO. | Visualizar |
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619/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO III, Símbolo CC37, a Sra. LINDINEIDE RIBEIRO GALVÃO. | Visualizar |
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617/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC37, a Sra. KAMILA RAIZA DA SILVA. | Visualizar |
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620/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sra. LUANA RODRIGUES DE SOUZA. | Visualizar |
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615/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, a Sra. JOSEFA COELHO RODRIGUES. | Visualizar |
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616/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. JOSINEIDE MARIA TELLES RODRIGUES. | Visualizar |
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028/2022
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20/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I, Símbolo CC15, a Srª. MARIA TEREZA COELHO DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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614/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Jose Valdemiro Rodrigues do Nascimento do cargo comissionado de Assessor de Higienização e Copa. | Visualizar |
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248/2022
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07/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE CONTROLE NUTRICIONAL, Símbolo CC30, a Srª MILENA FERREIRA REGIS GRANJA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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613/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, o Sr. JOSE JOÃO DE MACEDO. | Visualizar |
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618/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. LAILA TORRES DA SILVA. | Visualizar |
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626/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO III Símbolo CC37, a Sra. MARIANA EVANGELISTA COELHO. | Visualizar |
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129/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) a servidora ELIDINALVA COELHO RIBEIRO. | Visualizar |
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260/2022
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MARIA JOSÉ DE MACEDO CAVALCANTI, Matrícula funcional nº 245, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 14 de março de 2022 a 11 de junho de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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536/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC29, o Srº JOANDERSON ALMEIDA COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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544/2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO Logistico, Símbolo cc36, o Sr. LAILTON DO NASCIMENTO RODRIGUES. | Visualizar |
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265/2022
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11/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2, MARIA AUXILIADORA COELHO CAVALCANTI, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, para o Nível horas. | Visualizar |
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268/2022
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11/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Srº. SAMUEL DE ARAÚJO, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para o Nível (3), Classe Ill, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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269/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MAILZA ALVES DAMASCENO, Matrícula funcional nº 303, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio no período de 14 de março de 2022 a 11 de julho de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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610/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. JAANE ANTUNES DA SILVA. | Visualizar |
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016/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Higo Araújo de Albuquerque do cargo comissionado de Assessor de Campo. | Visualizar |
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612/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO , Símbolo CC36, o Sr. JIVARDO DE BRITO RODRIGUES. | Visualizar |
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036/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº2. JOSELITA MARIA RODRIGUES FERREIRA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (F), com carga horária de 120 horas | Visualizar |
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613/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, o Sr. JOSE JOÃO DE MACEDO. | Visualizar |
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040/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srºà. JOANA ALBINA DE MACEDO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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42/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | eterminar a progressão da Srº. GRACINETE DA CRUZ SILVA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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143/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora VERALUCE GALVÃO PEREIRA, Matrícula funcional nº 205, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 02 de fevereiro de 2022 a 02 de maio de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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635/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sra. ROSA CELIA MARIA DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
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039/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Srº. JOSÉ CAVALCANTI NUNES, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (D), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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037/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. JOSEFA FILHA DE MACEDO RIBEIRO NUNES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (D), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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002/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR,do Cargo Comissionado de DIRETOR DE APOIO EDUCACIONAL 1, Símbolo CC19, o Srº. MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO. | Visualizar |
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33/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srià, MARIA DOS ANJOS DE MACEDO CAVALCANTI, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (D), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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549/2022
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13/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ISABEL DE MACEDO CAVALCANTI, 60 (trinta) dias de licença prêmio no período de 13 de outubro de 2022 a 12 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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642/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. VITORIA APARECIDA DA SILVA. | Visualizar |
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644/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Simbolo CC37, o Sr. WANDERSON DE SOUZA FERREIRA. | Visualizar |
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033/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srià, MARIA DOS ANJOS DE MACEDO CAVALCANTI, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (D), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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531/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA III, Símbolo CC37, o Sr.º CRISTIANA DE LIMA ROSA. | Visualizar |
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625/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA Símbolo CC37, a Sra. MARIA GENECI DE LIRA. | Visualizar |
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535/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC29, o Sr.º IARA CAVALCANTI DE MACEDO. | Visualizar |
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610/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. JAANE ANTUNES DA SILVA. | Visualizar |
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286/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE CAMPO, Símbolo CC37, a Srº. JULIANA DE MACEDO CAVALCANTI | Visualizar |
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631/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE Símbolo CC37, a Sra. PALOMA VITORIA SILVA SANTOS. | Visualizar |
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192/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sº.MARAISIS DE SOUSA LINS | Visualizar |
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189/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sº. JOSINEIDE MARIA TELLES RODRIGUES | Visualizar |
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194/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DOS ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sº. MARIA SANTOS NUNES COELHO, | Visualizar |
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170/2022
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28/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENÇÃO AOS IDOSOS, Símbolo CC36, o Srº. LUIS GUSTAVO CAVALCANTI GOMES | Visualizar |
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197/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sº. SUZANA DO NASCIMENTO SILVA | Visualizar |
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608/2023
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12/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. ROZITA GRANJA DE BRITO DAMASCENO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe VII, Nível (D), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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291/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA, Símbolo CC37, o Srº. EBERTE PURIFICAÇÃO DE SOUSA | Visualizar |
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636/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sra. ROSEANE DE SOUZA RODRIGUES. | Visualizar |
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295/2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR a servidora pública municipal MARIA GENEROSA AMORIM GOMES que ocupava o cargo de PROFESSORA, mat. 287, para ocupar doravante a função de Auxiliar de estudante com deficiência, na Secretaria de Educação, por um período de 30 (trinta dias) correspondente a 31 de março de 2022 a 29 de abril de 2022. | Visualizar |
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014/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Jucilene Rodrigues da Silva do cargo comissionado de Assessor de Expediente. | Visualizar |
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607/2023
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12/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MARIA DALVINEIDE DE MACEDO NUNES GRANJA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe VII, Nível (D), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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298/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Srº. ROZINALDO TORRES DA SILVA | Visualizar |
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754/2022
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13/05/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Dormentes/PE a conceder, sob o regime de permissão de uso por prazo indeterminado, à Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Caldeirão, o bem público municipal que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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299/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MARIA AMÉLIA DE ALBUQUERQUE COELHO BRITO, Matrícula funcional nº 443, 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio no período de 04 de abril de 2022 a 31 de agosto de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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304/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora PATRICIA DE MACEDO EVANGELISTA DAMASCENO, Matrícula funcional nº 223, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 04 de abril de 2022 a 02 de julho de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993 | Visualizar |
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307/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srà. MARCELMA GOMES DE SOUZA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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606/2023
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12/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar à progressão da S.º VERALUCE GALVAO PEREIRA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe VII, Nível (E), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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303/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor JORGE COELHO DE MACEDO, Matrícula funcional nº 246, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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308/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sa. ROSILDA NUNES RIBEIRO | Visualizar |
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307/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srà. MARCELMA GOMES DE SOUZA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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604/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Simbolo CC37, a Sra. ELIZETE SIQUEIRA. | Visualizar |
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107/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº2. MARIA ARLETE RODRIGUES DE MACEDO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (B), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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525/2022
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26/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Srº GRASIELE MONTEIRO DAMASCENO. | Visualizar |
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526/2022
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26/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS COELHO, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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110/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. CARLA PATRICIA DE BRITO GRANJA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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326/2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR,do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, o Srº. ADRIANO TELES RIBEIRO | Visualizar |
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528/2022
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28/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, a servidora JOSELITA MARIA RODRIGUES FERREIRA, Auxiliar de Serviço Educacional, para exercer as atividades de sua função na Biblioteca Pública Municipal deste município. | Visualizar |
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108/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. MARIA VILANI FERREIRA DE MACEDO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (B), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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512/2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, a Sº. GEONILDA RODRIGUES | Visualizar |
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109/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Srº. JENILSON DO NASCIMENTO MACEDO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (A), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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519/2022
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15/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ANA CRISTINA SOUZA DE FRANÇA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2022 a 14 de outubro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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518/2022
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15/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA ROSINETE GOMES DA SILVA SOUZA,30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2022 a 14 de outubro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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089/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) o servidor ARISTON DE BRITO GRANJA, inscrito no com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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340/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC37, a Sra, ELIETE COELHO DE MACEDO | Visualizar |
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089/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) o servidor ARISTON DE BRITO GRANJA, inscrito no com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novem-vro de 1993 | Visualizar |
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523/2022
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21/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. NOELMA LAFAETE COELHO DAMASCENO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe VI, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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517/2022
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12/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o Sr.º EROTILDES CRISTOVÃO DE SOUZA. | Visualizar |
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528/2022
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28/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, a servidora JOSELITA MARIA RODRIGUES FERREIRA, Auxiliar de Serviço Educacional, para exercer as atividades de sua função na Biblioteca Pública Municipal deste município. | Visualizar |
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355/2022
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09/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora MARIA LUZINETE RIBEIRO GALVÃO, Matrícula funcional nº 2560, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 11 de maio de 2022 a 09 de junho de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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562/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece a formação e normatização do Grupo Técnico Municipal de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. | Visualizar |
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006/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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357/2022
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12/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Conceder à servidora MARIA ROSINETE GOMES DA SILVA, Matrícula funcional nº 500, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de maio de 2022 a 14 de junho de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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018/2022
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15/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo e dá outras providências. | Visualizar |
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363/2022
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19/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | MODIFICAR os membros para O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ deste Município, que passa a ter os seguintes membros titulares e suplentes respectivamente: | Visualizar |
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359/2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora LUSIA RIBEIRO GALVÃO, Matrícula funcional nº 244, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 16 de maio de 2022 a 14 de julho de 2022, com fulero no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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569/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC19, Sra. FRANCILANYA DA SILVA GONCALVES. | Visualizar |
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441/2022
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15/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE NORMATIZAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR, Símbolo CC36, a Sra. PETRICIA NAIKE BARROS COELHO. | Visualizar |
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443/2022
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15/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor AGUSTIN SANCHEZ DELGADO, Matrícula funcional nº 2853, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio no período de 17 de julho de 2022 a 12 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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445/2022
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15/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA AUXILIADORA DE SOUZA COELHO, Matrícula funcional nº 2334, 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio no período de 18 de julho de 2022 a 14 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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665/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Jucilene Rodrigues da Silva do cargo comissionado de Assessor de Expediente. | Visualizar |
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447/2022
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15/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA FRANCISCA COELHO RODRIGUES, Matrícula funcional nº 2654, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 18 de julho de 2022 a 16 de agosto de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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667/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE APOIO EDUCACIONAL II, Símbolo CC23, a Sra. MÔNICA RODRIGUES. | Visualizar |
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55/2022
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14/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 22/2022 e decreta ponto facultativo nos órgãos no âmbito do Município de Dormentes, e dá outras providências. | Visualizar |
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576/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CONTROLE E MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC33, Sra. AURELINA RODRIGUES DA SILVA. | Visualizar |
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066/2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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360/2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora SAMARA THAIDS SOUZA MACEDO, Matrícula funcional nº 3478, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de maio de 2022 a 15 de junho de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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078/2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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367/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Srº. GILENE MARIA DA SILVA, CPF: 039.273.304-85. | Visualizar |
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645/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO MACEDO PEDAGOGICA II, Símbolo CC30, a Sra. ANA FLAVIA DE RODRIGUES. | Visualizar |
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581/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA EXECUTIVA DE GABINETE, Símbolo CC23, a Srº. EDIVÂNIA RODRIGUES DE MACEDO. | Visualizar |
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093/2022
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08/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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048/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO FERREIRA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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164/2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora LUZIA MARIANA DE LIMA MACEDO, Matrícula funcional nº 2547, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio no período de 15 de fevereiro de 2022 a 14 de Junho de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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558/2022
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19/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) ao servidor REINALDO MENDES DE MACEDO, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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104/2022
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31/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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175/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S2. CAMILE BARBOSA NUNES,com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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374/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora ISABEL SEBASTIANA RODRIGUES, Matrícula funcional nº 426, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 15 de maio de 2022 a 14 de agosto de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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563/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA HELOIZA BEZERRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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583/2022
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27/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR a servidora pública municipal SARA JANE SANTANA MACEDO que ocupava o cargo de PROFESSORA, para ocupar doravante a função de Bibliotecária, por um período de 30 (trinta dias) correspondente a 27 de novembro de 2022 a 26 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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115/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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106/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Srº. MARIA LENI REGES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (D), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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623/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II Símbolo CC37, a Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA. | Visualizar |
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005/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO DE ENSINO [1 Símbolo CC19, o Srº. VITÓRIO DO NASCIMENTO RODRIGUES. | Visualizar |
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624/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA Símbolo CC37, a Sra. MARIA DOS SANTOS NUNES COELHO. | Visualizar |
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566/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor RENATO DE MACEDO RODRIGUES, 90 (trinta) dias de licença prêmio no período de 01 de novembro de 2022 a 29 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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126/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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629/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO I, Símbolo CC28, a Sra. NILDA ALVES COELHO. | Visualizar |
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530/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor GLAUCIVALDO COELHO SILVA, 93 (noventa e três) dias de licença prêmio no período de 30 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, comfulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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111/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr2. AUDENICE DOS SANTOS RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe V, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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539/2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora GEONILDE COELHO DE SOUZA MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 03 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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659/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Jafe da Rocha Costa do cargo comissionado de Assessor de Expediente. | Visualizar |
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138/2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo do Município de Dormentes, nos dias de participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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637/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. ROSILDA NUNES RIBEIRO. | Visualizar |
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662/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Luzineide Ferreira de Melo do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica III. | Visualizar |
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570/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a Sº FABIANA BARBOZA DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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380/2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR a servidora publica municipal LAYARA KARUENNY OLIVEIRA SILVA LIMA que ocupava o cargo de PROFESSORA. | Visualizar |
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367/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC19, o S. º JEFERSON ALVES DA COSTA, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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554/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Adeisso José de Souza do cargo comissionado de Assessor de Agricultura e Recursos Hídricos (CC-33). | Visualizar |
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553/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Adriano Teles Ribeiro para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC-28). | Visualizar |
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364/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.º GLEIDE EMANUELLA DE MACEDO SOUSA, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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552/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO E COMUNICACAO, Símbolo CC29, o Sr. ROBERTO CARLOS RODRIGUES COELHO, com lotação na secretaria de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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363/2023
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19/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido da interessada e dá outras providências. | Visualizar |
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362/2023
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19/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA ARLETE GRANJA DE CASTRO REIS, Matrícula funcional nº 457, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 19 de julho de 2023 a 18 de agosto de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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360/2023
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14/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor ALFREDO NOVAIS DA SILVA, Matrícula funcional nº 2263, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 14 de julho de 2023 a 13 de agosto de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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361/2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ANA DOS HUMILDES RODRIGUES GOMES, Matrícula funcional nº 2652, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 17 de julho de 2023 a 16 de agosto de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993 | Visualizar |
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555/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO E COMUNICACAO, Símbolo CC29, o Sr. DOUGLAS ALVES DE ARAUJO, com lotação na Secretaria Municipal Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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353/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM ATENÇÃO BASICA, Símbolo CC33, o S. º IVONILDO DE BRITO NASCIMENTO. | Visualizar |
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553/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Adriano Teles Ribeiro para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC-28). | Visualizar |
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550/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Augusto de Macedo para o cargo comissionado de Diretor de Transporte (CC-10). | Visualizar |
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349/2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação demembros para compor a Comissão daseleção interna para a função deCoordenador Municipal e FormadorMunicipal na Rede Municipal de Ensinode DormentesPrograma CriançaAlfabetizada-PCA. | Visualizar |
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550/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Augusto de Macedo para o cargo comissionado de Diretor de Transporte (CC-10). | Visualizar |
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348/2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA ATENCAO BASICA, Símbolo CC37, a Sra. LUSCIMARIA DE BRITO COELHO RODRIGUES | Visualizar |
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550/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Augusto de Macedo para o cargo comissionado de Diretor de Transporte (CC-10). | Visualizar |
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341/2023
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSEVAL PEREIRA GALVAO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de junho de 2023 a 14 de julho de 2023 com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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553/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Adriano Teles Ribeiro para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC-28). | Visualizar |
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791/2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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396/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da S.º MARLENE AGOSTINHA RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe Il, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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637/2023
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19/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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551/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA VILANI FERREIRA DE MACEDO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de Ol de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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357/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE VIGILANCIA AMBIENTAL, Símbolo CC25, o S. º IVONILDO DE BRITO NASCIMENTO | Visualizar |
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558/2023
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07/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sº MARIA EDUARDA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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814/2023
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17/10/2023 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial dedotação do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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553/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Adriano Teles Ribeiro para exercer o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, Símbolo CC28, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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790/2023
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03/05/2023 | Legislação |
Leis | Institui o décimo terceiro salário aos Vereadores do Poder Legislativo, em conformidade com a Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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589/2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE ATENÇÃO BASICA, Símbolo CCO8, a Sra. MARIA LIBERACIA MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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615/2023
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13/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a Sº FABIANA BARBOZA DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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588/2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | XONERAR,do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE NASF, Símbolo CC14, a Sra. MARIA LIBERACIA MACEDO. | Visualizar |
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591/2023
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08/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (6º Quinquênio) a servidora MARINEZ DE ARAUJO, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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587/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a Sra. ALESSANDRA BRITO SOUZA, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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586/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC19, a Sra. JOSILEIDE COSMA DE MACEDO NUNES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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613/2023
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12/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL II, Símbolo CC10, a S.º VALQUIRIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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612/2023
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12/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (6 º Quinquênio) o servidor ISEQUIEL REIS DE CASTRO, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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611/2023
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12/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (6º Quinquênio) a servidora MARALINA MARIA DE MACEDO SOUZA, inscrita no CPF nº 985.255.304-68, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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610/2023
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12/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da S.º VANECI DE SOUZA RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe VII, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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609/2023
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12/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. GIRNETE NUNES DA SILVA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe VII, Nível (D), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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586/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO |], Símbolo CC19, a Sra. JOSILEIDE COSMA DE MACEDO NUNES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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585/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL III, Símbolo CC23, o S. MANOEL IRENO DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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584/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora GEORLANIG ELBES COELHO RODRIGUES REIS. 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 1º de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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266/2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA, Símbolo CC37, a Sra. CARMELIA COELHO FERNANDES, com lotação na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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267/2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, Símbolo CC25,a Srª IARA CAVALCANTI DE MACEDO, com lotação na Secretaria de Governo Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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268/2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL I, Símbolo CC5, a Sra. ANA MAINA ANDRADA ALVES MELO, com lotação na Secretaria de Governo Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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269/2023
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30/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE PLANEJAMENTOS, LICITAÇÃO E COMPRAS, Símbolo CC15, o Sr. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES, com lotação na secretaria de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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272/2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º ANE CELIA RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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273/2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, Símbolo CC22, a Sº IARA CAVALCANTI DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamentos e Finanças. | Visualizar |
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274/2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERÊNCIA DE APOIO AOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, Símbolo CC29, a S.ª CARMÉLIA COELHO FERNANDES, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamentos e Finanças. | Visualizar |
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275/2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Símbolo CC10, o Sr. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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276/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.ª GLEIDE EMANUELLA DE MACEDO SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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277/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.º GENNIFER MARIA CAVALCANTE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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278/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA ISABEL GRANJA COELHO, 60 (sessenta) dias de licença prémio no periodo de 03 de maio de 2023 a 01 de julho de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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280/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora GIRNETE NUNES DA SILVA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 10 de maio de 2023 a 08 de julho de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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319/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO |, Símbolo CC29, a S.º LUZINEIDE FERREIRA DE MELO. | Visualizar |
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318/2023
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01/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JURACI GRANJA DE ALBUQUERQUE, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 1º de junho de 2023 a 29 de agosto de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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317/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC33, o S. 2º JOAO HENRIQUE DE MACEDO SANTANA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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322/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a sra. JAKELINE DAMASCENO CAMILO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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456/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor ARISTON DE BRITO GRANJA, Matrícula funcional no 170, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio no período de 10 de setembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, com fulcro no art. I I I da Lei no 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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316/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (40 Quinquênio) o servidor ADENILDO DE SOUZA RODRIGUES, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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315/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, o S. º JOHN RENISON COELHO DE LIMA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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455/2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia membra para compor o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Conselho FUNDEB) e dá outras providências. | Visualizar |
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454/2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA FRANCILEIDE DE SOUZA RIBEIRO MACEDO, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 31 de agosto de 2023 a 28 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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314/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇAO E MARKETING, Símbolo CC25, o Sr. VAGNER RAFAEL PEREIRA MARQUES, com lotação na Secretaria de Governo, Comunicação e Transportes. | Visualizar |
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453/2023
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28/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA AMELIA DE ALBUQUERQUE COELHO BRITO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 28 de agosto de 2023 a 26 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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313/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC29, a Sra. CLEIDE MARA DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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452/2023
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25/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE SISTEMAS, PROGRAMAS, PROJETOS E FINANÇAS, Símbolo CC19, a S.ª GEOMARA DE SOUZA BRITO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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312/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE PEDAGÓGICA II, Símbolo CC22, a Sê MARIA NAZARÉ RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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311/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, a Sª MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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310/2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO Il, Símbolo CC15, a Sra. CLEIDE MARA DE MACEDO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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451/2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora FRANCISCA ALVES GUIMARAES CAVALCANTI, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 23 de agosto de 2023 a 21 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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309/2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO Il, Símbolo CC15, a Srª MARIA NAZARÉ RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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308/2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, por solicitação expressa do interessado, o servidor, o Srº ARTUR FELIPE DE SOUZA JUNIOR, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física. | Visualizar |
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307/2023
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29/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR, QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”. | Visualizar |
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306/2023
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26/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE APOIO EDUCACIONAL I, Símbolo CC19, a Srº ELIANE MORAES DE MACEDO MATIAS, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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305/2023
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16/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, o servidor RENATO DE MACEDO RODRIGUES, para exercer as atividades de sua função na Secretaria municipal de Saúde. | Visualizar |
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304/2023
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15/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora EVANILDE MENDES DE CASTRO ALBUQUERQUE, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 15 de maio de 2023 a 14 de agosto de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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303/2023
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15/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ANA CRISTINA SOUZA DE FRANCA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de maio de 2023 a 14 de junho de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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279/2023
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08/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA, Símbolo CC37, a Sº ANA CELIA PESSOA NÓBREGA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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281/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DE FATIMA DE MACEDO REIS, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 10 de maio de 2023 a 07 de agosto de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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282/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sra. LUZINEIDE FERREIRA DE MELO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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400/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, Símbolo CC25, a Sra. MARIA NUNES DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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401/2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO II, Símbolo CC33, a Srª RAIMUNDA COELHO DE SANTANA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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403/2023
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JOSINA IRACI DE MENEZES, 90(noventa) dias de licença prêmio no período de 07 de agosto de 2023 a 04 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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404/2023
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Cria grupo especial de trabalho, estabelece a forma remuneratória e dá outras providências. | Visualizar |
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583/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, o Sr. CANDIDO DE BRITO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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405/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor LUIS PEDRO DE MACEDO, 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio no período de 08 de agosto de 2023 a 04 de maio de 2024, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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406/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DE FATIMA DE MACEDO REIS, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 08 de agosto de 2023 a 06 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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407/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor DOMINGOS DE SOUSA ALBUQUERQUE, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio no período de 01 de Julho de 2023 a 28 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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408/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE APOIO EDUCACIONAL II, Símbolo CC23, a S.º BEATRIZ GODOI NUNES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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409/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSEVAN JOSE DE MACEDO, para exercer temporariamente, por 122 (cento e vinte e dois) dias correspondentes ao período de 08.08.2023 a 08.12.2023; as funções de membro suplente do Conselho Tutelar, em virtude da licença maternidade da conselheira titular nos meses de agosto a dezembro de 2023. | Visualizar |
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582/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE ATENÇÃO BASICA, Símbolo CC8, a S.º CICERA SUELANE DA SILVA GONCALVES, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. | Visualizar |
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410/2023
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11/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servido JOSE MACEDO NETO, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 11 de agosto de 2023 a 08 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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411/2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE APOIO EDUCACIONAL II, Símbolo CC23 a Sra. PATRICIA RAIMUNDA ALVES, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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412/2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO III, Símbolo CC37 a Sº AURICELIA CAVALCANTI RODRIGUES, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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604/2023
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11/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr. JOAO JOSE DE MACEDO, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe VII, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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603/2023
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11/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr. JURACI RIBEIRO TORRES, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe VII, Nível (B), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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581/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC37, o Sr. CANDIDO DE BRITO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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602/2023
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11/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MARIA FRANCILEIDE DE SOUZA RIBEIRO MACEDO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe VII, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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600/2023
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11/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. RAIMUNDA DOS HUMILDES RODRIGUES DE MACEDO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe VII, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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399/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA NAZARE DE SOUZA RODRIGUES, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 01 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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398/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. CINARA FERREIRA COELHO TEIXEIRA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe II, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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397/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do S. º APARECIDO PAIXAO DA COSTA, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe Il, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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395/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, Símbolo CC32, o S. º ISRAEL NUNES CRUZ, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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394/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC376 a S. º NATHALIA GARDNEY RODRIGUES MENDES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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580/2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora FABIA PATRICIA CAVALCANTI MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 28 de novembro de 2023 a 27 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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392/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE APOIO EDUCACIONAL II, Símbolo CC23, a Sra. JANILZA LUSTOSA DOS ANJOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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391/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC37, a S.ª LUZIA DE SOUSA MENEZ, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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579/2023
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24/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2º Quinquênio) a servidora GEORLANIG ELBES COELHO RODRIGUESREIS, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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578/2023
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20/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora LUZIMARA RODRIGUES REIS DE MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 20 de novembro de 2023 a 19 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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577/2023
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20/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora EVA RODRIGUES GRANJA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 20 de novembro de 2023 a 19 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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601/2023
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11/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. LUZINETE DE CASTRO RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe VII, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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396/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da S.º MARLENE AGOSTINHA RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe Il, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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390/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ANA LUCIA RODRIGUES BARBOZA, 153 (cento e cinquenta e três) dias de licença prêmio no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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389/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA FRANCILEIDE DE SOUZA RIBEIRO MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no periodo de 01 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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388/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora KEYTY NADZAM CARVALHO VIEIRA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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387/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JUSCELIA COELHO RODRIGUES, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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386/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTAO PEDAGOGICA III, Símbolo CC37, a Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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575/2023
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20/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora RAIMUNDA BARBOZA RODRIGUES, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 20 de novembro de 2023 a 19 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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574/2023
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25/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR a servidora pública municipal ELEN KRISTINA RIBEIRO DA SILVA BRITO que ocupava o cargo de PROFESSORA, para ocupar doravante a função de Assessoria em Recomposição Escolar (Reforço Escolar), na Secretaria de Educação, por um período de 60 (sessenta dias) correspondente a 25 de novembro de 2023 a 23 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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573/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do S. º EDIMAURO ANTUNES GALVAO, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, para o Nível B, Classe V, com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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393/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGOGICA III, Símbolo CC37, a Sra. ANAINA DO NASCIMENTO GOMES SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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576/2023
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20/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora VALDECI COELHO PEREIRA DE MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 20 de novembro de 2023 a 19 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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385/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a Sra. LUANA SAMARIA DE MELO CASTRO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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572/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimento, a servidora FRANCISCA MARIANA MELO SILVA, pelo prazo de 4 anos, com início em 01.09.2023 a 01.09.2027. | Visualizar |
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384/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, o Sr. JOÃO VICTOR RODRIGUES GRANJA, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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571/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora SONEIDE SANTANA MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de novembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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383/2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora FABIA PATRICIA CAVALCANTI MACEDO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 31 de julho de 2023 a 28 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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570/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a Srº FABIANA BARBOZA DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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382/2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSEVAL PEREIRA GALVAO, 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio no período de 31 de julho de 2023 a 27 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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569/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora SONEIDE SANTANA MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de novembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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413/2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, o servidor ISEQUIEL REIS DE CASTRO, para exercer as atividades de sua função na Secretaria municipal de Saúde. | Visualizar |
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414/2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, o Sr. ADEISSO JOSE DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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415/2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, o Sr. AMILTON ANTONIO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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416/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37 a Srª ELISSANDRA NOVAIS DE SANTANA, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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417/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, o S. º EDUARDO BRITO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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418/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servido JOAO BOSCO SANTANA MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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419/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Geomarco Coelho de Sousa Filho para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Governo e Inovação (CC-1). | Visualizar |
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420/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora EVA RODRIGUES GRANJA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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422/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora CLEIDIMAR MACEDO BOMFIM, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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423/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BRASILINO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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424/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSE VIANA GALVAO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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425/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor GREGORIO CAVALCANTI NUNES, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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381/2023
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06/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR a servidora pública municipal MARIA HELOIZA BEZERRA DA SILVA que ocupava o cargo de PROFESSORA, para ocupar doravante a função de Assessoria em Recomposição Escolar (Reforço Escolar), na Secretaria de Educação, por um período de 30 (trinta dias) correspondente a 06 de julho de 2023 a 04 de agosto de 2023. | Visualizar |
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568/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC37, a S.º LINDINEIDE DOS HUMILDES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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380/2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR a servidora publica municipal LAYARA KARUENNY OLIVEIRA SILVA LIMA que ocupava o cargo de PROFESSORA. | Visualizar |
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567/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor ALFREDO NOVAIS DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de novembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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379/2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR a servidora pública municipal ELEN KRISTINA RIBEIRO DA SILVA BRITO que ocupava o cargo de PROFESSORA. | Visualizar |
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566/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BRASILINO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de novembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93. de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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378/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE DORMENTES. | Visualizar |
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565/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora VANDERLEIA RODRIGUES RAMOS, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de novembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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376/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DOS ANJOS DE MACEDO CAVALCANTI, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 26 de julho de 2023 a 23 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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564/2023
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14/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor SERGIO REIS COELHO CAVALCANTI, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de novembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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375/2023
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25/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTAO PEDAGOGICA II, Símbolo CC22, a Sra. YARA SUZY BARBOZA GALVAO. | Visualizar |
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563/2023
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14/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora PEDRINA ANGELITA GOMES RIBEIRO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de novembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 1 11 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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562/2023
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14/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOAO JOSE DE MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 14 de novembro de 2023 a 13 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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426/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, o servidor JORGE FRANCISCO GRANJA DE CASTRO, para exercer as atividades de sua função na Secretaria municipal de Educação. | Visualizar |
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561/2023
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13/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARINALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 13 de novembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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373/2023
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24/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA AMELIA DE ALBUQUERQUE COELHO BRITO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 24 de julho de 2023 a 22 de agosto de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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560/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de João Batista Fernandes dos Santos para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC-28). | Visualizar |
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372/2023
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24/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA JUZILENE COELHO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 24 de julho de 2023 a 21 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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559/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sº JUSSILENE REGES COELHO, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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371/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC29, a S.ª DAIANE DE CASTRO SOUZA, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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370/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO I, Símbolo CC23,a Srª ADELITA BARBOZA SATURNINO, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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557/2023
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07/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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369/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC36, a Sº GLENDA CAROLINE CONCEIÇÃO DAMASCENO, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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556/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC36, o Sr. ADRIANO TELES RIBEIRO, com lotação na Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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368/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.º PAULA DE SOUZA RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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554/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Adeisso José de Souza do cargo comissionado de Assessor de Agricultura e Recursos Hídricos (CC-33). | Visualizar |
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366/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE APOIO EDUCACIONAL 1, Símbolo CC19, a S.º ERICA CONCEICAO NOGUEIRA DE MACEDO, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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427/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, o servidor JOAO BATISTA RODRIGUES COELHO, para exercer as atividades de sua função na Secretaria municipal de Educação. | Visualizar |
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428/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor CARLOS ANTONIO MACEDO REIS, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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429/2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sra. LUCIA REGINA DOS SANTOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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430/2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Srª ANA GOMES DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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431/2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a redução de jornada em até 50%, nos termos da lei municipal nº 612/2018, a pedido da servidora pública municipal a Sra. SAMARA THAIDS SOUZA MACEDO, matrícula 3478, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde mantendo-se a percepção integral dos vencimentos e demais verbas remuneratórias percebidas. | Visualizar |
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553/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Adriano Teles Ribeiro para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC-28). | Visualizar |
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365/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CC37, a Sra. MARIANA EVANGELISTA COELHO, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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432/2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTITUI A COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 495/2015. | Visualizar |
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433/2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. EDUARDO DE MACEDO COELHO, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para o Nível (2), Classe Ill, com carga horária de 200 horas. | Visualizar |
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358/2023
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10/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora GIRNETE NUNES DA SILVA, Matrícula funcional nº 437, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 10 de julho de 2023 a O8 de agosto de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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357/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE VIGILANCIA AMBIENTAL, Símbolo CC25, o S. º IVONILDO DE BRITO NASCIMENTO | Visualizar |
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352/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, o S. º JOAO VICTOR RODRIGUES GRANJA | Visualizar |
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351/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMA AUXILIO BRASIL, Símbolo CC17, o S. º LEANDRO JOSE RODRIGUES | Visualizar |
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350/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MARIA SENHORA DE MACEDO, CPF nº 044.536.354-19, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (B), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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348/2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA ATENCAO BASICA, Símbolo CC37, a Sra. LUSCIMARIA DE BRITO COELHO RODRIGUES | Visualizar |
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347/2023
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26/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, por solicitação expressa da interessada, a servidora, o Sra. ELISMARA PASSOS RODRIGUES LIMA. | Visualizar |
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346/2023
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26/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, por solicitação expressa da interessada, a servidora, o Sra. BEATRICIANNE DE SOUSA RAMOS DE BRITO. | Visualizar |
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345/2023
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16/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Símbolo CC19, a Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA MACEDO REIS CAVALCANTI. | Visualizar |
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344/2023
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL III, Símbolo CC23, a Sra. CONCEICAO DE MARIA MACEDO REIS CAVALCANTI, lotada na Secretaria de Governo, comunicação e transporte. | Visualizar |
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342/2023
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor GENTIL ALVES RODRIGUES, Matrícula funcional nº 2298. 30 (trinta) dias de licença prêmio. | Visualizar |
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550/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Augusto de Macedo para o cargo comissionado de Diretor de Transporte (CC-10). | Visualizar |
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549/2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, Símbolo CC23, o S. º RONALDO RAIMUNDO DE SOUSA, com lotação na secretaria de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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548/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Rozeli Souza Vieira Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora Executiva de Gabinete (CC-13). | Visualizar |
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547/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Damily Silveira Macedo para o cargo comissionado de Diretora Executiva de Gabinete (CC-13). | Visualizar |
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434/2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor ANTONIO DE MACEDO RIBEIRO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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435/2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC15, a Sra. CLEIDE BARBOSA RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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436/2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO II, Símbolo CEC37, a Sra. ANDREZA RODRIGUES BARBOSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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437/2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogar a Portaria n.º 401/2023 publicada em 04 de agosto de 2023, nomeando para o exercício do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO Il, símbolo CC33; à Srª RAIMUNDA COELHO DE SANTANA.. | Visualizar |
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438/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Josciana Coelho de Souza para o cargo comissionado de Diretora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CC-15). | Visualizar |
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283/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) o servidor LOURIVAL NOBRE DE MACEDO, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/90 de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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301/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, WAGNER DA COSTA ROCHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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439/2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC29, o Srº JOSE WILSON DE SOUZA PESSOA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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284/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, Símbolo CC23, a Sº GEOMARA DE SOUZA BRITO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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440/2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO 1, Símbolo CC29 a Sra. ALDEMIRA DAMASCENO CAMPOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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441/2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC15, o Sr. JOSE WILSON DE SOUZA PESSOA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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302/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC26, Srº JOAO PAULO DAMASCENO FERREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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442/2023
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18/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC29, a S.º CLEIDE BARBOSA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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285/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISICO, Símbolo CC36, o Sr. CLAUDIVAN RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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443/2023
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18/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC22, a Srª ANDREZA RODRIGUES BARBOSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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286/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISICO, Símbolo CC36, o Sr. EDNALDO CABRAL DAMASCENO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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287/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISICO, Símbolo CC36, o Sr. ELEXSANDRO DE SOUZA MACEDO, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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444/2023
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18/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO Símbolo CC36, a Sº VALDEILDA DAMASCENO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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288/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISICO, Símbolo CC36, o Sr. FARNESIO REGES, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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445/2023
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21/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA ANA LUCIA GRANJA DAMASCENO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 21 de agosto de 2023 a 19 de setembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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289/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISICO, Símbolo CC36, o Sr.JOAO PAULO DAMASCENO PEREIRA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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446/2023
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21/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ANGELINA ANA DE MACEDO SOUSA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 21 de agosto de 2023 a 19 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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290/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISICO, Símbolo CC36, o Sr. NIVALDO TORRES DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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447/2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Readapta servidora em função compatível com seu quadro clínico e dá outras providências. | Visualizar |
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546/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cleide de Brito Granja para o cargo comissionado de Diretora Especial II (CC-11). | Visualizar |
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448/2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (5º Quinquênio) o servidor JOAO PEDRO BARROS, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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449/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Janeide Maria Rodrigues Reis para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II (CC-13). | Visualizar |
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545/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José de Macedo Coelho Júnior para o cargo comissionado de Diretor Especial II (CC-11). | Visualizar |
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544/2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora SAMARA MICHELANGELA CAVALCANTI GRANJA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 23 de outubro de 2023 a 21 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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543/2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA JUVANETE REGES RAMOS, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 23 de outubro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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542/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Felipe Pereira de Jesus para o cargo comissionado de Diretor Especial I (CC-7). | Visualizar |
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541/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE CONVENIOS, Símbolo CC11,a S.º GEOMARA DE SOUZA BRITO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura Governo e Inovação. | Visualizar |
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450/2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Desligar a pedido, a Sra. Juscélia Coelho Rodrigues, do CACS-Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Conselho FUNDEB), nomeadapela portaria nº 669/2022. | Visualizar |
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291/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISICO, Símbolo CC36, o Sr. WAGNER DA COSTA ROCHA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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540/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor ANTONIO DE MACEDO RIBEIRO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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539/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOAO BOSCO SANTANA MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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538/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor IVAN MARCOS DE SOUZA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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537/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor GREGORIO CAVALCANTI NUNES, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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536/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSE VIANA GALVAO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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535/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor CARLOS ANTONIO MACEDO REIS, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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534/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor ADERLANDRO MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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533/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA JOSE RIBEIRO SOUZA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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532/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora FRANCISCA COELHO SATURNINO BARBOSA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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531/2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora HELENA DE SANTANA RODRIGUES, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 12 de outubro de 2023 a 11 de dezembro de 2023, com fulero no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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530/2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora SONEIDE SANTANA MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de outubro de 2023 a 13 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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292/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC37, o Sr. JOSEVALDO FRANCISCO RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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529/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL III, Símbolo CC23, a Sra. GERALDA FRANCISCA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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004/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DA GESTÃO DO SUAS, Símbolo CC15, a Sº CARLA CIBELLE DE SIQUEIRA MELO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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005/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC37, o Sr. MIKAEL BARBOSA COSTA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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002/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC37, Sr. ESPEDITO DE OLIVEIRA REGES. | Visualizar |
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006/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor GLAUCIVALDO COELHO SILVA, 77 (cento e setenta e sete) dias de licença prêmio no período de 02 de janeiro de 2023 a 27 de junho de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93. de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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007/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.º CLEIDENEA MENDES DA SILVA. | Visualizar |
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008/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. MARIA ROMILDA COELHO DE CASTRO. | Visualizar |
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009/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sra. MARIA JOSE COELHO DE CASTRO. | Visualizar |
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010/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC19, a Sra. BRUNA BARBOSA COSTA. | Visualizar |
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011/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO III, Símbolo CC37, a S.º JOSELITA COELHO RODRIGUES. | Visualizar |
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012/2023
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12/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA CLEIDIMAR COELHO DE SOUZA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de janeiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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013/2023
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13/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º2 ELISSANDRA NOVAIS DE SANTANA. | Visualizar |
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014/2023
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13/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr.º ALEXANDRA DE ASSIS DAMASCENO CAVALCANTI, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe III, Nível (2), com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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015/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CAMPO, Símbolo CC37, Lotado na Secretaria de Saúde, Sr. HIGO ARAUJO DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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016/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a Sra. JAQUELINE CAVALCANTI GODOI. | Visualizar |
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017/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENÇÃO AOS IDOSOS, Símbolo CC36, a S.º JOSCIANA COELHO DE SOUZA. | Visualizar |
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018/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercicio do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, a S.ª JOSCIANA COELHO DE SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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019/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENÇÃO AOS IDOSOS, Símbolo CC36, a S.ª MARIA ROZELI SOUZA VIEIRA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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020/2023
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20/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) a servidora EDIENE BRITO VIEIRA RODRIGUES, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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022/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressao do Sr. HUBIRATAN MACEDO REIS, servidor publico municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxillar de Serviços Educacionals, para a Classe V, Nivel (B), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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023/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, por solicitação expressa do interessado, o servidor, o S.º EVANDIO DOS SANTOS DE MACEDO, brasileiro, solteiro, do cargo de provimento efetivo de Professor. | Visualizar |
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025/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, por solicitação expressa da interessada, a servidora, o Srª CICERA SANDRA RAMOS BEZERRA, brasileira, solteira, do cargo de provimento efetivo de Professora. | Visualizar |
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026/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO LEITE CAVALCANTI, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio no período de 01 de fevereiro de 2023 a 30 de julho de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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027/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JORGE COELHO DE MACEDO, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio no período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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028/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, a servidora DVANETE NUNES BARROS, no cargo de Professora, para exercer as atividades de sua função na Secretaria Municipal de Educação do município. | Visualizar |
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029/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2º Quinquênio) a servidora WILLIENE ALVES DE BRITO, inscrita no CPF nº 087.430.114-97, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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030/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2º Quinquênio) a servidora ANA FRANCISCA DE MACEDO COELHO, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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031/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2º Quinquênio) o servidor JUNIELSON DA COSTA FERNANDES, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993, | Visualizar |
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528/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, o Sra. GERALDA FRANCISCA RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Administração, Orçamentos e Finanças. | Visualizar |
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527/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sê JUSSILENE REGES COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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526/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a S.ª LUCIENE DE JESUS CARVALHO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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525/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.ª VALDENICE RODRIGUES DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JURACI ALENCAR REGES, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 02 de janeiro de 2023 a 01 de abril de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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032/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (20 Quinquênio) a servidora ELIANE BEZERRA DA SILVA SOUZA, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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033/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR ESPECIAL II, Símbolo CC10, o Sr. MAX WELL MUNIZ FEITOSA, Lotado na Secretaria de Governo, comunicação e transportes. | Visualizar |
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034/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR, QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | Visualizar |
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035/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CAMPO, Símbolo CC37, a Sra. KATIANNE DELMONDES BARROS, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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036/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO II, Símbolo CC33, a Sra. JOSILDETE RODRIGUES RAMOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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037/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, da função gratificada de DIRETOR DE ESCOLAR, o Sr. CLAUDEMI RODRIGUES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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524/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora CARLA PATRICIA DE BRITO GRANJA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 09 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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523/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA JOSE DE MACEDO CAVALCANTI, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 06 de outubro de 2023 a 04 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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522/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2º Quinquênio) a servidora MARIA CLEIDIMAR COELHO DE SOUZA, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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058/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.ª ELIZABETE CAVALCANTE LUZ, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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043/2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr.(a) JOSE PAULO NUNES DE SOUZA, para de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA 6º AO 9º ANO). | Visualizar |
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059/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, o S.º JAFÉ DA ROCHA COSTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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060/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º LAILA TORRES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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061/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICO II, Símbolo CC30, a S.º MARIA EDILENE ALVES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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051/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, a servidora ISABEL SEBASTIANA RODRIGUES, no cargo de Auxiliar Serviços Gerais, para exercer as atividades de sua função na Secretaria Municipal de Saúde do município. | Visualizar |
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050/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR, o servidor JENILSON DO NASCIMENTO MACEDO, para exercer as atividades de sua função na Secretaria municipal de Saúde. | Visualizar |
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048/2023
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Cria grupo especial de trabalho, estabelece a forma remuneratória e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sra. JOANA DE GODOI ANDRADE, servidora público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (D), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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052/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª FRANCIANA GENILDA DE CARVALHO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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041/2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr.(a) CLAUDEMI RODRIGUES DA SILVA, para de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO). | Visualizar |
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042/2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr.(a) JUSCILENE MARIA DA SILVA DE MACEDO, para de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E/OU ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO). | Visualizar |
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044/2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, Símbolo CC23, a Sra. JANETE DE ARAUJO DA SILVA ANDRADE. | Visualizar |
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045/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, da função gratificada de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, a Sra. MARIA DE FATIMA DE SOUZA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Administração Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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046/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, por solicitação expressa da MARIA DE FATIMA interessada, a servidora, o Sra. DE SOUZA RODRIGUES, cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. | Visualizar |
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040/2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor que estabelece em razão de aprovação em Concurso Público. | Visualizar |
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053/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª ELISSANDRA NOVAIS DE SANTANA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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054/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª CLEONEIDE DE MACEDO VIEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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055/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª JENEIDE RODRIGUES COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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056/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Srª CRISTIEIDE DA COSTA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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057/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º ANISIA LIMA LUCAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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062/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC36, a S.º CLEIDE BARBOSA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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063/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. MARCELO COELHO RODRIGUES, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para o Nível (2), Classe VI, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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064/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. HUBIRATAN MACEDO REIS, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe IV, Nível (B), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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066/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MIRIAN COELHO CAVALCANTI DE SOUSA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (F), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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067/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MAZARELO DE SOUZA MACEDO ALBUQUERQUE, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (E), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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065/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (2º Quinquênio) a servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BRASILINO, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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068/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MARINALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, para a Classe V, Nível (B), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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069/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da S.º MARIA CLAUDIA LEITE DA SILVA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, para a Classe V, Nível (B), com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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082/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) e dá outras providências. | Visualizar |
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521/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA EXECUTIVO DE GABINETE, Símbolo CC23, a Sº MARIA ROZELI SOUZA VIEIRA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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520/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA EXECUTIVO DE GABINETE, Símbolo CC23, a Sº EDIVANIA RODRIGUES DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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038/2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSE NONATO DE MACEDO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 02 de fevereiro de 2023 a 03 de março de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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039/2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr.(a) JOSILDETE RODRIGUES RAMOS, Carteira de Identidade nº 4360502 SDS/PE, para de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO). | Visualizar |
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098/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício da função gratificada de COODERNADORA PEDAGÓGICA, a Sra. FABIANA FRANCISCA RAMOS PROFESSORA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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105/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO I, Símbolo CC28, a Sra. ELANIA CRISTINA DA SILVA LUCAS. | Visualizar |
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101/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sª MARIA ROMILDA COELHO DE CASTRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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501/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sra. JAIANE ANTUNES DA SILVA, com lotação Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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500/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora FABIA PATRICIA CAVALCANTI MACEDO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 29 de setembro de 2023 a 27 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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499/2023
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22/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ELIANE COELHO NOGUEIRA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 22 de setembro de 2023 a 21 de novembro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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498/2023
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22/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC23, o Sr. REMYCLEISON TORRES FERNANDES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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089/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, Símbolo CC36, o S. º JIVARDO DE BRITO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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095/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, da função gratificada de VICE DIRETORA ESCOLAR, a Sra. GRACILDA ELOIA DE MACEDO SOUSA, PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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099/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a Sª JOSINEIDE MARIA TELLES RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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493/2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora LUZIMARA RODRIGUES REIS DE MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 18 de setembro de 2023 a 17 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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492/2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ANA DOS HUMILDES RODRIGUES GOMES, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 18 de setembro de 2023 a 17 de outubro de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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132/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.º ROSEANE DE SOUZA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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133/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.º PATRICIA KARLA FERREIRA DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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134/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC37, a S.º JAIANE ANTUNES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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135/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC33, a S.ª ÉRICA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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136/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA II, Símbolo CC30, a S.º RELG NAYZ DE SOUZA DAMACENO GALVAO, | Visualizar |
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137/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO |, Símbolo CC29, a Sra. VANÊSSA COELHO DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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139/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC36, a S.º CAMILA COELHO DAMASCENO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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141/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S.º FLAVIA DE SOUZA GOMES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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144/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor SERGIO REIS COELHO CAVALCANTI, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de fevereiro de 2023 a 17 de março de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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145/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, por solicitação expressa do interessado, o servidor, o Sr. GONÇALO COELHO ALENCAR, brasileiro, casado, do cargo de provimento efetivo de Professor. | Visualizar |
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147/2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder, a Sra. Dvanete Nunes Barros, ocupante do cargo efetivo de Professora, com carga horaria de 200 (duzentas) horas/aulas redução de 50 (cinquenta) horas/aulas, mantendo-se os vencimentos de acordo com a nova carga horaria de 150 (cento e cinquenta) horas. | Visualizar |
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148/2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA JOSE DE MACEDO LUZ, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 27 de fevereiro de 2023 a 27 de maio de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993 | Visualizar |
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149/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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150/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, por solicitação expressa do interessado, o servidor, o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA BATISTA, brasileiro, solteiro, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Educacional. | Visualizar |
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155/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE REGULAÇÃO, Símbolo CC31, a S.º ERIONEIDE RODRIGUES RAMOS, com lotação na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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123/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO III, Símbolo CC37, a Ss2 IOLANDA SOUZA COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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160/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a Sº MAIZ DE SÁ DAMASCENO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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124/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO II, Símbolo CC37, a Sê AURICÉLIA CAVALCANTI RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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151/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE POLITICA PÚBLICA NO FOMENTO AO TURISMO, Símbolo CC36, a S.à ROSELITA RODRIGUES DA MATA, com lotação na Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. | Visualizar |
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152/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora FRANCISCA MARIANA MELO SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 01 de março de 2023 a 29 de maio de 2023, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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153/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO EM INFRAESTRUTURA, Símbolo CC37, o Srº CICERO PEREIRA GOMES, com lotação na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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158/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE EXPEDIENTE, Símbolo CC37, a S2 POLIEIDE DA COSTA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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154/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTAO EM INFRAESTRUTURA, Símbolo CC37, o Sr. ANTONIO JOSE RAMALHO NUNES, com lotação na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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720/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera a Comissão de Contratação, de que trata a lei Municipal nº 792/2023. | Visualizar |
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830/2024
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11/01/2024 | Legislação |
Leis | Assegura, no âmbito do Município de Dormentes/PE, a aplicação do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia da escuta especializada e do depoimento especial, sem danos, à criança e ao adolescente vítimas ou testemunhas de violência, e dá outras providências. | Visualizar |
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831/2024
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11/01/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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863/2024
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14/10/2024 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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872/2024
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20/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33, a S.º MARIA DO CARMO DE MACEDO RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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873/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33, a SA POLIEIDE DA COSTA RODRIGUES, com lotado na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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875/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33, a Srª LUCIA REGINA DOS SANTOS RAMOS DAMASCENO, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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876/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33, a Srª ROBERTA DOS SANTOS SOUZA, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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877/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33, a Srª BEATRIZ RODRIGUES DE BRITO, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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885/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO II, Símbolo CC33, a S.ª CAMILE BARBOSA NUNES. | Visualizar |
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832/2024
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11/01/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dá outras providências. | Visualizar |
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835/2024
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04/03/2024 | Legislação |
Leis | Abre créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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864/2024
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24/10/2024 | Legislação |
Leis | Veda, no âmbito de todo o território do Município de Dormentes/PE, a contratação, com recursos públicos, de artistas que façam, em seu repertório, apologia ao crime, à violência contra a mulher, ao uso de drogas ilícitas ou à pedofilia, e dá outras providências. | Visualizar |
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839/2024
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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833/2024
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05/02/2024 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. | Visualizar |
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834/2024
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09/02/2024 | Legislação |
Leis | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Avaliação Atuarial de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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838/2024
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15/03/2024 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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847/2024
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11/06/2024 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento em comissão para a área da saúde pública do Município de Dormentes/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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836/2024
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15/03/2024 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 827, de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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837/2024
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15/03/2024 | Legislação |
Leis | Denomina a Equipe de Saúde da Família (ESF) e o equipamento público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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841/2024
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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845/2024
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07/05/2024 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Dormentes/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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867/2024
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22/11/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 736, de 23 de novembro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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879/2024
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20/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Simbolo CC33, a Srª LEIDJANE COELHO DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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840/2024
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | Consolida a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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868/2024
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03/12/2024 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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880/2024
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20/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC33, a S.º MICHELI DA SILVA CAMILO, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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882/2024
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20/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO II, Símbolo CC33, a S.ª FLAVIA DE SOUZA GOMES, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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915/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA , Símbolo CC33, a Sr.º RUTE FRANCISCA DA SILVA MACEDO. | Visualizar |
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884/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO II, Símbolo CC33, a S.º ALINE TAIANE PEREIRA. | Visualizar |
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891/2024
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20/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a Srª FLAVIA RODRIGUES MARQUES, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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905/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a Sº MARAISIS DE SOUSA LINS. | Visualizar |
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842/2024
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25/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Dormentes/PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. | Visualizar |
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869/2024
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06/12/2024 | Legislação |
Leis | Institui, no âmbito do Município de Dormentes/PE, atendimento preferencial e diferenciado aos portadores de fibromialgia, bem como o Dia Municipal da Fibromialgia, e dá outras providências. | Visualizar |
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883/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO II, Símbolo CC33, a S.º JOSELITA COELHO RODRIGUES. | Visualizar |
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913/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a S.2 FRANCIANA GENILDA DE CARVALHO. | Visualizar |
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912/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a Sº LUCIENE DE JESUS CARVALHO. | Visualizar |
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890/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a S.2 CRISTIEIDE DA COSTA RODRIGUES. | Visualizar |
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892/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a Sr2 MARIA DAS GRAÇAS ROCHA GALVÃO SILVA. | Visualizar |
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895/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a S.º CLEONICE DE CASTRO SILVA. | Visualizar |
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896/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a S.2 DANIELA REIS DE LIMA. | Visualizar |
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844/2024
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30/04/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Campeonato Municipal de Futsal no Município de Dormentes/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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914/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | XONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA, Símbolo CC33, o S.º JOSE ADAILTO LUCAS. | Visualizar |
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910/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a S.º SIMONE PAES GALVÃO. | Visualizar |
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888/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO II, Símbolo CC33, a Sr.ª ROSILDA NUNES RIBEIRO. | Visualizar |
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810/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA ISABEL CAVALCANTI DE ARAUJO, Matrícula funcional nº 532, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 02 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025. | Visualizar |
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809/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA LENI REGES, Matrícula funcional nº 230, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 07 de abril de 2025 a 05 de junho de 2025. | Visualizar |
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808/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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807/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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806/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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805/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para oO cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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804/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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803/2025
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16/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor LOURIVAL NOBRE DE MACEDO, Matrícula funcional nº 181, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de abril de 2025 a 14 de maio de 2025. | Visualizar |
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802/2025
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16/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional de servidor público e dá outras providências. | Visualizar |
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801/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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800/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora VALDECI COELHO PEREIRA DE MACEDO, Matrícula funcional nº 2658, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de abril de 2025 a 14 de maio de 2025. | Visualizar |
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617/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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604/2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a S. ª MARILDA COELHO RODRIGUES DA SILVA. | Visualizar |
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618/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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616/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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615/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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614/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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613/2025
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01/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão do 4º Quinquênio de ATS ao servidor José Pociano da Silva, com base no art. 146 da Lei nº 14/90. | Visualizar |
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612/2025
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01/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de 150 dias de licença-prêmio ao servidor José Nildo Lopes dos Santos, Matrícula funcional nº 119, no período de 10 de fevereiro de 2025 a 03 de julho de 2025, com base no art. 111 da Lei nº 024/93. | Visualizar |
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611/2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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610/2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE AÇÕES DOS RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC28, o Sr. JOAQUIM IVAN DE SOUZA. | Visualizar |
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609/2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC28, a S.ª LECIMAR NERY DE SOUZA. | Visualizar |
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608/2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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607/2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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606/2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera O servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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599/2025
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06/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a Sr. º ALINE ARAUJO DE SOUZA | Visualizar |
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598/2025
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06/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a Sr. ?º LUCIANA JOANA DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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597/2025
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06/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercicío do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a Sr. ª JANETE DE HOLANDA TELES. | Visualizar |
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596/2025
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06/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, o Sr. º JOSE VALDEMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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595/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para Cargo Comissionado a Sr. Anania Gomes da Silva. | Visualizar |
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594/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO ENSINO |, Símbolo CC7, o S. º JÔNATAS DE SOUZA SILVA. | Visualizar |
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593/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO ENSINO I, Símbolo CC7, a Sr. ª BEATRIZ GODOI NUNES. | Visualizar |
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592/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO ENSINO 11, Símbolo CCIO, a sr. JANILZA LUSTOSA DOS ANJOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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591/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO, O ASSESSOR DE GESTÃO ENSINO, Símbolo CCl 7, o S. º GENIELTO DE CASTRO COELHO. | Visualizar |
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590/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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589/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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588/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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587/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO EDUCACIONAL, Símbolo CC22, a Sr. IZABELA SOUZA GOMES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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586/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR DIRETORA DE GESTÃO EDUCACIONAL Símbolo CC22, a sr. a RAQUEL RITA DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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585/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO EDUCACIONAL, Símbolo CC22, a sRª ALICE DE SOUZA CAVALCANTI, lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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584/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (6º Quinquênio) o servidor ORLANDO JOSE RODRIGUES,. | Visualizar |
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583/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a S. ª REGINA MARIA DE BRITO RODRIGUES. | Visualizar |
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582/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a S. ª FRANCIANA GENILDA DE CARVALHO. | Visualizar |
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581/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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579/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a Srª ELISSANDRA NOVAIS DE SANTANA, CPF: 079.456.644-82, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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605/2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA, Símbolo CC28, o S. º ROBSON DA SILVA FERREIRA. | Visualizar |
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603/2025
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06/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGOGICA, Símbolo CCll, a S. ª JUCILENE RODRIGUES DA SILVA. | Visualizar |
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601/2025
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06/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CONTROLE NUTRICIONAL, Símbolo CC18, o S. º JONAS CARVALHO RIBEIRO, | Visualizar |
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576/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a Sª MARAISIS DE SOUSA LINS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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575/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a S. ª ILDETE SANTANA NERES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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573/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETARIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE, Símbolo CC4, o S. º ROGELIO DE SOUZA RODRIGUES. | Visualizar |
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600/2025
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06/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a S. ª GEOVANDA DA PAIXÃO DE SOUZA RODRIGUES. | Visualizar |
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572/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC28, o Srº JUSSIANO COELHO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos. | Visualizar |
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619/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo Comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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571/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Juscelio de Brito Macedo para exercer o cargo comissionado de Diretor Especial II, Símbolo CC11, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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570/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Juscelio de Brito Macedo do cargo comissionado de Diretor Especial II, Símbolo CC14, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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620/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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621/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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622/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia à servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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623/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. | Visualizar |
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624/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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625/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, o Sr. º JOSE JOÃO DE MACEDO. | Visualizar |
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626/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece. | Visualizar |
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627/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, a S. ª SAMARA RODRIGUES DE. ARAUJO. | Visualizar |
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628/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, a S. ª CLEIDENEA MENDES DA SILVA. | Visualizar |
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629/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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630/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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631/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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632/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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633/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, a Sr. ª MARIA DO CARMO DE MACEDO RODRIGUES. | Visualizar |
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634/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, a S. ª FERNANDA DE SOUSA RIBEIRO. | Visualizar |
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635/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, a Sr. ª LEIDJANE COELHO DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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636/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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637/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, a Sr. º VERONICA DE SOUZA COELHO. | Visualizar |
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640/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a S. ª TALITA MILENA COELHO DA SILVA. | Visualizar |
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659/2025
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSE ONÉSIO DE SOUZA GALVÃO, Matrícula funcional nº 2655, 30 (trinta) dias de licença prêmio. | Visualizar |
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652/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC22, o Sr.º GIVANILSON RODRIGUES. | Visualizar |
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653/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC22,0S.º NIVALDO TORRES DA SILVA. | Visualizar |
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654/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC22, o S.º MOISES GOMES DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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655/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA, Símbolo CC28, o Sr. JOSE ALAN NASCIMENTO COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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656/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC17,a S.º MAIZ DE SÁ DAMASCENO. | Visualizar |
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657/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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660/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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658/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC17, a S.º JOSELITA COELHO RODRIGUES. | Visualizar |
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569/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Comunicação Especial, símbolo CC28, a Sr. Alice de Macedo Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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568/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretoria de Políticas e Ações de Governo, símbolo CC15, a Meiricelia Damasceno, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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355/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Francisco de Carvalho Rodrigues do cargo comissionado de Assessor de Atendimento de Infraestrutura. | Visualizar |
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311/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sr.ª Ane Célia Rodrigues do cargo comissionado de Coordenadora do Cadastro Único–Bolsa Família, Símbolo CC18, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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457/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico, símbolo CC28, a Sr. Natalia Cavalcanti de Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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456/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica, símbolo CC11, a Sr. Veroneide de Souza Oliveira Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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454/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica, símbolo CC11, a Sr. Andreza Rodrigues Barbosa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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451/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico, símbolo CC28, a Patrícia Mendes de Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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434/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretor de Gestão e Prevcidade, símbolo CC23, o Sr. Francisco de Assis de Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome. | Visualizar |
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427/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico, símbolo CC28, a Sr. Jedalva Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome. | Visualizar |
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500/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretora de Equipe Multiprofissional, símbolo CC16, a Sr. Nayara Caroline Verçosa Domingos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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515/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública, símbolo CC28, o Sr. Vandecleito Laranjeira, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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516/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública, símbolo CC28, o Sr. Jose Almeida Torres Feliciano, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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298/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Adelcino Barbosa Nunes do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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292/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Ângelo Oliveira da Silva do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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285/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Ricardo Marques do cargo comissionado de Assessor de Regulação, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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282/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sr.ª Luciene de Jesus Carvalho do cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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267/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC33, a JASCILENE MARQUES DE LIMA NERES, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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265/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR. | Visualizar |
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190/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO DO CAPS, Símbolo CC28, o Sr.º ETEVALDO BEZERRA DA CRUZ. | Visualizar |
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174/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Símbolo CC28, o Sr.º JOSE RISONILDO CORDEIRO LIMA. | Visualizar |
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251/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Maria da Conceição Gomes Ribeiro para o cargo comissionado de Coordenadoria de Relações Institucionais para Assuntos da Mulher, Símbolo CC21, na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres. | Visualizar |
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173/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Símbolo CC28, o Srº JONILSON SANTANA DE SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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227/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder, a Sra. Dvanete Nunes Barros, matrícula nº 310, ocupante do cargo efetivo de Professora, com carga horaria de 150 (cento e cinquenta) horas/aulas o retorno para 200 (duzentas) horas/aulas. | Visualizar |
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169/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Símbolo CC28, o Sr.º GENASIO JOSE RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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227/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder, a Sra. Dvanete Nunes Barros, matrícula nº 310, ocupante do cargo efetivo de Professora, com carga horaria de 150 (cento e cinquenta) horas/aulas o retorno para 200 (duzentas) horas/aulas. | Visualizar |
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167/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Símbolo CC28, o S.º ELTO NUNES PEREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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123/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORIA DE POLITICAS E AÇÕES DE GOVERNO, Símbolo CC18, o S.º JOANDERSON ALMEIDA COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de de Secretaria de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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027/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, o Sr. RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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024/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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993/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC28, a S.ª DIONISIA COELHO DE SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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567/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretor Especial II, símbolo CC11, o Sr. Gilberto de Brito Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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566/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretor Especial II, símbolo CC11, o Sr. Wuilys Cletson de Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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565/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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564/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Coordenadoria de Política Agropecuária, símbolo CC3, o Sr. José de Macedo Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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563/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretor de Agricultura, símbolo CC9, o Sr. Aurelio Santana Cavalcanti, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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562/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretoria de Políticas e Ações de Governo, símbolo CC, a Celso S. Joanderson Almeida Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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560/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, símbolo CC28, o Sr. João Batista Fernandes dos Santos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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554/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Adeisso José de Souza do cargo comissionado de Assessor de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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549/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor João Batista de Brito Rodrigues para o cargo comissionado de Secretário Executivo de Relações Públicas. | Visualizar |
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544/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL 1, Símbolo CC7, a Sº MARIA EDUARDA COSTA SILVA. | Visualizar |
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539/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GOVERNO, Símbolo CC3, a Sr. à ALEXANDRA DE ASSIS DAMASCENO CAVALCANTI. | Visualizar |
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532/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,para o exercício do Cargo Comissionado deGERENTE DE PARQUES, AREAS VERDES E ARBORIZAÇÃO, Símbolo CC28, o S.º JIVANILDO PEREIRA DE BRITO. | Visualizar |
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521/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Francisco José Freire para o cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública (CC-28). | Visualizar |
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394/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Cleide Mara de Macedo do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino. | Visualizar |
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388/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Rafael Damasceno da Silva do cargo comissionado de Assessoria de Políticas e Ações de Governo. | Visualizar |
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387/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Sr.º HELIS MAGNA GRANJA COELHO, PROFESSORA, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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372/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Edilton Gonçalo do Nascimento do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública. | Visualizar |
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368/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Josivaldo de Souza Rodrigues do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública. | Visualizar |
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364/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Ana Kácia Rodrigues do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública. | Visualizar |
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362/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE E LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, Srº ADERLANDIA RAIMUNDA - PERERA COELHO. | Visualizar |
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356/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Raimundo Francisco Rodrigues do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública. | Visualizar |
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352/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTAO EM INFRAESTRUTURA, Símbolo CC24, o S. º EVICLAUDIO DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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497/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Simone de Jesus para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC-28). | Visualizar |
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496/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Soraya Santana Galvão Fernandes para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC-28). | Visualizar |
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480/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Darticleia Rodrigues Cavalcanti Brito para o cargo comissionado de Diretora de Produção de Média e Alta Complexidade (CC-11). | Visualizar |
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329/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Cristina Cavalcanti Macedo Fernandes do cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação Hospitalar. | Visualizar |
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470/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ednaldo Cabral Damasceno para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos (CC-26). | Visualizar |
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310/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretor Jurídico, símbolo CC06, o Sr. Pericles Cavalcanti Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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300/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa, símbolo CC33, a Sr. Erivania de Araújo Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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450/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Silvanete Torres Galvão para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II (CC-13). | Visualizar |
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433/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Juscielma Francisca Coelho para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Trabalho e Educação Permanente (CC-15). | Visualizar |
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425/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cristina de Macedo Cavalcanti Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico (CC-28). | Visualizar |
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501/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Louriana Rodrigues Barbosa para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC-28). | Visualizar |
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517/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rafael de Sousa para o cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública (CC-28). | Visualizar |
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279/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar, símbolo CC33, a Sr. Jenicia do Nascimento Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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192/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Angeltina de Lima Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Gestão do CAPS, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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189/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Lázaro Coelho para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos, Símbolo CC28, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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250/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr. Edjane de Souza Rodrigues, CPF: 087.489.994-07, para exercer temporariamente, por 120 (cento e vinte) dias, correspondentes ao período de 03/02/2025 a 02/06/2025, as funções de membro suplente do Conselho Tutelar, em virtude das férias dos conselheiros titulares nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2025. | Visualizar |
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166/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE TRANSPORTES, Símbolo CC24, o Srº EDNALDO CABRAL DAMASCENO. | Visualizar |
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164/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA TFD, Símbolo CC33, a S.º EDILEIDE NOVAIS DE SANTANA. | Visualizar |
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122/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE TRANSPORTE, Símbolo CC11, o Sr. JOSE AUGUSTO DE MACEDO,com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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023/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, a S.º JOSELITA RODRIGUES DA SILVA. | Visualizar |
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533/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Edino Nascimento de Macedo para o cargo comissionado de Gerente de Parques, Áreas Verdes e Arborização (CC-28). | Visualizar |
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529/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jenicia do Nascimento Silva para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC-28). | Visualizar |
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399/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Gerente de Gestão em Infraestrutura, símbolo CC18, o Sr. Josadak de Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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386/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretora de Apoio Educacional, símbolo CC20, a Sr. Aldvania Rodrigues Gomes, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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367/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera de cargo comissionado Joselita Gomes da Silva. | Visualizar |
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351/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Ações Ambientais, símbolo CC27, o Sr. Roberto Carlos Rodrigues Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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495/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Izaltina do Bomfim Coelho Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC-28). | Visualizar |
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479/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana Flávia Rodrigues Cavalcanti para o cargo comissionado de Diretora de Equipe Multiprofissional (CC-16). | Visualizar |
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328/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO SUBSTITUTO, Símbolo CC9, a Sr. º CARMÉLIA COELHO FERNANDE. | Visualizar |
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469/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jacicleide da Silva Souza para o cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar (CC-28). | Visualizar |
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468/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jascilene Marques de Lima Neres para o cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar (CC-28). | Visualizar |
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309/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa, símbolo CC33, a Sr. Maria Zilma de Albuquerque Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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458/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Edilene Nunes de Oliveira para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Pedagógico (CC-28). | Visualizar |
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302/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico, símbolo CC33, a Sr. Geovanda Coelho de Sousa, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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301/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Gestão Administrativa, símbolo CC33, o Sr. Evandro Gomes Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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449/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Janeide Maria Rodrigues Reis para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino II (CC-13). | Visualizar |
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448/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cleide Mara de Macedo para o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino I (CC-7). | Visualizar |
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432/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ane Célia Rodrigues para o cargo comissionado de Gestora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CC-11). | Visualizar |
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424/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ise Mirele Ferreira da Silva para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico (CC-28). | Visualizar |
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503/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Igor Paixão Souza Maia para o cargo comissionado de Assessor de Comunicação Especial (CC-28). | Visualizar |
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518/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cícero Pereira Gomes para o cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública (CC-28). | Visualizar |
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278/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação Hospitalar, símbolo CC33, a Sr. Marionete de Macedo Ribeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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191/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Maria Liberácia Macedo para o cargo comissionado de Diretora de Atenção Básica, Símbolo CC8, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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264/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretora de Saúde Mental, símbolo CC12, a Sr. Maria José Reis de Castro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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249/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JUCIARA RIBEIRO PEREIRA FERREIRA, Matrícula funcional. | Visualizar |
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223/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CAMPO, Símbolo CC33, a Sr.º CARLA RODRIGUES DE SOUSA. | Visualizar |
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121/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE FOMENTO AO ESPORTE, Símbolo CC28, a Sr.ºFRANCISCA CAVALCANTI COELHO. | Visualizar |
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120/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE FOMENTO AO ESPORTE, Símbolo CC28, o Sr. º MARRONE FREIRE CARVALHO. | Visualizar |
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026/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, o Sr.º AILSONCOELHO DE SOUZA. | Visualizar |
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025/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, o Sr. RAIMUNDO NONATO NUNES DE MACEDO. | Visualizar |
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022/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, o Sr. EMIDIO DE MACEDO CAVALCANTE. | Visualizar |
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559/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Renei de Macedo Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC-28). | Visualizar |
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396/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar de Cargo Comissionado Maria do Socorro. | Visualizar |
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381/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC16, Sr.º ANDREZA RODRIGUES BARBOSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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365/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC33, o Sr. Edinilson Evangelista Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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349/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, símbolo CC33, o Sr. Adelcino Barbosa Nunes, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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491/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maricélia Santos Gomes para o cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar (CC-28). | Visualizar |
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490/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Geoildo Cavalcante de Albuquerque para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos (CC-26). | Visualizar |
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488/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maicon Damasceno Silva para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos (CC-26). | Visualizar |
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477/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de João Luiz Cavalcanti Gomes para o cargo comissionado de Diretor de Diagnóstico (CC-15). | Visualizar |
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327/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessora de Tributos e Regularização Fundiária, símbolo CC30, a Sr. Andrea de Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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326/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Jeolandio José Coelho do cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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467/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cristina Cavalcanti Macedo Fernandes para o cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar (CC-28). | Visualizar |
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308/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria Silvanete Marques Coelho do cargo comissionado de Assessora de Benefícios Eventuais. | Visualizar |
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447/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Fabiana Francisca Ramos para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica. | Visualizar |
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436/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria de Fátima Mendes da Silva para o cargo comissionado de Diretora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CC-15). | Visualizar |
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435/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Alice Cavalcanti Santos para o cargo comissionado de Coordenadora da Cozinha Comunitária (CC-21). | Visualizar |
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431/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Aurivandia Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa (CC-28). | Visualizar |
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426/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | :Nomeação de Maria Zilma de Albuquerque Silva para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico (CC-28). | Visualizar |
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422/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carmélia Coelho Fernandes para o cargo comissionado de Gerência de Instruções do Processo de Contratação (CC-9). | Visualizar |
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504/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Aderlândia Raimunda Perera Coelho para o cargo comissionado de Assessora de Limpeza Pública (CC-28). | Visualizar |
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520/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Francisca Neres de Lima para o cargo comissionado de Assessora de Limpeza Pública (CC-28). | Visualizar |
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281/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Louriana Rodrigues Barbosa do cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar. | Visualizar |
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280/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Nayara Caroline Verçosa Domingos do cargo comissionado de Assessora da Atenção Básica. | Visualizar |
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277/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO ATENCAO BASICA, Símbolo CC33, a Sr.º MARIA SIMONE DE JESUS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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193/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Maria José Santana Macedo para o cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação da Atenção Básica, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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269/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Ednaldo Cabral Damasceno do cargo comissionado de Assessor de Transportes. | Visualizar |
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260/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Marcos Yuri dos Santos Macedo do cargo comissionado de Assessor de Diagnóstico. | Visualizar |
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259/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA ATENCAO BASICA, Símbolo CC33, a Sr.º MARIA is LETICIA RODRIGUES | Visualizar |
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248/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra, RAIMUNDA GOMES DE MACEDO LIMA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe VI, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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228/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTAO EM INFRAESTRUTURA, Símbolo CC33, o Sr. EVICLAUDIO DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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225/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CAMPO, Símbolo CC33, a Sraº TAMIRES TELES RODRIGUES. | Visualizar |
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165/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Símbolo CC28, o S.º EDMAEL COSTA LIMA. | Visualizar |
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224/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CAMPO, Símbolo CC33, o Sr.º CELSO SOUZA BRITO. | Visualizar |
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163/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE ATENDIMENTO E REGULAÇÃO, Símbolo CC18, a Sr. º VALQUIRIA GUIMARAES DE OLIVEIRA | Visualizar |
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221/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CAMPO, Símbolo CC33, a Srº ELIEUDA MARIA DE LIMA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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119/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE POLITICAS PÚBLICA NO FOMENTO A CULTURA, simbolo CC28, a Sr. º MARIA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES | Visualizar |
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021/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, o Sr. EDINILSON EVANGELISTA COELHO. | Visualizar |
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020/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, o Sr. ALONSO DE BRITO RODRIGUES | Visualizar |
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019/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, a Sra. ELIETE DE JESUS PEREIRA. | Visualizar |
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018/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, a Sra. MARIA JURACI PEREIRA BARBOZA. | Visualizar |
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558/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Renei de Macedo Rodrigues do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública (CC-33). | Visualizar |
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557/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José da Silva Costa para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC-28). | Visualizar |
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556/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC328, o Sr. JOAO SANTANA NETO. | Visualizar |
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553/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Adriano Teles Ribeiro para o cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico (CC-28). | Visualizar |
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552/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Francisca das Chagas Dias da Silva para o cargo comissionado de Assessora de Comunicação Especial (CC-28). | Visualizar |
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548/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Rozeli Souza Vieira Rodrigues para o cargo comissionado de Diretora Executiva de Gabinete (CC-13). | Visualizar |
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543/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Isabella Mendes Santos para o cargo comissionado de Diretora Especial I (CC-7). | Visualizar |
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537/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Mikael Barbosa Costa para o cargo comissionado de Gerente de Parques, Áreas Verdes e Arborização (CC-28). | Visualizar |
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527/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Antonio Aparecido da Silva para o cargo comissionado de Assessor de Atendimento de Infraestrutura (CC-22). | Visualizar |
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395/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Francisca Neres de Lima do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública. | Visualizar |
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382/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Luzineide Ferreira de Melo do cargo comissionado de Diretor de Gestão de Ensino II. | Visualizar |
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380/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Gladistone de Castro Brito do cargo comissionado de Assessor de Apoio ao Transporte Escolar. | Visualizar |
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379/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Marcos Antonio de Macedo do cargo comissionado de Diretor de Apoio ao Transporte Escolar. | Visualizar |
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369/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria Juraci Pereira Barboza do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública. | Visualizar |
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363/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC33, o Sr. Alonso de Brito Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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357/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública, símbolo CC33, o Sr. Jivanildo Pereira de Brito, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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350/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Acompanhamento de Obras, símbolo CC27, o Sr. Valdemiro Pedro Ramos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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345/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretoria de Políticas e Ações de Governo, símbolo CC18, o Sr. Joanderson Almeida Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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492/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Liberácia Macedo para o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde Mental (CC-6). | Visualizar |
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337/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL II, Símbolo CC14, a S. º DAMILY SILVEIRA MACEDO,com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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476/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ludmilla Cavalcanti dos Santos para o cargo comissionado de Coordenadora de Farmácia do CAPS (CC-11). | Visualizar |
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332/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretor Especial II, símbolo CC7, o Sr. Felipe Pereira de Jesus, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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323/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos, símbolo CC1, a Sr. Cosma Maria da Silva Ribeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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466/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cristina da Silva Pereira para o cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar (CC-28). | Visualizar |
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065/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os artigos 15 e 16 da Lei n.º 909/2025, que dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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307/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretora de Políticas Públicas para a Mulher, símbolo CC20, a Sr. Maria de Fátima Mendes da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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446/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Péricles Cavalcanti Rodrigues para o cargo comissionado de Diretor Jurídico (CC-3). | Visualizar |
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444/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Renata Patrícia Barbosa para o cargo comissionado de Supervisora III (CC-24). | Visualizar |
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409/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Ensino I, símbolo CC13, a Sr. Aldemira Damasceno Campos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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408/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, para o exercício do cargo comissionado de Diretora Especial I, símbolo CC7, a Sra. Ana Luiza Galdino Medrado, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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423/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Erivania de Araújo Souza para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico (CC-28). | Visualizar |
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421/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Andrea de Macedo para o cargo comissionado de Diretoria de Informação e Comunicação (CC-11). | Visualizar |
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502/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Luciene de Jesus Carvalho para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC-28). | Visualizar |
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505/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alonso de Brito Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública (CC-28). | Visualizar |
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300/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa, símbolo CC33, a Sra. Erivania de Araújo Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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276/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação da Atenção Básica, símbolo CC33, a Sra. Soraya Santana Galvão Fernandes, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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263/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretor de Gestão Hospitalar, símbolo CC22, o Sr. João Batista Granja Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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182/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para cargo comissionado a senhora Joseliane Gomes dos Santos | Visualizar |
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247/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora Antonia Aparecida Lopes da Silva, matrícula funcional nº 436, 120 (cento e vinte) dias de licença-prêmio, no período de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de junho de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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161/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVAHOSPITALAR, Símbolo CC28, a S.º ANA CELIA DE BRITO, | Visualizar |
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220/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Terezinha Santana de Macedo para o cargo comissionado de Assessora de Campo, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
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117/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, Símbolo CC22, o Sr. º ARQUIMEDES ARAUJO MARQUES. | Visualizar |
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017/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | OMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, a Sº ANA KÁCIA RODRIGUES. | Visualizar |
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116/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORIA DE POLITICAS E AÇÕES DE GOVERNO, Símbolo CC18, a Sr. º MEIRICELIA DAMASCENO. | Visualizar |
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551/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gustavo Coelho Rodrigues para o cargo comissionado de Diretoria de Políticas e Ações de Governo (CC-18). | Visualizar |
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547/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Damily Silveira Macedo para o cargo comissionado de Diretora Executiva de Gabinete (CC-13). | Visualizar |
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542/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Felipe Pereira de Jesus para o cargo comissionado de Diretor Especial I (CC-7). | Visualizar |
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541/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE CONVENIOS, Símbolo CC11,a S.º GEOMARA DE SOUZA BRITO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura Governo e Inovação. | Visualizar |
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538/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Paulo Cesar Rodrigues de Sousa para o cargo comissionado de Gerente de Parques, Áreas Verdes e Arborização (CC-28). | Visualizar |
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536/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE PARQUES, AREAS VERDES E ARBORIZAÇÃO, Símbolo CC28, o S.º GILMAURO JOSE DA SILVA. | Visualizar |
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530/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE PARQUES, AREAS VERDES E ARBORIZAÇÃO, Símbolo CC28, o S.º FRANCISCO DE CARVALHO RODRIGUES. | Visualizar |
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526/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC22, o Sr. EVICLAUDIO DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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393/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, Símbolo CC20, a Sr.º PATRICIA MENDES DE MACEDO com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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378/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC33, a Sra. Cecília Rodrigues de Morais, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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377/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC33, o Sr. Francisco José Freire, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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361/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, símbolo CC33, o Sr. Paulo Cesar Rodrigues de Sousa, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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360/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC33, o Sr. Edson Jorge de Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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347/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Comunicação e Marketing, símbolo CC27, o Sr. Ronaldo Raimundo de Sousa, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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344/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretor Especial II, símbolo CC14, o Sr. Gilberto de Brito Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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493/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora Administrativa, símbolo CC28, a Sr. Angeltina de Lima Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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485/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Itamara Fernandes Neto para exercer o cargo comissionado de Assessora de Campo, Símbolo CC28, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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475/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Cintia de Castro Reis para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Nutrição Hospitalar, Símbolo CC18, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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321/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sr.ª Tatiane do Nascimento Galvão do cargo comissionado de Diretora de Programas e Projetos, Símbolo CC20, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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465/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Maria José Reis de Castro para exercer o cargo comissionado de Diretor de Diagnóstico, Símbolo CC15, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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315/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sr.ª Januaria de Souza Reis do cargo comissionado de Assessora de Apoio Logístico, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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313/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a S. º CRISTINA CAVALCANTI MACEDO FERNANDES, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habitação. | Visualizar |
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306/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, Símbolo CC33, a S. º MARIA AURIVANDIA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habitação. | Visualizar |
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443/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jedilma Laurindo de Moraes para o cargo comissionado de Supervisora III (CC24), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome. | Visualizar |
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407/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I, Símbolo CC15, a S. º MARIA TEREZA COELHO DA SILVA | Visualizar |
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419/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Geomarco Coelho de Sousa Filho para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Governo e Inovação (CC1), com exercício e lotação na respectiva Secretaria. | Visualizar |
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506/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana Kácia Rodrigues para o cargo de Assessora de Limpeza Pública (CC28), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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296/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o S. º JOSÉ DA SILVA COSTA. | Visualizar |
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295/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o S. º JOÃO BATISTA FERNANDES DOS SANTOS | Visualizar |
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294/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o Sr. º JOAO SANTANA NETO | Visualizar |
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275/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO ATENCAO BASICA, Símbolo CC3 378 Sr.º MARIA IZALTINA DO BOMFIM COELHO RODRIGUES | Visualizar |
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274/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO ATENÇÃO BASICA, Símbolo CC33, a Sr.º MARIA JOSE SANTANA MACEDO | Visualizar |
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272/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE ATENÇÃO BASICA, Símbolo CC8, a Sr.º MARIA LIBERACIA MACEDO | Visualizar |
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185/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC31, a Sr. ?º FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS DA SILVA. | Visualizar |
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183/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC33, a Sr.º MARICELIA SANTOS GOMES. | Visualizar |
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258/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para e exercicio de Cargo Comissionado de DIRETORIA ESPECIAL 1, Símbolo CC7, o Sr.º ERICKE ARAUJO COELHO £ SANTANA | Visualizar |
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246/2025
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31/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE LIMPEZA PUBLICA. | Visualizar |
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222/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Leidiana Nunes Ferreira para o cargo comissionado de Assessora de Campo, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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160/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, Símbolo CC28, à Sra. CAROLAINE RODRIGUES. | Visualizar |
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118/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Símbolo CC12,0oS.º EDICACIO DA SILVA SANTANA. | Visualizar |
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115/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORIA DE POLITICAS E DE GOVERNO, Símbolo CC24, o MAICON DAMASCENO, com na Secretaria Municipal de Secretaria de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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114/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORIA DE POLÍTICAS E AÇÕES DE GOVERNO, Símbolo CC24, o Sr. º EDVANILSON GOMES DA SILVA. | Visualizar |
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014/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, para o exercício da função gratificada de GERENTE DE PREVIDÊNCIA, o Sr. EDUARDO DE MACEDO COELHO. | Visualizar |
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531/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Gerente de Parques, Áreas Verdes e Arborização, símbolo CC28, o Sr. Raimundo Francisco Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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528/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretor de Infraestrutura e Meio Ambiente, símbolo CC14, o Sr. Geraldo Coelho Cavalcanti, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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525/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC22, o Sr. ROBERTO CARLOS RODRIGUES COELHO | Visualizar |
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524/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC22, o Sr. VALDEMIRO PEDRO RAMOS | Visualizar |
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397/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC28, a Sº DEJANIRA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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392/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sr.ª Maria Silvanete Torres Galvão do cargo comissionado de Assessor de Gestão de Ensino, Símbolo CC20, na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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376/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o S. º CICERO PEREIRA GOMES. | Visualizar |
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375/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Rafael de Sousa do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública. | Visualizar |
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370/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Raimundo Nonato Nunes de Macedo do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública. | Visualizar |
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359/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, o Sr. º JOSE DARIO DE MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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348/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Roberta Galvão de Souza para o cargo comissionado de Assessora de Fomento ao Esporte. | Visualizar |
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346/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Jose de Macedo Coelho do cargo comissionado de Diretor Especial. | Visualizar |
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342/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Gustavo Coelho Rodrigues do cargo comissionado de Diretoria de Políticas e Ações de Governo. | Visualizar |
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498/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BASICA, Símbolo CC28, a Sr.º MARIONETE DE MACEDO RIBEIRO | Visualizar |
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494/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica, símbolo CC28, a Sr. Maria José Santana Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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487/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículo, símbolo CC26, o Sr. Edvanilson Gomes da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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484/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Campo, símbolo CC28, a Sr. Solange de Macedo Ribeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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474/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor de Campo, símbolo CC28, o Sr. Elinaldo Viana Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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325/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Geomarco Coelho de Sousa Filho do cargo comissionado de Secretário de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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322/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Wuilys Cletson de Macedo do cargo comissionado de Coordenador de Políticas Públicas para a Juventude. | Visualizar |
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320/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Osmar Coelho de Brito do cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos. | Visualizar |
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464/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora da Farmácia Básica, símbolo CC28, a Sr. Vania Sousa Damasceno, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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314/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Francisco de Assis de Souza do cargo comissionado de Diretor de Atenção aos Idosos. | Visualizar |
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305/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria Auricelia Rodrigues do cargo comissionado de Assessora da Pessoa com Deficiência. | Visualizar |
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303/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sr.ª Ise Mirele Ferreira da Silva do cargo comissionado de Assessora de Higienização e Copa, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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442/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Januaria de Souza Reis para o cargo comissionado de Supervisora III (CC-24). | Visualizar |
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406/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sr.ª Aline Alexandre da Silva do cargo comissionado de Diretora Especial I, Símbolo CC7, na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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417/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica nomeada para o exercício do cargo comissionado de Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, símbolo CC1, a Sr. Cosma Maria da Silva, com exercício e lotação na Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. | Visualizar |
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507/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública, símbolo CC28, o Sr. Edinilson Evangelista Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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519/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Limpeza Pública, símbolo CC28, a Sr. Maria do Socorro de Macedo Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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299/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Jussiano Coelho Rodrigues do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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297/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Reginaldo do Amor Divino Rodrigues do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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293/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Mateus Reges Pereira do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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271/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sr.ª Maricelia Santos Gomes do cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação Hospitalar, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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181/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA ATENÇÃO BASICA, Símbolo CC33, a Sr.º TAYLANE SILVA NUNES, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
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180/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Cícero Ulímpio Gomes para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos, Símbolo CC26, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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245/2025
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27/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE REGULAÇÃO, Símbolo CC15, a Sr.º ERIONEIDE RODRIGUES RAMOS. | Visualizar |
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168/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Símbolo CC28, o Sr.º FRANCISCO JOSE DAMASCENO , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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162/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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159/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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218/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Valdileia Rodrigues de Albuquerque para o cargo comissionado de Assessora de Campo, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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113/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORIA DE POLITICAS E AÇÕES DE GOVERNO, Símbolo CC24, o Sr. º RAFAEL DAMASCENO DA SILVA. | Visualizar |
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015/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, para o exercício da função gratificada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, o Sr. REINALDO MENDES DE MACEDO. | Visualizar |
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013/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 792/2023. | Visualizar |
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112/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORIA DE POLITICAS E AÇÕES DE GOVERNO, Símbolo CC24, a Sr. º ANA RITA DOS REIS RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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561/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor de Comunicação e Marketing, símbolo CC25, o Sr. Ronaldo Raimundo de Sousa, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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555/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, símbolo CC28, o Sr. Adeisso Jose de Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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550/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretor de Transporte, símbolo CC10, o Sr. Jose Augusto de Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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546/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretora Especial II, símbolo CC11, a Sr. Cleide de Brito Granja, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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540/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Diretoria de Políticas e Ações de Governo, símbolo CC15, a Sr. Maria das Graças Miranda Pereira, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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535/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Gerente de Parques, Áreas Verdes e Arborização, símbolo CC28, o Sr. Edson Jorge de Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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534/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Gerente de Parques, Áreas Verdes e Arborização, símbolo CC28, o Sr. Jose Dario de Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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523/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor de Ações de Recursos Hídricos, símbolo CC28, o Sr. Reginaldo do Amor Divino Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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390/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Elisângela Coelho Reis Lima para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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374/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. José Almeida Torres Feliciano do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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371/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Ângelo Oliveira da Silva do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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358/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Edino Nascimento de Macedo do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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343/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC31, a S. º FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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341/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. José Augusto de Macedo do cargo comissionado de Diretor de Transporte, Símbolo CC11, na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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489/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor Rafael Damasceno da Silva para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículo. | Visualizar |
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335/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. José de Macedo Coelho Junior do cargo comissionado de Diretor Especial II, Símbolo CC14, na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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483/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor João Batista Granja Coelho para o cargo comissionado de Coordenadora de Serviços Psicossociais. | Visualizar |
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319/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria Alice Cavalcanti Santos do cargo comissionado de Diretora de Proteção Social Especial. | Visualizar |
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463/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE SAUDE, Símbolo CC28, a Sº MARIA ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA. | Visualizar |
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460/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de SECRETARIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE, Símbolo CCA4, o Sr. º EVANGELISTA MENDES DE CASTRO. | Visualizar |
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459/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGOGICA, Símbolo CC11, a S.º ALDVANIA RODRIGUES GOMES. | Visualizar |
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445/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | omeação de Sabrina Matias de Castro para o cargo comissionado de Supervisora (CC-24). | Visualizar |
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441/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Silvanete Marques Coelho para o cargo comissionado de Supervisora III (CC-24). | Visualizar |
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405/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Rafael Damasceno da Silva do cargo comissionado de Assessoria de Políticas e Ações de Governo. | Visualizar |
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416/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORIA DE POLITICAS DE AÇÕES, Símbolo CC15, o Sr.º PETRONIO BRITO COELHO. | Visualizar |
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508/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Emidío de Macedo Cavalcanti para Cargo comissionado. | Visualizar |
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514/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Edilton Gonçalo do Nascimento para o cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública (CC-28). | Visualizar |
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291/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Joaquim Ivan de Souza do cargo comissionado de Assessor de Ações dos Recursos Hídricos. | Visualizar |
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198/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Rosa Marcial de Araújo Macedo para o cargo comissionado de Gerente de Prédio, Símbolo CC19, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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266/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Cristina Cavalcanti Macedo Fernandes do cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação Hospitalar. | Visualizar |
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188/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Símbolo CC28, o S.º FABIO JUNIOR RODRIGUES. | Visualizar |
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186/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Roberto de Albuquerque para o cargo comissionado de Assessoria de Políticas e Ações de Governo, Símbolo CC24, na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte | Visualizar |
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179/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Símbolo CC28, o Sr.º SEBASTIAO DE SOUZA SOARES. | Visualizar |
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256/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor de Fomento ao Esporte, símbolo CC28, o Sr. Jeová Nogueira Pereira, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | Visualizar |
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244/2025
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27/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Aldvania Rodrigues Gomes para o cargo comissionado de Diretora de Apoio Educacional, Símbolo CC20, na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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110/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETARIO EXECUTIVO DE GOVERNO, Símbolo CCA4, o Sr. º JOAO BATISTA DE BRITO RODRIGUES. | Visualizar |
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109/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA EXECUTIVO DE GABINETE, Símbolo CC24, a Sr. º MARIA ROZELI SOUZA VIEIRA RODRIGUES. | Visualizar |
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011/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO SUBSTITUTO, Símbolo CC9, a Sra. CARMÉLIA COELHO FERNANDES. | Visualizar |
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016/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, a Sra. ADERLANDIA RAIMUNDA PERERA COELHO. | Visualizar |
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008/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, Símbolo CC8, a Sra. MARIA SHIRLANIA COELHO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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111/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETARIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE, Símbolo CC4, o Sr. º EVANGELISTA MENDES DE CASTRO. | Visualizar |
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217/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Valquíria de Lima Pereira para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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106/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR ESPECIAL II, Símbolo CC14, o S.º JOSE DE MACEDO COELHO JUNIOR. | Visualizar |
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522/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cecília Rodrigues de Morais para o cargo comissionado de Assessora de Limpeza Pública (CC-28). | Visualizar |
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398/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Limpeza Pública, símbolo CC28, a Sr. Marinalva Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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391/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Gestão de Ensino, símbolo CC20, a Sr. Janeide Maria Rodrigues Reis, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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389/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício da função gratificada de Educadora de Apoio à Sr. Maria Arlete Granja de Castro Reis, professora, com lotação na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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385/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Gestão Pedagógica II, símbolo CC33, a Sr. Edilene Nunes de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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383/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Gestão Pedagógica II, símbolo CC33, a Sr. Veroneide de Souza Oliveira Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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373/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC33, o Sr. Vandecleito Laranjeira, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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366/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC33, o Sr. Emidio de Macedo Cavalcante, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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354/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o Sr. º JOSE MANOEL APOLINARIO. | Visualizar |
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340/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretoria de Políticas e Ações de Governo, símbolo CC18, a Sr. Meiricelia Damasceno, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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339/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Secretário Executivo de Governo, símbolo CCA4, o Sr. João Batista de Brito Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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499/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jenicia do Nascimento Silva para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC-28). | Visualizar |
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486/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Roberto de Albuquerque para o cargo comissionado de Gerente de Controle de Veículos (CC-26). | Visualizar |
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482/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marisângela Cavalcanti Coelho para o cargo comissionado de Gerente da Farmácia Básica (CC-11). | Visualizar |
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478/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Márcio Leite de Vasconcelos para o cargo comissionado de Diretor de Diagnóstico (CC-15). | Visualizar |
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473/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ricardo Marques para o cargo comissionado de Assessor Técnico de Vigilância Sanitária (CC-24). | Visualizar |
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471/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carolina Souza Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica (CC-28). | Visualizar |
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324/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Secretária de Assistência Social e Habitação, símbolo CC1, a Sr. Joseane Damasceno de Assis Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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318/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Diretora de Proteção Social Básica, símbolo CC24, a Sr. Josciana Coelho de Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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462/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marcos Yuri dos Santos Macedo para o cargo comissionado de Gerente de Gestão em Saúde (CC-15). | Visualizar |
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304/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessora de Referência Especializada de Assistência, símbolo CC27, a Sr. Juscelma Francisca Coelho, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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440/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Tatiane do Nascimento Galvão para o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CC-15). | Visualizar |
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403/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessoria de Políticas e Ações de Governo, símbolo CC24, o Sr. Maicon Damasceno Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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415/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear servidora para cargo comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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414/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessoria de Políticas e Ações de Governo, símbolo CC22, o Sr. Clebio Souza de Castro, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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509/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Joselita Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Assessora de Limpeza Pública (CC-28). | Visualizar |
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290/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, símbolo CC33, o Sr. Lecimar Nery de Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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196/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Maria Simone de Jesus para o cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação da Atenção Básica, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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195/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Soraya Santana Galvão Fernandes para o cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação da Atenção Básica, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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268/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessora Administrativo da Atenção Básica, símbolo CC33, a Sr. Jacicleide da Silva Souza, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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187/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Aline Alexandre da Silva para o cargo comissionado de Diretora Especial, Símbolo CC7, na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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262/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessora Administrativo Atenção Básica, símbolo CC33, a Sr. Vania Souza Damasceno, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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184/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado DIRETOR ESPECIAL|, Símbolo CC7, o Sr.º JOSE DE MACEDO COELHO. | Visualizar |
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254/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE FOMENTO AO ESPORTE, Símbolo CC28, a S. º LEYD DAYANE DA SILVA SOUSA. | Visualizar |
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243/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA, Símbolo CC28, a Sr. º MARIA DAS DORES EVANGELISTA COELHO | Visualizar |
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219/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CAMPO, Símbolo CC33, a Sr.º ELIENE CRUZ PEREIRA, com !otação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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157/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, Símbolo CC28, a Sr. CRISTIANE ALBUQUERQUE COELHO. | Visualizar |
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105/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL [, Símbolo CC7, a S.º MARIA EDUARDA COSTA SILVA. | Visualizar |
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103/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR ESPECIAL 1, Símbolo CC7, o S. º FELIPE PEREIRA DE JESUS | Visualizar |
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012/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO, Símbolo CC2, o Sr. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES, com lotação na Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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010/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Símbolo CC5, a Sraº IARA CAVALCANTI DE MACEDO | Visualizar |
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009/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR ESPECIAL II, Símbolo CC14, o Sr. JUSCELIO DE BRITO MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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006/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC1, a Sr. BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA. | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC1,0o Sº. JEOLÂNDIO JOSÉ COELHO. | Visualizar |
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830/2025
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22/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BIENIO 2025-2027 . | Visualizar |
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991/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSELITO CRISTOVAO DE SOUZA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 1º de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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990/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC28, o S.º RUBENILDO NUNES DE SÁ, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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989/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC28, o S. º RAFAEL DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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987/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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986/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC17, a Sr|.ª ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES, CPF: XXX.643.184-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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985/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, a S.ª ELISAMARA BARBOSA GRANJA, CPF: XXX.009.424-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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059/2025
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26/08/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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983/2025
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30/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC17, a Sr.ª JANUARIA DE BRITO GRANJA MACEDO, CPF: XXX.259.134-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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982/2025
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30/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a Sr.ª LUCIA ALVES RODRIGUES, CPF: XXX.212.844-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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984/2025
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30/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC13, a Sr.ª JOYCE DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF XXX.371.784-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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981/2025
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25/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Readapta servidora em função compatível com seu quadro clínico e dá outras providências. | Visualizar |
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980/2025
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12/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Readapta servidora em função compatível com seu quadro clínico e dá outras providências. | Visualizar |
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979/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE, Símbolo CC15, o S. º LEANDRO JOSE RODRIGUES, CPF: XXX.373.644-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome. | Visualizar |
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978/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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977/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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974/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora CLAUDIA GOMES COELHO CAMPOS, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 1º de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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976/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) o servidor SERGIO REIS COELHO CAVALCANTI, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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975/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DALVILENA DE MACEDO NUNES, 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio no período de 1º de setembro de 2025 a 28 de maio de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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972/2025
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29/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC28, o Sr. º EMIDIO DE MACEDO CAVALCANTE. | Visualizar |
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973/2025
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29/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC28, a S.ª IOLANDA DE BRITO CAVALCANTE. | Visualizar |
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971/2025
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27/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JULÇA MARIA DA SILVA LUZ, Matrícula funcional nº 467, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 27 de agosto de 2025 a 25 de setembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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969/2025
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21/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3° Quinquênio) o servidor JOSE COELHO DA SILVEIRA, inserito no CPF: XXX.585.744-XX, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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967/2025
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20/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinara progressão da Sra. CLAUDIA GOMES COELHO CAMPOS, CPF n XXX.750.744-XX, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 3, com carga horária de 200 horas. Parágrafo único. Após a publicação da presente Portaria, dê-se conhecimento ao Setor de Recursos Humanos para as anotações devidas e alteração da remuneração da servidora. | Visualizar |
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966/2025
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20/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. ARTUR FELIPE DE SOUZA JUNIOR, CPF nº XXX.120.414-XX, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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969/2025
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05/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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964/2025
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19/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, a S.a GABRIELA DAMASCENO GRANJA, CPF: XXX.179.134-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.094/2025
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10/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.095/2025
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10/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | servidora Exonera a do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.096/2025
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13/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Servidora Exonerada do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.097/2025
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13/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.098/2025
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14/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.099/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.100/2025
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15/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DE NAZARE PAIXAO CAVALCANTI, Matrícula funcional n° 235, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de outubro de 2025 a 14 de novembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.101/2025
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15/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor GREGORIO CAVALCANTI NUNES, Matrícula funcional nº 2649, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de outubro de 2025 a 13 de novembro de 2025, com fulero no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.102/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.103/2025
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15/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ROSELENE GUIMARAES ALENCAR DAMASCENО, Matrícula funcional nº 2662, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de outubro de 2025 a 13 de novembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.104/2025
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16/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor MAURICIO SEBASTIÃO FERNANDES, Matrícula funcional nº 459, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 16 de outubro de 2025 a 14 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.105/2025
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16/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.106/2025
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16/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Servidora Exonerada do cargo cornissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.107/2025
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16/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Servidora Exonerada do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.108/2025
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17/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA CLEIDIMAR COELHO DE SOUZA, Matrícula funcional nº 3358, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 17 de outubro de 2025 a 15 de novembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.109/2025
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17/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.111/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. ANGELINA ANA DE MACEDO SOUSA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe VII, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.112/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. AUDENICE DOS SANTOS RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Tecnica Educacional, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 200 horas. | Visualizar |
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1.113/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. BELISIA DE LIMA LUCAS PАСНЕСО, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 200 horas. | Visualizar |
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1.114/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. EDILEUZA ALBERTINA DE OLIVEIRA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 1, com carga horária de 200 horas. | Visualizar |
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1.115/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. EVA COELHO RODRIGUES DE MELO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 200 horas. | Visualizar |
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1.116/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. FABIANA FRANCISCA RAMOS, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.118/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinara progressão da Sra. IZAURA MARIA PEREIRA DE SOUSA MACEDO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.119/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. JOANA DARK MACEDO COELHO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.120/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.121/2025
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20/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. JOÃO JOSE RIBEIRO GRANJA, CPF nº XXX. 513.224-XX, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.122/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. JUSCELIA COELHO RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.123/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. LAYARA KARUENNY OLIVEIRA SILVA LIMA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 3, com carga horária de 200 horas. | Visualizar |
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1.124/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.125/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.126/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MARIA DO ROSARIO PEREIRA DOS SANTOS, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.127/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MARIA JOSE RODRIGUES DAMASCENO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 3, com carga horária de 200 horas. | Visualizar |
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1.128/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinara progressão da Sra. MIGUERMARIA COELHO RODRIGUES, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.129/2025
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20/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. RICARDO DE SOUSA SANTANA, CPF nº XXX. 361.674.XX, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.130/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.131/2025
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20/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. SAMUEL DE ARAUJO, CPF nº XXX. 611.504.XX, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe IV, Nível 3, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.132/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. SARA JANE SANTANA MACEDO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 100 horas. | Visualizar |
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1.133/2025
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20/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. UENDEL DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº XXX. 361.674.XX, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.134/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES REIS, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.135/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora FRANCISCA COELHO SATURNINO BARBOSA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 20 de outubro de 2025 a 18 de novembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.136/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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963/2025
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19/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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962/2025
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19/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOAO JOSE DE MACEDO, Matrícula funcional nº 392, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 19 de agosto de 2025 a 17 de setembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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961/2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. JUCIENE MARQUES DE OLIVEIRA PINHEIRO, CPF n XXX.474.944-XX, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 3, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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960/2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. REJANE MARIA PEREIRA CAVALCANTE, CPF nº XXX.830.964-XX, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 200 horas. | Visualizar |
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959/2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. EDUARDO DE MACEDO COELHO, CPF nº XXX.053.884-XX, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 200 horas. | Visualizar |
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958/2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Servidora Exonerada do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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957/2025
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01/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JAN ALEX RIBEIRO GRANJA, Matrícula funcional nº 2655, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de agosto de 2025 a 14 de setembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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956/2025
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15/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora BERALICE DE MACEDO COELHO, Matrícula funcional nº 178, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de agosto de 2025 a 14 de setembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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955/2025
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15/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concedera servidora GEORLANIG ELBES COELHO RODRIGUES REIS, Matrícula funcional nº 3028, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de agosto de 2025 a 14 de setembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993 | Visualizar |
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953/2025
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14/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor GILVAN DA SILVA ARAGAO, Matrícula funcional n° 2124, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 14 de agosto de 2025 a 11 de novembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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952/2025
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14/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA, Símbolo CC28, o S. VALDEMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.548.524-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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951/2025
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13/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, a S.a MIRELLY PEREIRA DOS SANTOS, CPF: XXX.636.634-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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950/2025
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11/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA, Símbolo CC28, a S. SIMONE PAES GALVÃO, CPF: XXX.728.964-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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949/2025
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11/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora VANECI DE SOUZA RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 11 de agosto de 2025 a 08 de novembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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948/2025
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08/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3° Quinquênio) a servidora MARIA NUBIA NOGUEIRA SILVA DE CASTRO, inscrita no CPF n° XXX.451.793-XX, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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947/2025
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08/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3° Quinquênio) o servidor MARCIO LEITE DE VASCONCELOS, inscrito no CPF XXX.372.364-XX, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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946/2025
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07/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimento, a servidora WILLIENE ALVES DE BRITO, matrícula 3361, pelo prazo de 4 anos, com início em 07.08.2025 a 05.08.2029. | Visualizar |
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945/2025
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05/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTES, Símbolo CC1, o Sº GEOMARCO COELHO DE SOUSA FILHO. | Visualizar |
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942/2025
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05/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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931/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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916/2025
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10/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora DAILVETE DE JESUS SILVA, Matrícula funcional nº 425, 120 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio no período de 1º de agosto de 2025 a 28 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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918/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a Sr. a BEATRIZ RODRIGUES MARQUES, CPF: XXX.367.954-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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900/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES REIS, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 28 de julho de 2025 a 26 de agosto de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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882/2025
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08/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | servidora Exonera a do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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881/2025
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08/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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921/2025
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19/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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855/2025
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05/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR A PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR, QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA” | Visualizar |
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854/2025
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05/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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856/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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853/2025
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05/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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834/2025
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28/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | servidora Exonera a do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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941/2025
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05/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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930/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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913/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEICULO, Símbolo CC26, o S. VALDEMIRO FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.165.954-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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919/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC17, a Sr. a JANUARIA DE BRITO GRANJA MACEDO, CPF: XXX.259.134-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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922/2025
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10/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE OPERAÇÕES DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC12, a Sr. EDIENE BRITO VIEIRA RODRIGUES, CPF: XXX.309.334-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos. | Visualizar |
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923/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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924/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por tempo de Serviço MANOEL TEIXEIRA. | Visualizar |
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901/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor SAMUEL DE ARAUJO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 28 de julho de 2025 a 25 de setembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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885/2025
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14/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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880/2025
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07/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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848/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC22, o Sr.º GIVANILSON RODRIGUES, CPF: 090.666.224-90, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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940/2025
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05/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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935/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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923/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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925/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA ARLETE GRANJA DE CASTRO REIS, Matrícula funcional n° 457, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 04 de agosto de 2025 a 02 de setembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.137/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Torna sem efeito a Portaria n.° 1.079/2025, nomeando para o exercício do cargo comissionado de DIRETORA DE GESTÃO EDUCACIONAL, símbolo CC22, a S. a MÁRCIA VITÓRIA DE MACEDO, | Visualizar |
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899/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CC17, a Sr. ª MARIA EDILENE ALVES DA SILVA, CPF: XXX.656.854-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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886/2025
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15/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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873/2025
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18/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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847/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. ANA FABIA ASSIS DAMASCENO, CPF nº 963.070.804-34, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, para a Classe IV, Nível F, com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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939/2025
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05/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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938/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional de servidora pública e dá outras providências. | Visualizar |
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929/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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926/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ADJANE DA LUZ LOPES, Matrícula funcional n° 3080, (sessenta) dias de licença prêmio no período de 04 de agosto de 2025 a 02 de outubro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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898/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSE NILDO LOPES DOS SANTOS, Matrícula funcional nº 119, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 28 de julho de 2025 a 26 de agosto de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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887/2025
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15/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ANA DOS HUMILDES RODRIGUES GOMES, Matrícula funcional n° 2652, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de julho de 2025 a 13 de agosto de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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877/2025
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12/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | servidora Exonera a do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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872/2025
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18/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora CLAUDIA SUILA PEREIRA JUNIOR, Matrícula funcional nº 3603, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de junho de 2025 a 15 de julho de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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846/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS COELHO, Matrícula funcional n° 417, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 02 de junho de 2025 a 31 de julho de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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241/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO II, Símbolo CC33, a Sr. º EDILENE NUNES DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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004/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, Símbolo CC1, a Srº. JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS SOUZA. | Visualizar |
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099/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC31, o S.º IGOR PAIXÃO SOUZA MAIA. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica NOMEADO, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, LENISO COELHO CAVALCANTE. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica NOMEADA, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE SAÚDE, Símbolo CC1, a Sra. TALITA MIRELE RODRIGUES. | Visualizar |
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216/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Maria dos Anjos Souza Nunes para o cargo comissionado de Assessora de Campo, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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215/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Geraldo João de Morais para o cargo comissionado de Assessor de Campo, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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098/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTAO TRIBUTARIA, PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA. | Visualizar |
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214/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Gustavo Galvão Gonçalves para o cargo comissionado de Assessor de Campo, Símbolo CC28, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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240/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO II, Símbolo CC33, a Sr. à? NATALIA CAVALCANTI DE MACEDO | Visualizar |
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108/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL Il, Símbolo CC14, a Sª DAMILY SILVEIRA MACEDO. | Visualizar |
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104/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL 1, Símbolo CC7, a Sº ISABELLA MENDES SANTOS. | Visualizar |
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097/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE TRIBUTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, Símbolo CC32, a Sr.º ANDREA DE MACEDO. | Visualizar |
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096/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DE COMPRAS. | Visualizar |
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107/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL II, Símbolo CCi4, a Sº CLEIDE DE BRITO GRANJA, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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102/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL 1, Símbolo CC16,a S.º MARIA TEREZA COELHO DA SILVA. | Visualizar |
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101/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE CONVENIOS, Símbolo CC17,a S.º GEOMARA DE SOUZA BRITO. | Visualizar |
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100/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC31, a S.º ALICE DE MACEDO COELHO. | Visualizar |
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095/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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242/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LOGISTICA, Símbolo CC28, o Sr.º ROBSON CÉSAR BARBOSA | Visualizar |
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213/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Elinaldo Viana Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor de Sistema de Informações, Símbolo CC30, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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094/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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238/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC16, a Sra. LUZINEIDE FERREIRA DE MELO. | Visualizar |
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093/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo CC24, a S.º AUCIONE LOPES DE SANTANA. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, Símbolo CC1, o Sº DANILO DAMASCENO CAMILO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e F inanças. | Visualizar |
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177/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Símbolo CC26, o S.º RENATO DA SILVA SOUSA, | Visualizar |
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156/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, Símbolo CC28, a Sr.º JOSELITA PEREIRA BARBOZA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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155/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA ATENÇÃO BASICA, Símbolo CC28, a Sr.º CLEONICE DE LIMA RODRIGUES SANTOS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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092/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a S2 FERNANDA MARIA ROSA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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237/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC16, a S.º ANDREZARODRIGUES BARBOSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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210/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE ZOONOSE, Símbolo CC22, a S.º ANA PAULA DE CASTRO COELHO. | Visualizar |
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091/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a Sra. GERALDA FRANCISCA RODRIGUES. | Visualizar |
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090/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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089/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DE COMPRAS, Símbolo 212,9 S.º LOMANTO JOSE FERREIRA JUNIOR, com lotação na Secretaria Municipal de de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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211/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, Símbolo CC33, o Sr.º LUIZ JOAO DE ARAUJO. | Visualizar |
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087/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a Sº MARIA ZILMA DE ALBUQUERQUE SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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209/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado ASSESSORA DE CAMPO, Símbolo CC33, a Sr.º CAROLINA SOUZA RODRIGUES | Visualizar |
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152/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, Símbolo CC33, a S.º MARIA ADELICIA DA SILVA PEREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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086/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, Símbolo CC33, a Sr.º MARIA SILVANETE MARQUES COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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208/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DO CAPS, Símbolo CC33, a S.º CLEONEIDE DE MACEDO VIEIRA. | Visualizar |
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082/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia à servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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080/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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207/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, Símbolo CC33, a Sê LUCIENE DE JESUS CARVALHO. | Visualizar |
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081/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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076/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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078/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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074/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC28, o Sº ELEXSANDRO DE SOUZA MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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088/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR JURÍDICO, Símbolo CC6, o Sr. PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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073/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC16, o S.º LIEUDO FERREIRA DOS SANTOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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937/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional de servidora pública e dá outras providências. | Visualizar |
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906/2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL II, Símbolo CC11, a Sr. EDIENE BRITO VIEIRA RODRIGUES, CPF: XXX.309.334-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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907/2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO EDUCACIONAL, Símbolo CC22, a Sr.a LEIDIANE PEREIRA ASSIS, CPF: XXX.590.924-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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908/2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC11, o Sr.º VALDEMIRO FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.165.954-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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927/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO DE BRITO MACEDO, Matrícula funcional nº 7, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio no período de 04 de agosto de 2025 a 03 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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897/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora VERONICA MARIA DA SILVA, Matrícula funcional nº 317, 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio no período de 28 de julho de 2025 a 24 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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888/2025
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16/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | servidora Exonera a função da gratificada que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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845/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO DE BRITО МAСEDO, Matrícula funcional n° 7, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 02 de junho de 2025 a 01 de julho de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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236/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO DE ENSINO |, Símbolo CC13, o Sr.º JOSE LIMA DA SILVA | Visualizar |
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206/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Louriana Rodrigues Barbosa para o cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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084/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, Símbolo CC33, a Sra. MARIA AURIVANDIA RODRIGUES. | Visualizar |
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083/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, Símbolo CC33, a Sra. MARIA AURICELIA RODRIGUES. | Visualizar |
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072/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO 1, Símbolo CC13, a Sra.º CLEIDE BARBOSA RODRIGUES. | Visualizar |
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970/2025
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27/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora LUCINEIDE JOANA RIBEIRO DE MACEDO, Matrícula funcional nº 127, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 27 de agosto de 2025 a 25 de setembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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968/2025
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21/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Organizadora do Prêmio Professor Inspirador no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dormentes-PE. | Visualizar |
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936/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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909/2025
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10/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de, Símbolo CC22 ASSESSOR DE ATENDIMENTO DE INFRAESTRUTURA, o Sr. JOSEVALDO FRANCISCO RODRIGUES, CPF: XXX.690.574-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos. | Visualizar |
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928/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARLENE AGOSTINHA RODRIGUES, Matrícula funcional n° 3391, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 04 de agosto de 2025 a 02 de setembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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896/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA RITA DE SOUZA MACEDO, Matrícula funcional nº 260, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 28 de julho de 2025 a 26 de agosto de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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890/2025
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24/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional de servidor público e dá outras providências. | Visualizar |
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876/2025
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01/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JOSINA IRACI DE MENEZES, Matrícula funcional n 484, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio no período de 1º de julho de 2025 a 27 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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870/2025
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18/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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844/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC7, o S. º GENIELTO DE CASTRO COELHO, CPF: 109.566.124-82, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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895/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSELICE MARQUES RODRIGUES, Matrícula funcional nº 267, 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio no período de 28 de julho de 2025 a 24 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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889/2025
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18/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional de servidor público e dá outras providências. | Visualizar |
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869/2025
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18/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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862/2025
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13/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (6° Quinquênio) a servidora MARIA DO SOCORRO LEITE, inscrita no CPF nº 023.752.454-66, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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843/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC7, a S. a RAQUEL RITA DE MACEDO, CPF: 137.695.164-94, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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944/2025
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05/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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934/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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910/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a S. a LEIDIANE PEREIRA ASSIS, CPF: XXX.590.924-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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912/2025
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10/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, a Sr. a MARIA ISABEL DE SOUSA RODRIGUES, CPF: XXX.131.814-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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902/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, a S. ª ALANE RIBEIRO ALBUQUERQUE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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894/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DAS DORES DE MACEDO BARBOSA, Matrícula funcional nº 447, 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio no período de 28 de julho de 2025 a 24 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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884/2025
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14/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | servidora Exonera a do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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868/2025
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18/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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862/2025
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13/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (6° Quinquênio) a servidora MARIA DO SOCORRO LEITE, inscrita no CPF n° 023.752.454-66, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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852/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC28, a Sr.a SOCORRO RAIMUNDA COELHO, CPF: 108.986.374-81, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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842/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a Sr. a LÚCIA ALVES RODRIGUES, CPF: 657.212.844-04, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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933/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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914/2025
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10/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS COELHO, Matrícula funcional n° 417, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 1º de agosto de 2025 a 30 de agosto de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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904/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DOS ANJOS DE MACEDO CAVALCANTI, Matrícula funcional nº 183, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 28 de julho de 2025 a 25 de setembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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893/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JUCIARA RIBEIRO PEREIRA FERREIRA, Matrícula funcional nº 163, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio no período de 28 de julho de 2025 a 24 de novembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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883/2025
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14/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | servidora Exonera a do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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867/2025
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18/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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860/2025
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12/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JULÇA MARIA DA SILVA LUZ, Matrícula funcional n° 467, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 12 de junho de 2025 a 11 de julho de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei n° 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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849/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cria grupo especial de trabalho, estabelece a forma remuneratória e dá outras providências. | Visualizar |
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841/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.088/2025
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08/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispões sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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1.092/2025
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08/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.093/2025
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09/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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075/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC28,09S.e, GLADISTONE DE CASTRO BRITO. | Visualizar |
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070/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício da função gratificada de EDUCADORA DE APOIO, a Srº. VANEILDA JOAQUINA DA SILVA CAVALCANTI. | Visualizar |
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151/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC33, a S.º CRISTINA CAVALCANTI MACEDO FERNANDES | Visualizar |
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205/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Nayara Caroline Verçosa Domingos para o cargo comissionado de Assessora da Atenção Básica, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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069/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício da função gratificada de EDUCADORA DE APOIO, a Srº. GEONILDE COELHO DE SOUZA MACEDO. | Visualizar |
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153/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC33, a Sr.º JASCILENE MARQUES DE LIMA NERES | Visualizar |
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085/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE POLITICAS PUBLICAS PARA A MULHER, Símbolo CC20, a Sr.º MARIA DE FATIMA MENDES DA SILVA. | Visualizar |
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068/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício da função gratificada de EDUCADORA DE APOIO, a Srº. CARLA PATRICIA DE BRITO GRANJA. | Visualizar |
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066/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE, Símbolo CC14, o S. º WUILYS CLETSON DE MACEDO. | Visualizar |
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079/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de] ASSESSOR DE GESTAO ADMINISTRATIVA, Símbolo CC33, o Srº EVANDRO GOMES COELHO, com lotação na Secretaria Municipal de de Assistência Social e Habitação. Rua | Visualizar |
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077/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO PEDAGOGICA, Simbolo CC32 a Sra. JOSINA IRACI DE MENEZES, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação. | Visualizar |
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071/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CC15, o Srº. MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO, CPF: 0193781 14-09, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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067/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como responsável pelo login e senha junto ao INCRA. | Visualizar |
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065/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, Símbolo CC20, a Sra. º TATIANE DO NASCIMENTO GALVÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | Visualizar |
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150/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, Símbolo CC33, a Sê MARIA JOSE DE BRITO GRANJA MACEDO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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905/2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO ENSINO, Símbolo CC13, a Sr.a MARIA ISABEL DE SOUSA RODRIGUES, CPF: XXX.131.814-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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911/2025
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10/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO LEITE CAVALCANTI, Matrícula funcional nº 456, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio no período de 01 de agosto de 2025 a 28 de novembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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915/2025
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10/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC28, a Sr.a LUCIENE DE JESUS CARVALHО, CPF: XXX.124.984-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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892/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora RAIMUNDA GOMES DE MACEDO LIMA, Matrícula funcional nº 491, 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio no período de 28 de julho de 2025 a 24 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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878/2025
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10/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora VANEILDA JOAQUINA DA SILVA CAVALCANTI, Matricula funcional nº 455, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 1º de julho de 2025 a 30 de julho de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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866/2025
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18/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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859/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MARIA ISABEL CAVALCANTI DE ARAUJO, CPF пº 021.020.864-37, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, para a Classe VII, Nível B, com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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613/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sra. MARISFRANCES GOMES FILHA, CPF n 689.173.255-72, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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840/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC13, a Sr. a MARIA ISABEL DE SOUSA RODRIGUES, CPF: 119.131.814-13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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839/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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865/2025
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17/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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857/2025
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09/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora LUZINETE DE CASTRO RODRIGUES, Matrícula funcional n° 227, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 09 de junho de 2025 a 07 de agosto de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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837/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO EDUCACIONAL, Símbolo CC22, a Sr.a MARIA ISABEL DE SOUSA RODRIGUES, CPF: 119.131.814-13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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204/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Neuza Mendes da Silva para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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203/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Jenícia do Nascimento Silva para o cargo comissionado de Assessora Administrativa Hospitalar, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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064/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Símbolo CC28, o Sr. OSMAR COELHO DE BRITO. | Visualizar |
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063/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, Símbolo CC24, a Sra. MARIA ALICE CAVALCANTI SANTOS. | Visualizar |
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943/2025
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05/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JOANECILA COELHO RODRIGUES, Matrícula funcional 247, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 05 de agosto de 2025 a 02 de novembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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932/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | servidora Exonera a do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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917/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28, a Sr. a AUCICLEIDE RODRIGUES DA LUZ, CPF: XXX.836.734-ХX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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891/2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ANGELINA ANA DE MACEDO SOUSA, Matrícula funcional nº 549, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 28 de julho de 2025 a 24 de outubro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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879/2025
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04/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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875/2025
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01/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão do Processo Seletivo Para Provimento das Funções de Diretor Escolar E Diretor Escolar Adjunto da Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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864/2025
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17/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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858/2025
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09/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC28, o S.º IZEQUIEL DE MACEDO SOUSA, CPF: 079.897.184-30, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. | Visualizar |
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012/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho, em favor de Adenildo de Souza Rodrigues, brasileiro, encanador, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com fulcro no art. 40, § 1°,I, da Constituicao Federal, com redagao dada pela EC n.103/2019 c/c artigo 15, § 1°,I, da Lei Complementar Municipal n. 886/2025. | Visualizar |
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836/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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838/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO PEDAGOGICA, Símbolo CC22, a S.a RAQUEL RITA DE MACEDO, CPF: 137.695.164-94, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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062/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Símbolo CC24, a Sra. JOSCIANA COELHO DE SOUZA. | Visualizar |
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148/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símboio CC33, a Sr.º CRISTINA DA SILVA PEREIRA. | Visualizar |
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061/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE NÚCLEO DE LEGALIZAÇÃO, Símbolo CC33, a Sra. JEDILMA LAURINDO DE MORAES. | Visualizar |
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149/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, Símbolo CC33, a Sª CRISTINA GONÇALA CAVALCANTI, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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202/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Aline Souza do Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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060/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a S.º JEDALVA COELHO. | Visualizar |
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059/2025
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02/01/2025 | Legislação |
Leis | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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226/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Maria José Marques de Macedo para o cargo comissionado de Assessora de Campo, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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154/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA ATENÇÃO BASICA, Símbolo JACICLEIDE DA SILVA SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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147/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR. para o exercício Comissionado de DIRETOR DE SAUDE MENTAL, Símbolo CC12, a S.ª MARIA JOSÉ REIS DE CASTRO. | Visualizar |
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056/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DA GESTÃO DO SUAS, Símbolo CC16,aS.º CARLA CIBELLE DE SIQUEIRA MELO. | Visualizar |
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055/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício de Cargo Comissionado de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO do Bolsa familia a Srª ANE CELIA RODRIGUES. | Visualizar |
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920/2025
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01/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exerc1c10 do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRA TIVA E LOGISTICA, Símbolo CC28, o S. º EDUARDO VINICIUS BRITO, CPF: XXX.418.964-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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863/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora CLEIDIMAR MACEDO BOMFIM, Matrícula funcional nº 218, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 16 de junho de 2025 a 15 de julho de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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851/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2025
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01/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho, em favor de Adenildo de Souza Rodrigues. | Visualizar |
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835/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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455/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Luzineide Ferreira de Melo para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica (CC-11). | Visualizar |
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439/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carla Cibelle de Siqueira Melo para o cargo comissionado de Gestora Municipal de Vigilância Socioassistencial (CC-11). | Visualizar |
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404/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Edvanilson Gomes da Silva do cargo comissionado de Assessoria de Políticas e Ações de Governo. | Visualizar |
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402/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Jose Roberto de Albuquerque do cargo comissionado de Assessoria de Políticas e Ações de Governo. | Visualizar |
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401/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Patrícia de Jesus Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Limpeza Pública. | Visualizar |
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418/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Joseane Damasceno de Assis Souza para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome (CC-1). | Visualizar |
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413/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor Isaias Coelho para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Pedagógica. | Visualizar |
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412/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica, símbolo CC11, a Sr. Maria Nazaré Rodrigues da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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411/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica, símbolo CC11, a Sr. Maria Aparecida de Souza Barbosa Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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510/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Josivaldo de Souza Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública (CC-28). | Visualizar |
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511/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Juraci Pereira Barboza para o cargo comissionado de Assessora de Limpeza Pública (CC-28). | Visualizar |
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288/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Agricultura e Recursos Hídricos, símbolo CC33, o Sr. Adriano Teles Ribeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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287/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, símbolo CC33, o Sr. Davi Leite Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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194/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Maria Izaltina do Bomfim Coelho Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação da Atenção Básica, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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261/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, Símbolo CC33, a Srêº MARIA ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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257/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, por solicitação expressa da interessada, a servidora Sra. Clezia Maria Barbosa Costa, matrícula nº 233, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Educacional. | Visualizar |
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176/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMFAR, para do Cargo Comissionado de Gerente de controle, Srº Orlando Pedro de Macedo. | Visualizar |
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239/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO II, Símbolo CC23, a Sr. ª VERONEIDE DE SOUZA OLIVEIRA SILVA | Visualizar |
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235/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora WILLIENE ALVES DE BRITO. Matrícula funcional nº 3361, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 20 de janeiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2025. com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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234/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | repetido | Visualizar |
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054/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC33, o Sr. ADEISSO JOSE DE SOUZA. | Visualizar |
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052/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para Cargo Comissionado de ASSESSOR DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. | Visualizar |
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051/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o S.º JOÃO BATISTA FERNANDES DOS SANTOS. | Visualizar |
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146/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR iVlNA ISABEL DE MACEDO CAVALCANTI. | Visualizar |
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145/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR GESTÃO HOSPITALAR , Símbolo CC22, o S.º JOAO BATISTA GRANJA COELHO. | Visualizar |
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141/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Servidora para cargo que estabele e dá outras providêncais. | Visualizar |
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050/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, pai< o txt. rdcio do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC33, o Sr. JOAO SANTANA NETO, com lotação na Secretaria Municipal de Agrict.ltura e RPcui sos ,1ídricos. | Visualizar |
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053/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o S.º ANTONIO MAÚURILIO DAMASCENO | Visualizar |
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049/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o S.º MATEUS REGES PEREIRA | Visualizar |
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200/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Maria das Graças Coelho Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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048/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o S.g ANGELO OLIVEIRA DA SILV. | Visualizar |
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047/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE AÇÕES DOS RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC33, o Sr. JOAQUIM IVAN. | Visualizar |
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046/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, a S.ª LECIMAR NERY DE SOUZA | Visualizar |
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140/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de , Símbolo CC33, a S.ª MARIA ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA. | Visualizar |
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212/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Ricardo Marques para o cargo comissionado de Assessor de Regulação, Símbolo CC27, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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044/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC33, o Sr. ADRIANO TELES RIBEIRO. | Visualizar |
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139/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SUPERVISORA DE TFD, Símbolo CC14, a Sº NATALIA SOUZA DE CASTRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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043/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o S.º DAVI LEITE RODRIGUES. | Visualizar |
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042/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, a S.º CECILIA RODRIGUES DE MORAIS. | Visualizar |
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045/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC10, o Srº AURELIO SANTANA CAVALCANTI. | Visualizar |
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136/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE NUCLEO DE LEGALIZAÇÃO, Símbolo CC27, a S.ª ERIONEIDE RODRIGUES RAMOS. | Visualizar |
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041/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC31, o S.º FRANCISCO DE CARVALHO. | Visualizar |
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994/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERÊNCIA DE APOIO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, Símbolo CC21, a S.ª SAMILA RODRIGUES PURIFICAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. | Visualizar |
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134/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO EM SAÚDE, Símbolo CC24, a S.ª LEYLA DE CASTRO FERNANDES. | Visualizar |
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231/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor IVAN MARCOS DE SOUZA, Matrícula funcional nº 2259. 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025. com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93. de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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133/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, a Sr. FRANCISCA NERES DE LIMA. | Visualizar |
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175/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Símbolo CC28, o S,R LAUSEMIRO JOSE RODRIGUES. | Visualizar |
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132/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, a S1 ª MARIA DO SOCORRO DE MACEDO COELHO. | Visualizar |
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232/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGOGICO 11, Símbolo CC36, a Sra.ª VALDEILDA DAMASCENO. | Visualizar |
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131/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o S.º CICERO PEREIRA GOMES. | Visualizar |
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039/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE AÇÕES AMBIENTAIS, Símbolo CC27, o Sr. ROBERTO CARLOS RODRIGUES COELHO. | Visualizar |
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317/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da S.ª Jedilma Laurindo de Moraes do cargo comissionado de Assessora de Núcleo de Legalização, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação | Visualizar |
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461/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessora do Programa Municipal de Imunização, símbolo CC21, a Sr. Maria Leticia Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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453/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Gladistone de Castro Brito para exercer o cargo comissionado de Encarregado de Controle e Distribuição de Merenda Escolar, Símbolo CC18, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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438/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Josciana Coelho de Souza para exercer o cargo comissionado de Diretora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Símbolo CC15, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome. | Visualizar |
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430/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Geovanda Coelho de Sousa para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa, Símbolo CC28, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Direitos Humanos e Combate à Fome. | Visualizar |
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429/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Maria Auricelia Rodrigues para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa, Símbolo CC28, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome. | Visualizar |
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410/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Gilvanda de Souza Cruz para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Pedagógica, Símbolo CC11, na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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512/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Raimundo Nonato Nunes de Macedo para exercer o cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública, Símbolo CC28, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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289/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, Símbolo CC10, o Sr.º AURELIO SANTANA CAVALCANTI, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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286/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES, Símbolo CC30, o Sr.º ELINALDO VIANA RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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199/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Irys Kailany Gomes dos Santos para o cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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197/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Marionete de Macedo Ribeiro para o cargo comissionado de Assessora de Manutenção e Conservação Hospitalar, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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271/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC33, a Sr.º MARICELIA SANTOS. | Visualizar |
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178/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Símbolo CC28, o Srº ROZINALDO TORRES DA SILVA. | Visualizar |
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255/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, pafd o exeruuo ao Cargo Comissionado de ASSESSOR DE FOMENTO AO ESPORTE, Símbolo CC28, o Sr.º AMBROSIO MENDES DA SILVA | Visualizar |
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252/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE FOMENTO AO ESPORTE, Símbolo CC12, o S.º LUIS PAULO RODRIGUES CAVALCANTI | Visualizar |
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230/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSE VIANA GALVAO, Matrícula funcional nº 2663, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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130/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, a S.ª ELIANA ALVES RODRIGUES. | Visualizar |
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040/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, S1mbolo CC33, o Sr. EDSON JORGE DE SOUZA. | Visualizar |
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038/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE AÇÕES AMBIENTAIS, Símbolo CC27, o Sr. VALDEMIRO PEDRO RAMOS. | Visualizar |
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353/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, o S. º ANTONIO APARECIDO DA SILVA | Visualizar |
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338/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA EXECUTIVA DE GABINETE, Símbolo Sr. ª MARIA ROZELI SOUZA VIEIRA RODRIGUES | Visualizar |
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336/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA ESPECIAL It Símbolo CC14, a S. ª CLEIDE DE BRITO GRANJA, CPF: 989.735.254- 68, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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481/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Gerente Administrativa da Secretaria de Saúde, símbolo CC13, a Sr. Maria Tereza Coelho da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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331/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DE CONVENIOS,Símbolo CC21, a S. º GEOMARA DE SOUZA BRITO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Transporte. | Visualizar |
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330/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC31, a S. 2 ALICE DE MACEDO COELHO | Visualizar |
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316/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC33, a S. º JEDALVA COELHO | Visualizar |
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312/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRETORA DA GESTÃO DO SUAS, Símbolo CC16, a S. º CARLA CIBELLE DE SIQUEIRA MELO | Visualizar |
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452/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Coordenador de Transporte Escolar, símbolo CC4, o Sr. Marcos Antônio de Macedo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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437/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Coordenador de Condução Terrestre, símbolo CC21, o Sr. Osmar Coelho de Brito, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome. | Visualizar |
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428/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTAO ADMINISTRATIVA, Símbolo CC28, o S.º EVANDRO GOMES COELHO. | Visualizar |
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400/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC28, o Sr.º GENILSON DA PAIXÃO MENEZES | Visualizar |
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513/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Pública, símbolo CC28, o Sr. Angelo Oliveira da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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284/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Luiz João de Araújo do cargo comissionado de Assessor Administrativo Hospitalar, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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283/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sr.ª Carolina Souza Rodrigues do cargo comissionado de Assessora de Campo, Símbolo CC33, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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270/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Geoildo Cavalcante de Albuquerque do cargo comissionado de Assessor de Transportes. | Visualizar |
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253/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor Genario Alves Soares para o cargo comissionado de Diretor de Comunicação. | Visualizar |
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174/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício para cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VNÍCULOS, SR. JOSE RJSONILDO CORDEIRO LIMA. | Visualizar |
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171/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEÍCULOS, Simbolo CC28, o Sr.º HENRIQUE DE MACEDO COELHO. | Visualizar |
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129/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o Sr.º JUSSIANO COELHO RODRIGUES. | Visualizar |
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128/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o Sr.º ADELCINO BARBOSA NUNES, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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037/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTJCO Símbolo CC33. o S.º PAULO CESAR RODRIGUES DE SOUSA. | Visualizar |
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036/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o e:-:ercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO EM INFRAESTRUTURA, Símbolo CC24, JOSE DE BRITO. | Visualizar |
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126/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR ESPECIAL II, Símbolo CC14, o Sr.º GILBERTO DE BRITO MACEDO. | Visualizar |
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035/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO EM INFRAESTRUTURA, Símbolo CC24, o S.º JOSE ROMARIO DE BRITO ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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125/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o Sr. JOSE MANOEL APOLINARIO. | Visualizar |
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034/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, o S.º JOSE DARIO DE MACEDO. | Visualizar |
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233/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, Símbolo CC27, o Sr.º RONALDO RAIMUNDO DE SOUSA. | Visualizar |
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172/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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229/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor GREGORIO CAVALCANTI NUNES, Matrícula funcional nº 2649, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025. com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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170/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE TRANSPORTES, Símbolo CC24, o Sr.º GEOILDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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144/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITARIA, Símbolo CC6, a S.ª REGIANE NUNES PESSOA. | Visualizar |
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143/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Símbolo CC6, a Sê INACIA PEREIRA SEVERO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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135/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETARIA EXECUTIVO DE SAUDE, Símbolo CC3, a S.ª LUCIANETE COELHO CAVALCANTI GOMEA. | Visualizar |
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127/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC33, o S.º REGINALDO DO AMOR DIVINO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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124/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Dormentes, e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Dormentes. | Visualizar |
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033/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, o S.º JIVANILDO PEREIRA DE BRITO. | Visualizar |
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123/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para O cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORIA DE POLITICAS E AÇOES DE GOVERNO, Símbolo CC18, o S.º GUSTAVO COELHO RODRIGUES. | Visualizar |
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029/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o cYercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC18, o Sr. ALMIR DE MACEDO BRITO. | Visualizar |
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028/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE LIMPEZA PUBLICA, Símbolo CC33, o Sr. RENEI DE MACEDO RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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1.117/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. FABIO DE CASTRO RODRIGUES, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.121/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. UENDEL DE OLIVEIRA SANTOS, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.129/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. RICARDO DE SOUSA SANTANA servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.131/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. SAMUEL DE ARAUJO, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe IV, Nível 3, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.133/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. UENDEL DE OLIVEIRA SANTOS servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professor, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 150 horas. | Visualizar |
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1.142/2025
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20/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.138/2025
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31/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Servidora Exonerada do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.139/2025
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31/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.140/2025
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31/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.141/2025
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31/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.143/2025
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03/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. JOÃO BOSCO LIMA MONTEIRO. | Visualizar |
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1.144/2025
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03/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.145/2005
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03/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.146/2025
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03/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOSELITO CRISTOVAO DE SOUZA, 30 (trinta) dias de licença prê io no período de 03 de novembro de 2025 a 02 de dezembro de 2025, com fulcro no afl. I I I d Lei no 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.147/2005
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03/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.148/2025
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03/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.149/2025
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03/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.150/2025
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03/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.151/2025
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04/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.152/2025
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07/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARALINA MARIA DE MACEDO SOUZA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 07 de novembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.153/2025
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01/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ELIANA DOS HUMILDES RODRIGUES MACEDO 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de I O de novembro de 2025 a 08 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.154/2025
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10/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.155/2025
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10/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.157/2025
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11/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.158/2025
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14/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DA PAIS GOMES COELHO, Matrícula funcional nº 133, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de novembro de 2025 a 14 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 11 l da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.159/2025
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17/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JULIANA MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 17 de novembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.160/2025
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17/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor ODEMARIO JOSE RODRIGUES, Matrícula funcional nº 2672, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 17 de novembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de J 993. | Visualizar |
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1.162/2025
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17/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.163/2025
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17/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.164/2025
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17/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servido ra do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.167/2025
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17/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.168/2025
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17/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.169/2025
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19/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - A TS (3° Quinquênio) o servidor JUSCIANO ALVES RODRIGUES. | Visualizar |
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1.170/2025
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25/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DAS GRACAS DE MACEDO FERREIRA, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 25 de novembro de 2025 a 24 de dezembro de 2025, com fu lcro no art. 11 L da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.172/2025
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28/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.176/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR a servidora pública municipal ELIZANGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES. | Visualizar |
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1.174/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO LEITE, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 1 ° de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.171/2025
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25/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor JOAO BOSCO SANTANA MACEDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 17 de novembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 11 l da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.175/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o servidor PAULO JEOVANDO GOMES COELHO 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 1 ° de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 11 l da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.176/2025
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25/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR a servidora pública municipal ELIZANGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES, que ocupava o cargo de Professora, mat.304, na Secretaria de Educação, por um período de 180 (cento e oitenta dias) correspondente a 25 de setembro de 2025 a 23 de março de 2025. | Visualizar |
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1.181/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Ficam instituídos os seguintes membros da Comissão Intersetorial: | Visualizar |
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1.178/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.179/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.180/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.166/2025
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17/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Reduzir a carga horária da servidora municipal, Sra. MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA. | Visualizar |
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1.173/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, conforme relação abaixo, os referidos nomes, para exercerem os cargos do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, com seus respectivos suplentes, pelo prazo de 4 (quatro anos). | Visualizar |
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1.182/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.183/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.184/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.186/2025
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02/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.187/2025
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02/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.188/2025
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02/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.189/2025
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02/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da$)! MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Professora, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 200 horas. | Visualizar |
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1.190/2025
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03/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.185/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.173/2025
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01/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, conforme relação abaixo, os referidos nomes, para exercerem os cargos do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, com seus respectivos suplentes, pelo prazo de o4 (quatro anos): | Visualizar |
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1.210/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.209/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.208/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.212/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.211/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.214/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.215/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.216/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.217/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.218/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.219/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.220/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.221/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.222/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.311/2025
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30/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, DIONES NOGUEIRA DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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1.312/2025
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30/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.313/2025
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30/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.031/2025
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15/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora LUZIMARA RODRIGUES REIS DE MACEDO, Matrícula funcional nº 2657, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2025 a 14 de outubro de 2025, com fulcro no art. 1 1 1 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.028/2025
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01/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA JOSE RODRIGUES DAMASCENO, Matrícula funcional nº 3042, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de I O de setembro de 2025 a 08 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93. de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.024/2025
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08/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Taylane Silva Nunes do cargo comissionado de Assessora Administrativa da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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1.026/2025
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09/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Dulciana Reis de Macedo para o cargo comissionado de Assessora de Gestão Administrativa e Logística, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.080/2025
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02/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.062/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.090/2025
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08/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.079/2025
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02/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.061/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.089/2025
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08/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público para Escolha do Hino Oficial do Município de Dormentes-PE e dá outras providências.. | Visualizar |
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1.078/2025
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02/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.060/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.077/2025
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02/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.059/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.058/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.020/2025
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02/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.017/2025
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02/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.057/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.025/2025
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08/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.019/2025
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02/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.018/2025
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02/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.016/2025
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02/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC7, a Sr.ª CLEIDE MARA DE MACEDO, CPF: XXX.545.034-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.015/2025
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02/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO DE ENSINO I, Símbolo CC7, a S.ª CLEIDE BARBOSA RODRIGUES, CPF: XXX.025.774-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.014/2025
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02/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO PEDAGOGIOCA, Símbolo CC11, a Sr. ª ANAINA DO NASCIMENTO GOMES SILVA, CPF: XXX.882.384-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.021/2025
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03/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARLENE AGOSTINHA RODRIGUES, Matrícula funcional nº 3391, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 03 de setembro de 2025 a 02 de outubro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.022/2025
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03/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (3º Quinquênio) o servidor BRUNO JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito no CPF: XXX.739.308- XX, com fulcro no art. 146 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.091/2025
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08/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.085/2025
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06/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo CC28, a S. ª DIONISIA COELHO DE SOUZA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.076/2025
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02/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.071/202
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.056/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.073/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e d:1 outras pro vidê ncias. | Visualizar |
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1.084/2025
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06/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARJA DOS ANJOS DE MACEDO CA V ALCANTI, Matrícula funcional nº 183, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 06 de outubro de 2025 a 04 de novembro de 2025, com fulcro no art. 1 11 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.075/2025
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02/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora NOEMIA LUIZA DE MACEDO, Matrícula funcional nº 408, 91 (noventa e um) dias de licença prêmio no período de 02 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. | Visualizar |
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1.067/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.074/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabe lece e dú outras providências. | Visualizar |
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1.194/2025
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15/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de DIRE ORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Símbolo C22 a Sr.ª MAYLZA MACEDO RODRIGUES, com atação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.193/2025
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11/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSES ORA DE GESTÃO DE ENSINO, Símbolo CCl 7 a S. ª RENATA SANTANA RIBEIRO SANTOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.192/2025
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09/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr.ª MARIA JOSE DE MACEDO COEL O, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante d cargo de Assistente Administrativo Educacional, para a Classe VI, Nível F, com carga horá ia de 120 horas. | Visualizar |
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1.195/2025
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15/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSES ORA DE HIGIENIZAÇÃO E COPA, Símbolo CC28 a S. ª FLAVIA RO RIGUES MARQUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.196/2025
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15/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR E APOIO LOGISTICO, Símbolo CC28, o Sr.º ANTONIO MAURILIO DA ASCENO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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1.197/2025
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06/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio) , servidor ANTERO GRANJA COELHO. | Visualizar |
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1.198/2025
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16/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço-ATS (4° Quinquênio) o serv dorEVALTO JOSE DE SOUZA. | Visualizar |
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1.199/2025
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16/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão do Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SILVA, servidor público municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, para a Classe V, Nível B, com carga horária de 12 horas. | Visualizar |
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1.200/2025
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16/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4° Quinquêni ) o servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES.COELHO. | Visualizar |
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1.201/2025
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16/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Quinquênio o servidor JORGE FRANCISCO GRANJA DE CASTRO. | Visualizar |
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1.202/2025
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16/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4° Quinquênio) a servidora LUZIA MARIANA DE LIMA MACEDO. | Visualizar |
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1.203/2025
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16/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Adicional por Tempo de Serviço - ATS (4º Qui quênio) o servidor MARCONCELIS COELHO DE LIMA. | Visualizar |
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1.204/2025
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16/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da S.~ MARIA DO CARMO LIMA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo e Assistente Administrativo Educacional, para a Classe VJ. Nível F, com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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1.205/2025
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16/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da Sr.! MARIA DO SOCORRO MACEDO GRANJA, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupant do cargo de Assistente Administrativo Educacional, para a Classe V, Nível F, com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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1.206/2025
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16/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a progressão da S.ª MARIA LUZINETE RIBEIRO GA VAO, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupant do cargo de Assistente Administrativo Educacional, para a Classe y, Nível D, com carga horária de 120 horas. | Visualizar |
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1.245/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.232/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.233/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.234/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.235/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.237/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.276/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1/292/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.293/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.241/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.246/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.243/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.247/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.248/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.249/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.250/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.270/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.271/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.273/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.274/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.283/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.284/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.285/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.286/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.287/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.285/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.288/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.289/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.275/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.276/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.277/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.278/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.279/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.280/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.281/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.244/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.227/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.290/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.292/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.291/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.293/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.294/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.295/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.296/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.297/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.299/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.298/2025
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19/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1304/2025
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29/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir o Grupo de Trabalho de Educação Digital (GTED), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dormentes – PE, com a finalidade de planejar, articular, acompanhar e avaliar as ações de Educação Digital na Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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1.300/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.302/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.301/2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.306/2025
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29/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Comissão Municipal grupo de trabalho e Acompanhamento da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e do Plano Nacional de Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) no âmbito do Município de Dormentes – PE. | Visualizar |
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1305/2025
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29/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Grupo de Trabalho de Educação Digital no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dormentes – PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1.303/2025
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29/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir o Grupo de Trabalho – Comissão Municipal de Acompanhamento da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e do Plano Nacional de Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) no âmbito do Município de Dormentes – PE. | Visualizar |
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1.207/2025
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16/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO, Símbolo CC28, o Sr.º NIVALDO DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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1.307/2025
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29/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa os membros para compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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1.308/2025
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29/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.309/2025
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30/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.310/2025
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30/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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1.069/2025
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02/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR a servidora pública municipal JUSCILENE MARIA DA SILVA DE MACEDO, que ocupava o cargo de Professora, mat.4382, na Secretaria de Educação, por um período de 30 (sessenta dias) correspondente a 02 de setembro de 2025 a 01 de outubro de 2025. | Visualizar |
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1.052/2025
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29/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora do cargo com issionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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865/2021
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15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC37, a Srª. JOSIANA DE LIMA CAVALCANTI. | Visualizar |
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656/2021
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13/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE APOIO E COMUNICAÇÃO, Símbolo CC29, GEOVANA JUVÊNCIO NUNES. | Visualizar |
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Nº 37
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15/04/2026 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO Nº 37 , DE 14 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.915 | Visualizar |
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EDITAL Nº03/2026
EDITAL Nº03/2026 – NOTIFICAÇÃO A TITULARES DE DOMÍNIO E PROPRIETÁRIOS |
17/04/2026 | Atos Oficiais |
EDITAL | PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB-S) E REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO FRANCISCO COELHO DE MACEDO. O MUNICÍPIO DE DORMENTES, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Departamento de Planejamento urbanístico e de Regularização Fundiária Urbana, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, Lei Municipal nº902/2025 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, torna público que está em andamento o procedimento da Regularização Fundiária Urbana (REURB), do núcleo urbano informal denominado BAIRRO FRANCISCO COELHO DE MACEDO. | Visualizar |
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EDITAL Nº02/2026
EDITAL Nº02/2026 – RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2025. |
17/04/2026 | Atos Oficiais |
EDITAL | PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB-S) E REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA 2ª ETAPA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO CENTRO. O MUNICÍPIO DE DORMENTES, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Departamento de Planejamento urbanístico e de Regularização Fundiária Urbana, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, torna público a RETIFICAÇÃO DOS DADOS CONSTANTES NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2025, PUBLICADO EM 1º DE DEZEMBRO de 2025 conforme o processo administrativo nº01/2025 da 2ª Etapa da Regularização Fundiária Urbana (REURB), do núcleo urbano informal denominado BAIRRO CENTRO. | Visualizar |
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Nº 40
DECRETO Nº 40 , DE 17 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.917 |
17/04/2026 | Atos Oficiais |
Decretos | Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.711,40 distribuídos as seguintes dotações | Visualizar |
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Nº233/2026
PORTARIA Nº233/2026 |
20/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE DORMENTES | Visualizar |
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Nº 41
DECRETO Nº 41 , DE 17 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.915 |
22/04/2026 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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170/2001
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09/04/2001 | Legislação |
Leis | Esta lei dispõe sobre a atuação do Município de Dormentes, no campo do controle da higiene, ordem, segurança e sossego públicos e do funcionamento das atividades comerciais industriais e de prestação de serviços localizados em seu território. | Visualizar |
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170/2001
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09/04/2001 | Legislação |
Código de Postura | Esta lei dispõe sobre a atuação do Município de Dormentes, no campo do controle da higiene, ordem, segurança e sossego públicos e do funcionamento das atividades comerciais industriais e de prestação de serviços localizados em seu território. | Visualizar |
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01/2018
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31/12/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual - (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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01/2019
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31/12/2019 | Orçamentário |
Balanço Anual - (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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01/2020
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31/12/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual - (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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01/2021
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31/12/2021 | Orçamentário |
Balanço Anual - (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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01/2022
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31/12/2022 | Orçamentário |
Balanço Anual - (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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01/2023
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31/12/2023 | Orçamentário |
Balanço Anual - (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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01/2024
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31/12/2024 | Orçamentário |
Balanço Anual - (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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01/2025
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31/12/2025 | Orçamentário |
Balanço Anual - (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
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N.º 231/2026.
Portaria N.º 231/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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N.º 230/2026.
Portaria N.º 230/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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N.º 232/2026.
Portaria N.º 232/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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N.º 234/2026.
Portaria N.º 234/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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N.º 253/2026.
Portaria N.º 253/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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N.º 235/2026.
Portaria N.º 235/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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N.º 237/2026.
Portaria N.º 237/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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N.º 238/2026.
Portaria N.º 238/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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N.º 239/2026.
Portaria N.º 239/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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N.º 240/2026.
Portaria N.º 240/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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N.º 241/2026.
Portaria N.º 241/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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N.º 242/2026.
Portaria N.º 242/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Exonera o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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n.º 248/2026.
Portaria n.º 248/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Realiza a progressão funcional de servidora pública e dá outras providências. | Visualizar |
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Nº 249/2026.
Portaria Nº 249/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais, | Visualizar |
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Nº 250/2026.
Portaria Nº 250/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais, | Visualizar |
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N. º 251/2026.
Portaria N. º 251/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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N.º 252/2026.
Portaria N.º 252/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências. | Visualizar |
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Nº 242/2026.
PORTARIA Nº 242/2026. |
23/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispões sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
