2023
Federal
JARBAS VASCONCELOS
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
202325730005
Emenda PIX
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2023
Federal
JARBAS VASCONCELOS
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
202325730005
Emenda PIX
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
235876 - Ministério da Economia
MUNICIPIO DE DORMENTES
CNPJ: 35.667.377/0001-83
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Contrapartida Financeira do Convênio Transferegov.br 950454, cujo objeto Pavimentação Asfáltica de Rua do Pátio, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira. no perímetro urbano na sede do Município Dormentes/PE. Valor Total de R$ 2.058.989,36, sendo R$ 1.000.000,00 - Emenda Especial Plano de Ação 09032023-2-041523, repasse pela SUDENE R$ 1..000.000,00 , e recursos próprio do Município 58.989,36.
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Infraestrutura Urbana
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0812
672010-6
Conta Corrente
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 1.000.000,00
1
26/12/2023
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 26/12/2023 | 1.000.000,00 |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.