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DORMENTES - PE

Contrato nº 028/2024

Informações gerais sobre o contrato nº 028/2024
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

8/2024

028

2024

Aquisição de combustíveis destinados aos equipamentos de motor a combustão, veículos e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial das diversas secretarias do município de Dormentes-PE, bem como, para locomoção, transporte e manutenção de bens municipais de Dormentes-PE. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (1.003 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)

SERVE BEM COMBUSTIVEIS LTDA

41.457.887/0001-29

27/05/2024 a 26/05/2025

27/05/2024

R$ 4.383.380,00

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 028/2024
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1º Termo Aditivo 5.000 OUTROS Considerando-se o reajuste dos preços dos combustíveis, ocasionados do acréscimo de alíquata de ICMS e diante a conformidade contidas na alínea ?d? do art. 124, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, resolvem modificar o valor da proposta financeira afim do reequilíbrio econômico-financeiro, referente a Gasolina Comum com acréscimo ao percentual de 0,48%, passando ao valor de R$ 6,34 (seis reais e trinta e quatro centavos) o litro, e oleo diesel S-10 acréscimo ao percentual de 1,33%, passando ao valor de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), e oleo diesel comum acréscimo ao percentual de 2,99%, passando ao valor de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos). 27/05/2024 26/05/2025 R$ 4.383.380,00
2º Termo Aditivo 5.000 OUTROS Considerando-se o reajuste dos preços dos combustiveis, ocasionados do acrescimo de alíquata de ICMS e diante a conformidade contidas na alínea ?d? do art. 124, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, resolvem modificar o valor da proposta financeira afim do reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao óleo diesel tipo S10 acréscimo ao percentual de 3,28%, passando ao valor de R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos), Fica alterada a cláusula terceira do instrumento contratual, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$ 49.863,40 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e tres reais e quarenta 27/05/2024 26/05/2025 R$ 4.383.380,00
3º Termo Aditivo 5.000 OUTROS Considerando-se o reajuste dos preços dos combustiveis, ocasionados do acrescimo de alíquata de ICMS e diante a conformidade contidas na alínea ?d? do art. 124, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, resolvem modificar o valor da proposta financeira afim do reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao óleo diesel tipo S10 acréscimo ao percentual de 4,45 %, passando ao valor de R$ 6,57 (seis reais e cinquenta e sete centavos), óleo diesel tipo S500 acréscimo ao percentual de 6,14 %, passando ao valor de R$ 6,57 (seis reais e cinquenta e sete centavos), gasolina comum, acréscimo ao percentual de 3,00 %, passando ao valor de R$ 6,53 (seis reais e cinquenta e tres centavos), gasolina aditivada, acréscimo ao percentual de 3,00 %, passando ao valor de R$ 6,53 (seis reais e cinquenta e tres centavos). 27/05/2024 26/05/2025 R$ 4.383.380,00
4º Termo Aditivo 5.000 OUTROS Resolvem prorrogar o prazo contratual previsto na Cláusula quinta, 27/05/2024 24/06/2025 R$ 4.383.380,00
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