2025
Estadual
JARBAS FILHO
Deputado(a) Estadual
Assembléia Legislativa
220/2025
Emenda PIX
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Estadual
JARBAS FILHO
Deputado(a) Estadual
Assembléia Legislativa
220/2025
Emenda PIX
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MUNICIPIO DE DORMENTES
CNPJ: 35.667.377/0001-83
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE IMAGEM - EP Nº 220/2025 - DEP. JARBAS FILHO, NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, MUNICÍPIO DE DORMENTES, GD 4, DECRETO Nº 58.070, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, SEI: 3000008496.000018/2025-80
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
302
ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
710 Transferência Especial do Estado
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 130.000,00
R$ 130.000,00
R$ 130.000,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0812
575.246.662-4
Conta Corrente
Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.
Processo de Licitação
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 130.000,00
1
29/08/2025
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 29/08/2025 | 130.000,00 |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
| Ano | Número | Licitação | Fornecedor/Prestador | Objeto | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 067 | 51/2025 |
KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 71.256.283/0001-85 |
Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO TIPO RAIO-X DIGITAL COM 01 (UM) DETECTOR (64KW/150KV), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ. (5.000 OUTROS) | 29/07/2025 a 28/07/2026 | R$ 214.610,00 |
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.