PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

COMPETÊNCIAS

Competências

Agricultura
A área de Agricultura é responsável por fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário no município, promovendo políticas públicas que incentivem a produção sustentável, o acesso a tecnologias agrícolas e o fortalecimento dos produtores rurais. Além disso, a Secretaria atua na assistência técnica, no incentivo à agricultura familiar e na busca por parcerias estratégicas para o crescimento do setor.

Governo
A área de Governo coordena as atividades administrativas internas e externas, garantindo a implementação das políticas públicas definidas pela administração municipal. Isso inclui a articulação com outras secretarias e órgãos governamentais para assegurar a sinergia entre os diferentes setores da administração. A Secretaria também fortalece a participação popular e a transparência nas decisões governamentais.

Inovação
No campo da Inovação, a Secretaria busca impulsionar o desenvolvimento tecnológico e a modernização dos processos administrativos e produtivos no município. Isso envolve a criação de programas e iniciativas que incentivem o empreendedorismo, o uso de novas tecnologias e a transformação digital nos serviços públicos e privados.

Informações de Contato
Endereço: R. José Clementino Rodrigues Coelho, 60, Centro, Dormentes-PE, CEP: 56.355-000
E-mail: administracao@dormentes.pe.gov.br
Telefone: (87) 38651-550
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:00

A Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação de Dormentes está comprometida em servir a população com dedicação e eficiência, atuando como um elo vital entre a administração pública e os cidadãos. Para mais informações ou para esclarecimento de dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato através do e-mail ou telefone fornecidos, ou visitar a Secretaria durante o horário de atendimento.

ORGANOGRAMA

COMPETÊNCIAS

Competências da Secretaria

A Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças desempenha várias funções vitais para a administração municipal, incluindo:

• Gestão Orçamentária: Responsável pela elaboração, gestão e execução do orçamento municipal, garantindo a alocação eficiente dos recursos para atender às necessidades da cidade.


• Administração Financeira: Supervisiona as finanças municipais, incluindo a arrecadação de receitas e o pagamento de despesas, além de gerir os investimentos.


• Contabilidade Pública: Mantém registros contábeis precisos e transparentes, assegurando a conformidade com as normas e leis aplicáveis.


• Gestão de Recursos Humanos: Gerencia os servidores públicos municipais, abrangendo recrutamento, seleção, treinamento e desenvolvimento.


• Logística e Compras: Administra a aquisição de bens e serviços necessários para as diversas secretarias e órgãos municipais, garantindo eficiência e conformidade com a legislação de licitações.


• Tecnologia da Informação: Implementa e gerencia soluções de TI para otimizar processos internos e melhorar o serviço ao cidadão.


• Fiscalização e Controle Interno: Monitora e avalia as operações financeiras e administrativas para prevenir irregularidades e promover a transparência.

ORGANOGRAMA

COMPETÊNCIAS

Competências

O Fundo Previdenciário do Município de Dormentes possui várias competências importantes, que incluem:

Gestão de Contribuições

Responsável pela administração das contribuições previdenciárias dos servidores e do município, assegurando a correta aplicação e gestão dos recursos para a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Concessão de Benefícios

Encarregado do processamento e concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença, entre outros, conforme previsto na legislação municipal.

Atendimento ao Servidor

Oferece um canal de atendimento eficiente aos servidores municipais, disponível por telefone (87) 38651-550, e-mail administracao@dormentes.pe.gov.br, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:00.

Assessoria e Orientação

Presta assessoria e orientação previdenciária aos servidores, ajudando-os a entender seus direitos e deveres dentro do sistema previdenciário municipal.

Gestão Financeira e Atuarial

Realiza estudos e análises financeiras e atuariais para assegurar a longevidade e sustentabilidade do fundo previdenciário, adaptando-se às mudanças econômicas e demográficas.

Transparência e Responsabilidade Fiscal

Mantém um alto nível de transparência nas operações e finanças, cumprindo com as obrigações de responsabilidade fiscal e prestando contas à sociedade e aos órgãos de controle.

COMPETÊNCIAS

Competências e Responsabilidades

A Secretaria Municipal de Educação de Dormentes é responsável por uma série de competências que abrangem desde a educação infantil até o ensino fundamental, além de programas de educação de jovens e adultos. Suas principais responsabilidades incluem:

• Gestão Educacional: Planejar, desenvolver, executar e supervisionar as políticas educacionais do município, assegurando a qualidade do ensino e a eficiência da gestão escolar.


• Desenvolvimento Curricular: Elaborar e implementar currículos que atendam às necessidades locais, respeitando a diversidade cultural e as diretrizes nacionais de educação.


• Formação e Capacitação de Professores: Promover programas de formação continuada para professores e gestores escolares, visando aprimorar a prática pedagógica e a gestão educacional.


• Infraestrutura Escolar: Garantir que as escolas municipais disponham de infraestrutura adequada, segura e acolhedora para alunos e funcionários.


• Programas e Projetos Educacionais: Implementar e monitorar programas e projetos educacionais inovadores que visem ao enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem.


• Alimentação Escolar: Supervisionar a qualidade e a adequação da alimentação oferecida nas escolas, assegurando que os alunos tenham acesso a refeições saudáveis e balanceadas.


• Transporte Escolar: Gerenciar o transporte escolar, garantindo acesso seguro e eficiente para os estudantes, especialmente aqueles residentes em áreas rurais.


• Inclusão e Diversidade: Promover políticas de inclusão, garantindo que todos os alunos, independentemente de suas condições físicas, socioeconômicas ou culturais, tenham acesso à educação de qualidade.

ORGANOGRAMA

COMPETÊNCIAS

Competências e Serviços

Área de Infraestrutura

• 
  

  Planejamento e Execução: Responsável pelo planejamento e execução de obras públicas, incluindo estradas, pontes, e edifícios governamentais, garantindo a infraestrutura necessária para a mobilidade e segurança dos cidadãos.

  
  


• 
  

  Manutenção Urbana e Rural: Cuida da manutenção de espaços públicos, parques, áreas de lazer e estradas vicinais, proporcionando ambientes seguros e agradáveis para o público.

  
  


• 
  

  Serviços Públicos: Administra serviços essenciais como iluminação pública, saneamento básico, e gestão de resíduos sólidos, vital para a saúde pública e a proteção ambiental.

  
  

Gestão de Recursos Hídricos

• Sustentabilidade Hídrica: Focada na preservação e recuperação de nascentes e bacias hidrográficas, a secretaria garante a sustentabilidade dos recursos hídricos.


• Irrigação e Abastecimento: Promoção de projetos de irrigação e sistemas de abastecimento de água para a agricultura, buscando a eficiência no uso da água.

Área de Meio Ambiente

• 
  

  Gestão Ambiental: Promove o uso sustentável dos recursos naturais, trabalhando para um desenvolvimento que respeite o meio ambiente.

  
  


• 
  

  Educação Ambiental: Desenvolve programas de educação ambiental para sensibilizar a comunidade sobre a importância de práticas sustentáveis.

  
  


• 
  

  Licenciamento e Fiscalização Ambiental: Encarrega-se do licenciamento e da fiscalização de atividades potencialmente impactantes ao meio ambiente, assegurando o cumprimento das normas ambientais.

  
  

ORGANOGRAMA

COMPETÊNCIAS

Principais Competências

Planejamento e Desenvolvimento de Políticas de Saúde

• Elaboração e implementação de políticas públicas de saúde voltadas para a prevenção de doenças e promoção da saúde geral da população.

Gestão de Serviços de Saúde

• Garantia de acesso equitativo aos serviços de saúde, gerenciamento eficiente dos recursos financeiros e materiais, e monitoramento da qualidade dos serviços prestados.

Vigilância em Saúde

• Monitoramento contínuo do estado de saúde da comunidade, identificação de riscos potenciais e implementação de medidas preventivas para a proteção da saúde pública.

Atenção Primária à Saúde

• Providência de serviços essenciais de saúde, como consultas médicas, vacinação, assistência odontológica e acompanhamento pré-natal, funcionando como primeiro ponto de contato no sistema de saúde.

Gestão de Recursos

• Administração responsável dos recursos financeiros, buscando maximizar os benefícios para a comunidade através de uma gestão eficaz.

Parcerias e Colaborações

• Estabelecimento de parcerias com outras entidades governamentais, ONGs e setor privado para fortalecer os serviços oferecidos e promover uma abordagem colaborativa na saúde.

Educação em Saúde

• Desenvolvimento de programas educacionais para promover estilos de vida saudáveis e capacitar os cidadãos a tomar decisões informadas sobre sua saúde.

Resposta a Emergências

• Preparação e implementação de planos de ação para emergências de saúde pública, garantindo medidas de proteção e segurança para a população.

A Secretaria Municipal de Saúde de Dormentes está comprometida em criar uma comunidade mais saudável e bem-informada, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de alta qualidade e acessíveis. Com uma localização estratégica e informações de contato facilmente acessíveis, esta secretaria é um pilar essencial para a saúde e o bem-estar dos habitantes de Dormentes.

ORGANOGRAMA

COMPETÊNCIAS

Competências e Objetivos

A Secretaria tem como missão principal coordenar e implementar políticas públicas voltadas para a assistência social, com o objetivo de promover a proteção social direcionada a famílias, indivíduos e a comunidade, trabalhando sob a perspectiva de prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, através de programas, projetos, benefícios e campanhas, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Dentro de suas competências, destacam-se:

• Gestão dos Programas Sociais: Administração e execução de programas sociais em nível municipal, em consonância com as diretrizes federais e estaduais, visando ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social.


• Articulação Política: A Secretaria também tem a responsabilidade de coordenar a articulação política, visando o funcionamento eficiente e a integração do poder executivo com o público. Isso inclui a promoção de diálogos com outras entidades governamentais e organizações da sociedade civil, para fortalecer as ações de assistência social e habitação no município.


• Apoio e Orientação: Oferecimento de suporte, orientação, e encaminhamento dos cidadãos para os diversos serviços disponíveis, garantindo o acesso aos direitos sociais.

ORGANOGRAMA

COMPETÊNCIAS

Competências do Conselho Tutelar de Dormentes

O Conselho Tutelar de Dormentes possui uma gama de competências focadas na defesa e na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre suas atribuições, destacam-se:

1. 
   

   Atendimento e Aconselhamento: Oferecer atendimento e orientação às crianças, adolescentes e suas famílias, promovendo a resolução de problemas e conflitos através de medidas protetivas.

   
   


2. 
   

   Encaminhamento a Serviços: Encaminhar casos que exigem intervenção a serviços públicos que possam oferecer suporte especializado, como saúde, educação e assistência social.

   
   


3. 
   

   Ação Preventiva: Desenvolver e participar de programas de prevenção à violação dos direitos das crianças e adolescentes, trabalhando em conjunto com escolas, organizações sociais e comunidade.

   
   


4. 
   

   Apuração de Denúncias: Investigar denúncias sobre situações de risco e violação dos direitos das crianças e adolescentes, adotando as medidas cabíveis para cada caso.

   
   


5. 
   

   Medidas Protetivas: Aplicar medidas protetivas adequadas em situações de risco, como o afastamento do agressor do lar ou a inserção da criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional.

   
   


6. 
   

   Fiscalização: Fiscalizar entidades de atendimento à infância e juventude, garantindo que os direitos estabelecidos pelo ECA sejam respeitados.

   
   


7. 
   

   Representação Legal: Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo ações que possam garantir a reparação de direitos.

   
   

COMPETÊNCIAS

Competências

Cultura

Preservação do Patrimônio: A secretaria se dedica à conservação e valorização do patrimônio histórico e cultural, assegurando sua transmissão para as futuras gerações.
Eventos Culturais: Responsável pela organização de uma variedade de eventos, como festivais, exposições e apresentações, que estimulam a cultura local.
Apoio aos Artistas Locais: Promove e apoia os artistas, artesãos e produtores culturais de Dormentes, proporcionando-lhes plataformas para reconhecimento e valorização de seus trabalhos.

Turismo

Promoção Turística: Implementa estratégias de marketing para atrair turistas, destacando as qualidades únicas de Dormentes.
Infraestrutura Turística: Foca na melhoria e manutenção da infraestrutura para garantir que os visitantes tenham experiências positivas e seguras.
Eventos Turísticos: Organiza eventos que promovem as tradições e a cultura local, fortalecendo o setor turístico.

Esportes

Promoção do Esporte: Incentiva a prática esportiva entre os habitantes, promovendo saúde e integração social.
Infraestrutura Esportiva: Administra as instalações esportivas do município, assegurando sua qualidade e acessibilidade.
Eventos Esportivos: Realiza eventos e campeonatos que fomentam a participação comunitária e o surgimento de novos talentos.

ORGANOGRAMA