2025
Estadual
RENATO ANTUNES
Deputado(a) Estadual
Assembléia Legislativa
30098/2025
Emenda PIX
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Estadual
RENATO ANTUNES
Deputado(a) Estadual
Assembléia Legislativa
30098/2025
Emenda PIX
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MUNICIPIO DE DORMENTES
CNPJ: 35.667.377/0001-83
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA - EP 30098/2025 - DEP. RENATO ANTUNES, NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, 6º CICLO, PARA O MUNICÍPIO DE DORMENTES, GD 4, DECRETO Nº 58.070, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, SEI: 3000008496.000018/2025-80
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
302
ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
710 Transferência Especial do Estado
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0812
574.431.924-3
Conta Corrente
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 200.000,00
1
08/08/2025
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 08/08/2025 | 200.000,00 |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
| Ano | Número | Licitação | Fornecedor/Prestador | Objeto | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 001 | 98/2025 |
ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA. 02.472.105/0001-79 |
REGISTRO DE PREÇOS, visando Eventual aquisição de duas ambulâncias tipo A, devidamente equipadas e em conformidade com as normas do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município. (5.000 OUTROS) | 19/01/2026 a 18/01/2027 | R$ 509.200,00 |
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.