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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

DORMENTES - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

Navegação: Utilize o menu abaixo para acessar as diferentes seções desta emenda.

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2023

Federal

CARLOS VERAS

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

202339310003

Emenda PIX

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

235876 - Ministério da Economia

MUNICIPIO DE DORMENTES

CNPJ: 35.667.377/0001-83

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Desassoreamento de barragem (ens) na zona rural do Município de Dormentes-PE

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Agricultura

Recursos Hídricos

Programa Água no Interior - PAI

Construção e Recuperação de Barragens, Reservatório


Fonte de Recursos

706 Transferência Especial da União

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00


Ciclo Orçamentário

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

0812

672010-6

Conta Corrente

Situação Atual

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 1.000.000,00

1

11/12/2023

Data do repasse Valor do repasse (R$)
11/12/2023 1.000.000,00

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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